IMENSO EDU!!! BOA TARDE!

(Vitor Hugo Soares)

DA TRIBUNA DA BAHIA

Por Adilson Fonsêca

Os R$ 200 bilhões desviados pela corrupção no país, ao ano, seriam suficientes para triplicar os orçamentos da Saúde e Educação ou quintuplicar os recursos destinados à Segurança Pública, anualmente. O alto índice de corrupção, na avaliação do Ministério Público Federal, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), coloca o Brasil na 69ª posição entre os países em todo o mundo onde a corrupção é mais visível.

A avaliação foi feita pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, que esteve ontem à tarde na sede do Ministério Público Federal, em Salvador, para lançar as propostas de combate à corrupção. A proposta, já encaminhada ao Congresso Nacional, é composta por 10 itens e prevê, entre outras coisas, o aumento das penalidades para os crimes de corrupção, de um mínimo de dois anos, atualmente, para 4 a 12 anos.

Na sua exposição, acompanhada pelo procurador Roberson Henrique Pozzaban, também integrante da força-tarefa da Lava Jato, Martinazzo explicou que somente no que se refere aos prejuízos causados à Petrobras, entre 2004 e 2014,são estimados pelo menos R$ 6,2 bilhões. Desse montante R$ 870 milhões já foram recuperados e retornaram aos cofres da empresa e outros R$ 2,4 bilhões estão bloqueados pela justiça. “Isso é o valor da propina descoberta até agora”, afirmou.

Deltan e Roberson qualificaram a situação de corrupção no Brasil como um “câncer” e de natureza endêmica que precisa ser extirpada. “A Operação Lava Jato é um tumor que vem sendo tratado de forma específica. Mas existem outros tumores que precisam ser tratados”, disse. Para os dois, o Brasil vive uma situação única na história e por isso mesmo tem que aproveitar que eles chamaram de “janela de oportunidades” que faz com que a corrupção seja bastante perceptível e se crie a imagem de um país “extremamente corrupto”, afirmou.
Desde quando foi deflagrada, a Operação Lava Jato, em 17 de março de 2014, as ações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal já possibilitaram a abertura de 150 inquéritos, 300 mandados de busca e apreensão, 48 pessoas presas em caráter preventivo e outros 48 presos temporariamente, 739 procedimentos investigatórios e 12 delações premiadas. As buscas foram complementadas com informações de 25 países onde as investigações também foram feitas.

A procuradora da República e integrante do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público na Bahia, Melina Montoya Flores disse que o papel da imprensa tem se tornado fundamental nas investigações. ”As reportagens ajudam nas investigações, pois é a partir delas que passamos a investigar com prioridade”, disse. Ainda conforme Montoya, a população tem que buscar cada vez mais denunciar nos meios de comunicação as irregularidades dos órgãos públicos para que o ministério Público possa atuar com mais eficiência nas investigações dos crimes.

Ao se referir à Operação Lava Jato, a procuradora do Ministério Público na Bahia disse que ela não pode ser tratada como uma exceção, mas sim como um modelo a ser seguido por juízes e procuradores. “Não queremos um país de heróis (referindo-se ao juiz Sérgio moro), mas sim que tudo isso se torne um padrão a ser seguido em todas as investigações”, afirmou.

Dez medidas contra o crime

O “câncer” da corrupção, como bem definiu o coordenador da Força tarefa da Operação lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnoi, é apenas um entre vários outros tumores que afetam a economia e as instituições públicas no País. E mesmo que a Lava Jato chegue ao seu término com os resultados esperados no combate à corrupção, a preocupação do Ministério Público Federal é que ela não venha a ser esquecida e as suas práticas investigatórias sejam deixadas de lado.

Por isso mesmo é que ontem em Salvador os procuradores do MPF na Bahia deflagraram a campanha de 10 propostas de combate à corrupção, que têm como objetivo tornar os processos mais ágeis, as penalidades aos infratores mais duras.

revenção à corrupção
Investimentos de 10% a 20% dos recursos de publicidade dos órgãos da administração pública em ações e programas de marketing voltados a uma cultura de intolerância à corrupção., conscientizando a população sobre os danos causados pela corrupção e incentivando-a a denunciá-las e adotar medidas preventivas.

Criminalização do enriquecimento ilícito
Tipificação do enriquecimento ilícito com pena de três a oito anos. O ônus de provar a fortuna acumulada é da acusação.

Corrupção de altos valores como crime hediondo
As penas mínimas passam a ser de quatro a 12 anos, em vez dos dois anos atualmente. A pensa sertã equivalente ao valor envolvido na corrupção. A corrupção passa a ser considerada crime hediondo quando ultrapassar a cem salários mínimos.

Eficiência nos processos penais.
Os processos só poderão ter o máximo 11 alterações (recursos) no Código de Processo Civil e uma emenda constitucional.

Improbidade administrativa
Alterações na Lei 8.429/92, com a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para julgar esses crimes. O MPF poderá firmar acordos de leniência (colaboração) no transcurso das investigações.

Prescrição penal
Extinção da prescrição retroativa para evitar ações protelatórias e ampliação dos prazos de prescrições.

Nulidades penais
Alterar o Código de Processo Penal no que se refere à nulidade dos processos criminais

Criminalização do Caixa 2
Os partidos políticos serão responsabilizados criminalmente pela prática do caixa 2.

Prisão preventiva
Prisão poderá ser requerida para evitar a identificação e localização e posterior devolução do produto do crime, facilitando o rastreamento do dinheiro desviado e bloqueios de bens dos envolvidos.

Recuperação do dinheiro desviado
Criação do confisco que permita a comparação entre o patrimônio de origem do envolvido e o patrimônio total do condenado. Extinção da ação de domínio que possibilite a perda de bens de origem ilícita do envolvido com o crime.


Panelaço da quinta-feira em Salvador e…


Ulysses rompendo o cerco em 78

ARTIGO DA SEMANA

Máximas de Ulysses, reincidência de Dirceu, aviso das ruas

Vitor Hugo Soares

“Não há Direito nem Liberdade para o mal”. Eis uma das mais sintéticas e verdadeiras máximas de Ulysses Guimarães. O pensamento do saudoso parlamentar e estadista ganha especial relevância e atualidade nesta semana da nova prisão de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, já condenado por corrupção no processo do Mensalão (relatado no Supremo pelo ministro Joaquim Barbosa). Agora, reincidente, ele terá que responder pela agravante acusação de “enriquecimento pessoal ilícito”, perante o juiz Sérgio Moro.

Semana também do programa político do PT, apresentado em rede nacional na agitada noite de quinta-feira, 6, cheirando a fósforo e gasolina espalhada em pleno horário nobre da televisão brasileira. Ancorado pela presidente Dilma Rousseff e seus coadjuvantes petistas Rui Falcão, Lula e o ator José de Abreu (em desempenho mais caricato que do inverossímil e tresloucado mendigo que encarnou na novela “Avenida Brasil).

Um espetáculo de incrível precariedade e insensatez sob qualquer ângulo de observação e análise. Medíocre, mambembe, quase chinfrim (tanto do ponto de vista do formato e do conteúdo geral – comparados com outros programas do gênero -, quanto sob o estrito ângulo de peça de marketing partidário ou de propaganda institucional).

Só superado, talvez, pelo inglório, grotesco e insano ato de provocação pública protagonizado, no plenário do Congresso, pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (banido do cargo supremo de governo por corrupção), ao chamar (entre os dentes raivosos) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “filho da puta”.

A reação negativa foi simultânea e para jamais ser esquecida. Enquanto o programa transcorria, levantou-se um clamor de ensurdecer, na noite das capitais e de centenas de grandes e pequenas cidades do País. Onda avassaladora de indignação e protestos: Caçarolaços, businaços, apitaços, foguetaços e todos os aços possíveis de imaginar. Além de momentos de marcante originalidade, sentimento ético e de cidadania. Emoção à flor da pele e tudo na direção contrária das cenas do programa petista na TV.

O exemplo mais bonito e significativo, talvez: o saxofonista tocando um solo de arrepiar do Hino Nacional na sacada de um prédio na escuridão da noite em Salvador, durante os 10 minutos de duração do programa do PT. No fim, com as panelas ainda batendo contra o show de arrogância, insensibilidade e provocação de Dilma, Lula, Rui Falcão e José de Abreu, os aplausos e gritos de entusiasmo das ruas, dirigidos ao músico da Bahia em sua sacada. O vídeo gravado começou a correr as redes sociais logo em seguida e não há peça melhor que sua exibição, na convocação dos protestos nacionais de rua contra a corrupção e o governo Dilma, marcado para o dia 16. A conferir.

E estamos de volta à máxima de Ulysses na abertura deste artigo. Está na coletânea das 100 melhores frases do parlamentar brasileiro. Recolhidas e selecionadas por sua mulher, Mora Guimarães, lustram e ilustram a abertura de “Rompendo o Cerco”, livro referencial sobre lutas e pronunciamentos de Ulysses ao longo dos anos de resistência e brilho parlamentar.

Merece e deve ser relembrada nesta primeira semana de agosto (o mês promete ser digno como nunca da sua tradição de desgostos e eclosões de fatos surpreendentes na vida política nacional). Marcada por nova etapa da Operação Lava Jato – cada dia mais firme e inclemente na ação de profilaxia nacional contra malfeitos e malfeitores – que levou de volta à cadeia José Dirceu. Um quase renegado, atualmente, na cela da carceragem da PF em Curitiba.

“Rompendo o Cerco”, cujo título é inspirado – a Bahia jamais esquecerá – na participação épica de Ulysses em episódio histórico de resistência nas ruas de Salvador, na noite do 1º de Maio de 1978, é referencial. Foi publicado antes do político desaparecer na trágica queda do helicóptero que o conduzia, em tarde de tempestade, na volta de um feriadão na região dos lagos (RJ) para São Paulo.

O corpo de Ulysses jamais foi encontrado. “Segue encantado no fundo do mar”, crê firmemente e proclama por escrito em verso e prosa o advogado e poeta de Marília (SP), Luiz Alfredo Motta Fontana. Repórter da sucursal baiana do Jornal do Brasil, nos idos de maio de 78, recebí um exemplar das mãos de Ulysses, com uma das dedicatórias mais honrosas da minha vida profissional.

Isso é para dizer: Senti o espírito e as palavras de Ulysses flutuando, mais cedo, na encrespada quinta-feira, sobre o Congresso, no Planalto Central. E à noite sobre os céus do Brasil, durante o programa do PT e dos caçarolaços em Salvador e em todo País. Acredite quem quiser. Só lembro, para terminar, que é também do sábio timoneiro da política brasileira, outra frase lapidar e atualíssima: “Que beleza o convite de Jean Cocteau: Fechamos com doçura os olhos dos mortos. Com a mesma doçura devíamos abrir os olhos dos vivos”. Grande Ulysses! Na mosca!

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

Emílio “Inesquecível” Santiago, para apaixonados. Ou não.

Bom sábado!

(Gilson Nogueira)

ago
08
Posted on 08-08-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-08-2015

Zé Dirceu: biografia “pirata” ou autorizada?

Maria Aparecida Torneros

O Zé Dirceu é mesmo figura polêmica. Nos conhecemos, há décadas, trocamos correspondência muitas vezes, criamos laços respeitosos de amizade , mas ele sabe, nunca fui petista. Como ele, também fui para as ruas, em 68. Não me engajei na luta armada e perdi muitos amigos e amigas que o fizeram.

Entretanto, como cidadã brasileira da sua geração, sonho ainda com um Brasil decente, nos meus 65 anos. Exerci no dia a dia as profissões de jornalista e professora universitária por mais de 40 anos.

Vivo, modestamente, da minha aposentadoria, e ao longo do tempo, fiz um único pedido ao ex ministro, que hoje está preso, por investigações na Lava Jato, e cumpre pena por condenação no Mensalao. Disse que gostaria de escrever uma biografia dele, romanceada, já que o considero um personagem.

Quando escrevi meu primeiro livro, em 2008, ele foi um dos três prefaciadores. Justo para a terceira parte do livro com artigos meus publicados no Observatório da Imprensa. Nesse prefácio ele menciona a tal biografia, e a apelidou de “pirata”.

Nos últimos tempos, pouco nos falamos, mas no mês passado, recebi um email dele, em
13 de junho de 2015, onde destaco o trecho em que diz:

“Cida, como é a vida, escolhas e conseqüências.
Cuide- se e escreva minha biografia , a do Otávio tem a marca da Veja mas o debate na imprensa desnudou os erros grosseiros e as digitais da revista ….
Por isso sempre fui contra a autorização prévia do biografado, mas é preciso aprovar direito de resposta e reparação ou mesmo proibição do livro comprovado crime contra memória, imagem e honra.
Bjs e vindo a BSB venha almoçar conosco e conhecer minha pequena paixão Maria Antônia
Zé”.

Respondi que ia pensar. Minhas constantes crises de coluna me limitam viagens e mamãe no momento, é minha prioridade, nos seus quase 89, com sintomas de demência senil.

Voltei ao meu livro e reli seu texto, no prefácio. Trecho do prefácio do meu livro A mulher necessária, de 2008.

“Cida é uma contadora de historias e retratista do nosso dia a dia,vive com paixão tudo o que nos acontece e chora,ri,sofre,festeja, nossas vitorias e derrotas,nossas ilusões e desilusões.

Jornalista e escritora, tem peleado para que eu autorize que escreva uma biografia sobre minha vida e caminha para fazê-lo não autorizada,numa cumplicidade que foi se consolidando via internet,via blogs,via vida,fatos e atos que vão nos unindo e nos aproximando.”

Pois é, pois Zé, eu me pergunto sobre seus caminhos e descaminhos, olho sua imagem ao ser preso novamente, imagino o quanto reflete sobre escolhas e conseqüências, e não consigo ainda me decidir a escrever uma história sua, uma delas, pois você tem tantas.

Sou contadora também de muitas histórias, e algumas parecem capítulos de seriados televisivos. Confundem ficção com realidade. E são dolorosas muitas vezes. Ou de muitos altos e baixos, ou de duvidosas escolhas, ou ainda de cobranças sociais e humanas imprevisíveis.

Torço por sua saúde para que acompanhe o crescimento da sua nova paixão, a pequena Maria Antônia, e, caso eu venha a escrever uma biografia sua, que tenha isenção para recontar o que tanto já se noticiou sobre sua vida de guerrilheiro, político, condenado por corrupção, arrogante ou humilde, bipolar, ou coerente, pai, amigo ou inimigo, homem livre para escolhas e prisioneiro das consequências.

Artigo do El País, publicado hoje, a ele assim se refere :
“Cumprindo pena em regime domiciliar, após ficar 11 meses preso, o ex-ministro dava poucas entrevistas, mas começou a fazer movimentos públicos nos últimos meses quando começou ser citado nas investigações da Lava Jato. No último dia 7 de junho, reportagem do Estado de S. Paulo revelou que ele teria dito a amigos que guarda mágoa de Lula e de Dilma Rousseff pela atitude “covarde” que ambos assumiram durante a crise do mensalão e o escândalo da Petrobras
Dirceu repete que todas as acusações de corrupção são injustas. Considera-se perseguido por seu papel no PT e pelo sucesso que diz ter obtido em sua reinvenção, após o mensalão, como consultor de negócios — uma performance turbinada pelos seus contatos com empresários em seus anos no poder e por suas credenciais na esquerda latino-americana. O trabalho da JD consultoria rendeu, entre 2006 e 2013, um faturamento de 39,1 milhões de reais, mas, para a nova a acusação do Ministério Público, essa cifra teria relação com a máfia investigada pela Lava Jato. No blog mantido por ele, em que ele analisava os rumos da política brasileira, a equipe do ex-político afirmou que o dinheiro obtido pela empresa vinha dos cerca de 60 clientes que ele mantinha, entre os quais a espanhola Telefónica e o magnata mexicano Carlos Slim, a quem ele ajudava a agendar encontros com Hugo Chávez ou Raúl Castro e construir estratégias para atuação em mercados brasileiros e externos, como América Latina, Europa e Estados Unidos.
Com o sigilo bancário quebrado desde janeiro, ele não recebeu com surpresa a notícia de sua prisão. De fato, seus advogados haviam tentado duas vezes, sem sucesso, conseguir para ele um habeas corpus preventivo. Relato do jornal Folha de S.Paulo afirma que amigos que o visitaram recentemente o encontraram abatido e cansado. Perdeu peso e passava as manhãs vendo desenho animado ao lado da filha de 5 anos. Nada poderia ser mais distante dos seus dias de enfático líder estudantil contra a ditadura.”

Um desafio para qualquer biógrafo, o Zé Dirceu amigo do Fernando Morais, que já escreve também uma biografia dele, segue sendo “guerrilheiro” aos quase 70 anos.

Cida Torneros é jornalista e escritora. Mora no Rio de Janeiro.

ago
08


Petistas assistem ao pronunciamento de Dilma, em Brasília. / AP

DO EL PAIS

Marina Rossi

De São Paulo

“A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que é ele a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”, afirmou Dilma Rousseff nesta sexta-feira, imprimindo um tom de resistência ao encerramento da semana em que a crise política atingiu sua maior voltagem desde que começou a minar seu segundo mandato. Os planos de reconciliação com a Câmara dos Deputados, que acabava de voltar de seu recesso parlamentar, foram por água abaixo. O presidenta acumulou contundentes derrotas no Congresso Nacional, viu dois partidos abandonarem a sua base aliada, assistiu um companheiro de legenda voltar para a cadeia e, mais uma vez, ouviu panelaços durante um pronunciamento na TV. A tensão abriu espaço para toda sorte de interpretações e boatos. Houve quem divulgasse que o apelo de que “alguém” deveria unir o país feito na quarta-feira por Michel Temer (PMDB), o vice-presidente, teria sido um sinal de que ele gostaria de substituir Rousseff o quanto antes e que ele estaria deixando a função de articulador político do Governo. Tudo desmentido mais tarde.

Rousseff recorreu aos recados dados por meio de discursos. Nesta sexta-feira, durante a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Boa Vista (Roraima), além de afirmar que ninguém vai retirar a legitimidade dos votos que a reelegeram em outubro do ano passado, ela também demonstrou que não está disposta a renunciar ou a antecipar as eleições, como querem algumas lideranças oposicionistas: “Me disponho a trabalhar também incansavelmente para assegurar a estabilidade política do nosso País. Quero dizer a vocês que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato”.

Congressistas e auxiliares da presidenta viram o discurso como um sinal de que dias piores poderão vir. “Achei que esta semana não iria acabar nunca. Mas a tempestade está só começando”, disse um senador petista. Ainda neste mês, o Tribunal de Contas da União deve julgar as contas do Governo Rousseff do ano passado e, se reprovadas, podem ensejar um pedido de impeachment por parte da oposição.
Cinco dias de tormenta

Na segunda-feira, quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso pela segunda vez por um caso de corrupção, Rousseff reuniu 80 líderes de partidos aliados para pedir que apoiassem as medidas de ajuste fiscal do Governo e reduzissem as traições nas bancadas. Na semana anterior, ela havia pedido o mesmo esforço para os 27 governadores, que se comprometeram a ajudá-la.

No dia seguinte, a solicitação dela não surtiu nenhum efeito. Os primeiros sinais de que os aliados fizeram ouvidos moucos começaram com a não aprovação de um simples requerimento que solicitava o adiamento da votação de um projeto da pauta bomba. Para aprová-lo, eram necessários 256 votos. Mas, com uma base que contava com 364 deputados, era para ser uma missão fácil. Não foi. O requerimento foi rejeitado.

Entrou na jogada, então, o vice-presidente Michel Temer. Ele apelou aos aliados que fizessem sua parte para superar a crise política. Disse que o país precisava de uma liderança para reunificar o país. O discurso teve um tom ambíguo e soou como se ele estivesse levantando o dedo e pedindo a vez. “O Temer tem a maturidade política de não se portar dessa maneira. Sua fala foi no sentido de que precisamos superar a crise e ele está disposto a ajudar o país”, amenizou as críticas o ex-deputado Moreira Franco, um dos dirigentes do PMDB mais próximos do vice-presidente.

Na noite de quarta-feira e na madrugada de quinta-feira a derrota governista foi maior e se dividiu em três atos. O primeiro foi a exclusão do PT do comando de três CPIs recém-abertas na Câmara dos Deputados. O segundo, foi o anúncio de rompimento do PDT e do PTB da base aliada, retirando 44 parlamentares do grupo dilmista. E o terceiro, e mais duro, foi a acachapante derrota (445 votos contra 17) na votação do primeiro item da pauta-bomba, o que eleva o salário de membros da Advocacia Geral da União e de delegados. O impacto dessa medida é de aproximadamente 2,4 bilhões de reais ao ano.

“A base do Governo está exaurida. Temos nossa responsabilidade de ajudar o país, mas a presidente precisa nos ouvir também”, alertou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. O recado dado por ele e por parte da bancada é que uma reforma ministerial é mais do que necessária neste momento. Os aliados, porém, não querem apenas novos cargos, mas também a redução de ministérios. Hoje são 39. “Não adianta trocar de nome. Defendemos uma reforma estrutural. Não nos importamos de perder alguns deles”.

A principal reclamação dos aliados é que os ministros de seus partidos que estão nos cargos não são os indicados pelos congressistas. “Nossas demandas não chegam até o Governo, mas o Governo quer que a gente receba a deles”, disparou um outro deputado do PMDB. Ainda na noite de quinta-feira, Rousseff ouviu mais uma vez o protesto das varandas. O som das panelas batendo umas nas outras voltaram a ocorrer durante a propaganda partidária do PT.
Central de boatos

Foi neste clima que começou a circular em Brasília na sexta-feira a versão de que conspirações estão em marcha: boa parte dos aliados estaria se unindo aos opositores (do PSDB e do DEM) para derrubar Rousseff, o vice e fiador do Governo na crise, agraciado até com nota dos empresários de São Paulo e do Rio, estaria disposto a abandoná-la. Temer teve de vir a público para conter a onda: “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”.

A crise fez com que a presidenta antecipasse sua reunião semanal de coordenação política. Ao invés de acontecer na manhã de segunda-feira, ocorrerá na noite de domingo. Oficialmente, a justificativa é que ela terá compromissos em São Luís (Maranhão) na segunda, e por isso, teria de reunir seus 11 ministros mais próximos— em pleno Dia dos Pais— para debater as estratégias para tentar virar o jogo.

ago
08
Posted on 08-08-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-08-2015


Clayton, no jornal O Povo (CE)

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Corta o cabelo dele

Projeto de lei está na Câmara Municipal “aguardando sansão”, diz a imprensa.

Tudo bem, mas não deixa o homem chegar perto das colunas.

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