DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Gilmar: “Deputados do PT cometeram ato ofensivo ao Judiciário”

Como noticiamos mais cedo, os deputados do PT desistiram do mandado de segurança contra a abertura do impeachment logo que Gilmar Mendes foi sorteado relator.

O ministro não deixou barato e negou aos petistas o pedido de desistência, acusando-os de cometer “clara fraude à distribuição processual” e “ato temerário e ofensivo ao Poder Judiciário”. “É abuso de direito”, escreveu.

Leiam os principais trechos da decisão do ministro obtida com exclusividade pelo Antagonista:

“Os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída a demanda”.

“Tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo, não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário”.

“Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes”.



BOM DIA!!!

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Jaques Wagner só tem um senhor

Jaques Wagner finge que serve Dilma Rousseff, mas na verdade o seu único senhor é Lula.

Eduardo Cunha sabe disso. Por isso, não levou a sério os argumentos de Jaques Wagner, hoje.

Eduardo Cunha e Lula estão no mesmo barco. Precisam sair do foco e, para tanto, o negócio é sacrificar Dilma.


Dilma fala após Cunha aceitar pedido de impeachment.
/ U. M. (REUTERS)

DO EL PAIS

Ana Carolina Cortez / Afonso Benites

De São Paulo / Brasília

No mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff enfrenta a pior derrota política do seu Governo, com o acolhimento do pedido de impeachment, ela venceu uma importante batalha nesta quarta-feira (2), com a aprovação da nova meta fiscal de 2015. Por 314 votos a favor da nova meta e 99 contra, o Governo ganhou o aval do Congresso para acumular um saldo negativo de 119 bilhões de reais nas contas públicas este ano. O argumento da equipe econômica para justificar o rombo é a economia em recessão, que reduziu a arrecadação de receitas. Sem dinheiro para cobrir todas as despesas, o Orçamento de 2015 ficou deficitário. A divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre tornou explícito esse cenário. A economia apresentou queda de 3,2% no acumulado de janeiro a setembro.

Se a revisão da meta fosse rejeitada pelo Congresso, o Governo não conseguiria cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, com isso, os argumentos pró-impeachment, endossados pelas pedaladas fiscais de 2014, como ficaram conhecidas as manobras para maquiar o orçamento público, ganhariam ainda mais força. Por ora, o Governo conseguiu afastar a possibilidade de total paralisia econômica, um “shutdown brasileiro”, que novos contingenciamentos emergenciais de despesas poderiam gerar.

O valor da nova meta inclui o pagamento das pedaladas de 2014, estimadas em cerca de 50 bilhões de reais. O pedido de impeachment, acolhido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, tem como mérito principal o uso indevido dessa manobras no primeiro mandato de Dilma. A dúvida é se seria possível aceitar o pedido levando em conta o exercício do primeiro mandato, ou se há consenso de que o Governo estendeu o uso das pedaladas este ano. O assunto está sob análise do Ministério Público de Contas.

Na sessão desta quarta-feira, que até a votação levou quase sete horas, a oposição se utilizou novamente do recurso de obstrução para tentar travar a votação. A matéria deveria ter sido apreciada na noite de terça-feira, mas por esvaziamento dos parlamentares contrários ao projeto, a sessão perdeu o quórum necessário para manter a votação. A estratégia da oposição era a de postergar a pauta ao máximo para que não fosse apreciada neste ano e, desta forma, levar o Planalto ao descumprimento da LRF.

A crise econômica levou a Fazenda a revisar três vezes a meta de 2015. Na última, em outubro, chegou a um saldo negativo de 51,8 bilhões, ou -0,9% do PIB. Semanas depois, reconheceu que, incluindo as pedaladas fiscais de 2014, o rombo poderia subir para mais de 100 bilhões.

Para 2016, o projeto de lei orçamentária, a ser aprovado pelo Congresso, prevê mais um rombo nas contas públicas. Desta vez, o déficit esperado é de 30,5 bilhões de reais. No ano passado, o Governo também amargou saldo negativo, de 32,5 bilhões de reais (-0,63% do PIB).
Bloqueio de gastos

O cenário persistente de recessão levou a presidenta Dilma Rousseff a contingenciar, entre janeiro e setembro deste ano, 79,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,4% do PIB, em despesas como investimentos e gastos de custeio da máquina pública. Na última segunda-feira, inclusive, havia baixado um novo decreto de bloqueio de despesa na ordem de 11,2 bilhões de reais.

O decreto surgiu como resposta emergencial do Governo enquanto o Congresso não havia votado a nova meta fiscal. Com a aprovação, há uma possibilidade do contingenciamento ser revisto, por pressão dos órgãos afetados. Logo após a divulgação da medida, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral havia informado que, em caso de congelamento de verbas, faltarão 100.000 urnas eletrônicas no ano que vem, levando as eleições municipais de volta ao sistema de votação em papel.

Independentemente se os congelamentos serão mantidos ou não, o decreto reflete uma postura mais cautelosa na gestão das contas públicas depois que as pedaladas colocaram seu mandato sob risco.

Pequena vitória no Orçamento de 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (1º) o relatório de receitas que compõe o Orçamento de 2016, estimadas em 1,441 trilhão de reais. Neste valor estão incluídos 10,15 bilhões de reais da controversa Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007.

O Governo está tentando ressuscitar o tributo, medida que ainda aguarda votação no Congresso. Por conta disso, havia incluído no relatório de despesas a expectativa de arrecadação de 32 bilhões de reais com o imposto. Ainda que os parlamentares tenham cortado a estimativa de receita da CPMF, o fato do tributo ter sido mantido no texto pode ser considerado uma segunda vitória para a presidente Dilma Rousseff nesta terça.

O valor de 10,15 bilhões da CPMF considera que esse dinheiro entre nos cofres públicos apenas a partir de setembro do ano que vem, caso a PEC que recria o tributo seja aprovada até maio de 2016 – seguindo os princípios da noventena (um tributo só entra em vigor três meses após aprovação).

A PEC 140 ainda tramita na Câmara e não passou pela primeira etapa da votação, que é a análise de adminissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta de recriar a CPMF foi anunciada pelo governo federal em setembro como uma das medidas para aumentar a arrecadação e tentar reequilibrar o orçamento de 2016, que foi enviado ao Congresso com uma estimativa de déficit fiscal de 30,5 bilhões de reais.

O parecer da receita é o primeiro dos relatórios a ser votado na CMO. É com base na arrecadação estimada que o relator-geral do Orçamento poderá definir, no texto final, a despesa pública de 2016.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

OPINIÃO

A grana que (ainda) vai pela Copa e irá pelos Jogos

Temos agora a notícia que surpreende: Hamburgo, na Alemanha, abriu mão, por votação popular ratificada pelo prefeito, de concorrer a sede dos Jogos Olímpicos de 2024.

Trata-se, como informa o Goethe Institut, do segundo maior porto europeu, terceiro maior polo mundial da indústria aeronáutica e maior entroncamento ferroviário do norte da Europa.

Contrariamente, sem que fosse preciso eleição nenhuma, o povo brasileiro torceu – e vibrou com as vitórias – para que o país viesse a receber tanto a Copa do Mundo do ano passado quanto os Jogos de 2016.

Representando os fortes interesses políticos e econômicos contidos nos dois megaeventos, a mídia, igualmente beneficiária da gorda divisão, estimulou amplamente o movimento, desconsiderando a realidade do país.

Foi um período em que a “autoestima” nacional suplantou na marra o subdesenvolvimento crônico, permitindo o repasse, a empreendimentos praticamente inúteis e outros desvãos, dos recursos cuja falta tem hoje peso preponderante no desastre fiscal.

À nação seria benéfico fazer o balanço, quando nada para orientar a gestão futura, de todo o investimento realizado, da concretização das obras e serviços de natureza social e, enfim, a extensão do comprometimento do dinheiro público, para não dizer o cerne do roubo. “Mas, oh… tristeza…” – a esperança é pouca.

dez
03
Posted on 03-12-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-12-2015


Mariano, no portal de humor gráfico A Charge Online


Policiais em San Bernardino. / Doug Saunders (AP)

DO EL PAIS

Pablo Ximénez de Sandoval

De Los Angeles

DO EL PAIS

Um tiroteio em um centro de serviços sociais para deficientes mentais no condado de San Bernardino (Califórnia) deixou nesta quarta-feira ao menos 14 mortos e 17 feridos. O ataque foi executado por três homens fortemente armados, segundo informou o escritório do delegado da localidade.

Após quatro horas do tiroteio, a polícia disparou contra um carro modelo SUV em uma dramática troca de tiros em plena rua a cerca de três quilômetros do centro médico. O veículo correspondia com a descrição dada pelos testemunhos de uma pessoa que estava no estacionamento do centro médico pouco antes da polícia chegar. A polícia entrou em confronto com dois suspeitos e feriu pelo menos um deles. O terceiro suspeito ainda não foi localizado. Um agente policial também foi ferido.

Este é o sexto pior massacre da história dos EUA e o pior desde dezembro de 2012, quando 27 pessoas foram mortas em uma escola em Newtown (Connecticut).

O lugar onde ocorreu o ataque é o Inland Regional Center, um centro médico de tratamento de problemas mentais e autismo em San Bernardino, a cerca de 100 quilômetros de Los Angeles. Um porta voz da polícia disse que se estava celebrando uma festa de Natal no local quando os três suspeitos entraram nas instalações e começaram a atirar.
Obama: “Nós nunca devemos pensar que isso é normal”

Em uma entrevista para a rede de televisão CBS, o presidente americano, Barack Obama, condenou o tiroteio e lamentou novamente a constância de mortes por disparos de armas de fogo nos Estados Unidos. “Não há um padrão similar ao de nosso país em nenhum outro lugar do mundo”, disse.

“Devemos nos unir e agir de forma bipartidária para que esse tipo de evento seja raro, no lugar de algo normal. Nunca deveríamos pensar que isso é algo que está dentro do comum, porque não acontece em outros países”, completou Obama em referência ao seu plano de endurecer o controle de armas de fogo.

Os motivos do ataque, contudo, não são conhecidos. “Não temos nenhuma informação neste momento de que isso teve alguma relação terrorista, no sentido tradicional em que poderíamos pensar”, disse o chefe da polícia local, Jarrod Burguan. É pouco comum que esse tipo de ataque tenha mais de um atirador.

Quatro horas depois do massacre, a polícia não podia confirmar o número de atacantes ou o aspecto deles, apenas que levavam armas de grande porte. Segundo contou David Johnson, que ouviu os disparos da rua, tudo durou cinco minutos.
Nervosismo na rua

Em frente a barreira policial, Marcos Aguilera, residente de Riverside, relatou ao EL PAÍS que sua esposa Eliane é assistente social no centro. Ele enviou uma mensagem para ela às 11 horas dizendo que ouviu tiros. “Eu disse a ela para ficar no escritório, fechar a porta e se esconder”, contou. Ele não conseguiu ver os atiradores. “Quando a tiraram do escritório, ela viu corpos sendo retirados”.

Algumas testemunhas também relataram que os atiradores estavam vestidos com uniformes militares, coletes de proteção e com rostos cobertos por máscaras pretas. De acordo com os primeiros elementos da investigação, eles pareciam agir de forma muito organizada e coordenada.

O escritório do delegado de San Bernardino, que tem cerca de 200.000 habitantes, informou meia hora depois de iniciado o tiroteio – às 11h (17h em Brasília) – que a situação ainda não estava sob controle e que os suspeitos estavam sendo procurados em uma SUV preta. Há “várias vítimas”, disseram as autoridades.

De acordo com informações da polícia, os atiradores estavam “fortemente armados”, provavelmente com rifles. Forças especiais inspecionaram o prédio em busca de possíveis explosivos.

O Inland Regional Center, onde ocorreu o tiroteio tem cerca de 670 empregados que prestam serviços para cerca de 30 mil pacientes (crianças e adultos) dos condados de San Bernardino e Riverside. No momento to ataque, centenas de pessoas estavam dentro do edifício, conforme disse a polícia. A maior parte foi libertada a salvo.

O acesso ao centro da cidade, que também fica perto de um famoso campo de golfe, foi bloqueado. O nervosismo policial era evidente em decorrência da confusa situação.

A busca dos suspeitos estava nas mãos de uma equipe de operações especiais da polícia (SWAT). Imagens aéreas da TV mostraram dezenas de pessoas sendo evacuadas do prédio e recebendo atendimento pelos serviços de segurança. As autoridades também publicaram mensagens em redes sociais para que os cidadãos evitassem a região do tiroteio, onde eles estavam procurando os suspeitos.

Nos Estados Unidos, com uma população de 321 milhões de habitantes, calcula-se que existam 270 milhões de armas de uso privado, o que equivale a nove armas para cada dez pessoas em média. É a mais alta proporção do mundo. A proporção da maior potência mundial é o dobro da média do segundo país na classificação: O Iêmen, o país mais pobre do mundo árabe.

Em média, 297 pessoas são atingidas por disparos de armas de fogo por dia nos EUA, segundo dados da Campanha Brady contra a Violência das Armas. Dessas, 89 morrem por dia.

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