Moro: aplaudido de pé em Curitiba

Deu no Blog de Josias de Souza/FOLHA

A convite do Instituto dos Advogados do Paraná, o juiz federal Sérgio Moro fez uma palestra na noite desta quarta-feira (29). Lotou um teatro com cerca de 400 assentos, em Curitiba. Ao agradecer a atenção que a sociedade lhe tem dedicado, disse: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.”

Moro esclareceu que não trataria de Lava Jato. Falaria sobre lavagem de dinheiro a partir de outro caso: a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália em 1992. As semelhanças entre as duas investigações levou-o a estabelecer analogias. Como no instante em que rebateu as queixas contra o encarceramento de investigados: “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália.”

O interesse de Moro pela Mãos Limpas é antigo. Ele dissecou a operação num longo artigo publicado em 2004 na revista do Conselho da Jutiça Federal. Chama-se ‘Considerações sobre a Operação Mani Pulite’. Pode ser lido aqui. A corrupção italiana se parecia muito com a brasileira —na amplitude amazônica e na promiscuidade entre empresários e políticos.

A Mãos Limpas fisgou 6.069 pessoas. Entre elas 872 empresários, 1.978 agentes públicos e 438 parlamentares. Expediram-se 2.993 mandados de prisão. No artigo de 2004, Moro descreveu a lama da Itália como se resumisse a encrenca que lhe cairia no colo 11 anos mais tarde: “As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado.”

Na palestra da noite passada, Moro referiu-se aos desdobramentos da Mãos Limpas com uma ponta de desalento. Disse que 40% dos investigados não foram punidos. Os crimes prescreveram ou as leis foram alteradas. Não acha improvável que algo parecido ocorra no Brasil: “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios.”

A despeito da Mãos Limpas, disse Moro, a Itália ocupa hoje a 69ª posição no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência, empatada com o Brasil”, acrescentou. O doutor defendeu o aperfeiçoamento da legislação penal. Mencionou projeto formulado pela Associação dos Juízes Federais, que tramita no Senado. Prevê a execução das penas a partir do julgamento na segunda instância do Judiciário.

Moro encerrou a palestra com uma interrogação sobre o futuro do Brasil: “Vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto –muito maior que o que temos hoje [na Lava jato]– a situação pouco mudou por conta de uma contra-revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições, para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”

A pergunta final combina com a afirmação do início: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.” No artigo publicado em 2004, Moro já havia realçado o papel da sociedade no combate à aliança espúria entre poder e dinheiro.

Num trecho, Moro anotara: “É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial.”

Noutro ponto, o juiz da Lava Jato escrevera: “…a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados.”

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

O poderoso Temer

No último dia 25, Por Escrito cometeu um dos mais graves equívocos do jornalismo brasileiro em quantos anos queira fixar o leitor.

Referiu-se à reunião que a presidente Dilma pretende ter, amanhã, com todos os governadores, como uma “alta cúpula”, formada pelas “28 pessoas mais poderosas do Brasil”.

Lamentavelmente, omitiu aquele que, pela conjuntura, pode até ser considerado o mais poderoso, o vice-presidente Michel Temer, presidente de fato do partido (PMDB) que está doido para deixar o governo e ainda por cima articulador político desse próprio governo.

Como o vice já foi definido por este blog como “avalista da estabilidade” e “figura central da República”, compreende-se que terá sido um lapso.

Temer será – se houver e os convidados comparecerem – o vigésimo nono e ao mesmo tempo o primeiro da reunião.

“Será que é divina, será que é mentira, será que é comédia a vida da atriz?”

Responda quem souber.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

A razão de Catta Preta

A advogada Beatriz Catta Preta esclarecerá nas próximas horas a razão de ter abandonado a defesa de seus clientes no Brasil e se mudado para os Estados Unidos. Ela conduziu nove dos 17 acordos de delação premiadas da Lava Jato.

Segundo Monica Bergamo, ela deve dizer que se sente ameaçada no Brasil.

(DOS JORNALISTAS MARIO SABINO E DIOGO MAINARDI)

jul
30
Posted on 30-07-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-07-2015


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DO EL PAIS

Heriberto Araújo / Anna Veciana

Do Rio de Janeiro

A aparência desértica do estacionamento e dos corredores do único shopping center de Itaboraí é uma perfeita metáfora do colapso sofrido por essa localidade a 50 quilômetros do Rio de Janeiro. Apenas meia centena de automóveis se distribuem em um estacionamento com capacidade para 1.000 veículos, enquanto um hotel, uma faculdade, 160 espaços comerciais, 10 salas de cinema e uma praça de alimentação que pode abrigar mil pessoas completam uma área praticamente vazia.

“Mal chegamos a 60% da cifra planejada do negócio”, explica Sharline Oliveira, dona de um salão de manicure situado no shopping. Durante a meia hora de duração da entrevista, suas seis funcionárias aguardam sentadas a chegada de clientes que, prevê João, empregado de uma franquia de fast-food, dificilmente aparecerão. “Como as pessoas vão vir consumir se toda Itaboraí perdeu o emprego?”, argumenta.

Para um centro urbano de apenas 200.000 pessoas, que não passava de mais uma cidade-dormitório do Rio, o investimento de 265 milhões de reais destinado a erguer o shopping center foi notável. Mas, até que tudo desmoronasse, os ambiciosos planos petroleiros que o Governo brasileiro e sua empresa de ponta de lança, a estatal Petrobras, tinham para a localidade convidavam a ser otimistas. Muitos pensaram que a história de Itaboraí daria um giro em 2006, quando em decorrência do descobrimento das maiores reservas petrolíferas da história do Brasil (o chamado pré-sal, mar adentro), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no município “o maior investimento feito no país”: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, conhecido em geral pelos brasileiros por sua sigla, Comperj.
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O projeto era extraordinariamente ambicioso em seu impacto socioeconômico. Uma unidade de tratamento de gás natural, duas refinarias e uma zona de processamento petroquímico deveriam ser erguidas em uma área de 45 quilômetros quadrados, e os empregos gerados direta ou indiretamente superariam os 200.000. “Não conheço na América Latina um investimento da magnitude do que estamos lançando aqui”, disse Lula em 2010, ao inaugurar as obras com um discurso marcadamente nacionalista. “O século XXI é o século do Brasil. Já perdemos algumas oportunidades, mas não perderemos esta”, concluiu o ex-sindicalista, ao lado de sua mão direita à época, Dilma Rousseff, que liderou o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, antes de se tornar presidenta do país.

Ao evocar esse episódio, Helil Cardozo, prefeito de Itaboraí, sente uma irrefreável indignação. “Riram da população e dos investidores que acreditaram nessas palavras. Disseram que iríamos ser a segunda renda mais alta do Estado do Rio de Janeiro. Foi uma piada de mau gosto”, recorda esse prefeito pelo PMDB, paradoxalmente o maior aliado do Governo.

Quase uma década depois de seu anúncio, o Comperj é talvez a melhor ilustração da corrupção, das ineficiências e do intervencionismo político que gangrenam a Petrobras, a maior empresa do Brasil, guardiã das reservas de petróleo e até pouco tempo motivo de orgulho nacional. Como ponto forte de um longo decálogo de más práticas sobressai a redução drástica e súbita do Comperj original – inicialmente, a ideia era criar um polo petroquímico, mas agora tudo se resumirá a uma refinaria com capacidade diária para 165.000 barris –, sem que essa degradação tenha evitado, porém, que o custo orçamentário triplicasse, até os atuais 70 bilhões de reais. Uma cifra colossal à qual terão de ser adicionados alguns milhões mais para concluir as obras, hoje paradas, com 85% terminado.

Longe de se transformar no novo eldorado do Brasil moderno, o fracasso do projeto provocou “uma situação de caos no município”, explica o prefeito. Um cenário que é consequência da chegada de mais de 30.000 trabalhadores, com suas famílias, em busca de oportunidades, e que motivou um aumento da demanda de serviços e fez disparar os gastos públicos, hoje insustentáveis. “Foram construídas escolas e creches, inaugurados novos postos de saúde. O hospital foi melhorado e houve obras de infraestrutura. Como íamos deixar as crianças recém-chegadas sem salas de aula ou os doentes morrerem sem atendimento médico?”, diz Cardozo, que recebeu o El PAÍS com camisas de manga curta e com a iluminação e o ar-condicionado de seu gabinete desligados, segundo ele, para ser coerente com os cortes orçamentários que está efetuando. “Reduzi meu salário e o dos funcionários em 20%, e estamos cancelando contratos de fornecimento”, garante. A arrecadação municipal caiu pela metade. Cardozo faz uma analogia com o setor automobilístico para definir o atual estado de coisas em Itaboraí. “Antes do Comperj éramos um Fusquinha com combustível. Passamos a dispor de uma Ferrari que ia a toda a velocidade, mas que agora não tem nem gasolina nem pneus.”

O fracasso do macroprojeto tem uma visível cicatriz social. Ao desolado panorama do shopping center se somam dezenas de cartazes de “vende-se” pendurados em lojas fechadas e residências particulares que ninguém quer alugar. Grandes projetos imobiliários – como as ambiciosas torres comerciais Van Gogh Corporate e Hellix Business Center – que foram erguidos para responder à eventual demanda de serviços sofisticados são hoje elefantes brancos com acabamento de primeira e piscinas em terraços ainda sem estrear. Pequenos empreendedores que montaram pousadas fecharam o negócio e vendem, no desespero, as camas e o restante do mobiliário para recuperar uma parte dos investimentos fracassados.

O ambiente de decepção e pessimismo impregna as conversas na cidade, onde o desemprego continua crescendo com força, como explica Anderson Santana, coordenador do único centro de atendimento a desempregados. “Todo mês recebemos umas 5.000 pessoas que querem se inscrever nas listas. Muitos fazem filas até mesmo às três da madrugada”, afirma.

Numa vista aérea, o Comperj é apenas um exemplo – entre muitos outros, como a refinaria Abreu e Lima, também com custos disparatados – do impacto do sonho petrolífero brasileiro, a maior trama de corrupção da história do país. Essa é a definição que usou o procurador-geral Rodrigo Janot para descrever a Operação Lava Jato, que investiga os desvios no interior da Petrobras.
Petrobras, no olho do furacão

A Operação Lava Jato descobriu uma rede de corrupção “enorme e descomunal” na Petrobras, segundo a Procuradoria-Geral, e o caso ameaça ter repercussões internacionais, principalmente nos Estados Unidos, onde a petrolífera enfrenta uma ação judicial promovida por investidores.

A empresa reconheceu, em seu último balanço anual, perdas por superfaturamento e pagamento de propinas estimadas em 6,2 bilhões de reais, mas a Polícia Federal trabalha com estimativas que apontam que o desfalque poderia superar os 20 bilhões de reais entre 2004 e 2012, já que os contratos de fornecimento foram inflados em até 20%.

A lista de envolvidos não para de crescer e corrói a pouca credibilidade da classe governante. Já são 49 os políticos acusados – entre eles, 13 senadores e 22 deputados. Os presidentes do Congresso e do Senado também estão sendo investigados. Na lista de envolvidos ilustres figura também João Vaccari Neto, que foi tesoureiro do Partido dos Trabalhadores até abril, quando foi expulso da legenda governista após ser ordenada sua prisão preventiva.

O Brasil debate agora uma reforma do modelo de exploração do pré-sal e uma melhoria da gestão da Petrobras, cujos lucros caíram 30% no primeiro trimestre. Além da corrupção, somam-se casos de ineficiência e o uso político da petrolífera para conter a inflação, já que a estatal vende refinados de petróleo abaixo do valor pelo qual os adquire no exterior. “O controle dos preços dos combustíveis por parte do Governo fez a Petrobras perder 20 bilhões de reais entre 2011 e 2014”, assinala José Mauro de Moraes, membro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e especialista em Petrobras.

Desde que foi desvendado em meados de 2014, o país – fervoroso amante das telenovelas – assiste atônito a essa novela que gira em torno da estatal, e que tem executivos, políticos, intermediários e empreiteiras do porte da Odebrecht – a maior construtora da América Latina – como elenco de primeira categoria, todos em conluio para cometer um multimilionário desfalque por meio de obras superfaturadas em licitações de cartas marcadas. Os promotores estimam que 3% do valor dos contratos firmados pela petroleira com prestadores de serviços foi desviado durante pelo menos uma década para benefício de seus diretores e, sobretudo, dos partidos políticos, entre os quais o PT. O escândalo prejudicou a imagem do país e ensombrece o mandato de Dilma Rousseff.

Para a debacle petrolífera contribuíram, com a corrupção e a ineficiência, a derrocada dos preços do petróleo, que acumula uma queda de 40% em apenas um ano. Uma dinâmica que afeta todas as companhias energéticas do planeta, mas ainda mais a Petrobras, cujas valiosas reservas se encontram a quilômetros de profundidade no mar, sob uma camada de sal que chega a espessuras de até 2.000 metros.

Extrair o ouro negro nessas condições não só representa um desafio técnico, do qual o Brasil está na vanguarda, mas também investimentos anuais no valor de bilhões de dólares, que a Petrobras – obrigada por lei a ser operadora nas grandes jazidas – parece não estar em condições de realizar. Em especial, quando se leva em conta que sua dívida colossal – que passa de 100 bilhões de dólares (335 bilhões de reais) e supera, por exemplo, o PIB da Eslováquia – é a maior do mundo para uma petroleira.

“Para conseguir que o pré-sal tenha efetivamente um impacto no desenvolvimento social e econômico brasileiro, como se pensou que iria acontecer quando as reservas foram descobertas em 2006, é preciso realizar mudanças legislativas e uma reformulação”, opina José Mauro de Morais, membro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e autor de um livro recente sobre a história da Petrobras.
Queda do preço do petróleo

O impacto da queda dos preços do petróleo é palpável em Macaé, a “capital brasileira do petróleo”, como garantem os cartazes na entrada dessa cidade situada 250 quilômetros a nordeste do Rio. Estradas de mão dupla cortam vales de espetaculares colinas de terra vermelha e natureza tropical. As águias cruzam o céu azul, alheias ao desesperador ritmo que os caminhões impõem em um país que sofre com um extraordinário déficit de infraestrutura.

A economia de Macaé, base de operações de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, cresceu 600% entre 2003 e 2013. No porto pesqueiro, o movimento de navios e barcos de grande porte é visível a qualquer hora. Mas a imagem pode ser enganosa. “As coisas não vão bem. A crise está sendo muito notada”, comenta Mike, capitão norte-americano de um navio que levará, nas próximas sete semanas, víveres e peças de reposição até as plataformas petrolíferas.

A poucos metros dali, em uma praia na qual é impossível nadar por causa dos tanques de diesel que abastecem pequenas embarcações, um grupo de transportadores joga bola. “Reduziram nossas horas extras e muitos perderam o emprego”, diz João em um intervalo do jogo. Os sindicatos cifram em 20.000 os empregos perdidos no último ano, um terço da força de trabalho que vive do petróleo na cidade.

“Somos um Ferrari sem gasolina nem rodas”, diz o prefeito Cardozo

Na principal área de compras, a avenida Rui Barbosa, o grau de incerteza também é alto. Os comerciantes – de lojistas de eletrodomésticos a vendedores de tecidos ou acessórios para celulares – calculam que a atividade caiu cerca de 30%. “Está tudo parado. Não há trabalho”, queixa-se Francisco José de Holanda, um pintor industrial desempregado cheio de currículos. Jorge Gomes, de 34 anos, vendedor de colchões, está trabalhando, mas mal ganha para viver. “Como dependemos da comissão por vendas, passei a ganhar 2.000 reais, em vez de 4.000”, explica, deixei de cobrar 4.000 reais e passei a cobrar 2.000”, explica, vestindo um vistoso avental branco.

A crise também afeta a arrecadação municipal, e a previsão é que algumas cidades do Estado do Rio – onde se extrai 80% do petróleo brasileiro – percam até 40% das receitas por direitos de exploração. No total, o Estado fluminense arrecadará este ano entre 7 bilhões e 11 bilhões de reais a menos. São números que exigem, inevitavelmente, reduzir os gastos sociais.

No bairro de Lagomar, esse argumento é visto como uma desculpa. Nesta favela de construções sem acabamento, falta água corrente e as ruas estão sem asfalto, embora a cerca de vinte metros da comunidade passe um gasoduto, perceptível pela crista de areia levantada pela tubulação subterrânea. “Os políticos só se lembram de nós quando há eleições”, diz Maria Luisa Santos, dona de um vistosa mercearia. Querem que sejamos ignorantes para que não exijamos deles educação e saúde. Quanto mais burros, mais fáceis nós somos de manipular”, concorda Cintia, uma vizinha.

No entanto, talvez a maior desilusão pelo choque de realidade petrolífero não ocorra em terra, mas no mar. Magé é um modesto município às margens do Atlântico. Ali, na Baía de Guanabara, pescam Alexandre Anderson e seu companheiro de batalhas, Maicon de Carvalho, apelidado de Pelé. Esse lugar, epicentro natural do Rio, é um enclave estratégico para a Petrobras, já que a empresa gera ali uma usina de regaseificação e dois terminais que, por meio de oleodutos, enviam para refinarias o petróleo trazido do alto mar por navios.

Esses navios, diz Anderson, têm “expulsado gradualmente milhares de pescadores” que vivem da captura de espécies como o pregado, o camarão ou a sardinha. “Em 1990 podíamos pescar em 78% da baía, mas hoje essa zona está reduzida a 12%”, denuncia. A associação que ele preside, a Ahomar, representa 9.000 famílias pesqueiras. Seu histórico de vitórias inclui o fato de ter evitado, por meio de uma campanha ecológica, que a Petrobras usasse em 2010 o exuberante rio Maracu – cuja desembocadura gera um mangue que acolhe belas aves, como a fragata – para transportar grandes equipamentos destinados ao Comperj.

Quatro homens carregam o barco até a margem, e Anderson sua. “Já não estou acostumado”, diz o ativista, baixo, forte e eloquente, referindo-se à mudança forçada de seu modo de vida – o fim da pesca e a imposição de uma residência itinerante – desde que entrou, em 2009, em um programa de proteção de defensores dos direitos humanos. Havia sofrido seis ataques a tiros lançados pelas chamadas milícias, formadas por criminosos e até por ex-policiais. “Durante dois anos e meio, o Governo brasileiro pôs policiais militares para me escoltar 24 horas por dia, mas nem assim conseguiram evitar os ataques”, lembra ele. “Uma investigação posterior revelou que os mesmos policiais que me protegiam trabalhavam para a milícia em seus dias de folga. No Brasil, o maior violador de direitos humanos é o Governo”, diz, enquanto conduz o barco perto de um enorme petroleiro.

“Somos vulneráveis porque o Estado de Direito é vulnerável. Não estamos contra a Petrobras, mas contra a forma como ela é administrada”, afirma, antes de lembrar a morte ou o desaparecimento de sete pescadores nos últimos cinco anos. Homicídios carregados de crueldade – colocaram uma das vítimas de mãos amarradas em seu barco e o afundaram – para minar a resistência. Trata-se de um crime frequente no Brasil, que lidera o índice mundial de países com mais assassinatos de ativistas de defesa do meio ambiente, com 29 mortes em 2014, segundo a ONG britânica Global Witness.

Os pescadores não reclamam apenas que as atividades petrolíferas na baía lhes causem um prejuízo econômico que tem consequências sociais como o aumento do alcoolismo, a depressão ou o êxodo de população das localidades pesqueiras. “Estão acabando com um processo histórico, com uma pesca herdada por gerações, que agora não poderemos transmitir para nossos netos”, critica Anderson, que em plena travessia mostra uma barragem de pesca, um viveiro artesanal feito com varas de bambu erguidas sobre o fundo arenoso. “Estão colocando em risco um modo de vida que perdura há séculos”, concorda o biólogo Breno Herrera.

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