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Postado em 30-10-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 30-10-2015 00:12


Eduardo Cunha está “acabando com a ideia de democracia no Brasil”,
disse uma manifestante na Cinelândia

DEU NO JORNAL PÚBLICO (DE PORTUGAL)

Kathleen Gomes (no Rio de Janeiro)

Efeito-borboleta é a descoberta de contas milionárias de um deputado na Suíça provocar uma manifestação feminista no Rio de Janeiro. Quarta-feira (29) ao final da tarde, Marina e Milena, duas adolescentes, apanharam um ônibus lotado na zona sul em direção ao centro da cidade para protestar contra Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados que, apesar das evidências de que possuía contas secretas na Suíça e apesar de ter o seu nome envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras, recusa afastar-se do cargo. “Cunha é o karma do Brasil”, diz Milena – 18 anos, umbigo de fora – como se fizesse a síntese de uma novela demasiado familiar. Todos os dias, a imprensa brasileira dá conta das manobras de bastidores e jogos de alianças que têm permitido a Cunha permanecer uma das figuras mais poderosas e consequentes da política brasileira. Apesar das suspeitas que recaem sobre ele, Cunha tem, por exemplo, o poder de aceitar ou travar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff, além de decidir toda a agenda legislativa na câmara baixa do Congresso.

“Ele tem um poder absurdo. Está acabando com a ideia de democracia no Brasil. Só faz o que quer, como suspender a votação de leis se o resultado previsto não lhe agradar”, diz Marina, 17 anos.

Eduardo Cunha é também o autor de um projeto de lei que visa endurecer a criminalização do aborto – que já é ilegal no Brasil –, tornando-o mais difícil para vítimas de violação e punindo com prisão quem induzir ou auxiliar uma mulher a interromper a gravidez, entre outras medidas. O Código Penal brasileiro prevê penas de prisão de um a três anos em caso de aborto e apenas permite interrupção voluntária da gravidez no sistema de saúde pública em casos de violação, quando a gravidez põe em risco a vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo (anomalia congénita que se caracteriza pela ausência de cérebro). Em caso de violação, a mulher pode ser diretamente atendida por um médico sem ter de apresentar um relatório policial. Mas a proposta de lei de Cunha pretende mudar isso, exigindo a apresentação prévia de um exame e de um relatório policial comprovando a ocorrência de abuso sexual. O texto também prevê um agravamento penal para o anúncio ou uso de substâncias abortivas.

O projeto foi aprovado na semana passada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deverá ir a votação no plenário na próxima semana. Em Fevereiro, quando assumiu a liderança da Câmara de Deputados, declarou que a legalização do aborto só seria votada por cima do seu cadáver.

“De alguma forma, esse projeto coloca o aborto como um crime maior do que a violação”, diz Clara Guimarães, uma psicóloga de 33 anos. Clara não tem muita esperança de que a mobilização tenha impacto direto em Brasília. “Acho difícil. Esse Congresso é o mais conservador de sei lá quantos anos. Os políticos conservadores são os mais votados – Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha…”

Cunha tornou-se presidente da Câmara dos Deputados graças ao apoio das bancadas mais conservadoras e moralistas – conhecidas como bancada Bala, Boi e Bíblia, por representarem os interesses das indústrias securitárias, agropecuárias e das igrejas, com destaque para as evangélicas – e é essa maioria parlamentar que lhe serve agora de escudo de proteção para se manter no cargo. Cunha tem feito por fortalecer essa aliança: só na última semana acelerou a votação de propostas legislativas polémicas que correspondem às prioridades dos parlamentares conservadores e que se encontravam em ponto morto, mais coisa, menos coisa – como um projecto que liberaliza o porte de armas, uma proposta de emenda constitucional que tornará mais difícil a reclamação de terras indígenas e o PL 5069, que data de 2013, cuja autoria é assinada por 13 deputados, todos homens, muitos deles evangélicos.

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