DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Deputado é o maior responsável pelo que diz

Uma prática tem ocorrido com certa frequência na Assembleia Legislativa: a censura, por determinação da presidência da sessão, de discursos que contenham termos considerados impróprios à linguagem parlamentar.

Na última semana, mais uma vez isso aconteceu, quando o deputado Sargento Isidório (PSC), entre outras expressões, afirmou que “ninguém quer, em sua família, achar normal e aplaudir um homem garrando com outro, chupando língua de outro homem”.

No entanto, a Constituição do Estado, em seu artigo 84, diz que “o deputado é inviolável por suas opiniões, palavras e votos…” – e não poderia ser diferente, porque o parlamentar detém uma delegação popular e, para representá-la como ache melhor, terá de exercer livremente o mandato.

Usando o presente caso como exemplo, mais razoável seria a Casa, por sua instância ética, enquadrar Isidório no inciso III do artigo 9º do Regimento Interno, segundo o qual poderá sofrer pena de cassação o deputado “cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”.

Seria gerado um processo que, a depender do desfecho, poderia terminar na análise do Poder Judiciário para dizer da sua procedência ou não. Inadmissível é tolher a soberania parlamentar – e inútil, porque as sessões são públicas e transmitidas ainda por TV aberta e pela internet.

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Fabíola vê “fixação” e sugere tratamento

A propósito, a investida de Isidório na sua cruzada contra o homossexualismo e outras opçõeds sexuais não convencionais teve – como deve ser no debate dos temas que permeiam a convivência na sociedade – vigoroso repúdio da deputada Fabíola Mansur (PSB).

A deputada se disse “chocada” com as reiteradas manifestações de Isidório, que “incomodam” e são vazadas num “palavreado de baixo calão”, embora ressalvasse que “pênis e vagina”, pelos quais o colega tem “fixação”, são “termos médicos” se pronunciados no seu contexto.

“Talvez o deputado Pastor Sargento Isidório possa precisar de uma terapia, mas sei que faz isso do ponto de vista eleitoral”, acrescentou Fabíola, que se mostrou indecisa quanto a um julgamento ético, pois, se o considera possível, leva em conta também sua posição de “defensora das liberdades individuais”.

A nova ofensiva de Isidório nesse terreno foi causada por uma rede de perfumaria, que incluiu os casais homossexuais em seu comercial de TV alusivo ao Dia dos Namorados. Fabíola não aceita que ele “se arvore a fiscal do amor ou de propagandas”.

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