Antes do banquete no Alvorada, Dilma entregou a Lewandowski e ao presidente da OAB
Marcus Vinicius Furtado Coêlho o selo alusivo ao Dia do Advogado (Foto: Divulgação)

ARTIGO DA SEMANA

O Pendura e o jantar de advogados e juízes no Alvorada

Vitor Hugo Soares

É inevitável lembrar a tradição brasileira do “Pendura”, diante das notícias, relatos de bastidores e imagens dos convivas e da mesa posta no Palácio da Alvorada, terça-feira, 11, para o jantar servido pela presidente Dilma, e seu inseparável ministro da Justiça ao alegre e compassivo grupo de participantes – encabeçado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A motivação anunciada foi a de celebrar a data de criação dos Cursos de Formação Jurídica no Brasil (em São Paulo e Olinda), por decreto do Imperador D. Pedro I.

Advogado e jornalista, por dupla formação acadêmica, a cena palaciana me atraiu a curiosidade à distância, na Cidade da Bahia (boa parte da opinião pública nacional também está de olho), por múltiplos motivos e diferentes significados. O primeiro deles é profissional: “Sua Excelência, o fato”, da frase famosa do estadista Charles de Gaulle, que Ulysses Guimarães (sempre ele!) citava com frequência por estas bandas dos trópicos , em tempos de trevas e verdades escamoteadas, com ajuda da censura e da cumplicidade submissa de boa parte da chamada grande imprensa.

Em segundo lugar, a atenção foi despertada pelo ceticismo quase atávico, bem próprio da profissão que decidi abraçar, por escolha pessoal, e destino, talvez. A memória em alerta, projeta o pensamento na direção do ditado popular aprendido na infância com sábios sertanejos nas margens do São Francisco (o rio da minha aldeia), na cidade de Santo Antonio da Glória.

“Menino, não esqueça nunca: ninguém dá banquete de graça”, diziam.

O terceiro, mas não menos relevante motivo desta tentativa de contextualização, política e jornalística, do convescote oferecido pela presidente da República à cúpula do poder no Planalto Central, em reunião de “petit comitée” com representantes da nata da magistratura, da advocacia e de suas poderosas e influentes corporações é a tradição do “Dia do Pendura”, na terça-feira, 11 de agosto, dia do aniversário da criação dos Cursos Jurídicos no País. Mesma data do banquete do poder no Alvorada.

Isso em dias de crise braba e abalos fortes do governo petista, conduzido em desastrado segundo mandato por Dilma, seu padrinho maior e apaniguados; e da Lava Jato em operações firmes e crescentes de profilaxia ética e encarceramento de corruptos e corruptores. Também da Marcha das Margaridas e do ato com a presença de Dilma ao lado de ameaçadoras “tropas de militantes”, em Brasília, no qual (às vésperas das grandes manifestações contra a corrupção e pelo impeachment de Dilma, convocadas nacionalmente para este domingo de agosto, 16), um boquirroto e meio tresloucado provocador vice-presidente da CUT (braço sindicalista do PT) promete em discurso da mandatária, “fazer barricadas com gente de armas na mão” para garantir “o mandato da companheira Dilma”.

Na Bahia, enquanto escrevo este artigo, a presidente Dilma desembarca em Juazeiro, na margem baiana do Velho Chico, para entregar casas e tentar recuperar a imagem praticamente devastada no Nordeste. Em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, a fábrica da Ford está parada desde quarta-feira. Deu “folga” forçada a 1.500 operários em razão da queda brutal nas vendas de automóveis produzidos no estado . Um banquete do tipo do oferecido, terça-feira no palácio de recepções do governo, é motivo de sobra para desconfianças e investigação jornalística. Ou não? A não ser que se trate de um novo tipo de Pendura que nasce no Brasil!

O decreto de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil foi assinado no Palácio imperial do Rio de Janeiro, por Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827. A tradição do “pendura”, porém, não tem origem tão bem definida assim. Teria nascido, conta Luíz Flávio Borges D’Urso, de uma antiga prática de empresários donos de restaurantes, que faziam convites para que os acadêmicos de Direito, seus clientes, viessem brindar a fundação dos cursos em seus restaurantes, “oferecendo-lhes, gentilmente, refeição e bebida”.

Com o passar dos tempos, os convites diminuíram e foram acabando, obrigando assim que os acadêmicos se auto-convidassem. Graças a essa iniciativa, a tradição foi mantida até nossos dias, consistindo em comer, beber e não pagar, solicitando que a conta seja “pendurada”. Tudo isso, é claro, envolvido num imenso clima de festa. O verdadeiro pendura, segundo a tradição, deve ser iniciado discretamente, com a entrada no restaurante, sem alarde, em pequenos grupos, para não chamar a atenção. As roupas devem ser compatíveis com o local escolhido”, diz Luiz Flávio .

Fico por aqui, quanto à tradição original. Quanto ao banquete desta semana no Alvorada, bem que parece ser um novo tipo de “pendura”. De profissionais, da política e do Direito. Com os acadêmicos de fora. Ou não? Só não se sabe ainda como a conta foi “pendurada” ou quem a pagará depois.

Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor no site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 15 agosto, 2015 at 9:50 #

A conta é antecipada, pagamos por ela desde sempre.

O Planalto comemora, tem lá suas razões.

Em Curitiba as ações penais avançam, algumas já com condenações.

Em Brasília o Janot ainda se distrai em preliminares, inquéritos sigilosos, brigas seletivas via mídia. Cunha parece ser o alvo que agrada a todos, Collor é capricho.

Teori submerge em escaninhos vetustos.

Dilma, eventual ré no TSE, torna-se anfitriã, desta vez oficial, de portadores de toga. O jantar em Portugal parece ter rendido frutos.

Em meio a isto, uma verdade, crua, nua, ornada em desalentos.

O que aconteceu com os estudantes?

Nunca antes, neste país, tamanha alienação.

11 de agosto?

A pindura? Pagaremos todos.

Compulsoriamente, como amam os parasitas.

Tim Tim!!!


luiz alfredo motta fontana on 15 agosto, 2015 at 9:59 #

Jucá já declarou seu voto pela recondução de Janot.

Renan não criará óbice.

Já o “namorado” de Rose, está nu e na planície.


Chico Bruno on 15 agosto, 2015 at 10:12 #

Opinião do escriba: A metamorfose de Renan

Chico Bruno

A tal “Agenda Brasil” apresentada pela cúpula do PMDB do Senado, composta pelos senadores Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá, como alternativa à crise política e econômica, não passa de um conjunto disforme de propostas, cuja maioria tramita há décadas sem consenso no Parlamento.

A síntese desta afirmação é a reforma do ICMS. .

Por trás desta agenda disforme está à clara intenção de um toma lá, dá cá e a criação de oportunidades para contemplar interesses.

A regulamentação dos empregos terceirizados, a revisão dos marcos jurídico das terras indígenas e a mudança constitucional para abreviar os prazos para licenças ambientais de obras do PAC são exemplos flagrantes da intenção embutida na tal agenda.

A defesa ferrenha da agenda pela presidente Dilma se dá por que o documento traz algumas vantagens para o ajuste fiscal, como a elevação da tributação sobre a herança, a repatriação recursos hoje abrigados no exterior e o aumento da oneração da folha de pessoal de alguns setores.

O que intriga nesta agenda é a transformação do discurso bélico de Renan Calheiros contra o governo e a sua conversão em condutor dos anseios de Levy.

Tudo isso aconteceu depois de um encontro extra-agenda entre ele e Dilma.

Sobre o que conversaram ninguém sabe. Vai daí se estranhar esta virada radical. A metamorfose de Renan infere a ilação de uma troca de interesses entre os dois.

Principalmente, por que logo depois do encontro secreto com Renan, a presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Para aumentar o estranhamento com a virada radical de Renan tem o fato que ele que insinuava criar dificuldades para a recondução de Janot, de repente acena com a aprovação relâmpago da indicação.

Vale lembrar, que Renan, assim como Eduardo Cunha, está na lista dos investigados por Rodrigo Janot na Operação Lava Jato no rol de suspeitos de receber propinas.

A pergunta que fica no ar é o que tem a ver tanta coincidência, afinal à reconversão de Renan se deu depois da reunião de Dilma com Janot.

A resposta à pergunta que paira no ar será dada em breve.


Taciano Lemos de Carvalho on 15 agosto, 2015 at 10:36 #

Quem pagará a conta? Nós, os contribuintes. Sempre nós.

Este jantar no Alvorada vai resultar, possivelmente, no fato de que o brasileiro comum, e põe comum nisso, seja “almoçado” mais uma vez.

Eles jantam no Alvorada. Nós brasileiros seremos jantados.

A confraternização pode ser legal, pois as leis infelizmente não proíbem que chefe de um poder como o Judiciário jante, se confraternize, com presidente da República. Mas que é esquisito, é.

Ministros de tribunais superiores ou do Supremo, e até juízes de primeiro e segundo graus, deveriam ser proibidos dessas “relações sociais” com autoridades do Poder Executivo e Legislativo? Sim. Afinal, um dia qualquer poderá ter de julgar processo tendo como réu ou autor a tal autoridade do Executivo ou do Legislativo.
Um auditor da Secretaria da Receita Federal ou estadual pode ir se confraternizar na casa de um grande empresário que tenha embaraços com o fisco? Ou até mesmo na associação empresarial? Não deve.

Um juiz de futebol pode ir a uma festa na casa de um Caixa D´Água, ou de qualquer outro presidente de time de futebol? Claro que não deve.

Afinal, “A mulher de César não basta ser honesta, deve também parecer honesta”.


Laura Dourado Tonhá on 16 agosto, 2015 at 17:33 #

Belíssimo artigo! Seremos jantados como alguém comentou. Uma pena que foi-se o tempo dos acadêmicos de Direito engajados. Falo como bacharelanda, salvo raras exceções, estão todos apenas preocupados com o próprio pão, míopes, não percebem que estamos todos no mesmo barco.


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