BOA TARDE!!!

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA ( DOS JORNALISTAS MARIO SABINO E DIOGO MAINARDI)

A Braskem está sendo processada por investidores dos Estados Unidos, informa o Valor. A ação coletiva, apresentada em Nova York, acusa a petroquímica de violar as leis do mercado americano por ter divulgado informações e comunicados falsos sobre negócios, dados operacionais e políticas de governança.

A empresa é controlada pela Odebrecht e tem a Petrobras como segunda maior acionista.

DO G1/O GLOBO

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário .

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.

Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.

“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.

Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. “Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores”, discursou o líder do PSC, André Moura (SE).

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. “O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita”, disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”

Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

Essa emenda foi elaborada pela manhã por deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.

Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação.

Os parlamentares continuaram a protestar e Cunha chegou a bater boca com eles. “Quando o senhor é chamado de autoritário, o senhor se chateia”, protestou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha rebateu: “Ninguém vai vencer aqui no berro”.

“Não imagine que o senhor vai nos escravizar, porque não vai. Não imagine que todos os parlamentares vão abaixar a cabeça”, emendou Braga. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acusou Cunha de “aplicar um golpe”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em referência ao rei francês absolutista, e disse que ele tentava sobrepor a sua vontade a dos parlamentares.

José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a votação fosse suspensa e a Câmara discutisse como alternativa um projeto de lei que tramita no Senado ampliando de 3 para 10 anos o período máximo de internação de jovens infratores.

Segundo ele, “uma discussão tão importante como essa” não poderia ser tratada “com tamanho radicalismo”. Guimarães argumentou ainda que a aprovação da emenda poderia trazer “sequelas”.

“Reverter [a posição] de ontem para hoje é o melhor caminho? Claro que não, porque pode deixar sequelas”, disse sobre o impacto da redução. No entanto, Cunha não cedeu e continuou a sessão. Os parlamentares contrários à redução da maioridade decidiram, então, obstruir a sessão, utilizando-se de manobras previstas no regimento para postergar ao máximo a votação.

jul
02

SALVE O 2 DE JULHO

DATA MAGNA DA BAHIA!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Políticos nada têm a fazer no 2 de Julho

O uso político do desfile do 2 de Julho normalmente é reduzido nos anos sem eleições, mas, nesse aspecto, a perspectiva para o desta quinta-feira, nos 192 anos da Independência da Bahia, é de maior esvaziamento.

Aliada à inexistência de candidatos e à descrença de que partidos queiram levar às ruas sua “mensagem institucional”, está a crise que atinge profundamente a política brasileira, derrubando o pouco prestígio que ainda poderia restar a alguns dos seus atores.

Fora as autoridades que têm o dever protocolar de demonstrar civismo, como governador, prefeito e presidentes dos Legislativos, será muito masoquismo ou falta de noção ir lá para tomar chuva e vaias – e outros infortúnios eventuais.

Partidos anunciam participação

Entretanto, há partidos que anunciam a participação no cortejo, que nasceu cívico e tornou-se político por obra da ditadura, por ter deixado a população praticamente sem nenhum canal de expressão.

O PPS está com concentração marcada para as 8 horas no Largo da Lapinha, tendo seu presidente, vereador Joceval Rodrigues, entoado o discurso: “Todos os anos o povo segue com o grito de liberdade contra outras mazelas da nossa Bahia e do Brasil”.

O presidente do PDT, deputado Félix Mendonça Júnior, não fica atrás ao anunciar a presença no desfile e convidar os correligionários: “Os ideais de liberdade e soberania que inspiraram o 2 de Julho de 1823 permanecem vivos”.

Enquanto isso, o blog Politicando, de Floriano Torres, um antigo filiado que geralmente publica notícias relativas ao partido, informa que A militância do PDT, formada por grupos diversos dentro da legenda, não irá este ano às ruas “diante da disputa interna pelo comando”.

Matéria vencida

A nota do blog refere-se, naturalmente, às divergências entre Félix Jr. e o deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa, o qual, no entanto, já praticamente selou sua saída do PDT, embora não possa dizer com certeza para onde irá.

DEU NO RAIO LASER (COLUNA POLÍTICA DA TRIBUNA DA BAHIA)

Na festa

Surfando no que seus assessores afirmam ser uma excelente popularidade, o prefeito ACM Neto participa nesta quinta-feira do desfile do Dois de Julho, celebrando a Independência da Bahia.

Neto chega à Lapinha às 9h para o hasteamento das bandeiras e participação nas homenagens, que este ano serão voltadas às mulheres Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, protagonistas na luta pela independência da Bahia, além da historiadora Consuelo Pondé de Sena, por sua luta constante pela preservação da tradição e do espírito cívico do Dois de Julho.

Consuelo Pondé, ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBA), morreu em maio deste ano.

Às 16h30, o prefeito estará no Campo Grande.

Checando

Quem também não deve deixar de prestigiar o evento é o governador Rui Costa (PT), outro que, segundo os assessores, anda bombando em termos de popularidade.

A população que participar do cortejo da Lapinha ao Terreiro de Jesus, acompanhando tanto Rui quanto ACM Neto, terá condições de avaliar se o que os assessores de ambos falam é verdade ou pura propaganda.


Dilma na Califórnia:visita sede do Google

DO G1/O GLOBO

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (1º) ser “insustentável” o reajuste de até 78% aprovado a servidores do Judiciário nesta terça (30) pelo plenário do Senado. Dilma deu a declaração após visitar o Complexo do Google, em São Francisco, na Califórnia (EUA), mas não disse se vetará a mudança.

O projeto de lei prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas.

Com a aprovação no Senado, o reajuste agora depende da sanção da presidente Dilma. Caso ela opte por vetar, o Congresso deverá analisar o veto.
saiba mais

“Nós achamos lamentável [o reajuste], até porque é insustentável para um país como o nosso – em qualquer circunstância – dar níveis de aumento tão elevados”, declarou a presidente.

Mais cedo, também em São Francisco, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o aumento é “incompatível” com o atual cenário econômico do país e deverá ser vetado pela presidente.

O governo era contrário ao projeto em razão do impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado no plenário, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.
A presidente Dilma Rousseff acena antes de pegar carona em um carro sem motorista na sede do Google em Mountain View, na Califórnia (EUA) (Foto: Josh Edelson/AFP)
Dilma Rousseff acena antes de pegar carona em um
carro sem motorista na sede do Google em Mountain
View, na Califórnia (EUA) (Foto: Josh Edelson/AFP)

Na avaliação de Dilma o reajuste aprovado pelo Senado “compromete” o ajuste fiscal, proposto no início do ano pelo governo com o objetivo reduzir gastos e reequilibrar as contas da União.

“Como estamos na democracia é assim: tem dia que você ganha e tem dia que você perde. Mas nós ainda teremos oportunidades de avaliar como vai ser a questão do aumento. Agora, de fato, compromete o ajuste fiscal”, disse a presidente, ao declarar que fala sobre veto “antes da hora”.

Após visitar o Complexo do Google, a presidente se reuniu em São Francisco com a ex-secretária de Estado dos EUA Condoleezza Rice. Ela ainda se reunirá na cidade com empresários do setor aeroespacial.

‘Clima político’

Questionada sobre o “clima político” no Brasil, Dilma disse que o atual cenário “faz parte” e a faz ficar “mais atenta” e se “dedicar mais” para resolver os problemas que exigem do governo. Em sua fala, Dilma agradeceu o Congresso Nacional pela aprovação das medidas que compõem o ajuste fiscal.

“Parte expressiva do ajuste foi aprovada. Então, eu acho que tem hora que criam um clima que não existe [entre ela e o Congresso]. Ora a gente perde, ora a gente ganha”, disse.

jul
02
Posted on 02-07-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-07-2015


Aroeira, no jornal Brasil Econômico

DO EL PAIS

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma embaixada completa em Havana, capital de Cuba, 54 anos depois que as tensões da Guerra Fria desembocaram na ruptura de relações diplomáticas entre os dois países. Neste mês de julho, “o secretário de Estado, John Kerry, viajará a Havana para hastear de novo com orgulho nossa bandeira” onde hoje funciona um escritório de seção de interesses.

A data, 20 de julho, foi confirmada numa troca de cartas diplomáticas entregues no início da manhã deste dia histórico que marca o avanço definitivo da abertura com Cuba, negociada em segredo durante 18 meses e anunciada por Obama em 17 de dezembro passado.

A missiva havia sido entregue na manhã desta quarta-feira pelo chefe da Seção de Interesses dos EUA em Havana, Jeffrey DeLaurentis, ao ministro interino cubano de Relações Exteriores, Marcelino Medina. Foi a chancelaria cubana que revelou a data escolhida, pouco depois, em comunicado.

O gesto foi correspondido pelo chefe da Seção de Interesses de Cuba em Washington, José Ramon Cabañas Rodríguez, que por sua vez entregou uma carta do presidente Raúl Castro a Obama, com uma mensagem similar, ao número dois do Departamento de Estado, Anthony Blinken.

A entrega das cartas presidenciais era o primeiro passo burocrático para a formalização do restabelecimento das relações diplomáticas, interrompidas em 1961. O Governo de Cuba confirmou em comunicado a reabertura de embaixadas e a “intenção de desenvolver relações respeitosas e de cooperação entre ambos os povos e governos”. Ao mesmo tempo, afirmou que essas relações não serão “normais” enquanto os EUA não derem fim ao embargo econômico (o que depende do Congresso) e não devolverem o território da base de Guantánamo. Cuba também exige que os EUA deixem de fazer proselitismo na ilha através de emissões de rádio e TV.

O anúncio, esperado há duas semanas, confirma a vontade de continuar com o processo de normalização iniciado por Obama e Castro em 17 de dezembro.

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