Pessoa, da UTC: Chefe do Clube das Empreiteiras
vai para casa com tornozeleira eletrônica

DEU NO G1

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28), por três votos a favor e dois contra, conceder prisão domiciliar a nove executivos investigados pela Operação Lava Jato. O tribunal, no entanto, determinou que os nove empresários e funcionários de construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras terão de utilizar tornozeleiras eletrônicas.

Entre os executivos beneficiados pela decisão do STF está o dono da construtora UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras.

Dos cinco integrantes da Segunda Turma, votaram pela concessão de prisão domiciliar aos executivos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já os ministros Cármen Lúcia e Celso de Melo se manifestaram pela manutenção das prisões preventivas (sem prazo determinado). Não cabem mais recursos para manter os nove executivos presos.

Inicialmente, os magistrados haviam derrubado apenas a prisão preventiva de Ricardo Pessoa, decretada em novembro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Porém, ao final da sessão, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, propôs libertar também outros oito executivos: José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli (todos executivos da empreiteira OAS); Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix); Sérgio Cunha Mendes (vice-presidente da Mendes Junior), Erton Medeiros Fonseca (executivo da Galvão Engenharia); e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa).

Os noves réus cumprirão medida cautelar semelhante à aplicada ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um dos delatores da Lava Jato, Costa obteve, em setembro do ano passado, o direito de ficar preso em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.

Ricardo Pessoa

No pedido de liberdade feito ao Supremo, a defesa de Ricardo Pessoa alegou que o empresário já deixou a presidência da UTC e que a construtora foi proibida de fechar novos contratos com a Petrobras.

Relator da Lava Jato, Zavascki votou a favor da soltura argumentando que houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão de Ricardo Pessoa em novembro.

O magistrado destacou que recebeu informações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, de que a ação penal a que Pessoa responde na Justiça Federal já está em sua fase final, com depoimentos de testemunhas, realização de perícias e coleta de provas. “O panorama fático atual é inteiramente diferente. A prisão preventiva exauriu sua utilidade”, ponderou.

Zavaski sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Tratam-se de restrições que substituem a prisão, como afastamento da empresa, permanência em casa, proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além de monitoramento eletrônico. Em seu voto, o relator determinou que todas essas medidas fossem aplicadas.

“Embora não se negue que a prisão preventiva foi apoiada em elementos idôneos, buscava evitar a reiteração criminosa. É certo que, atualmente, considerado o decurso de tempo, a medida extrema já não se faz mais indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”, defendeu o Zavascki.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República argumentava que, em liberdade, Pessoa poderia continuar praticando crimes e poderia prejudicar as investigações.

Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.

“A própria proximidade do paciente [Pessoa] com Alberto Youssef é sintomática de que suas atividades eram próprias de alguém que atuava em práticas ilícitas há longa data e estava acostumado com referido contexto delitivo”, destacou Janot.

Além disso, Janot observou que Pessoa, mesmo tendo se afastado do comando da UTC, ainda é sócio majoritário da empresa. Segundo o procurador-geral, a empresa ainda tem contratos e obras em andamento na Petrobras cujos valores ultrapassam R$ 7 bilhões.
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‘Clube das empreiteiras’

As investigações da Lava Jato apontam que Ricardo Pessoa é suspeito da prática de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. Segundo o MPF, ele realizava e coordenava as reuniões do chamado “clube das empreiteiras”, grupo formado por diversas construtoras que corrompiam agentes públicos para obter contratos com a Petrobras.

Ao defender na tribuna a libertação do dono da UTC, o advogado Alberto Toron argumentou que não há riscos de Pessoa continuar a cometer os mesmos atos que o levaram à prisão.

“Não há como se pensar na possibilidade na continuidade delitiva. Há contratos em andamento? Sim, contratos lícitos, sobre os quais não há a menor suspeita”, ressaltou Toron.

“Desde 2012, segundo relato unânime dos delatores Júlio Camargo e Eduardo Mendonça, o tal clube pelo qual se consubstanciaria o cartel acabou. Os tais diretores que constituiriam a ‘banda podre’ já não está mais lá, já foram demitidos”, afirmou em seguida.

Toron também refutou risco de fuga de seu cliente para o exterior ou uma eventual tentativa de atrapalhar as investigações.

“A Operação Lava Jato começa em março de 2014. Foram presos vários diretores da Petrobras. Ele [Pessoa] fugiu para o exterior, empreendeu fuga? Não, ficou aqui. E eu mesmo fui despachar com o juiz Sergio Moro colocando-o à disposição das autoridades”, argumentou o advogado.

Ao final da sustentação oral, o criminalista destacou que Ricardo Pessoa tem 64 anos, é casado, tem filhas e netas e não apresenta periculosidade. “Nada representará um perigo para a sociedade”, enfatizou.

abr
28

DEU NO UOL/ Reuters

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado nesta terça-feira (28) por fuzilamento na ilha de Nusakambangan, na Indonésia, cumprindo uma condenação à morte por tráfico de drogas.

Ele foi o segundo brasileiro executado na Indonésia em 2015 – o carioca Marcos Archer Cardoso Moreira, 53, teve o mesmo destino em 17 de janeiro, também pelo crime de tráfico.

O paranaense foi condenado à morte em 2005, um ano após ser preso no aeroporto de Jacarta com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Outros sete estrangeiros condenados por tráfico foram executados nesta terça – a condenação da filipina Mary Jane Fiesta Veloso, que também estava prevista, foi adiada.

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide no ano passado, sua defesa tentou, sem sucesso, convencer autoridades a reverter a condenação. A família alegou que Gularte foi aliciado por traficantes por causa de seu estado mental.

Segundo relato do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro, que o visitou na prisão no último sábado, Gularte reagiu com “delírio” à informação de que seria executado. Ele também rejeitou os três últimos pedidos a que teria direito antes de morrer.

Mas pediu para ser enterrado em Curitiba, sua cidade natal.

Depois de sua condenação há 11 anos, Gularte chegou a tentar suicídio na prisão. De acordo com sua prima Angelita Muxfeldt, sua situação médica piorou há três anos, e em 2014 uma equipe médica contratada pela família do paranaense o diagnosticou com esquizofrenia paranoide, sofrendo delírios e alucinações.

Ele foi avaliado novamente em março, mas o resultado do exame nunca foi divulgado pelas autoridades da Indonésia. A falta de informações gerou protestos da família e do governo brasileiro.

Em nota no último domingo, o Itamaraty classificou de “inaceitável” a execução de Gularte, dizendo que o governo da Indonésia se recusou a reconhecer a doença mental do brasileiro e fugiu “ao mais elementar bom senso e a normas básicas de proteção dos direitos humanos”. Além disso, fez um novo apelo para que a execução fosse adiada.

O governo brasileiro já havia protestado após a morte de Marco Archer, em janeiro, convocando de volta seu embaixador no país, Paulo Alberto da Silveira Soares.

Um mês depois, o então novo embaixador indonésio, Toto Riyanto, teve recusada sua carta credencial por Dilma Rousseff e deixou o Brasil, ampliando o atrito diplomático entre os países. (Com BBC Brasil, “Folha de S.Paulo” e agências internacionais)


Hora de sobrevoar os estragos em Salvador

DEU NA TRIBUNA DA BAHIA

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, foram verificar, juntos, na manhã desta terça-feira (28/4), as áreas de Salvador mais atingidas pelas chuvas do domingo (26) e segunda-feira (27).

Uma reunião ainda nesta manhã estava marcada na Governadoria, entre os 3 dirigentes e técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), com o objetivo de ampliar o apoio do governo federal à população e aos municípios castigados pelo mau tempo.

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília, entrou em contato com o governador Rui Costa, durante reunião, na governadoria, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi.

Por telefone, ela determinou que o Exército permaneça a postos para dar o apoio necessário ao Estado enquanto as fortes chuvas continuarem atingindo a capital baiana, onde já se eleva a 14 o número de mortos.

Ameaças

Até as 12h01 o órgão tinha recebido 184 ocorrências. Foram um alagamento de área, 12 alagamentos de imóvel, 21 ameaças de desabamento de imóvel, 20 ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, uma avaliação de imóvel alagado, 5 desabamentos de imóvel, 9 desabamentos de muro, 7 desabamentos parciais e 107 deslizamentos de terra. Uma pessoa ficou ferida.

A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer encoberto a nublado, com pancadas de chuva. A temperatura deve variar entre 22ºC a 27ºC.

abr
28


DO EL PAIS

Afonso Benites

De São Paulo

De discreto tesoureiro do PT a denunciado por 44 crimes de lavagem de dinheiro. De morador de uma aconchegante casa de classe média em São Paulo a residente em uma cela de seis metros quadrados na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Esse é o resumo dos últimos 50 dias de João Vaccari Neto, o dirigente que arrastou oficialmente o partido de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva para o escândalo da Lava Jato.

Tido como um leal chefe da sigla que há 12 anos governa o Brasil, Vaccari é acusado de ser um dos principais operadores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, conforme duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Nesta segunda-feira, ele foi acusado formalmente pela Procuradoria da República de 24 crimes de lavagem de dinheiro. No mês passado, já havia se tornado réu por outros 20 delitos.
Operação Lava Jato

Ao ser preso, Vaccari não levou somente o PT para o centro do escândalo, mas também uma cunhada dele, Marice Correia Lima. Ela chegou a ficar detida por uma semana sob a suspeita de ajudar o petista em movimentações ilegais. Defensores dela afirmarem que a mulher que aparece em imagens do circuito interno de um banco depositando dinheiro em uma das contas correntes investigadas não seria Lima, mas Giselda, a irmã dela esposa de Vaccari. Ela foi libertada depois que o juiz Sergio Moro admitiu que “aguarda a elucidação completa da questão” sobre o vídeo.

Afastado da tesouraria do partido após ser preso na Lava Jato, o petista também responde pelos crimes de corrupção ativa e passiva e por formação de quadrilha. Até a detenção dele, os caciques petistas costumavam dizer que não havia nada contra seu tesoureiro e que o partido não havia participado de nenhum esquema criminoso para desviar recursos da maior petroleira brasileira. Na CPI que investiga a Petrobras, o próprio dirigente negou que tenha pedido dinheiro para diretores da Petrobras repassarem recursos para o seu partido. Mas as investigações mostram o contrário.

De acordo com as denúncias, que ainda serão julgadas, Vaccari seria o responsável direto por desviar 7 milhões de reais da Petrobras. Na primeira acusação, outras 24 pessoas respondem pelo crime. Na segunda, são mais dois: o ex-diretor da Petrobras Renato Duque (um indicado do PT na petroleira) e Augusto Mendonça, empreiteiro da Setal Óleo e Gás, que fez o acordo de delação premiada e confessou os crimes. O valor ainda pode ser maior, já que a própria empreiteira admite que a corrupção corroeu cerca de 6 bilhões de reais de seu orçamento no ano passado.

Neste caso, denunciado nesta segunda-feira, os desvios teriam ocorrido por meio de uma gráfica. O dinheiro, de acordo com a acusação, fora pago por Mendonça para Duque que repassou os valores para o PT, por intermédio de Vaccari.

Para tentar reagir à crise, o PT anunciou logo depois da prisão de Vaccari que proibirá a doação de empresas para campanha políticas _é a segunda vez em menos dez anos que o financiamento ilegal de campanha aparece no coração de dois escândalos —antes da Lava Jato, foi o mensalão.
Pluripartidário

Apesar do destaque dado aos petistas, segundo o procurador Deltan Dallagnol, o esquema era pluripartidário. Desde o início do ano, já foram denunciados mais de 60 dirigentes, empreiteiros, doleiros e lobistas ligados também ao PP e ao PMDB. “A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido”, afirmou Dallagnol em nota.

Mesmo após o início das investigações, os acusados continuaram praticando os crimes

Um fato que chamou a atenção dos investigadores é que, mesmo após o início das investigações, há quase um ano, os acusados continuaram praticando os crimes. Por essa razão, os procuradores agora defendem a permanência de ao menos 17 dos acusados na cadeia. “Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas”, explicou o procurador da República Roberson Pozzobon.

Além de correrem o risco de ficarem presos (pelo período de três a dez anos), Vaccari, Duque e Mendonça, poderão ter de restituir o valor que teriam desviado e ainda pagar uma indenização de 4,8 milhões de reais, segundo o Ministério Público.

Procurado, Luiz Flávio D’Urso, o advogado de Vaccari, não atendeu aos pedidos de entrevista feito pela reportagem. Em nota, ele informou que nenhuma prova foi apresentada quanto a? participac?a?o de seu cliente no esquema e que ele só tratou de doações oficiais ao PT, conforme prevê a legislação eleitoral. Os defensores de Duque e de Mendonça não foram localizados.

BOM DIA!!!

DEU NO RAIO LASER, A COLUNA POLÍTICA DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA

Apuração especial

Um político que se reuniu na semana passada com o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato, disse ter ouvido da equipe responsável pelas investigações que a Petrobras na Bahia será alvo de uma apuração especial no curso dos trabalhos.

O investigador não deu mais informações sobre o processo, mas o que falou foi interpretado como um sinal de que as baterias vão se voltar para gente de confiança do PT que atua ou atuava na estatal no Estado.

Contratos celebrados pela estatal com pelo menos um comitê de campanha e a construção de um portentoso prédio para suas instalações no bairro do Itaigara estariam na relação de itens a serem investigados pela Lava Jato.

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Paula Fernandes no São João
de Irecê 2011.

BAHIA EM PAUTA COMENTA: Bem antes de explodir o escândalo da corrupção grossa na maior e mais importante estatal do Brasil e da América Latina, o falecido senador Antonio Carlos Magalhães proclamava, sem pedir segredos:”Na Bahia a Petrobras patrocina até aniversário de bonecas”.

Começo do governo petista de Jaques Wagner, tempo de festanças juninas nos municípios governados pelo PT e aliados do governo.Artistas famosos e “forrozeiros amigos”, contratados a peso de ouro com verbas de patrocínio da Petrobras. Votos garantidos na eleição seguinte. Quem viu sabe e quem aproveitou tem saudades.

Pois bem, tudo indica que a Lava Jato quer tirar a limpo agora, quem ganhou e quem foi lesado com essa história. A conferir.

(Vitor Hugo Soares)


Costa visita escola em Itabuna:
inspetor, comissário ou gestor?

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Marketing e realidade

Nada mais provinciano que esse tipo de notícia dando conta do “dinamismo” de algum governante, como agora se faz com frequência em relação ao governador Rui Costa.

Em material mais propriamente de assessoria que de jornalismo, mas que é divulgado pela mídia com o máximo de normalidade, diz-se, por exemplo, que Rui completa hoje 72 visitas a escolas públicas.

O ritmo do governador é tão intenso, assegura a imprensa, que “poucos são os assessores diretos e mesmo secretários que conseguem acompanhá-lo”.

Vale lembrar que qualquer marketing, por menos chinfrim que seja, tende a desabar e voltar-se contra seu usuário caso não encontre correspondência na realidade.

O governo mergulha profundamente nessa conversa de transformar pela educação, já rola até farta propaganda do “pacto”. No final, vai ser cobrado por isso, e é bom que tenha saldo a apresentar.

abr
28
Posted on 28-04-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-04-2015


Luscar, no portal de humor digital A Charge Online

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