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DO EL PAIS

Gil Alessi

De São Paulo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (23), que parte dos inquéritos da Operação Lava Jato seja retirado das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A decisão, tomada em caso ligado a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é uma derrota para os procuradores que atuam no caso e para Moro, que defendem que os crimes investigados em Curitiba fazem parte de um mesmo esquema que se ramifica em diversas frentes. A sentença foi comemorada por advogados dos acusados, que desde o início da operação atacam Moro por supostamente agir em sintonia com a Polícia Federal e o Ministério Público e conduzir o processo com mão de ferro.

A decisão foi tomada após Moro enviar à corte provas contra Hoffmann e outros envolvidos nos desvios do Fundo Consist. O caso em questão não tem ligação direta com a corrupção na Petrobras, mas foi revelado por delatores que já colaboram com o Ministério Público Federal do Paraná. Os supostos crimes teriam ocorrido em São Paulo, por seis votos a três os ministros defenderam que o processo seja enviado à Justiça paulista.

Com a sentença, abre-se o precedente para que defensores de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras peçam que os processos sejam remetidos a outros juízes em outros Estados, ou até mesmo anulados. Tendo como base a presente decisão do Supremo, eles, poderiam, por exemplo, questionar a legalidade de o juiz paranaense analisar casos ocorridos no Distrito Federal ou no Rio de Janeiro, que sedia a Petrobras e foi palco de parte dos crimes investigados. Ou São Paulo, onde ficam algumas empreiteiras envolvidas.

Esquema tentacular

Nos últimos dias, um dos procuradores do caso, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse ao jornal Folha de S.Paulo que a medida do Supremo poderia significar “o fim da Lava Jato tal qual o conhecemos”. Com a descentralização de alguns processos da operação, novas equipes de procuradores da República em outros Estados entrariam no caso, sem conhecimento profundo dos autos, o que poderia atrasar o ritmo da apuração. Em entrevista ao EL PAÍS, Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela operação no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que a experiência da equipe formada em Curitiba e “o alinhamento de vários juízes altamente eficientes, técnicos e firmes, da primeira à última instância neste caso” foram determinantes no sucesso da Lava Jato até então.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o desmembramento. “Esta investigação se dirige a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme (…) quase com os mesmos atores e que opera em diversas frentes”, afirmou, ao defender a permanência do caso de Gleisi Hoffmann com Moro.

O advogado Kakay, que defende alguns dos envolvidos no caso, comemorou a decisão do STF. “O Moro julgava ter jurisdição nacional. Grande parte de seus processos não deveriam estar com ele”, afirmou. De acordo com ele, a tendência é que agora vários outros defensores entrem com pedido de suspeição de competência, o que desmembraria ainda mais a Lava Jato. “A decisão da corte foi importante, perdemos essa sensação de que existia um código de processo penal do Paraná”, disse.

Na sessão desta quarta, apenas Gilmar Mendes, Celso de Mello e Roberto Barroso foram contra o desmembramento da operação. O ministro Celso de Mello criticou a medida, alegando que isso abrirá brechas para que juízes federais deem “visões contraditórias” sobre fatos relacionados “em função dessa fragmentação de competências”. “Não é possível que o Judiciário possa expor-se a uma situação como essa”, disse, referindo-se ainda ao esquema investigado como uma “organização criminosa de projeção tentacular”. “No fundo, o que se espera é que os processos saiam de Curitiba, e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga, em português claro!”, disse Gilmar Mendes.

Além de investigar o caso de pagamento de propina em troca de contratos envolvendo empreiteiras e a Petrobras, a Lava Jato já chegou a esquemas semelhantes envolvendo a Eletrobras, a Eletronuclear e outras empresas menores. Os procuradores insistem que trata-se de uma investigação compra de apoio político partidário, e não apenas corrupção na estatal petrolífera.

Foi um segundo revés para Sérgio Moro na operação. Anteriormente o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Salomão já havia retirado de sua competência o caso envolvendo Roseana Sarney. O processo agora tramita no Maranhão.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 24 setembro, 2015 at 8:34 #

“Negócio é o seguinte”, diria o velho malandro dos tempos em que bondes eram modernidade.

Então vamos lá, como se pode, por capricho ou sedução, mutilar uma força tarefa que está encantando o país?

Simples!

Os venerandos e venerados pela mídia, não apenas cobrem os ombros com as togas, como cobrem também a razão e a lógica, com suas infindas laudas, prenhes de citações quase que exotéricas, tecendo, com ardor e afinco, seu mister em simular direito.

Podem?

Continuaram assim?

A resposta é mais simples: tudo fazem e tudo podem posto que a mídia cala por absoluta ignorância somada ao excessivo temor reverencial. Ela é, por bem ou mal, quem detém a faculdade de informar o tal povo, aquele de quem deveria fluir o poder destes vetustos senhores.

Nada mais opaco e inerte que o ignorante temeroso.

As togas continuaram, de quando em quando, cobrindo caprichos ou seduções, quiçá, gratidões, afinal ela é advinda de ato sedutor dos governantes de plantão. Quem lá os colocou não é, neste sistema medieval, o povo, de quem deveria emanar o poder.

Ninguém fará a pergunta e muito menos responderá:

A quem serviu o “cuidado” de Teori?

O resto é só a mesma e pesada decepção.


luiz alfredo motta fontana on 24 setembro, 2015 at 9:07 #

Somos assim, esquecemos que justiça é peculiaridade de deuses, conceito divino.
Como somos devotos da esperança, acreditamos que a distribuição do direito, sempre sujeita a vícios, é simulacro da tal JUSTIÇA.

Teoris têm origens, caprichos têm endereços.

Já a organização criminosa tem chefia!


Mariana Soares on 24 setembro, 2015 at 10:08 #

A Lava Jato acabou ontem…ou quase…
Não tem mais jeito para este país…
Só há espaço para corruptos, ladrões e bandidos…
O PT emporcalhou tudo…um nojo!!!


luiz alfredo motta fontana on 24 setembro, 2015 at 10:34 #

Cara Mariana

Contudo o espaço para togas prolixas aumenta. Assim como suas tortuosas laudas.


jader on 24 setembro, 2015 at 10:48 #

vangelis.a on 24 setembro, 2015 at 10:55 #

Como fazer uma Pizza…
hahahahahahahahaha

https://www.youtube.com/watch?v=32ymJ5d4fF8


luiz alfredo motta fontana on 24 setembro, 2015 at 11:04 #

Uma tola observação:

O fatiamento suplicado pelo dedicado Teori entrega uma fatia a quem?

Ao sábio e outrora devotado advogado do PT, condição essencial, especula-se, para sua condução às delícias da toga vitalícia.

Tudo é possível em tempos tão sem esperança. Até ousadias do tipo.


jader on 24 setembro, 2015 at 11:28 #

janio de freitas

Ou desce
24/09/2015 02h00

Na aparência, um PMDB que decide salvar o “ajuste fiscal” e o governo, curvando-se a dezenas de vetos presidenciais a medidas só aprovadas pelo Congresso porque sustentadas pelo mesmo PMDB. Na realidade, uma chantagem política, urdida passo a passo, por meses, até o governo sentir-se em sua penúltima hora. E entregar, entregar-se, ao PMDB que lhe disse o que queria e o que fazer, para ser salvo na salvação do seu “ajuste”. O PMDB em plena forma.

Visto como um gesto altruísta de Michel Temer, ou de ressentimento desse peemedebista com ares de esfinge, a recusa em fazer indicações na mudança do ministério foi, de fato, o abandono de Dilma às feras: “negociação”, só com a bancada na Câmara. Além de feras peemedebistas, centuriões de Eduardo Cunha. Jogo decido antes de começar.

Para esse PMDB, impeachment ou não, pouca diferença faz. O PMDB deu-lhe uma derrubada como efeito colateral, na ocasião mesma em que Aécio propalava negociações para a adesão dos peemedebistas à derrubada de Dilma. Tal efeito não alivia tanto as expectativas de Dilma, porque suas possíveis dificuldades vêm mais da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Contas da União do que de Aécio e seus aprendizes de golpistas. Alteram, porém, o confronto de forças políticas, em favor de Dilma.

Certa turbulência continua, no entanto. Mas com o PMDB instalado em conforto no governo, sobre um colchão de R$ 106 bilhões da saúde e outros bilhões menos visíveis e também divisíveis, a configuração geral fica menos agitada e menos difusa. Por quanto tempo, só o PMDB poderia sugerir. E não diz.

ÍNTIMO

Sete anos e três meses fizeram 2.610 dias de governo de Aécio em Minas, entre 2003 e 2010. Seria indelicado, no Rio, vermos Aécio como um visitante. É de casa. Mas estar como governador o pôs na condição temporária de visitante de fim de semana, cujo período típico é de sexta ao final de domingo ou, também comum, até a manhã de segunda. O equivalente a três a quatro dias.

Especulemos com o período menor, cerca de três dias. Deixados de lado voos em aviões e helicópteros particulares e fretados, nas 124 viagens ao Rio em aviões oficiais –reveladas na Folha por Ranier Bragon e Aguirre Talento– Aécio passaria 372 dias no Rio. Na capital, em Angra, em Búzios, foi sempre foi muito solicitado, para bem mais de três a cada vez. Chamado, porém, de volta à responsabilidade de conduzir Minas e os mineiros.

Mas 372 dias, não importa se um pouco menos ou um tanto mais, perfazem um ano de governo passado no Rio.

O MÉTODO

Procuradores da Lava Jato protestam, ministros do Supremo divergem entre si e vão decidir: os inquéritos do Ministério Público alheios à Petrobras devem estar no conjunto da Lava Jato ou em inquérito e processo próprios? A divisão, usual, prevalece entre as opiniões já conhecidas de ministros. Com a discordância de Gilmar Mendes. Para a qual a concentração dos inquéritos justifica-se porque “é a mesma forma de agir, atores e autores que participam das negociações. Temos um método de atuar que se revela em todos os casos. Qual a diferença entre o petrolão e o eletrolão?”.

Interessante, embora o almirante da Eletronuclear, por exemplo, nada tenha com Petrobras. Mas não é o método idêntico de ação que, por si só, torna conexos dois mais atos a serem julgados. Em exemplo simplório: um assassino pode usar do mesmo método em duas ou mais ocasiões, e nem por isso seus atos serão considerados conexos para julgamento.

ECO

O último parágrafo da coluna de terça-feira (22) sofreu dois acidentes. Um, por mim, quando surripiei um nome ao reduzir o texto. O outro, na edição, por problema de espaço. Eis o original:
“Os dados biográficos de Moreira Franco publicados com a entrevista são novidade, para o Rio, sobre esse piauiense. ‘Doutorando na Sorbonne’ lembra o título do ex-ministro Bernardo Cabral, também na Sorbonne, que a Folha descobriu existir só como imaginação.”


Taciano Lemos de Carvalho on 24 setembro, 2015 at 14:03 #

Enquanto no STF se Teoriza, a força-tarefa do MPF na Lava Jato é indicada para prêmio internacional de investigação

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato foi uma das indicadas para receber o prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção. A cerimônia de revelação dos ganhadores e entrega do prêmio será realizada nesta quinta-feira, 24 de setembro, no Hotel Conrad, em Nova Iorque, com a presença de três procuradores da força-tarefa.

O objetivo do prêmio é celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, serão reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa do MPF foi indicada na categoria “órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano”.

Os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Henrique Pozzobon irão representar a força-tarefa na cerimônia em Nova Iorque, viajando sem ônus para o MPF. Segundo Deltan Dallagnol, a indicação para um prêmio internacional releva o trabalho de investigação de excelência que vem sendo feito não só pelo Ministério Público Federal, mas por uma grande equipe de investigação que tem trabalhado de modo integrado e engloba também Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e outros órgãos públicos.

Veja mais em:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/forca-tarefa-do-mpf-na-lava-jato-e-indicada-para-premio-internacional-de-investigacao


Maria José Rêgo on 24 setembro, 2015 at 21:38 #

Mesmo esquema é o Banestado que se acaso o Moro tivesse cumprido seu papel naquela época, o Brasil hoje seria outro.


Taciano Lemos de Carvalho on 25 setembro, 2015 at 20:06 #

Pois é, ‘o probo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima’ estava lá, ontem (24/9), recebendo com a Força-tarefa do MPF na Lava Jato o prêmio internacional de investigação. Enquanto isso tem gente que nem viu o mundo passar.


AMARILDO on 25 setembro, 2015 at 22:37 #

QUALQUER ADVOGADO COMEMORARIA ISSO , O MORO ESTÁ FAZENDO POLÍTICA COM A LAVA JATO E NÃO INVESTIGAÇÃO , O ÚNICO BANDIDO QUE REALMENTE DEVERIA ESTAR PRESO NESSA OPERAÇÃO , SERIA O PRÓPRIO MORO , ESTA AGINDO TOTALMENTE FORA DA CONSTITUIÇÃO , PRENDE PARA DEPOIS INVESTIGAR , SEMPRE TEVE LIGAÇÃO COM O PSDB , ELE SÓ CONDENA O PT OS DO PSDB ELE ACOBERTA TODOS , AGORA COM O DESMEMBRAMENTO VAI APARECER MUITAS IRREGULARIDADE NOS PROCESSOS CONDUZIDO POR ELE .


cecilia novaes on 25 setembro, 2015 at 23:39 #

Ainda bem que o STF chamou pra sí a responsabilidade de estabelecer limites legais para esta excelencia caipira do Paraná. O Brasil é grande demais e tem cortes suficientes para julgar quaisquer casos de corrupção ou não. Acredito que,uma boa parte das decisões atabalhoadas do Moro,serão revistas e muitos culpados serão absolvidos.Infelizmente


Taciano Lemos de Carvalho on 26 setembro, 2015 at 0:02 #

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-09/janot-e-favoravel-convocacao-de-lula-pela-pf-apenas-como-testemunha

Como testemunha é melhor. Se mentir, cadeia.


Ricardo Milla on 26 setembro, 2015 at 10:42 #

Que cumpra-se a Lei…o resto é blá blá blá…!!!


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