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DO EL PAIS

Nascida em agosto de 2014 para investigar compras de sentenças de empresas privadas em decisões que envolvem um órgão do Ministério da Fazenda, a Operação Zelotes se aproxima cada vez mais de um núcleo político que pode envolver deputados federais e outras autoridades e alimenta ainda mais o clima de incerteza na crise política. As investigações sob irregularidades que chegavam aos 19 bilhões de reais se ampliaram nesta semana após policiais federais prenderem seis pessoas e reterem centenas de documentos e arquivos de computadores em 18 imóveis e na sede de uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O principal desafio neste momento é descobrir quem seriam os parlamentares que teriam recebido suborno para ajudar na aprovação de três leis que beneficiaram a indústria automotiva instalada no Brasil concedendo isenção de impostos a esse setor. Uma das peças-chaves nessa investigação é o lobista Halysson Carvalho Silva, um agente administrativo filiado ao PMDB que até meados deste ano presidia a Fundação de Cultura do Piauí, Estado governado pelo petista Wellington Dias. Ele foi preso na segunda-feira passada sob a suspeita de ter cometido o crime de extorsão.

Toda investigação começou depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima de que grandes empresas estariam corrompendo agentes públicos para interferir nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – uma espécie de tribunal do Ministério da Fazenda que julga as multas impostas às pessoas jurídicas por irregularidades no pagamento de tributos. As apurações iniciaram em 2014 e, em março deste ano, estourou a primeira fase da ação.

Ao todo, 74 decisões do CARF estão sendo investigadas e elas envolvem empresas de várias áreas, como a Gerdau, a Petrobras, a TIM, a Huawei, a Camargo Corrêa, a Ford, a Mitsubishi, o grupo de comunicação RBS, além dos bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank of Boston. O Partido Progressista, sigla política envolvida de forma recorrente em escândalos, também é um dos investigados.

A suspeita é que as corporações multadas pela Receita Federal pagavam propina para os conselheiros reduzirem o tamanho das multas que, em alguns casos, ultrapassavam a casa dos 3 bilhões de reais. Em um dos processos, a multa despencou de 200 milhões de reais para pouco mais de 900.000 de reais. Todo o esquema era intermediado por escritórios de consultoria e advocacia como o SGR Consultoria Empresarial e o Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, dois dos que tiveram seus representantes presos nesta semana.

O que se descobriu em uma segunda etapa foi que esses escritórios contratados pelas montadoras também usavam de sua influência para negociar a elaboração de medidas provisórias e a aprovação de leis que beneficiassem as automotivas. Duas medidas provisórias assinadas por Lula e uma pela atual presidenta Dilma Rousseff (PT) estão sob suspeita de terem sido “compradas”. São elas: a 471/2015, a 512/2010 e a 638/2014. As três foram posteriormente transformadas em leis, ou seja, aprovadas no Congresso, e concediam benefícios tributários a todas as empresas automotivas. Os lobistas envolvidos no esquema, segundo e-mails apreendidos pelos investigadores, tiveram acesso aos textos das MPs antes mesmo delas terem sido publicadas no Diário Oficial da União.
Front político

A chegada ao braço político, e consequente abertura de uma segunda frente de investigação, ocorreu quase sem querer. Ao quebrar os sigilos telefônicos e telemáticos (e-mails e outros dados) da SGR e da Marcondes e Mautoni, os policiais descobriram a interferência delas na compra das MPs a pedido da Mitsubishi e da CAOA, outra empresa do ramo automotivo. O acordo era de que as duas automotivas juntas pagariam 32 milhões de reais aos escritórios pelo serviço. Cada uma daria metade e os recursos seriam usados da seguinte maneira: 60% pelos honorários dos lobistas e advogados, 40% como propinas. É nesse momento em que Halysson entra na história.

De acordo com as investigações, a CAOA não teria feito sua parte no acordo e suspendeu os pagamentos. Halysson, então, começou a pressionar os representantes da Mitsubishi (que no Brasil são vinculados a uma empresa chamada MMC) para fazerem o pagamento. Caso contrário, se não recebesse pelo menos 1,5 milhão de dólares, entregaria um dossiê para a imprensa ou para partidos de oposição ao Governo Rousseff para denunciar todo o esquema criminoso.

Os pagamentos não ocorreram e o esquema foi descoberto pela PF após uma denúncia anônima. Halysson, que se dizia representante de parlamentares insatisfeitos com o não pagamento da propina, está detido sob suspeita de extorsão. Os outros cinco detidos são Alexandre Paes dos Santos, Eduardo Gonçalves Valadão, José Ricardo da Silva (sócios da SGR) e Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado (donos da Marcondes e Mautoni).
Filho de Lula e ex-ministro

O nome do filho de Lula surgiu porque a quebra de sigilos bancários da Marcondes e Mautoni constatou que a empresa pagou 2,4 milhões de reais para LFT Marketing Esportivo, uma das firmas de propriedade de Luís Cláudio. Como o ramo de atuação difere das outras com quem costumava ter contrato, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na sede da LFT, em São Paulo. Ao contrário dos demais envolvidos, Luís Cláudio ainda não foi indiciado, mas pode ser ouvido nas próximas semanas para se explicar diante da polícia.

Outro braço petista suspeito de participar do esquema de compra de MPs seria Gilberto Carvalho, o ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência de Dilma. A PF diz que ele se reuniu com um dos representantes dos lobistas para discutir o assunto. Carvalho confirma que se encontrou com um dos detidos pela polícia, mas nega que tenha recebido qualquer valor para interferir na MP e que nem ele nem Lula se envolveram nesse tipo de negociação.

Sigilo X publicidade

Desde que entrou em cheio na dinâmica da crise política nesta semana, a Operação Zelotes da Polícia Federal e do Ministério Público tem levantado um debate pelo fato de que alguns casos sob investigação vem a público, como o que supostamente envolve o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto outros permanecem sob sigilo. Desde que estourou, em março, esta é a primeira vez que o processo se torna público pelo meio judicial.

Antes, quando o foco das investigações eram apenas as megaempresas nacionais e estrangeiras, boa parte das investigações feitas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pela Receita Federal e até pela CPI do CARF do Senado eram sigilosas. Quase nenhum documento apreendido veio a público sob a justificativa de que as apurações ainda estão em um estágio inicial, de que os dados fiscais e tributários das empresas devem ser mantidos sob segredo e de que nem todos os 74 julgamentos sob suspeita seriam irregulares.

A Zelotes investiga desvios de até 19 bilhões de reais e a Lava Jato, de 6 bilhões de reais (ao menos esse foi o valor do prejuízo admitido pela Petrobras até agora).

Quando esta terceira etapa, que atingiu um braço político, começou, no entanto, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, agiu de outra maneira. Ela não atendeu ao pedido de sigilo feito pela PF e pelos procuradores e entendeu que o segredo deveria ser mantido apenas até o cumprimento dos seis mandados de prisão e dos 18 de busca e apreensão. Desta vez, a juíza diz, pesou o interesse público da questão, levando em conta que o que está sob investigação são leis que saíram do gabinete presidencial e tramitaram no Congresso.


O presidente da Mitsubishi, Robert Rittscher
/ L. Marques (Agência PT)

DO EL PAIS

Depois de a Lava Jato ter colocado em xeque as maiores empresas do setor de construção, outra operação, a Zelotes, ameaça colocar em maus lençóis companhias de outro setor, considerado a joia da coroa da indústria brasileira: o automotivo. A suspeita dos investigadores é de que o Grupo CAOA – do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade -, fabricante da marca Hyundai e Subaru no país, e a MMC Automotores, que representa a Mitsubishi no Brasil, pagaram a uma empresa de lobby para que medidas provisórias que beneficiam o setor com isenção de impostos fossem aprovadas. O consultor Mauro Marcondes foi preso pela PF na segunda-feira. Ele representa a Mistubishi na Anfavea, entidade que congrega os fabricantes de veículos do país.
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As MPs em questão, a 471, de 2009, e a 627, de 2013, são reedições de medida similar aprovada em 1999 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Elas preveem o abatimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de outras benesses fiscais. A Polícia Federal acredita que as empresas mencionadas tenham pago somas em dinheiro à Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que teria usado o recurso para subornar agentes públicos com o objetivo de aprovar a legislação. Parte do valor teria sido repassado para a LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio da Silva, filho de Lula.

Na prática, além da MMC e da CAOA, a Ford, que possui unidade de produção na Bahia, também teria sido beneficiada. A FIAT abriu uma fábrica em Pernambuco este ano. Assim como o MMC, a Ford também é investigada na operação Zelotes pela compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Federais(Carf), espécie de tribunal do Ministério da Fazenda para arbitrar contestações de cobranças tributárias. A suspeita é que as empresas tenham pago conselheiros do órgão para conseguir sentenças favoráveis no julgamento de seus recursos – que na prática extinguiram multas milionárias. A Fiat é líder no mercado de automóveis no Brasil, com 18% de participação. A Ford ocupa o quarto lugar, com 10,4% e a Hyundai vem em seguida, com 8,3%.

Em nota, a Anfavea afirmou que os fatos envolvendo a MMC e CAOA “tratam-se de casos particulares dos citados”, mas que “em defesa da coletividade e dos interesses de nossas associadas, a entidade está suspendendo temporariamente o atual representante da MMC na diretoria pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.

O advogado de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, José Roberto Batochio, informou que seu cliente se apresentou para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Segundo o defensor, “a CAOA entrou com dois recursos no Carf e perdeu os dois”. O advogado negou também que seu cliente tenha feito pagamentos a lobistas para que seja aprovada qualquer MP. Batochio não soube informar, no entanto, se Andrade possui contratos de outra natureza com a Marcondes & Mautoni, empresa do consultor Mauro Marcondes, preso na segunda-feira.

A Marcondes & Mautoni nega o pagamento de propina para agentes públicos para a aprovação de qualquer legislação. A MMC informou que já vinha colaborando com as investigações, e que tem todo o interesse em resolver os casos.
Relação especial

Enquanto as MPs entram no escrutínio, o professor de sociologia da USP e ex-diretor do IPEA durante o primeiro Governo de Lula, Glauco Arbix, defende a aprovação delas. Segundo ele, elas foram benéficas não apenas para o setor, mas para o país e para o Governo. “Além das montadoras, trata-se de uma cadeia de mais de 3.000 empresas, entre fabricantes de aço, borracha e sistemas elétricos”, afirma. De acordo com o sociólogo, em contrapartida à renúncia do IPI, o Governos se beneficia com outros impostos pagos e com a manutenção de milhares de postos de trabalho. “Não se brinca com um setor que movimenta algo como 6% do Produto Interno Bruto do país”, diz. De fato, a relação especial entre Governo e montadoras tem longo histórico: ela começou durante o Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), com o Plano de Metas que trouxe as unidades de produção para o país. Desde então, todos os mandatários cultivam esse elo.

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Posted on 29-10-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-10-2015


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

A estratégia de Cunha

Segundo apurou a Folha, a tática de Cunha para se safar consiste em sobrecarregar o Conselho de Ética da Câmara. Desta forma, além de ganhar algum prazo, constrange adversários e tira um pouco o foco do próprio caso.

No primeiro movimento, há representações do PC do B contra os deputados Alberto Fraga (DEM) e Roberto Freire (PPS) que já começarão a correr na próxima terça, juntamente com o caso do presidente da Câmara. Mas há outros processos abertos por cidadãos comuns, inclusive contra o próprio Cunha. Nestes casos, o peemedebista pedirá “celeridade” de forma que, vencida a burocracia, travem novamente o Conselho de Ética.

Mais cedo, a mesma Folha informava que, esgotados os prazos regimentais possíveis, a cassação de Cunha ficaria apenas para a segunda quinzena de abril.

Enquanto isso, o Brasil agoniza.

DO PORTAL TERRA BRASIL

A companhia Shuanghui, o maior frigorífico de carne de suína do mundo, nomeou como “desumano” o polêmico relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera cancerígenos os produtos processados do porco, como o presunto, as salsichas e o bacon, destacou nesta quarta-feira (28) o jornal oficial China Daily .

“O relatório propõe como algo para o bem da saúde humana, mas, na realidade, é desumano”, assinalou o subdiretor de marketing da companhia chinesa, Liu Jintao, que acrescentou: “o processamento de carne faz parte da civilização e não deve ser destruído ao receber o rótulo de ‘cancerígeno'”.

Para Liu, o documento elaborado pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, sigla em inglês), um órgão que faz parte da OMS, é “profundamente lamentável”. A recomendação da OMS também não foi bem recebida na cidade chinesa de Jinhua, na província de Zhejiang, localizada no leste do país e famosa por seus presuntos.

“A advertência da Iarc deve ser levada apenas como um conselho para conscientizar às pessoas que devem se preocupar com a nutrição”, comentou sobre o assunto o presidente da associação de produtores de presunto da cidade, Ma Xiaozhong, que defendeu a salubridade do processo de cura de seus produtos.

No processo tradicional, usa-se apenas sal para fazer a cura, ressaltou Ma, mas admitiu que, nos últimos tempos, os nitritos (um dos elementos considerados cancerígenos pelo estudo da OMS) também vêm sendo utilizados para melhorar a qualidade e prevenir a oxidação.

Dá-lhe , Pagodinho!!!

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

Do blog Bastidores FC/G1

O ex-presidente da CBF José Maria Marin concordou nesta quarta-feira,28, com sua extradição para os Estados Unidos. Preso desde o dia 27 de maio em Zurique, na Suíça, a informação foi confirmada em comunicado da Justiça Federal do país (FOJ, na sigla em inglês). As autoridades suíças informam que já aprovaram a extradição em processo simplificado, e ressaltam que, por motivos de segurança e privacidade, não darão qualquer informação sobre local e horário da entrega de Marin para as autoridades americanas. O pedido oficial de extradição foi emitido pelos Estados Unidos no dia 1 de julho.

Ao blog, a defesa de Marin afirmou que o brasileiro “quer colaborar com a Justiça e provar a sua inocência nos Estados Unidos”. A mudança de atitude de Marin se deu para reduzir o seu tempo de prisão em Zurique. A estimativa da defesa é de que sua permanência na prisão suíça seria de mais “quatro ou cinco meses” se seguisse apelando contra a extradição. A idade avançada e o estado de saúde do dirigente pesaram na decisão.

Marin foi preso dois dias antes da última eleição presidencial da Fifa com outros seis dirigentes ligados à entidade. Era o único que ainda não tinha uma posição da FOJ divulgada. Além dele, somente Jeffrey Webb, ex-presidente da Concacaf e vice-presidente da Fifa, havia aceitado a extradição. A Suíça entregou Webb para os Estados Unidos no dia 15 de julho. Em solo americano, ele fez um acordo de US$ 10 milhões (cerca de R$ 40 milhões) para responder à primeira fase do processo em liberdade, mas sob supervisão constante do FBI. Para garantir o valor, entregou carros, relógios, propriedades da família e até joias da esposa. O brasileiro pode tentar acordo semelhante, que também foi obtido por Alejando Burzaco, da Torneos y Competencias – mas o argentino pagou o dobro de Webb, US$ 20 milhões (cerca de R$ 80 milhões). Marin possui um apartamento em Nova York, onde se desenrola o processo.

O comunicado da FOJ informa que Marin é acusado de receber propinas milionárias de empresas de marketing esportivo em conexão com a venda de direitos para as Copas América de 2015, 2016, 2019 e 2023, e pela Copa do Brasil entre 2013 e 2022. Ele supostamente dividiu essas propinas com outros dirigentes. O texto da FOJ diz ainda que suas ações teriam resultado em fundos sendo desviados de duas confederações continentais da Fifa, bem como da CBF.

Inicialmente, o brasileiro se opôs à extradição, mas acabou concordando em uma audiência nesta quarta-feira. A FOJ não analisou o mérito das acusações contra Marin, somente se seriam também passíveis de punição pela lei suíça. Cinco dirigentes presos no dia 27 de maio continuam a contestar o pedido de extradição. Todos anunciaram que apelarão contra a decisão. A corte suíça confirma já ter recebido os recursos de Eugenio Figueiredo e Rafael Esquivel.

* Martin Fernandez e Vicente Seda

out
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DEU NO JORNAL ZERO HORA (RS)

A presidente Dilma Roussef participou nesta noite de terça-feira da comemoração do aniversário de 70 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A festa ocorreu em uma casa vizinha ao Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, na capital paulista. Ela chegou às 20h, acompanhada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

O presidente do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Emídio de Souza, que esteve no Instituto mais cedo para parabenizar o ex-presidente, deixou o local às 17h30min. Segundo ele, Lula estava muito feliz.

Presidente nacional do PT, Rui Falcão chegou ao local da comemoração às 17h45min, mas não falou com a imprensa. A mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, a filha Lurian, além de Marco Aurelio Garcia, Paulo Fiorilo e o prefeito Fernando Haddad também participam das comemorações.

(*Agência Brasil)


DO EL PAIS

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, tem se acostumado a reações públicas efusivas de apoio nos eventos aos que comparece. Não foi diferente durante um debate promovido pela revista britânica The Economist, realizado nesta terça-feira em São Paulo. Aplaudido de pé por uma plateia de empresários, o magistrado frisou que o combate à corrupção é uma responsabilidade de todos e brincou ao contar que aceita convites a eventos do gênero para passar um recado: “não paguem propina”.

Moro destacou que a opinião pública tem desempenhado um papel importante em todo o processo ao se posicionar a favor dos trabalhos que têm sido feitos. “Em processos envolvendo poderosos, a opinião pública é fundamental.” O juiz defendeu, no entanto, que a sociedade cobre atitudes da classe política e disse esperar que o caso ajude a fortalecer as instituições. “Temos que fortalecer as instituições, fazer com que esses casos tenham tratamento mais ordinário. Assim o risco Berlusconi será reduzido”, afirmou, em referência ao ex-premiê italiano que, embora condenado, continua livre.

Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar o processo da operação, descentralizando o processo que hoje é conduzido por ele a partir de Curitiba, “não afeta o desenvolvimento” da parte do caso que continua sob sua jurisdição. O magistrado disse, ainda, que é difícil prever o que vai acontecer no futuro e que a investigação se tornou muito maior do que ele esperava. Contudo, lembrou que as instituições estão funcionando. “Não se varreu nenhum desses casos criminais para debaixo do tapete”, disse.

Questionado sobre um possível abuso no uso do método de delação premiada com a finalidade de “pescar” acusados, Moro ironizou: “Olha, tem vindo bastante peixe”, arrancando aplausos e risos da plateia. O juiz rebateu também à critica recorrente de criminalistas que o acusam de exagerar nos pedidos de prisão preventiva na Lava Jato, como por exemplo, no caso do presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht. “Acho que existe exagero na crítica. Dez pessoas sem julgamento seria um atentado contra o Direito?”

Durante o debate, ele afirmou ainda que investigações como a da Operação Lava Jato já não são exceções e elogiou a atuação de uma juíza federal, sem dar nomes. Ao final do evento, questionado por jornalistas se a menção era dirigida à promotora Célia Regina Ody Bernardes, que decretou buscas nas empresas do filho de Lula, ele disse que sim.

Muito elogiado pelos empresários no evento, Moro afirmou não ter nenhuma pretensão política. “Não está no meu horizonte. Seria problemático, porque meu trabalho seria questionado ao ingressar na vida partidária. Falo muito francamente”, afirmou. Novamente questionado por jornalistas sobre a possibilidade, ele foi direto: “Sem chance”.

BOM DIA!!!

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