Parentes choram mortos do Cabula.
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Relatos de chacinas ainda não esclarecidas na Bahia levam Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres a antecipar parte do roteiro da visita ao estado.

Os deputados pretendem ir a Salvador no dia 11 de maio e também farão diligências em Itacaré e Itabuna. A CPI ouviu nesta terça-feira (28) parentes de vítimas da chacina que deixou 12 mortos no bairro Cabula, em Salvador, em fevereiro deste ano; e parentes de mortos no município de Itacaré, no litoral sul da Bahia. Em comum, os casos mostram que a maioria das vítimas é negra, a violência policial e a paralisação nas investigações, segundo avaliação do Movimento Reaja, articulado por grupos baianos em defesa dos direitos dos negros.

Relatos de vítimas
Pai de um jovem de 15 anos assassinado em Itacaré, em 2013, o socorrista Antônio de Carvalho fez o relato mais contundente dessa violência. “O meu filho estudava e nunca perdeu um ano de escola, era judoca desde os sete anos de idade, surfista e cursava um curso técnico de guia de turismo na cidade vizinha de Ilhéus.” Antônio de Carvalho lembrou que esse fato ocorreu em Itacaré, onde mais de 20 jovens negros já foram assassinados, esquartejados, desmembrados como o seu filho foi e jogados em vala. “Quando são encontrados, são encontrados pelos urubus ou pela família, quando alguém da família busca ver o paradeiro de seus familiares”.

Para o Movimento Reaja, Cabula e Itacaré representam casos de “execução sumária extrajudicial”. Os líderes do movimento denunciaram a truculência de agentes da Rondesp, as Rondas Especiais da polícia baiana, que supostamente se baseariam em uma cartilha de indicativos físicos racistas para definir suas ações repressivas. O coordenador do Movimento Reaja, Hamilton Borges, acusou o governo baiano de adotar uma política de segurança pública racista.

O sociólogo e professor da Universidade Estadual da Bahia Fábio Nogueira de Oliveira também participou da audiência pública desta terça e identificou um processo histórico de “extermínio da população negra e pobre do Brasil”. Ele foi buscar as bases desse extermínio na sociedade escravista que “naturalizou” diversas formas de violência contra os negros. Posteriormente, o Estado abdicou de dotar essa população de processos de ressocialização e optou por ações repressivas a seus cultos e costumes. “Era um controle repressivo feito por meio da coerção física”, afirmou Fábio.

O sociólogo acrescentou que a política de guerra às drogas conduzidas pelas atuais políticas de segurança pública dos estados, a militarização da polícia e os processos de reordenação do espaço urbano, “com direito à faxina étnica” agravaram a situação da violência contra os negros. “Essas são as faces do racismo institucional”, opinou o sociólogo.

Denúncias contestadas

Deputados ligados a instituições policiais contestaram várias denúncias apresentadas na audiência pública. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) reclamou do fato de policiais não terem sido convidados para reunião da CPI e propôs que a comissão atue de forma neutra e baseada em dados concretos de estatísticas.

Moreira contestou o uso do termo “extermínio” contra negros e pobres e lembrou que os policiais agem em ambiente de confronto com traficantes fortemente armados.

Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) afirmou que a CPI já foi devidamente abastecida de dados estatísticos sobre a violência e ressaltou que os depoimentos dos parentes das vítimas, nesta terça, ajudaram a mostrar como “os números frios se refletem na vida real”.

Investigação das denúncias

Seguindo sugestão de vários parlamentares, o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prometeu empenho da comissão em cobrar investigação efetiva dessas denúncias. “Precisamos enfrentar esse tema e isso não tira a nossa responsabilidade de pedir justiça a chacinas que foram feitas nos últimos 30 anos. Precisamos discutir se a gente não vai federalizar alguns casos emblemáticos. Esse caso de Itacaré é absurdo. É evidente que queremos ir até o fórum e pedir todas as informações desses inquéritos e desses processos. Vamos a Itabuna, vamos encaminhar solicitação de informações e fazer as diligências no estado”.

Diligência no Rio
Na próxima segunda-feira (4), a CPI fará sua primeira diligência externa: será no Rio de Janeiro, com previsão de visita ao Morro do Alemão e audiência com autoridades na Assembleia Legislativa.

Os deputados também aprovaram requerimento de diligência em São Paulo para acompanhar a chacina de oito integrantes da Torcida Pavilhão 9, do Corinthians, ocorrida no dia 19 de abril. Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a CPI poderá propor, no final dos trabalhos, um plano nacional de metas para a redução e a prevenção da violência contra jovens e pobres.

(Com informações da ‘Agência Câmara Notícias’. Agradecimentos do BP a Taciano de Carvalho, editor do blog Gama Livre)

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