BOA TARDE!!!

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DEU NO PORTAL DE NOTÍCIAS TERRA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O ministro acatou mandado se segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.

A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Seria cômico se não fosse… Sarney

Delúbio Soares retuitou agorinha (ontem à noite) um post intitulado “Surgem os áudios da cela do Youssef”. A informação plantada pelo deputado Aluísio Mendes Guimarães Filho é de que a perícia técnica da PF recuperou mais de cem horas de áudios feitos ilegalmente na cela de Alberto Youssef.

Aluísio Mendes Guimarães Filho entende tudo de grampo. No ano passado, o UOL fez um perfil do sujeito que agora parece querer melar a Lava Jato. Confira os principais trechos:

“No epicentro da crise de violência no Maranhão, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Guimarães Mendes Filho, resiste no cargo graças à proximidade com o senador José Sarney (PMDB-AP), chefe do poderoso clã e pai da governadora Roseana (também do PMDB). Ele foi segurança de Sarney, comandou a arapongagem no Maranhão e obteve emprego para a filha no Senado.

Ex-agente da Polícia Federal, Aluísio é ligado ao senador desde a década de 90. Em 2003, Sarney o escolheu para ser um dos oito funcionários de confiança remunerados com verba pública a que todo ex-presidente da República tem direito. Nomeou Aluísio para ser seu segurança pessoal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2003.

Aluísio fez a segurança pessoal de Sarney até 3 de setembro de 2009, quando sua lealdade foi recompensada e acabou alçado ao cargo de subsecretário de Inteligência do Maranhão. O posto lhe deu o comando do sistema “Guardião” do Estado, capaz de grampear 300 celulares e 48 linhas fixas simultaneamente.

Os policiais e o Ministério Público Federal suspeitaram que Aluísio aproveitara seus contatos na PF para repassar informações sigilosas a Fernando Sarney, filho do senador, que estava sendo investigado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Por falta de provas, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito contra Aluísio. Em abril de 2010, ele assumiu o posto máximo da Segurança Pública maranhense no governo Roseana.

Em janeiro de 2007, a filha do ex-agente da PF, Gabriela Aragão Guimarães Mendes, então estudante, ganhou um cargo de confiança no gabinete de Sarney no Senado. A nomeação foi assinada pelo ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerado em 2009 após a imprensa divulgar que ele costumava nomear parentes de senadores para cargos por meio de atos secretos, não publicados no Diário Oficial.

Aluísio também foi chefe de gabinete da presidência do CJF (Conselho da Justiça Federal), órgão supervisor e corregedor das varas e tribunais da Justiça Federal no país, na gestão de Edson Vidigal – ex-assessor jurídico de Sarney na Presidência da República e nomeado por ele ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 1988.

Monica Mancini, When October Goes, para sentir , sonhar e acordar bem na terça-feira depois do feriadão! !

BOM DIA!!!

(Gilson Nogurira)

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Neste ano que falta, é só conflito

A campanha eleitoral de Salvador está definitivamente deflagrada, sem condições de retorno a nenhum “diálogo” entre seus principais polarizadores, o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto.

No início, mesmo no plano nacional, tudo eram flores. Com o BRT prometido publicamente pela presidente Dilma, a bancada de Neto na Câmara dos Deputados votou a favor das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal.

Há dois dias, em entrevista ao radialista Mário Kertész, o prefeito tratou, com palavras pouco amistosas, de descartar qualquer possibilidade de a cidade vir a ter seu moderno sistema de transporte. Para ele, Dilma “não cumpriu a palavra” e tudo não passou de “enrolação”.

Por aqui, o clima já foi “Rui Correria” e “Neto Rapidez”, nas palavras do próprio governador, para caracterizar a saudável competição que ambos estariam empreendendo pelo bem de Salvador. Agora, quando se acirra o impasse no quadro nacional, cada um tomou seu rumo no debate de “incoerentes” sobre CPMF e IPTU.

O último ato dessa comédia foi o empenho da oposição na Assembleia Legislativa, esta semana, para bloquear a aprovação de empréstimo de 400 milhões de dólares para o governo do Estado, fazendo-a sustentar, segundo se diz, a segunda sessão mais longa da história da Casa, com 33 horas.

O sigilo sobre a destinação dos recursos – pelo menos as áreas e percentagens em que seriam aplicados – e as diferenças entre as gestões de Rui e Neto foram o cerne do discurso oposicionista, embora se diga que o dinheiro será apenas para tapar o rombo das contas governamentais neste fim de exercício.

O governo, como tem acontecido há muitos mandatos, ganhou a parada, dando a impressão de que fazer articulação política por aqui é mais fácil que em Brasília. E disso resulta que, a depender do valor do dólar e do uso real do dinheiro, Rui terá em caixa mais R$ 1,5 bilhão, um quarto do orçamento atual de Salvador.

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Posted on 13-10-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-10-2015


Mario Alberto, no jornal LANCENET

DO EL PAIS

Talita Bedinelli

De São Paulo

O momento é mais de perguntas do que de respostas. Mas as próximas cenas da trama política brasileira programadas para esta semana podem começar a esclarecer qual será o destino da presidenta Dilma Rousseff (PT) diante desta crise. Eduardo Cunha, o presidente da Câmara cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção, promete decidir nesta terça-feira se aceitará ou não o pedido de abertura de impeachment feito pela oposição.

Cunha se segura no cargo por um fio depois de terem se tornado públicos os documentos enviados pela Suíça que comprovam que as quatro contas da família dele no país teriam sido alimentadas por verba desviada de um contrato de 34,5 milhões de dólares da Petrobras em Benin, na África. Neste sábado, líderes da oposição, incluindo os do PSDB e do DEM, assinaram uma nota pedindo o afastamento dele do cargo.

A jogada da oposição trouxe ainda mais dúvidas para cenário. Seria apenas um posicionamento burocrático dos parlamentares para passar a imagem de que seus partidos não toleram a corrupção? A intenção seria a de chantagear o presidente e pressioná-lo a aceitar o pedido de impeachment rapidamente? Ou tudo faria parte de uma encenação maior em que Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de afastamento da presidenta e, logo em seguida, renunciaria? Nesta última hipótese, a carta da oposição seria importante para mostrar que ele se afastou por pressão destes parlamentares e não dos deputados de esquerda que fizeram o mesmo pedido semana passada. Com o acordo, ele teria a garantia da oposição de que não perderia o mandato e garantiria o foro privilegiado que evitaria sua prisão por envolvimento na Lava Jato.

Cunha já afirmou que só aceitaria o pedido de impeachment caso ele tivesse embasamento técnico. Isso é importante, inclusive, para evitar que haja questionamentos jurídicos posteriores. Para isso, seria necessário que as eventuais irregularidades de Rousseff tivessem sido cometidas no atual mandato, iniciado em 2015. A oposição já avalia acrescentar ao principal pedido de impeachment, feito pelo jurista e ex-petista Helio Bicudo, o argumento de que as pedaladas fiscais, que levaram a condenação do Governo de Rousseff no Tribunal de Contas da União na semana passada teriam acontecido também em 2015. A tese foi favorecida, também no final da semana passada, quando o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no TCU, pediu a abertura de uma representação no tribunal alegando que as pedaladas ocorreram no primeiro semestre deste ano –segundo ele, o Governo atrasou o pagamento de 40 bilhões para os pagamento de programas assistenciais, o que levou os bancos públicos a arcarem com a dívida e cobrarem juros dos cofres federais, segundo O Estado de S. Paulo.

A dúvida que resta é: seria interessante para Cunha, neste momento em que precisa de todo o apoio que conseguir, deixar claro seu rompimento com Rousseff ao adotar uma postura de enfrentamento tão clara como essa? Ele poderia preferir optar por uma tática de menos confronto na tentativa de manter um eventual apoio de petistas?

Segundo essa tese, que já circula há algumas semanas, Cunha rejeitará todos os pedidos de abertura de impeachment (são dez, no total). Com isso, a oposição poderia, de acordo com uma interpretação do regulamento da Câmara, recorrer da decisão no próprio Plenário, precisando apenas de uma maioria simples para iniciar o processo (257 parlamentares). A avaliação da articulação política de Rousseff é que ela conta apenas com 180 deputados fiéis no momento.

Com o processo de impeachment aberto, uma comissão para avaliar as irregularidades é formada e, depois de os trabalhos serem concluídos, o pedido volta para a apreciação do Plenário que votará a favor ou não da saída de Rousseff do cargo. Para aprovar o impeachment, entretanto, a oposição precisará de maioria qualificada (o voto de dois terços da Casa, ou seja, de 342 deputados favoráveis). Chegando a esse ponto, a situação de Rousseff se complica muito porque nada garante que os 180 deputados hoje fiéis permanecerão ao lado dela. Primeiro porque a pressão popular pode mudar alguns votos. Segundo porque eles podem passar a exigir ainda mais cargos para manter o apoio e ela acabou de realizar uma reforma ministerial para aplacar as chantagens dos aliados.

Se passar pela Câmara, a avaliação do impeachment segue para o Senado, onde ela tem como aliado o presidente Renan Calheiros e uma base aliada menos volátil. Mas se a decisão final chegar a esta Casa, dificilmente ela negará a saída de Rousseff porque a pressão popular será insustentável, avaliam especialistas.

Enquanto a oposição arma seu ataque neste momento decisivo, o Governo prepara sua defesa.
Nesta segunda, Rousseff uniu os principais ministros para avaliar como será o contra-ataque na Câmara. A presidenta também armou uma equipe de juristas renomados para rebater os argumentos pró-impeachment. A estratégia será recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso qualquer pedido de afastamento da presidenta seja aberto. O argumento será que, em qualquer das hipóteses, a abertura de um pedido de impeachment só poderia ser feita com a aprovação da maioria qualificada da Casa.

Rousseff teria ainda uma outra possibilidade para se salvar, mas de enormes custos políticos. Seria a de tentar interferir para que as investigações contra Cunha tomem rumos mais amenos. Na última quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com Cunha numa tentativa de reaproximação, segundo os jornais. Para salvar Rousseff, Cunha poderia evitar qualquer decisão sobre os pedidos de impeachment. Por outro lado, o presidente da Câmara enfrentaria a fúria da oposição, que faria de tudo para retirá-lo do cargo, com o apoio da opinião pública.

A avaliação da oposição é de que se o processo de impeachment não ocorrer agora, não deve acontecer mais, já que ele se estenderia até depois do recesso de final de ano da Casa e, no ano que vem, as articulações políticas começam a se movimentar por causa das eleições municipais.

Enquanto os analistas já dão como certa a queda de Cunha, o que resta saber agora é: para qual lado ele vai pender?

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