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No TSE, estratégia é o ajuntamento

Se no STF a estratégia petista é o fatiamento da Lava Jato, no TSE a dinâmica sobre as ações eleitorais contra Dilma Rousseff é inversa. Luciana Lóssio, a ministra da cobertura, vai insistir na tese levantada por Luiz Fux, aquele que mata no peito, de unir todas as ações nas mãos de um só relator.

O relator no caso é relatora: a superveniente Maria Thereza, parceira de Lóssio e Dias Toffoli, que substituirá João Noronha à frente da Corregedoria do TSE na próxima semana.

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Quem aplaude quem

Sérgio Moro é aplaudido de pé ao chegar a um evento público em São Paulo.

Enquanto isso, os ministros do STF são aplaudidos de cócoras pelos quadrilheiros do PT.

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Comentários

jader on 24 setembro, 2015 at 15:42 #

Do Estadão

ANÁLISE: Tribunal preferiu regras e instituições às figuras heróicas

RUBENS GLEZER E LÍVIA GUIMARÃES

Ao limitar o campo de atuação da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal se colocou em certa vulnerabilidade perante a opinião pública. Porém, a decisão foi tomada com base em critérios processuais adequados.

Investigações e ações penais devem ser reunidas sob um mesmo juiz (sem sorteio), apenas se houver uma identidade entre o objeto dos processos. Nesse sentido, os ministros delimitaram a identidade da Operação Lava Jato a atos de corrupção envolvendo a diretoria de empresas estatais e construtoras.

Com isso, informações sobre outros atos de corrupção podem surgir em Curitiba, mas as investigações e processamentos devem ocorrer nos locais onde ocorreram os ilícitos. Assim, o senador Aloysio Nunes (PSDB­-SP) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), são investigados por crimes eleitorais e lavagem de dinheiro que fogem a esse âmbito, bem como a senadora Gleisi Hoffmann (PT­-PR) é investigada por contratos ilícitos com o Ministério do Planejamento, sem ligação com a Lava Jato.

Para além da questão concreta, é relevante notar que o STF aplicou a regra processual, mesmo sabendo dos possíveis efeitos adversos junto à opinião pública ou do eventual prejuízo de se limitar as investigações montadas em Curitiba. Porém, se regras são garantias, elas devem ser aplicadas mesmo quando desagradarem a maioria da população. Com isso, o STF sinalizou preferência e confiança nas regras e instituições, ao invés de concentrar responsabilidades em figuras heróicas. Confiar nas instituições é ao mesmo tempo fortalecê­las, algo especialmente relevante em tempos de crise política.

RUBENS GLEZER É COORDENADOR E LÍVIA GUIMARÃES É PESQUISADORA DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP


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