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Postado em 29-08-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 29-08-2015 00:21

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Volta da CPMF é proposta natimorta

Só mesmo um governo cambaleante, que não sabe que rumo tomar, optaria por recriar um tributo que desconta um percentual de toda e qualquer movimentação financeira, no passado conhecido como CPMF ou, popularmente, o imposto do cheque.

A origem dessa cobrança, a título de financiar a saúde no país, está no governo atucanado de Itamar Franco (1992-94). Declarada inconstitucional, foi reeditada sob nova forma, em 1996, no governo do tucano-mor, Fernando Henrique Cardoso.

Afora o fato de que todos os governos que dela dispuseram pouco fizeram pela saúde, desviando os recursos para fins que a manipulação legislativa permite, a CPMF se revelou um tributo inflacionário, porque as empresas o repassavam ao conjunto da população.

A rejeição à CPMF era tão forte que nem o presidente Lula, no esplendor de sua glória e fazendo toda a força que pôde, conseguiu evitar que o Senado, em 2007, votasse contra a prorrogação, o que significou sua extinção.

A lamentável condição de embrião que não vingará está na própria autoria do projeto – não o Poder Executivo encarnado pela presidente Dilma, mas o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Decididamente, não é pessoa indicada para aparecer na televisão dizendo que se trata de “uma contribuição social para a saúde” e que o dito projeto “está no forno” – linguagem mais adequada às iniciativas de baixo vezo.

A CPMF tem uma grande vantagem: ajuda a combater a sonegação, pois torna transparente o mapa financeiro da nação. A desconformidade é que o atual governo e os partidos que o apoiam carecem de credibilidade para tão republicano exercício.

Com juros e correção

Quando foi extinta, a CPMF arrecadava R$ 40 bilhões por ano. O nobre deputado que pretende recriá-la estima-a agora em R$ 85 bilhões.

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