Destino cítrico

Depois de vender laranjas na juventude, Luiz Edson Fachin poderá, se chegar a ministro do Supremo, julgar laranjas.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 18 Maio, 2015 at 6:27 #

– Doutor Fachin, a laranja está azeda!

– Pois é, cara freguesa, que bom que notou, não cobrei nada pelo acréscimo de acidez, é uma contribuição a título gratuito.

Piada?

Não, a gênese dos acórdãos é esta, durante um ano ou mais, diletos assessores, regiamente remunerados colecionam jurisprudências a favor e contra a pretensão travestida de recurso ao STF.

Após, por meses ou anos, o atarefado ministro coteja o sim e não, face aos ventos da boa governança. Seja lá qual for o veredito, estará em conformidade com jurisprudência prenhe de vetustas referências doutrinárias.

Amém!

Fachin continuará vendendo laranjas, caríssimas e ácidas, com direito a selinho do MST, garantindo o alto teor social de “vitamina PT”.


luiz alfredo motta fontana on 18 Maio, 2015 at 11:43 #

Quando compramos laranjas, sabemos o que é, quase nunca erramos. É fora de questão, levarmos meros limões, por engano.

Já acórdãos , bem, estes, quase sempre, talvez pela morosidade, são frutas diversas do que cultivamos.

Pior é, que por definição, temos de nos conformar.

Publique-se, cumpra-se!

Resta a este poeta distraído, produzir efeitos em frase, como fazem nos tribunais.

Assim, digo:

A Toga impera, cobre o fato, mesmo que tenha este, o corte impecável.


luis augusto on 18 Maio, 2015 at 14:54 #

É como também se pode dizer nos editais judiciais: “Publique-se e compre-se”.


rosane santana on 18 Maio, 2015 at 18:19 #

Quando leio seus escritos, Luis, as vezes sonho, mas é só sonho mesmo, em nos reunirmos eu, vc, Vitor, Cláudio Leal, Joca, a editora de cultura vitalícia, Olivia Soares, todos em um só espaço para fazer um portal de jornalismo. Pura fantasia! Não tenho tempo para isso, muito menos disposição para correr atrás de notícias. É que vc é bom demais e Victor Hugo, com o faro de sempre, não deixa escapar nenhum dos seus textos. bjs.


luis augusto on 19 Maio, 2015 at 10:39 #

Puxa, Ró-Ró, a gente deve continuar sonhando, quem sabe um dia isso não se concretiza?

Mas esse trabalho que fazemos em conjunto, o BP e o PE, já é um bom começo.

Só tenho a agradecer, emocionado, suas palavras, porque partem de uma jornalista respeitada por onde passou, na área pública e na iniciativa privada.

Beijos. E confirmo: faro igual ao de VH, tá difícil.


luiz alfredo motta fontana on 19 Maio, 2015 at 16:48 #

Hoje o plenário do senado, caso Renan não improvise, deverá votar o cítrico Fachin.

Enquanto isto:

De um lado:

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Segundo o UOL:

Alvo da Lava Jato, Collor se livra de inquérito por falsidade ideológica no STF

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

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De outro lado:

Segundo Cláudio Humberto

EX-EXECUTIVO DIZ QUE CGU FOI NEGLIGENTE COM CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
EX-DIRETOR DA SBM CONTOU HAVER DENUNCIADO PAGAMENTO DE PROPINA

O vice-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), exaltou o conteúdo do depoimento do ex-executivo da SBM Offshore Jonathan David Taylor, realizado nesta terça-feira, 19. Taylou falou a uma comitiva sobre o suposto esquema de corrupção que envolve a empresa holandesa e a estatal brasileira. De acordo com um dos parlamentares presentes, o ex-executivo afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) foi “negligente” ao não apurar imediatamente as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás.

“Superou em muito a expectativa dos deputados, principalmente a documentação apresentada”, disse Imbassahy. Taylor falou por duas horas aos deputados em uma sessão fechada à imprensa e apresentou “farta documentação”, disse o parlamentar tucano que falou rapidamente com os jornalistas durante intervalo após a primeira parte da sessão. A oitiva, acompanhada por oito integrantes da comissão, ocorre em um hotel nos arredores de Londres.

Entre os papéis apresentados, estão mais de 200 e-mails, muitos deles sigilosos enviados à Petrobrás, e também gravações de conversas com pessoas relacionadas ao esquema de corrupção.

Segundo o vice-presidente da CPI, parte dos documentos foi obtida quando Taylor fazia parte de uma comissão de auditoria interna da empresa holandesa que fornece navios-sonda para exploração de petróleo à estatal.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse ainda que o depoimento do ex-executivo da SBM Offshore dá subsídios à CPI para questionar o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Taylor disse recentemente ao jornal Folha de S.Paulo que a CGU recebeu, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, provas de que a SBM Offshore pagou propina para fazer fechar contratos com a Petrobrás, mas só abriu processo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“O depoimento nos dá subsídio para cobrar o trabalho da CGU. Ele alega que a CGU foi negligente”, disse Efraim Filho. Segundo o parlamentar, Taylor decidira guardar os documentos nos últimos anos para “defesa e contribuição com as autoridades”. (AE)

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Assim caminha a nossa República, Judiciário inerte, CGU omissa, prevaricando.

Alguém discorda?

Resta o silêncio de Jorge Hage e o mutismo das pautas que tanto lhe louvaram.

Hage hoje é pauta proibida?

Soma-se aos incentivos de Gil, e fingimos todos nunca ter sequer ouvido zum zum?


luiz alfredo motta fontana on 19 Maio, 2015 at 17:04 #

Caro Luís!

Este também luiz, pergunta, meio que sem compreender:

Se eram verdadeiras, fundadas, espontâneas, as loas ao Hage, o silêncio asséptico de agora, destoa, desafina, não se justifica.

Saudades de quando eu nadava contra a corrente ao, eventualmente, criticar o Jorge, cunhando-o de mero avalista do “namorado da Rose, hoje, ao repercutir algo mais grave, que sugere prevaricação, sob o molde de omissão, o rio tornou-se um imenso lago de águas paradas e silenciosas.

De comum?

Nado sozinho.


luiz alfredo motta fontana on 19 Maio, 2015 at 22:23 #

Sei não!

Luís, esse silêncio, esse não sequer ousar ouvir o Jorge sobre a omissão, não gastar algumas laudas na tentativa mesmo que vã de conservar o ídolo de ontem.

Traduz mistério.

Parece, ao menos ao olhos da crônica de época, com o que ocorria na primeira metade do século passado, quando alguma jovem promissora, bem nascida, da província cometia o sacrilégio de engravidar. Sumia simplesmente, só retornava, em alguns casos, 2 ou três anos após, sem nunca esclarecer a ausência.

Sei não!


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