DO PORTAL TERRA BRASIL

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira, 30, que o inquérito sobre o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. Na prática, a medida tira das mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, as investigações sobre o caso que surgiu no âmbito da Operação da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados à estatal do setor elétrico deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.

A informação foi obtida com exclusividade pelo Estado. Relator da Lava Jato no STF, Teori já havia determinado a suspensão do processo por meio de liminar concedida no começo de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso não tinha relação com o esquema na Petrobras.

A situação é similar à dos processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois foram citados em depoimentos colhidos na Justiça Federal do Paraná em meio às investigações da Lava Jato. No entanto, o esquema apurado relaciona-se a fraudes em contratos de serviços prestados no Ministério do Planejamento por uma empresa de São Paulo.

Por causa disso, Zavascki concordou com a tese de que o caso não se relacionava ao inquérito da Lava Jato e concluiu que não deveria mais relatá-lo no STF. Desse modo, pediu que o processo fosse redistribuído a outro ministro – Dias Toffoli acabou sorteado. Isso fez também com que as investigações em primeira instância deixassem de ser comandadas por Moro.

Em 22 de setembro, o plenário STF aprovou a decisão de Zavascki por 8 votos a 2. Os ministros também decidiram repassar as provas contra Gleisi para o novo ministro relator e determinaram que o caso em primeira instância passasse a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, onde os crimes teriam ocorrido.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República avalia que a decisão do ministro do Supremo sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plenário da Corte. Falando em tese, o ministro Marco Aurélio Mello tem entendimento diferente. “O declínio da competência da relatoria suscita a redistribuição. Portanto, a investigação em primeira instância deve ser encaminhada para o Rio de Janeiro”, disse ele ao Estado.

PMDB. O caso do esquema da Eletronuclear envolve o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Ele foi citado pelo dono do UTC, Ricardo Pessoa, que fez acordo de delação premiada. Em um dos seus depoimentos, Pessoa afirmou que teve um encontro Lobão, em 2014, e em que ele pediu R$ 30 milhões para campanhas eleitorais do PMDB.

out
30
Posted on 30-10-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-10-2015

BOA TARDE, BOA NOITE!!!


Lula fala durante encontro do PT em Brasília. / EVARISTO SA (AFP)

DO EL PAIS

Afonso Benites

De Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou os filiados ao seu partido, o PT, a não aceitarem as críticas calados e começarem a defender o Governo Dilma Rousseff. Em um duro discurso na abertura do encontro do diretório nacional da legenda, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, Lula citou as denúncias contra seus familiares e disse que está preparado para apanhar nos próximos três anos. “Vou sobreviver”. Um de seus filhos é investigado pela operação Zelotes e uma nora dele foi acusada por um delator da Lava Jato de receber propina em nome do petista.

“Ninguém precisa ficar com pena [de mim], porque se tem uma coisa que aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria e, pode ficar certo, eu vou sobreviver”, afirmou. Em um outro momento, o ex-presidente disse que se estivesse no pelourinho, suas costas já estariam sem pele, de tanto que apanha.

A referência aos seus familiares surgiu logo após Lula fazer uma análise sobre a crise de confiança enfrentada pelo Governo Rousseff. “É tudo muito incerto no país. Tem 19 pedidos de impeachment, denúncia contra o presidente da Câmara, denúncia contra o presidente do Senado, denúncia contra o filho do Lula. Eu ainda tenho mais três filhos que não foram denunciados e sete netos. Porra, não vai terminar nunca isso. E ainda tenho uma nora que está grávida”, disse ao som de risadas e aplausos. E continuou: “Eu tenho quatro noras, dizem que uma recebeu dois milhões, aí as outras perguntam, quem é que está rico aqui na família? Daqui a pouco uma começa a abrir um processo contra a outra, para repatriar esse dinheiro”.

Apesar de, em alguns momentos discursar em tom de brincadeira, Lula foi bastante firme na fala dirigida à cúpula do PT e mandou recados até para sua sucessora. Na visão dele, a presidenta foi obrigada a mudar o discurso após a campanha eleitoral do ano passado e, por isso, tem sido tão criticada. “Tivemos um grande problema político, sobretudo na nossa base, quando tomamos atitude de fazer o ajuste que era necessário fazer. Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. Isso é fato conhecido pela nossa querida presidente Dilma Rousseff”.

Sem declarar apoio direto ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Lula declarou que não é o momento de pedir sua demissão e que a política econômica do Governo já estava proposta antes da chegada dele na pasta. “Falam um ‘fora Levy’ da mesma forma que falavam ‘fora FMI’. E não é a mesma coisa”. Diversas correntes dentro do PT defendem a saída do ministro da Fazenda. Em ao menos duas ocasiões Levy ficou sob forte pressão, mas teve o apoio de Rousseff para permanecer no cargo.

Principal figura do PT desde sua fundação, na década de 1980, Lula disse que os líderes do partido perderam o poder de convencimento das bases e precisavam dialogar mais com os aliados para recuperarem a confiança. “Parece que o PT virou o sapinho feio”, disse.

Para confrontar a oposição, Lula afirmou que é preciso parar de pautar as ações do Governo nas “manchetes dos jornais” e começar a discutir com brevidade as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Legislativo para acabar com a sensação de paralisia que se abate sobre o país. “Não podemos ficar mais seis meses discutindo ajuste. Não podemos ficar mais seis meses esperando para discutir a CPMF”. O petista ainda provocou o seu público, formado por dirigentes partidários, governadores, prefeitos e congressistas: “Alguém aqui acha que primeiro vamos tentar derrubar o [presidente da Câmara], Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment, depois a gente vota as coisas que a Dilma quer?”

Ao comentar as eleições municipais do próximo ano, o ex-presidente disse que os filiados não podem se esconder “Não há porque um petista ficar de cabeça baixa ao ouvir um ladrão chamar o PT de corrupto. Certamente cometemos erro, mas qual é o partido que tem credibilidade e pode falar de cabeça erguida como o nosso”.

O longo discurso do ex-presidente precedeu uma série de debates entre os petistas. A expectativa é que ainda nesta quinta-feira saiam textos assinados pela legenda em que sugerem mudanças nos rumos das políticas econômica e política do Governo Rousseff.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Petista acha que americano é idiota

A Veja.com noticia que a coisa está fervendo ainda mais para o lado da Petrobras nos Estados Unidos.

“Advogados que representam investidores estrangeiros em ação coletiva contra a Petrobras na Corte de Nova York acusam a empresa de produzir documentos ‘falsos e enganosos’ mesmo após o início dos litígios na Justiça dos Estados Unidos. Em documento enviado ao juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, eles afirmam que, mesmo após março de 2015, a petroleira continuou enganando os investidores.”

Petista acha que americano é idiota.


BOM DIA!!!

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Demagogia barata nos salários reduzidos

Fazendo de pauta permanente o ataque ao segmento político pelos altos salários recebidos por mandatários, a imprensa contribui para a medida demagógica da presidente Dilma, seguida por prefeitos e governadores, de reduzir seus ganhos mensais.

E a população, mesmo cada vez mais descrente no país e seus dirigentes, doutrinada pelo bombardeio acha muito positivo o gesto, que tem peso desprezível nas piruetas fiscais.

Políticos são – ou não? – representantes do povo, destinados a cumprir a mais elevada tarefa da sociedade, principalmente de onde vem e para onde vai o dinheiro do contribuinte. Certamente não podem ser mal-remunerados. É por outras vias que se esvaem os recursos do país, e é nessas que precisamos dar jeito.

Se ganhando muito bem e cheios de vantagens, houve o caso do vereador corrupto lá do Norte, que declarou não estar dando para viver com os proventos oficiais, presume-se até que ponto poderiam chegar nossos legisladores e governantes com o contracheque magro.

out
30


Eduardo Cunha está “acabando com a ideia de democracia no Brasil”,
disse uma manifestante na Cinelândia

DEU NO JORNAL PÚBLICO (DE PORTUGAL)

Kathleen Gomes (no Rio de Janeiro)

Efeito-borboleta é a descoberta de contas milionárias de um deputado na Suíça provocar uma manifestação feminista no Rio de Janeiro. Quarta-feira (29) ao final da tarde, Marina e Milena, duas adolescentes, apanharam um ônibus lotado na zona sul em direção ao centro da cidade para protestar contra Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados que, apesar das evidências de que possuía contas secretas na Suíça e apesar de ter o seu nome envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras, recusa afastar-se do cargo. “Cunha é o karma do Brasil”, diz Milena – 18 anos, umbigo de fora – como se fizesse a síntese de uma novela demasiado familiar. Todos os dias, a imprensa brasileira dá conta das manobras de bastidores e jogos de alianças que têm permitido a Cunha permanecer uma das figuras mais poderosas e consequentes da política brasileira. Apesar das suspeitas que recaem sobre ele, Cunha tem, por exemplo, o poder de aceitar ou travar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff, além de decidir toda a agenda legislativa na câmara baixa do Congresso.

“Ele tem um poder absurdo. Está acabando com a ideia de democracia no Brasil. Só faz o que quer, como suspender a votação de leis se o resultado previsto não lhe agradar”, diz Marina, 17 anos.

Eduardo Cunha é também o autor de um projeto de lei que visa endurecer a criminalização do aborto – que já é ilegal no Brasil –, tornando-o mais difícil para vítimas de violação e punindo com prisão quem induzir ou auxiliar uma mulher a interromper a gravidez, entre outras medidas. O Código Penal brasileiro prevê penas de prisão de um a três anos em caso de aborto e apenas permite interrupção voluntária da gravidez no sistema de saúde pública em casos de violação, quando a gravidez põe em risco a vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo (anomalia congénita que se caracteriza pela ausência de cérebro). Em caso de violação, a mulher pode ser diretamente atendida por um médico sem ter de apresentar um relatório policial. Mas a proposta de lei de Cunha pretende mudar isso, exigindo a apresentação prévia de um exame e de um relatório policial comprovando a ocorrência de abuso sexual. O texto também prevê um agravamento penal para o anúncio ou uso de substâncias abortivas.

O projeto foi aprovado na semana passada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deverá ir a votação no plenário na próxima semana. Em Fevereiro, quando assumiu a liderança da Câmara de Deputados, declarou que a legalização do aborto só seria votada por cima do seu cadáver.

“De alguma forma, esse projeto coloca o aborto como um crime maior do que a violação”, diz Clara Guimarães, uma psicóloga de 33 anos. Clara não tem muita esperança de que a mobilização tenha impacto direto em Brasília. “Acho difícil. Esse Congresso é o mais conservador de sei lá quantos anos. Os políticos conservadores são os mais votados – Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha…”

Cunha tornou-se presidente da Câmara dos Deputados graças ao apoio das bancadas mais conservadoras e moralistas – conhecidas como bancada Bala, Boi e Bíblia, por representarem os interesses das indústrias securitárias, agropecuárias e das igrejas, com destaque para as evangélicas – e é essa maioria parlamentar que lhe serve agora de escudo de proteção para se manter no cargo. Cunha tem feito por fortalecer essa aliança: só na última semana acelerou a votação de propostas legislativas polémicas que correspondem às prioridades dos parlamentares conservadores e que se encontravam em ponto morto, mais coisa, menos coisa – como um projecto que liberaliza o porte de armas, uma proposta de emenda constitucional que tornará mais difícil a reclamação de terras indígenas e o PL 5069, que data de 2013, cuja autoria é assinada por 13 deputados, todos homens, muitos deles evangélicos.

out
30
Posted on 30-10-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-10-2015

gro.
Jorge Braga, no jornal O Popular (GO)


Pedra do Arpoador, Rio a 28 graus


CRÔNICA

O pão

Gilson Nogueira

Meio dia na Pedra do Arpoador, Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro. Surfistas evoluem nas ondas pequenas com grande maestria, em mar proibido para banho por conta da correnteza. Gaivotas e atobás voam baixo, sob céu azul e branco, enquanto um helicóptero neurótico sobrevoa a área anunciando que o governo trabalha.

Na areia, o salva-vidas passa e apita para o turista bobão que pretendia desafiar a morte. O cara desiste de querer chegar ao túmulo antes da hora. Pombos ciscam o lixo invisível. E vendedores de caipirinha, saída de praia, biscoito, mate e até pau de selfie enchem o saco em busca de algum dinheiro para garantir o rango. As mulheres mais bem feitas do planeta não desfilam como o fazem no verão. A bola é tocada com classe por amantes do futebol. O Rio tem um Fluminense em cada praia.

Do Posto 5 ao Posto 9, suando pouco, aos 28 graus centígrados da terra da Bossa Nova, caminho felicidade por estar junto de três netinhas maravilhosas. E sigo contente com a possibilidade de mergulhar na água gelada como o chope do antigo Barril 1800, hoje Astor, que freqüentei nos anos 80. Em companhia de familiares, respiro fundo e contemplo a paisagem com os olhos e o coração. Dou-me a sorrir, obedecendo o instante de festa íntima e a curta mensagem pintada de preto por alguém de bem com a vida no canto da mureta da pedra que, um dia, fumou o baseado que Deus mandou. E ao avistar as ilhas Cagarras, o horizonte enigmático embelezando mais o cenário, desperto, de repente, com o chamado de uma das filhas, Paaaïii!!!”,cortando o pensamento repleto de tristeza ante a situação do meu país. E fui almoçar no Delírio Tropical, sem esquecer a realidade de quem não tem um pão para comer. Ipanema é uma mentira!

Gilson Nogueiraé jornalista, colaborador da primeira hora do BP.

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