BOA TARDE!!!

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

No TSE, estratégia é o ajuntamento

Se no STF a estratégia petista é o fatiamento da Lava Jato, no TSE a dinâmica sobre as ações eleitorais contra Dilma Rousseff é inversa. Luciana Lóssio, a ministra da cobertura, vai insistir na tese levantada por Luiz Fux, aquele que mata no peito, de unir todas as ações nas mãos de um só relator.

O relator no caso é relatora: a superveniente Maria Thereza, parceira de Lóssio e Dias Toffoli, que substituirá João Noronha à frente da Corregedoria do TSE na próxima semana.

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Quem aplaude quem

Sérgio Moro é aplaudido de pé ao chegar a um evento público em São Paulo.

Enquanto isso, os ministros do STF são aplaudidos de cócoras pelos quadrilheiros do PT.

DO EL PAIS

Gil Alessi

De São Paulo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (23), que parte dos inquéritos da Operação Lava Jato seja retirado das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A decisão, tomada em caso ligado a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é uma derrota para os procuradores que atuam no caso e para Moro, que defendem que os crimes investigados em Curitiba fazem parte de um mesmo esquema que se ramifica em diversas frentes. A sentença foi comemorada por advogados dos acusados, que desde o início da operação atacam Moro por supostamente agir em sintonia com a Polícia Federal e o Ministério Público e conduzir o processo com mão de ferro.

A decisão foi tomada após Moro enviar à corte provas contra Hoffmann e outros envolvidos nos desvios do Fundo Consist. O caso em questão não tem ligação direta com a corrupção na Petrobras, mas foi revelado por delatores que já colaboram com o Ministério Público Federal do Paraná. Os supostos crimes teriam ocorrido em São Paulo, por seis votos a três os ministros defenderam que o processo seja enviado à Justiça paulista.

Com a sentença, abre-se o precedente para que defensores de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras peçam que os processos sejam remetidos a outros juízes em outros Estados, ou até mesmo anulados. Tendo como base a presente decisão do Supremo, eles, poderiam, por exemplo, questionar a legalidade de o juiz paranaense analisar casos ocorridos no Distrito Federal ou no Rio de Janeiro, que sedia a Petrobras e foi palco de parte dos crimes investigados. Ou São Paulo, onde ficam algumas empreiteiras envolvidas.

Esquema tentacular

Nos últimos dias, um dos procuradores do caso, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse ao jornal Folha de S.Paulo que a medida do Supremo poderia significar “o fim da Lava Jato tal qual o conhecemos”. Com a descentralização de alguns processos da operação, novas equipes de procuradores da República em outros Estados entrariam no caso, sem conhecimento profundo dos autos, o que poderia atrasar o ritmo da apuração. Em entrevista ao EL PAÍS, Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela operação no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que a experiência da equipe formada em Curitiba e “o alinhamento de vários juízes altamente eficientes, técnicos e firmes, da primeira à última instância neste caso” foram determinantes no sucesso da Lava Jato até então.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o desmembramento. “Esta investigação se dirige a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme (…) quase com os mesmos atores e que opera em diversas frentes”, afirmou, ao defender a permanência do caso de Gleisi Hoffmann com Moro.

O advogado Kakay, que defende alguns dos envolvidos no caso, comemorou a decisão do STF. “O Moro julgava ter jurisdição nacional. Grande parte de seus processos não deveriam estar com ele”, afirmou. De acordo com ele, a tendência é que agora vários outros defensores entrem com pedido de suspeição de competência, o que desmembraria ainda mais a Lava Jato. “A decisão da corte foi importante, perdemos essa sensação de que existia um código de processo penal do Paraná”, disse.

Na sessão desta quarta, apenas Gilmar Mendes, Celso de Mello e Roberto Barroso foram contra o desmembramento da operação. O ministro Celso de Mello criticou a medida, alegando que isso abrirá brechas para que juízes federais deem “visões contraditórias” sobre fatos relacionados “em função dessa fragmentação de competências”. “Não é possível que o Judiciário possa expor-se a uma situação como essa”, disse, referindo-se ainda ao esquema investigado como uma “organização criminosa de projeção tentacular”. “No fundo, o que se espera é que os processos saiam de Curitiba, e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga, em português claro!”, disse Gilmar Mendes.

Além de investigar o caso de pagamento de propina em troca de contratos envolvendo empreiteiras e a Petrobras, a Lava Jato já chegou a esquemas semelhantes envolvendo a Eletrobras, a Eletronuclear e outras empresas menores. Os procuradores insistem que trata-se de uma investigação compra de apoio político partidário, e não apenas corrupção na estatal petrolífera.

Foi um segundo revés para Sérgio Moro na operação. Anteriormente o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Salomão já havia retirado de sua competência o caso envolvendo Roseana Sarney. O processo agora tramita no Maranhão.

BOM DIA!!!

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Alckmin pró-Dilma

Por convicção ou por algum interesse não decifrado, o fato é que o governador Geraldo Alckmin é um tucano de altíssima plumagem a declarar-se contra o impeachment da presidente Dilma.

No que, aliás, está na sólida companhia do ex-presidente da Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, para quem o Brasil corre risco de insegurança jurídica se houver um processo sem comprovação de crime de responsabilidade.

set
24
Posted on 24-09-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-09-2015


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

set
24


DO EL PAIS

Marc Bassets / Pablo Ordaz

Washington

O papa Francisco e o presidente Barack Obama formalizaram na manhã desta quarta-feira, durante uma visita a Washington, uma aliança que abrange desde a luta para frear os efeitos da mudança climática até a questão da imigração, passando pela relação entre os Estados Unidos e Cuba. Em uma cerimônia bastante concorrida nos jardins da Casa Branca, Francisco e Obama expuseram a sintonia existente entre os dois sobre temas que dividem os políticos norte-americanos. Ainda assim, sutilmente, sem menções explícitas, não ocultaram aquilo que os divide: as políticas da administração de Obama em defesa da diversidade sexual, do direito ao aborto e da proteção à gravidez indesejada, que constituem, para a Igreja, ataques à liberdade de religião.

O Papa se apresentou diante dos Estados Unidos como “filho de uma família de imigrantes”, feliz por estar em um país que foi “construído em grande parte por essas famílias”. Depois de uma passagem de quatro dias em Cuba, onde decidiu se manter inusualmente discreto para não incomodar o regime, Jorge Mario Bergoglio decidiu aproveitar a liberdade para transmitir mensagens mais claras a respeito de seus objetivos nos Estados Unidos, país que visita pela primeira vez.

“Senhor presidente”, disse o Papa dirigindo-se a Obama, “os católicos norte-americanos, juntamente com seus concidadãos, estão comprometidos com a construção de uma sociedade verdadeiramente tolerante e inclusiva, na qual se preservem os direitos das pessoas e das comunidades e se repudie toda e qualquer forma injusta de discriminação”. Francisco, que chamou a liberdade de religião de “uma das mais valiosas riquezas deste país”, comprometeu-se e conclamou os cristãos a “ficarem vigilantes, como bons cidadãos, para preservar e defender essa liberdade contra tudo aquilo que possa colocá-la em risco ou comprometê-la”.

Bergoglio agradeceu a Obama por sua ação no sentido da redução da poluição atmosférica. “Para mim”, disse o Papa, “parece evidente que a mudança climática é um problema que não pode ser deixado para a próxima geração. No que se refere à nossa casa comum, estamos passando por um momento crítico da história”. Francisco, que em sua encíclica Laudato Si já havia abordado amplamente a gravidade do problema e a urgência de enfrentá-lo, alertou para a necessidade de se “tomar uma consciência séria e responsável, não só do tipo de mundo que poderíamos estar deixando para nossos filhos, mas também dos milhões de pessoas que vivem sob um sistema que as ignora”. E acrescentou: “Este grupo de excluídos, que apela aos céus e afeta fortemente os nossos lares, nossas cidades e nossas sociedades, faz parte de nossa casa comum. Citando uma frase significativa do reverendo Martin Luther King, poderíamos dizer que contraímos uma dívida e que chegou o momento de saldá-la”.

Sobre a aproximação dos Estados Unidos com Cuba, embora sem mencioná-la abertamente, o Papa agradeceu a Barack Obama por seus esforços no sentido de “recompor relações rompidas e abrir novos caminhos de cooperação”. O Papa ainda deve falar para o Congresso dos Estados Unidos e diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, mas o fato é que, assim que deixou Cuba, Francisco voltou a ser Bergoglio.

Obama vê no Papa um aliado em iniciativas internas, como no caso da imigração, geopolíticas, Cuba e mudança climática

Que Obama, que é cristão mas não católico, se encaixa bem com Francisco não é nenhum segredo. E, em seu discurso, ele quis deixar isso bastante claro.

O presidente dos Estados Unidos citou o Papa a propósito de sua posição de “se erguer em defesa da justiça e contra a desigualdade”. Lembrou sua mensagem de compaixão e amor dirigida “aos estrangeiros… desde o refugiado que foge de terras assoladas pela guerra até o imigrante que deixa o seu lar em busca de uma vida melhor”. Agradeceu ao Pontífice por seu “apoio inestimável para o novo momento com o povo cubano”. E disse apoiar o apelo, presente na encíclica papal, no sentido de que os líderes mundiais apoiem aqueles que são mais vulneráveis à mudança climática e encontrem soluções para o problema.

Nesses quatro assuntos –política econômica, imigração, descongelamento com Cuba e mudança climática–, o Papa se alinha com o democrata Obama e assume posições opostas às do Partido Republicano. Obama, um político com poucos amigos no clube restrito dos líderes mundiais, nunca demonstrou tanta admiração por um chefe de Estado como o fez com relação ao Papa Bergoglio. O presidente vê no Pontífice um aliado em iniciativas internas, como no caso da imigração, geopolíticas, como na aproximação com Cuba depois de mais de cinco décadas de guerra fria, e globais, como a luta contra a mudança climática.

Aos alertas lançados por bispos norte-americanos, mencionados pelo Papa, quanto à suposta ameaça à liberdade de religião, Obama respondeu: “Aqui nos Estados Unidos, nós amamos a liberdade de religião”.

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