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Postado em 06-08-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 06-08-2015 00:23


DO EL PAIS

Aconteceu o que era esperado entre os membros do Ministério Público Federal. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, condutor das investigações da operação Lava Jato sobre políticos com cargos públicos, foi o mais votado entre os quatro procuradores que se candidataram para o cargo que ele ocupa. Agora, ele encabeça a lista tríplice que será enviada à Presidência da República para definir quem será o novo procurador-geral a partir de setembro, quando acaba o atual mandato dele. A tendência é que ele seja reconduzido à função, mas primeiro ele terá de passar por um teste: ser chancelado pelo Senado, onde está uma dezena de parlamentares alvo do escândalo de corrupção.

Janot teve uma vitória folgada, com o apoio de 799 dos 983 votantes na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em que cada procurador poderia escolher até três nomes para compor a lista tríplice. Farão parte da lista ainda os procuradores Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dodge (402 votos). Quem ficou de fora foi Carlos Frederico Santos, que teve 217 votos.

Como teve votos de 81% dos eleitores, o atual procurador sai ainda mais fortalecido e demonstra um forte apoio da classe à operação Lava Jato, que descobriu um esquema de desvio bilionário da Petrobras e em empresas do setor elétrico. Assim que o escândalo estourou, há pouco mais de um ano, Janot montou duas equipes de especialistas para dar suporte à investigação coordenada pela Procuradoria da República no Paraná.

Em primeira instância, são nove procuradores que investigam mais de 70 pessoas entre ex-deputados, ex-ministros, lobistas, doleiros, ex-diretores da Petrobras e da Eletronuclear, além dos principais empreiteiros do país. Já em Brasília, há outros sete procuradores, além do próprio Janot, responsáveis por investigar o núcleo político, que envolve parlamentares, governadores e outras autoridades com foro privilegiado. Neste caso, eles atuam nos processos que estão sendo abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ente os investigados nessa instância estão o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde março, quando denunciou formalmente ao Supremo Tribunal Federal dezenas de políticos acusados de participação no escândalo, Janot dividiu os holofotes da Lava Jato com a força-tarefa de procuradores do Paraná e o juiz Sergio Moro – o responsável por mandar para a cadeia donos de empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e, mais recentemente, o ex-ministro José Dirceu.

A Lista de Janot, a relação de 49 políticos de seis partidos implicados no escândalo, marca um ineditismo: foi a primeira vez em que tantas autoridades com foro privilegiado se tornaram alvo de uma mesma apuração, vencendo o marco anterior, o mensalão, julgado em 2012.

Por apontar sua mira para importantes nomes da política nacional, Janot ganhou uma série de “inimigos”. Os principais deles são Collor e Cunha. O primeiro, que já teve bens apreendidos e é suspeito de ter recebido 26 milhões de reais em propinas, pediu uma investigação contra Janot para que ele fosse destituído da função. O segundo chama de “querela pessoal” as acusações contra ele —entre elas, a de ter recebido ao menos 5 milhões de reais em pagamentos ilícitos.
Teste de fogo no Senado

Janot espera agora a decisão de Rousseff, que é quem indica o procurador-geral ao Senado. Nos Governos petistas, praxe tem sido escolher o mais votado e, conforme lideranças governistas, é isso o que deve ocorrer até setembro. “Se até reitores são escolhidos os mais votados, qual seria a lógica do procurador-geral ser diferente”, disse o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

O principal problema para Janot é que parte de seus investigados o esperam no Senado e preparam um limbo jurídico para constrangê-lo. A estratégia é protelar o máximo possível a votação da indicação de Rousseff. Assim, a Procuradoria-Geral da República ficaria sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eitel Santiago Pereira. Para membros do MPF, porém, esse castigo não teria efeito imediato, já que a estrutura montada para assessorar as apurações da Lava Jato seria mantida, independentemente de quem estiver no comando da instituição.

Caso ocorra algo improvável e a presidenta indique um dos outros dois nomes da lista tríplice, a Procuradoria Geral da República ficaria entre um ativo procurador que já comprou briga com a PF pelo direito de investigar, Mario Bonsaglia, e uma que ficou marcada pela operação que terminou com um governador do Distrito Federal cassado, Raquel Dodge.

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Comentários

jader on 6 agosto, 2015 at 8:11 #

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2015/08/1665139-fatos-discriminados.shtml

janio de freitas
Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos, terças e quintas.
Fatos discriminados
06/08/2015 02h00
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Nove procuradores da República em Curitiba assinaram na Folha de ontem documento segundo o qual fiz “afirmações inverdadeiras”, “ao tratar da palestra do procurador da República da Lava Jato Deltan Dallagnol, feita no Rio, sobre a campanha do Ministério Público Federal chamada ‘Dez medidas contra a corrupção'”.

A única dúvida que o documento me suscita está em não saber se houve intenção sugestiva ou lapso de pontuação naquele “República da Lava Jato”. A meu ver, as circunstâncias propõem igual consideração para duas hipóteses.

Quanto aos fatos e pormenores factuais constantes do meu artigo “Além do previsto” (2.ago), foram publicados também na Folha, em página nobre e lugar de destaque, cinco dias antes –e não foram contestados, por ninguém.

Bem, reconheço outra dúvida: de que ordem é a discriminação que leva os poderosos procuradores a negar os dados, se por mim usados, e não fazer o mesmo se utilizados por outro autor? Mas o que importa, afinal de contas, é serem dados corretos e aqui reafirmados.

Afirmam os procuradores da Lava Jato que “a imprensa não foi convocada para o evento”. A imprensa foi convidada, sim, pela assessoria do Ministério Público Federal, ao qual pertencem os autores da afirmação contrária. Jornalistas em bom número estiveram na palestra de Dallagnol. Entre eles, um admirado profissional da Folha.

“A palestra”, afirmam com Dallagnol os sete signatários que lá não estiveram, “não ocorreu em igreja, mas em auditório de Faculdade Teológica”. A palestra ocorreu em dependência onde os frequentadores daquela igreja fazem culto, não em auditório. Até o mobiliário é típico das salas de culto, com seus extensos bancos duros, enfileirados em simetria marcial.

Segundo a pretendida contestação, “não há uma ‘pregação de âmbito nacional’ agendada”. Já no segundo parágrafo seguinte, essa contestação volta-se contra os contestadores: “O tema da palestra foi como contribuir com um país mais justo, com menos impunidade e corrupção, o que é uma campanha do Ministério Público Federal”. Não é imaginável que a campanha se dê apenas na carioca Tijuca. Até porque “os procuradores do
Brasil têm feito palestras similares” (às de Dallagnol). O próprio Dallagnol, ao terminar aquela, já estava com outras programadas.

Se “a campanha não tem qualquer vinculação com manifestações pró-impeachment”, não se explicaria que “o slide”, exposto por Dallagnol, “contempla atividades de algumas igrejas para os dias 8, 16 [data das manifestações de rua pró-impeachment], 23, 29 e 30 de agosto, e 2 de setembro”. O que faria um slide com tal agenda na palestra? A campanha que não existe e é do Ministério Público Federal incluiu a apresentação, por um procurador, da agenda de “algumas igrejas batistas em apoio à campanha”. Logo, ali se evidenciou uma conexão.

A propósito, um trecho ilustrativo de Dallagnol, devidamente registrado, na palestra chamada “Dez medidas contra a corrupção”: “Se nós queremos mudar o sistema, nós precisamos continuar orando”.

Como “não há página ‘de pastor’ no Facebook”? Deve haver muitas. O site citado no artigo em questão e no texto anterior, sobre a palestra de Dallagnol, existe e pertence ao pastor Marcos Paulo Ferreira, da igreja frequentada em Curitiba pelo procurador palestrante.

Por fim, uma afirmação dos contestadores tem melhor resposta sem palavra. Diz ela que “o procurador não fez ‘oração'”. Ponho à disposição dos nove uma foto, não pertencente à Folha, em que Deltan Dallagnol, cabeça baixa e mãos sobrepostas na altura do ventre, como outros presentes, é visto na sua oração ao fim da palestra. Para obter a foto, Deltan Dallagnol não precisa, desta vez, dirigir-se à direção do jornal.


Taciano Lemos de Carvalho on 6 agosto, 2015 at 8:52 #

Campanha de combate à corrupção ganha força na Bahia

MPF/BA lança Dez Medidas Contra a Corrupção nesta sexta-feira, 07/08
Medidas serão lançadas a partir das 15h40 no “Workshop para Jornalistas MPF e o Combate à Corrupção”. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário

http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/administrativas/campanha-de-combate-a-corrupcao-ganha-forca-na-bahia


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