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DO EL PAIS

Afonso Benites

Brasília

Em 1992, quando Fernando Collor enfrentou um impeachment, passaram-se 28 dias entre a leitura do pedido de abertura do processo e a sua renúncia. Dessa vez, quando o assunto destituição presidencial voltou à tona, a agonia da chefe do Executivo do momento, Dilma Rousseff (PT), que é acusada por opositores de ter cometido crime de responsabilidade fiscal, pode ser bem maior. Só para iniciar o processo na Câmara, se respeitados todos os prazos de defesa e argumentação, serão entre 54 e 88 dias. Isso sem contar o julgamento do caso, em si, pelo Senado, que pode levar mais seis meses.

O prazo para o encerramento da primeira etapa de um processo que promete ser longo e doloroso para o país varia porque os deputados federais estudam a possibilidade de suspender o recesso parlamentar com a finalidade de agilizar a abertura do caso dela. Se ele for suspenso e mantido apenas uma pausa no período de festas de fim de ano, a previsão é que o plenário da Câmara vote o início do processo de destituição presidencial no dia 26 de janeiro.

A perspectiva desse arrastado processo trouxe uma rara concordância entre oposição e Governo, pelo menos nesta quinta-feira. Os dois lados dizem querer que o processo seja encerrado o quanto antes. “A bancada do PSDB apoia qualquer medida no sentido de acelerar esse processo”, disse o líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “No que depender do PT, não vai ter folga, não terá Natal, não terá Ano Novo até resolver essa situação”, disse o líder dos petistas, Sibá Machado (AC).

A vontade de acelerar o julgamento de ambos os lados tem razões distintas. Os tucanos entendem que se deixarem a abertura do impeachment para março do ano que vem, os ânimos esfriarão. Os petistas avaliam que, se não conseguirem engavetar o processo logo, a crise econômica que já resultou em quedas seguidas do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego, tende a se acelerar.

O próprio Governo tratou de demonstrar o interesse nessa celeridade e na suspensão do recesso dos congressistas. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) que já havia dito que o finalmente o impeachment “deixou a coxia e veio para o palco”, falou que a presidenta está com muita pressa. “A pressa dela é a pressa da preocupação, não exclusivamente com o Governo, mas também com o país. Precisamos vencer essa pré-pauta para que a gente possa entrar na pauta do desenvolvimento”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de forma semelhante: “Se não vamos esperar o Natal, o Carnaval… Qual será o clima político? Qual empresário vai querer investir no país”.

Caso o recesso seja mantido como está previsto nas regras atuais, a votação só aconteceria em 2 de março. De qualquer forma, terão de ser respeitados os seguintes passos: uma sessão para a constituição da comissão especial que analisará o caso (a reunião já está marcada para segunda-feira, dia 6), dez sessões para a presidenta apresentar sua defesa, cinco sessões para a comissão entregar o seu relatório e mais 48 horas para os deputados votarem esse documento. Se for aceito, Rousseff é automaticamente afastada da presidência por 180 dias, enquanto espera o julgamento do Senado.

“Vivemos dias tristes na conjuntura nacional, mas é o caos necessário. É o tratamento de um câncer. São males que precisamos corrigir. Espero que sejam os últimos dias de agonia deste Governo”, disse o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).

Para haver uma alteração no calendário de recesso parlamentar é necessário o aval dos presidentes das duas casas legislativas, Câmara e Senado. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) devem discutir essa questão nos próximos dias.
O dedo da Justiça

Por mais que queiram acelerar a ação, a demora pode ser ainda mais longa, caso o Supremo Tribunal Federal acolha um dos dois mandados de segurança protocolados por deputados governistas que questionam o processo de impeachment que foi acolhido pelo presidente da Câmara em clara retaliação a decisão do PT de votar contra ele no Conselho de Ética.

Uma das ações que tentam impedir a abertura do impeachment, assinada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), afirma que a legislação sobre o tema combinada com o Código de Processo Penal prevê que qualquer funcionário público investigado tem de apresentar sua defesa prévia antes da abertura do processo. Neste caso, não houve nenhuma defesa antecipada da presidenta. “É indispensável que se abra a defesa prévia. A defesa que ela tiver na comissão especial, não será mais prévia. Já haverá toda uma carga política, inclusive de prejulgamentos, em torno disso”, considerou Pereira Júnior.

Uma segunda ação, impetrada pelo PCdoB questiona a validade da lei 1.079 de 1950, a lei do impeachment. O partido indaga quais pontos desta legislação ferem a Constituição Federal de 1988 e pede para que o STF esclareça o que pode ser considerado dela para o caso específico de Dilma Rousseff.

Em outubro, Pereira Júnior e outro deputado, Wadih Damous (PT-RJ), já tinham obtido vitórias no Supremo quando pediram a anulação do rito do impeachment e conseguiram prorrogar por algumas semanas a decisão tomada por Cunha na quarta-feira passada.

Um terceiro pedido de liminar chegou a ser feito no Supremo por deputados do PT, também nesta terça. A argumentação deles era de que Cunha cometeu desvio de poder acatar o pedido, pois só o fez depois de saber que não teria os votos petistas para salvá-lo no Conselho de Ética. O pedido, entretanto, foi retirado pelos próprios parlamentares depois que o sorteio eletrônico que distribui os processos aos ministros o entregou a Gilmar Mendes, mais refratário ao Governo. A avaliação era de que uma decisão desfavorável na Corte poderia causar impacto negativo para o Governo.
“Ela mentiu, ele mentiu”

Enquanto o processo contra Rousseff não caminha, a presidenta e seu algoz Cunha tratam de trocar farpas públicas. Na noite de quarta-feira ela disse que o deputado estava tentando barganhar com seu Governo. Assim que chegou à Câmara na quinta-feira, Cunha convocou uma coletiva de imprensa para chamar Rousseff de mentirosa.

Segundo a versão do peemedebista, um aliado seu, o deputado André Moura (PSC-SE), esteve com a presidenta nesta semana e ouviu dela que o Governo estaria disposto a negociar o engavetamento da denúncia contra Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF, o imposto sobre movimentações bancárias que a gestão petista quer recriar. “Ela mentiu em rede pública de televisão”, acusou.

Poucas horas depois, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou em nome de sua chefe. “Quem mentiu foi o presidente da Câmara. A presidenta Dilma não se reuniu com o deputado André Moura para discutir nada. Eu me reuni com ele, e não prometi votos no Conselho de Ética”, afirmou.

Com o acúmulo das acusações dia após dia, os governistas e seus opositores se debruçam nas contas para derrubar ou manter a presidenta no cargo. Para o pedido de impeachment iniciar são necessários 342 dos 513 votos dos deputados e para a cassação se efetivar é preciso 54 dos 81 votos dos senadores. A conclusão de ambos os lados, por enquanto, é que o fim do processo do impeachment é incerto. A base do Governo é grande, mas não é sólida. E como o voto pela aceitação do processo é aberto, não sigiloso, tudo dependerá dos rumores da rua e da política propriamente dita.

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Comentários

Rosane Santana on 4 dezembro, 2015 at 4:59 #

Clovis Rossi
FSP 03/12/2015
O empurrão para o abismo

Os dados sobre a fenomenal recessão que o Brasil está sofrendo, divulgados na terça-feira (1º), colocavam o país à beira do abismo.
No dia seguinte, a quarta-feira (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deu o empurrão final, em um gesto covarde e canalha.
Cunha não tomou a sua decisão com base em pareceres jurídicos minimamente articulados e, sim, por vingança, depois que os três deputados do PT integrantes do Conselho de Ética decidiram votar contra ele.
À vista dos fatos que existem contra o presidente da Câmara, a simples hesitação dos petistas, aconselhados pelo governo, já era uma canalhice inominável.
Ou, posto de outra forma: quando um ator (no caso, três) deixa de ser canalha, o ator contrário solta nas costas da presidente o punhal afiado que vinha mantendo como uma espécie de habeas corpus preventivo a seu próprio favor.
Em qualquer circunstância, a abertura de um processo de impeachment de um governante é um complicador não só político, mas econômico.
Mas, nas circunstâncias em que se encontra o Brasil, é de fato um mergulho no abismo.
Repassemos um pouco as circunstâncias:
Segundo Joe Leahy, o excelente correspondente do “Financial Times” no Brasil, o país corre risco de sofrer sua pior retração desde os anos 30 -época que é paradigma de crise virulenta.
Mais que recessão, trata-se de depressão, a julgar pela opinião de Alberto Ramos (Goldman Sachs), sempre no “FT”:
“O que começou com uma recessão gerada pela necessidade de ajustar uma economia que acumulou grandes desequilíbrios está agora mudando diretamente para uma depressão econômica”.
Não dá, pois, para negar razão à análise do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial quando diz: “A devastação da presente recessão brasileira parece não ter fim e não encontrar paralelo em qualquer outro momento da nossa história econômica recente”. (Recente e não tão recente, acrescento.)
Temos, então, “depressão”, “devastação” e, se não bastasse, “desindustrialização”, conforme aponta ainda o Iedi: de fato, a indústria retrocedeu 7,3% e 8,1% nos dois primeiros trimestres do ano, respectivamente, e caiu ainda mais no terceiro trimestre (11,3%).
É nesse cenário tremendo que incide o início do processo de impeachment.
Quem perdeu o emprego recentemente ou quem está sofrendo com a crise poderia até explodir e dizer: bem feito, mesmo que não haja fundamentação jurídica, Dilma precisa ser afastada, por incompetência.
Incompetência não é, feliz ou infelizmente, causa para o afastamento de presidente.
Além disso, parece evidente que mesmo que Dilma seja afastada, a crise não será resolvida, até porque o mundo político brasileiro é um deserto.
É impossível discordar de Antonio Jiménez Barca, correspondente de “El País” no Brasil, quando diz que “o des­cré­di­to da eli­te bra­si­leira (po­lí­ti­cos, em­pre­sá­rios, al­tos funcionários) é to­tal, e isso in­ci­de no cli­ma fu­nes­to que se fecha so­bre o país”.
À depressão econômica soma-se, pois, a depressão política. Pobre país.


Jader martins on 4 dezembro, 2015 at 7:07 #

Tempos de chantagem

Assistimos a uma tragédia iniciada há 500 anos, a explicar como um país destinado a ser paraíso foi condenado ao inferno por sua elite
por Mino Carta — publicado 04/12/2015 05h26

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Debret
Escravidão
Etapas de uma história de violência, prepotência, corrupção, sempre impunes
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Em qual país dito democrático o destino do governo e do seu partido fica sujeito à chantagem do presidente da Câmara dos Deputados, disposto a vender caro a sua pele de infrator?

Somos espectadores de um enredo assustador, a negar a democracia que acreditamos viver, mas nem todos entendem que o espetáculo é trágico.

O PT nega-se a uma capitulação ignominiosa e preserva o que lhe resta de dignidade, logo Eduardo Cunha parte para a vingança. Também o gesto do presidente da Câmara é tipicamente brasileiro, ao exprimir a situação de um país que há tempo perdeu o senso e a compostura.

Se já a teve, a capacidade de entender a gravidade do momento político, sem contar o aspecto pueril e os complicadores econômicos e sociais.

Até ontem, o governo jogou contra si mesmo, ao ensaiar a rendição à chantagem: desenhou-se nas últimas semanas a tendência a instruir os integrantes petistas da Comissão a votarem a favor de Cunha, donde a pergunta inevitável do cidadão atento aos seus botões: quer dizer que todos os envolvidos têm telhado de vidro?

Ora, ora. Impeachment era, e continua a ser, golpe. Quanto a Cunha, suas mazelas são mais que evidentes. Então, por que o governo cederia à chantagem? Quem se deixa acuar está perdido.

Tempo de chantagem, a delação premiada resulta dela também, a partir de prisões preventivas que põem em xeque a presunção da inocência, o indispensável in dubio pro reo. Esta é a democracia à brasileira, diariamente chantageada pela mídia nativa. Segundo uma pesquisa Datafolha, a maioria dos entrevistados enxerga na corrupção o calcanhar de aquiles do País.

Não procuro saber das técnicas empregadas para chegar a esse resultado, de todo modo é certo que a corrupção não passa de uma consequência de 500 anos de desmandos na terra da predação. O poder verde-amarelo muda seu endereço, mas não altera propósitos e comportamentos. É sempre o mesmo, desde as capitanias hereditárias. Feroz, hipócrita, velhaco. E impune.

De pé, ainda e sempre, a casa-grande e a senzala, e também sobrados e mocambos. Gilberto Freyre referia-se ao Nordeste, mas a dicotomia se impõe até hoje do Oiapoque ao Chuí, e é mesmo possível que agora, nas terras do historiador pernambucano, seja menos acintosa do que em outros cantos.

Permanece, em pleno vigor, a lei do mais forte, e desta brotam os nossos males, a começar pela desigualdade, pelo assassínio anual de mais de 60 mil brasileiros, pelo caos urbano. E assim por diante. Supor que a situação atual tem alguns responsáveis, identificados pela Lava Jato, não esclarece a real dimensão do problema.

Responsável é quem usa o poder em proveito próprio. Colonizadores, escravagistas, bandeirantes, capitães do mato, os senhores do império, os militares golpistas que proclamaram a República etc. etc.

O golpe de 64 foi precipitado para evitar uma mudança apenas vagamente esboçada graças à convocação dos gendarmes fardados, coroada a operação 20 anos após, paradoxalmente, pelo enterro da campanha das Diretas Já.

Bandeirantes
O poder verde-amarelo muda seu endereço, mas não altera propósitos e comportamentos
A chamada redemocratização foi uma farsa, com a contribuição dos fados que levaram à Presidência Sarney, principal artífice da derrota da Emenda Dante de Oliveira, a favor das diretas, e vencedor da batalha da indireta à sombra de uma Aliança pretensa e hipocritamente apresentada como Democrática.

A casa-grande e sua mídia elegeram Fernando Collor, para apeá-lo quando passou a cobrar pedágio alto demais, e Fernando Henrique, que “não é tão esquerdista assim”, como dizia Antonio Carlos Magalhães.

O governo tucano em oito anos cometeu as maiores infâmias contra os interesses nacionais, esvaziou as burras do Estado, organizou com as privatizações a maior bandalheira da história brasileira, comprou votos a fim de reeleger FHC, para não mencionar as aventuras do filho do então presidente, grandiosas e silenciadas. Quem pode, pode.

Lula, Dilma e o PT são intrusos nesta pantomima e esta presença, usurpada na visão dos antecessores no poder, explica por que hoje são visados como únicos réus. A eleição do ex-metalúrgico em 2002 ofereceu uma esperança de renovação, e assim pareceu divisor de

águas no rumo do progresso. No poder o PT portou-se como os demais partidos (partidos?) e os bons augúrios minguaram progressivamente. É bom, para a dignidade do governo e do seu partido que enfim não capitulem diante da chantagem de Eduardo Cunha.

Seria o suicídio. Infelizmente, há muitos outros erros morais e funcionais, falhas, deslizes, e até tramoias, trambiques, falcatruas, a serem remidos, e não é fácil imaginar que o serão.

Às vezes me colhe a sensação de que atravessamos a fase final do longo processo da decadência crescente e inexorável de um país destinado a ser o paraíso terrestre e condenado ao inferno por sua elite, voltada a cuidar exclusivamente dos seus interesses em detrimento da Nação.

E de administrá-los contra a lei, se necessário. Na circunstância, cheia de riscos e incógnitas, a saída pela Justiça soa como o recurso natural. Não seria o STF o guardião da Constituição ofendida, o último defensor do Estado de Direito?

Os botões me puxam pelo paletó: que esperar desta Justiça desvendada, embora tão verborrágica, empolada, falsamente solene?


Goethe-Br on 18 dezembro, 2015 at 16:01 #

…mais de quatro séculos de esperan
ça…durante os quais,teve momentos históricamente dignificantes…Joaquim José da Silva Xavier e muitos outros que se imolaram,por uma Pátria lívre e soberana…- D.João VI,que nos trou xe o sonho de uma nação lívre e alta
neira…-D.Pedro I… e os Andradas… D.Pedro II…e tantos vultos da histó ria que hoje corariam envergonhados dos atuais líderes que não concebem o Brasil ,uma nação soberanamente lívre e independente …-Mal.Deodoro da Fonseca-Hermes da Fonseca e tantos outros…-Getúlio Dorneles Var
gas-um grande nacionalista…-João Belchior Marques Goulart…-Juscelino Kubtschek de Oliveira…Mal.Henrique Teixeira Lott.(modêlo de soldado bra
sileiro-bravo defensor da carta consti
tucional )…Luis Inácio Lula da Silva…
(a maior expressão da verdadeira liderança popular da nossa história)…
-Dilma Rousselff (a mais recente vítima da inveja e da incoformidade dos derrotados nas urnas pela vonta
de popular…que hoje,responde aos
saudosistas dos amotinados de sessenta e quatro,com um não aos desmandos da soldadesca,que dizia que a nação não deveria votar porque não sabia…-a todos …Shallon Alechem !…-Goethe-Br


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