Dilma nos EUA:choque de opinião com Barbosa

ARTIGO DA SEMANA

Delação premiada e delação na Ditadura: Dilma perdida

Vitor Hugo Soares

Confuso, tortuoso, perigoso e condenável. É o mínimo de adjetivação possível ao pensamento da presidente Dilma Rousseff sobre delação e delatores, exposto esta semana na entrevista em Nova Iorque. De rápida duração, mas de largo efeito negativo para a realidade destes dias turvos e a biografia de chefe de estado democrático em périplo costa a costa nos Estados Unidos.

Ao misturar, enganosamente, as “confissões” obtidas sob torturas aviltantes no tempo da ditadura, com o instituto jurídico constitucional da delação premiada, conquista da democracia brasileira para apanhar e punir corruptos e corruptores (a exemplo do que acontece nos desdobramentos da Operação Lava Jato e do escândalo do Petrolão), Dilma diz ter-se mirado no seu próprio exemplo. Uma lástima de fazer chorar de vergonha.

Estratégia política de defesa mambembe, ou pura e simples fragilidade de pensamento? Em qualquer dos casos, esclarecer as coisas, ou torná-las mais esdrúxulas e polêmicas ainda, caberá só a Dilma, “coração valente” da propaganda de uma das mais enganosas campanhas políticas para eleger um presidente da República já realizadas no Brasil.

Mas as palavras da atual ocupante do Palácio do Planalto (de governo reduzido a míseros 9% da aprovação popular), segundo a mais recente pesquisa Ibope/CNI – pior que nos piores tempos de Collor – lançaram também a memória do jornalista aos desvãos de um tempo no Brasil: “Quando me encontrava preso na cela de uma cadeia”, dos versos do santamarense Caetano Veloso em sua memorável canção.

Ao lado de mais alguns colegas “subversivos”, com matrícula “cassada” na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no meio da tempestade causada pelo AI-5, acabei preso por agentes da Polícia Federal (o então coronel diretor regional da PF, à frente) dentro da sala de aulas, no começo do ano letivo de 1969, no qual deveria concluir o curso e receber o diploma de bacharel.

Conduzidos todos algemados, desde a Faculdade, para a sede da PF na área portuária de Salvador, daí ao Quartel General do Exército, no Campo da Pólvora e, finalmente, levados a uma unidade militar no distante bairro do Cabula, para cumprir uma temporada de cárcere. Repito: era o período imediatamente após a decretação do tenebroso Ato Institucional Nº 5 (“amigos presos, amigos sumindo assim, pra nunca mais”), como na estupenda versão de Gilberto Gil para a canção “No Woman, no Cry”, de Bob Marley.

Vi, pela última vez, naquela manhã de amarga memória no campi da UFBA, bairro do Canela, alguns colegas e amigos mais próximos e queridos, daquele tempo de juventude e resistência política e de utopia intelectual, regadas todos os dias com os melhores e mais sinceros propósitos de mudar o país e o mundo.

Reconheço: pode existir nessas considerações uma boa dose de romantismo, ingenuidade e até desvario. Afinal, era visível também e impossível não reconhecer (salvo por brutal lavagem cerebral) que no meio de tudo aquilo havia, também, uma boa dose de empulhação política, manipulação e cegueira ideológica por parte de alguns. Além de oportunismos revoltante e carreirismo rasteiro por parte de muitos, no meio dos movimentos de resistência de então.

Mas os dias eram assim, como cantava Elis: Na escola, nas passeatas, no Clube de Cinema de Walter da Silveira, no Teatro Castro Alves, nos concertos musicais na Reitoria, no campinho de baba ao lado da faculdade, nos bares da boemia baiana pensante e atuante na época. O fato é que quando saí do quartel do Décimo Nono Batalhão de Cavalaria, meus amigos haviam sumido. Igualzinho ao canto de Gil e Marley.

Desculpem este remoer de memória. Mas, depois das palavras de Dilma nos Estados Unidos (desastrosas e desabonadoras perante a sua própria história pessoal), isso se tornou praticamente inevitável para o jornalista. Inevitável também a recordação mais uma vez de Ingemar. Aquele incrível garoto sueco, personagem do filme “Minha Vida de Cachorro”. Quando diante de suas atribulações de vida, dúvidas e indignações, dizia sempre: “É preciso comparar”.

Inacreditável, portanto, a infeliz comparação da presidente. Igualar no mesmo estágio ético e moral, os que delatavam, ou simplesmente “confessavam” sob ditames ilegais e perversos do regime ditatorial – torturas atrozes do quase afogamento em tonéis ou bacias, das unhas arrancadas a alicate, das sevícias mais torpes a homens e mulheres (como a própria Dilma), com o legítimo e constitucional instituto da delação premiada do regime de plena democracia em que vive o país nestes dias de Mensalão, da Operação Lava Jato e do Petrolão, seu desdobramento mais escandalosamente criminoso.

Se é preciso comparar, prefiro ficar com as comparações críticas do ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal: “Há algo profundamente errado na nossa vida pública. Primeiro: nunca vi um Chefe de Estado tão mal-assessorado como a nossa atual Presidente. Assessoria da Presidente deveria ter lhe informado o significado da expressão ‘law enforcement’: cumprimento e aplicação rigorosa das leis. Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do País: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República! (…) Nossa Constituição não autoriza o Presidente a “investir políticamente” contra as leis vigentes, minando-lhes as bases. Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!”

E uma última lição do juiz Barbosa, antes do ponto final nestas linhas: “Reflitamos coletivamente: vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições? Esqueci de dizer: “colaboração” ou “delação” premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!”, disse o relator do mensalão em reação justamente indignada na noite de segunda-feira (29), em seguida à entrevista da atual mandatária , ex-presa política e torturada no tempo da ditadura.

É preciso dizer mais alguma coisa? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. Email:vitor_soares1@terra.com.br

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Comentários

luis augusto on 4 julho, 2015 at 7:47 #

Lei, se não me engano, sancionada pela própria Dilma.


Taciano Lemos de Carvalho on 4 julho, 2015 at 8:30 #

Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013, sancionada por Dilma, levando a assinatura também do ministro José Eduardo Cardoso.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm


Taciano Lemos de Carvalho on 4 julho, 2015 at 8:36 #

Nem todo mundo tem a fibra de permanecer do melhor lado. Outros trocam de lugar por interesses quem nem Deus sabe lá as razões.
Trocam de lugar e de discurso.

Haja vista a troca de discurso da presidente quanto aos leilões de bacias de petróleo. De defesa à entrega. De critica à mascate.


luis augusto on 4 julho, 2015 at 8:51 #

Caro Taciano, já que você está “on line”, quero perguntar-lhe: você é baiano?

Vou usar em nota no PE um comentário que você fez no BP sobre o MLB.

Abraços, e obrigado por esclarecer a questão da lei.


Taciano Lemos de Carvalho on 4 julho, 2015 at 9:36 #

Caro Luís Augusto,
Sou baiano, do sertão de Itiúba. Em 1976 desgarrei para Brasília. A intenção era ficar uns dois anos. Já se vão 39. O que atrapalha aqui são os políticos (risos).
Grande abraço.


luiz alfredo motta fontana on 4 julho, 2015 at 10:56 #

VHS!!!

” O fato é que quando saí do quartel do Décimo Nono Batalhão de Cavalaria, meus amigos haviam sumido. Igualzinho ao canto de Gil e Marley.”

Tem muito de dor e solidão neste parágrafo, aliados à fragilidade do saber-se exilado em sua própria província.

Admiro o simples fato de que a visão poética não lhe abandonou. Há uma imensa grandeza neste teu olhar.

Quanto à presidente a cada fala, a cada gesto, cresce neste personagem. a nós imposto pelo safo Lula, a triste evidência que torpeza de espírito mutila até a biografia.

Caro VHS!

Brindo, com admiração, teu olhar, que redime a todos.

Tim Tim!!!


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