abr
29
Postado em 29-04-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 29-04-2015 13:57


Presos do Petrolão em Curitiba:
De vlta para casa

======================================

DO G1

Os nove executivos de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2014, deixaram a cadeia nesta quarta-feira (29). Ricardo Pessoa e Gerson Almada estavam na carceragem da PF, e os demais presos estavam no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. Todos serão transferidos do sistema de regime fechado para a prisão domiciliar.

Eles são investigados por participar de um suposto “clube”, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), combinava preços e fraudava licitações da Petrobras. Ricardo Pessoa é apontado pelos investigadores como o organizador do clube. Os empreiteiros serão monitorados por uma tornozeleira eletrônica 24 horas por dia enquanto os processos são julgados.

Os beneficiados com a medida foram:
UTC
– Ricardo Pessoa

OAS
– José Aldemário Pinheiro Filho
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros
– José Ricardo Nogueira Breghirolli

Engevix
– Gerson de Mello Almada, vice-presidente

Mendes Junior
-Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente

Galvão Engenharia
– Erton Medeiros Fonseca, executivo

Camargo Corrêa
– João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração

A decisão de soltar réus foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão da Segunda Turma, na terça-feira (28). Os ministros julgavam um recurso de Ricardo Pessoa, quando, ao final da sessão, o relator Teori Zavascki sugeriu que a medida fosse estendida para os outros oito réus.

Os nove réus cumprirão medida cautelar semelhante à aplicada ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Um dos delatores da Lava Jato, Costa obteve, em setembro do ano passado, o direito de ficar preso em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.

Ricardo Pessoa
No pedido de liberdade feito ao Supremo, a defesa de Ricardo Pessoa alegou que o empresário já deixou a presidência da UTC e que a construtora foi proibida de fechar novos contratos com a Petrobras.

Relator da Lava Jato, Zavascki votou a favor da soltura argumentando que houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão de Ricardo Pessoa em novembro.

O magistrado destacou que recebeu informações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, de que a ação penal a que Pessoa responde na Justiça Federal já está em sua fase final, com depoimentos de testemunhas, realização de perícias e coleta de provas. “O panorama fático atual é inteiramente diferente. A prisão preventiva exauriu sua utilidade”, ponderou.

Zavascki sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Tratam-se de restrições que substituem a prisão, como afastamento da empresa, permanência em casa, proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além de monitoramento eletrônico. Em seu voto, o relator determinou que todas essas medidas fossem aplicadas.

“Embora não se negue que a prisão preventiva foi apoiada em elementos idôneos, buscava evitar a reiteração criminosa. É certo que, atualmente, considerado o decurso de tempo, a medida extrema já não se faz mais indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”, defendeu o Zavascki.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República argumentava que, em liberdade, Pessoa poderia continuar praticando crimes e poderia prejudicar as investigações.
O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato que está detido na sede da Policia Federal em Curitiba, sai para depor na sede da Justiça Federal, no começa da tarde desta quarta feira (4) (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O doleiro Alberto Youssef, preso da Lava Jato (Foto:
Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.

“A própria proximidade do paciente [Pessoa] com Alberto Youssef é sintomática de que suas atividades eram próprias de alguém que atuava em práticas ilícitas há longa data e estava acostumado com referido contexto delitivo”, destacou Janot.

Além disso, Janot observou que Pessoa, mesmo tendo se afastado do comando da UTC, ainda é sócio majoritário da empresa. Segundo o procurador-geral, a empresa ainda tem contratos e obras em andamento na Petrobras cujos valores ultrapassam R$ 7 bilhões.
saiba mais

Defesa diz que clube não existe mais
Ao defender na tribuna a libertação do dono da UTC, o advogado Alberto Toron argumentou que não há riscos de Pessoa continuar a cometer os mesmos atos que o levaram à prisão.

“Não há como se pensar na possibilidade na continuidade delitiva. Há contratos em andamento? Sim, contratos lícitos, sobre os quais não há a menor suspeita”, ressaltou Toron.

“Desde 2012, segundo relato unânime dos delatores Júlio Camargo e Eduardo Mendonça, o tal clube pelo qual se consubstanciaria o cartel acabou. Os tais diretores que constituiriam a ‘banda podre’ já não está mais lá, já foram demitidos”, afirmou em seguida.

Toron também refutou risco de fuga de seu cliente para o exterior ou uma eventual tentativa de atrapalhar as investigações.

“A Operação Lava Jato começa em março de 2014. Foram presos vários diretores da Petrobras. Ele [Pessoa] fugiu para o exterior, empreendeu fuga? Não, ficou aqui. E eu mesmo fui despachar com o juiz Sérgio Moro, colocando-o à disposição das autoridades”, argumentou o advogado.

Ao final da sustentação oral, o criminalista destacou que Ricardo Pessoa tem 64 anos, é casado, tem filhas e netas e não apresenta periculosidade. “Nada representará um perigo para a sociedade”, enfatizou.

Be Sociable, Share!

Comentários

luiz alfredo motta fontana on 29 Abril, 2015 at 18:20 #

Triste Bahia

Triste país

Triste cidadão

Montesquieu não tem culpa

A democracia também é inocente

O “xis” da questão é outro

Aqui nesta Pindorama abilolada, malandro que chega ao planalto vira “divindade”

O “divino de plantão”, por sua vez, investe prolixos de todo o gênero, como “toga vitalícia”

Assim, cada vez mais distante, o sonho de haver distribuição decente de direitos

Lembrando sempre, que JUSTIÇA, é apenas conceito divino

O que temos, neste rincão assombrado, cheira mal. mas, é sempre envolto em incontáveis laudas

Enquanto isso “ele”, as “Roses”, entre outros, brindam o passado e investem no futuro suiço


jader on 29 Abril, 2015 at 18:54 #

luiz alfredo motta fontana on 29 Abril, 2015 at 18:56 #

Procuro sócio

A idéia deia é abrir loja na Oscar Freire, Jardins, São Paulo, especializada em tornozeleiras de grife, Hermes, Vuitton, Chanel, sob medida, para executivos bem sucedidos na Lava Jato.

Retorno seguro do capital investido.


jader on 29 Abril, 2015 at 19:04 #

O voto proferido pelo Ministro Teori Zavascki diz, com elegância, o que é possível ser dito sobre a atuação do juiz Sérgio Moro:
(…)não consta ter o paciente (do Habeas Corpus concedido ontem) se disposto a realizar colaboração premiada, como ocorreu em relação aos outros. Todavia, essa circunstância é aqui absolutamente irrelevante, até porque seria extrema arbitrariedade – que certamente passou longe da cogitação do juiz de primeiro grau e dos Tribunais que examinaram o presente caso, o TRF da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça – manter a prisão preventiva como mecanismo para extrair do preso uma colaboração premiada, que, segundo a Lei, deve ser voluntária (Lei 12.850/13, art. 4º, caput e § 6º). Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada.“


luiz alfredo motta fontana on 29 Abril, 2015 at 19:38 #

Teori?

Excelência?

Elegante?

Talvez!

Mas o que sabemos é que foi nomeado por ela, Dona Dilma, aquela que se apresentava como doutora, a mesma que bradava “nem que a vaca tussa”, e hoje ignora o pobre animal no brejo.

Assim, e da melhor forma, Teori pode ser tudo, mas, na prática, peca pela origem.

Já as tornozeleiras prometem ser um novo e excelente mercado.

E como este é um país que adora o refrão “para todos”. logo o governo em acordo com a China, com financiamento do BNDES, importará modelitos fakes para serem vendidos nos melhores camelôs.


jader on 29 Abril, 2015 at 19:47 #

Você já esteve melhor , poeta . Tá faltando inspiração ?!!!!
…Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada.“


luiz alfredo motta fontana on 29 Abril, 2015 at 20:30 #

Caro Jader

Fiquemos na teoria.

Não pratique o “nós e eles”, do “antes nunca visto”, não neste pedacinho de pauta.

Quanto ao Teori, por vezes ao citá-lo, estará apenas reproduzindo esforçadas laudas de assessores regiamente pagos por “nosotros” contribuintes, nunca se sabe.

Eu ainda prefiro tuas confissões pessoais. já são móveis e utensílios do BP.

E, por sorte, ainda detém o sabor do amadorismo, que nos redime, por certo.
Abraços!


jader on 29 Abril, 2015 at 21:40 #

jader on 29 Abril, 2015 at 23:12 #

Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos