Trabalhadores de resgate junto a um cadáver nas ruínas
de um edifício em Bhaktapur. / AP / REUTERS-LIVE!


DO EL PAIS

Centenas de pessoas passaram a noite ao relento em Katmandu, a capital do Nepal, após o devastador terremoto que sacudiu o país no sábado, atingindo também regiões da Índia, da China e de Bangladesh e que provocou a morte de cerca de 2.200 pessoas, segundo o último balanço oficial, além de inúmeros danos ao patrimônio histórico do país. Os serviços de emergência e voluntários continuam retirando escombros, às vezes com as próprias mãos, para tentar localizar sobreviventes, enquanto novos abalos atingem o país. Um deles, de 6,7 graus na escala Richter, provocou novas avalanches na área do Everest neste domingo. Com o tremor do sábado, deslizamentos atingiram a montanha mais alta do mundo justamente no início da temporada de escalada. Em um dos incidentes, 17 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no acampamento-base no lado sul da montanha.
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“Tanto os hospitais públicos como particulares estão destruídos, e muitos pacientes estão sendo tratados ao ar livre”, informou o embaixador nepalês na Índia. “Estou exausto, mas temos que continuar”, declarou à agência Reuters um policial cuja equipe transferiu 166 feridos e mortos aos centros médicos. “Precisamos de ajuda”, afirmou o ministro da Informação, Minendra Rijal.

Com seu epicentro a cerca de 150 quilômetros a noroeste de Katmandu, o terremoto foi sentido principalmente no vale no qual se situa a capital nepalesa, que viu cair por terra boa parte de seu patrimônio histórico, como a torre Dharahara. Outros edifícios de Katmandu vieram abaixo ou ficaram gravemente danificados, e as tarefas de resgate se concentram em localizar sobreviventes entre as montanhas de escombros. Enquanto isso, os mortos são colocados lado a lado nas ruas.

O oficial militar Santosh Nepal disse à Reuters que trabalhou durante toda a noite nas ruínas de um prédio de três andares derrubado no centro de Katmandu usando picaretas porque as escavadeiras não conseguiam passar pelas ruas estreitas do bairro histórico da cidade. “Acreditamos que ainda haja pessoas presas lá dentro”, declarou. Muitas construções foram reduzidas a um amontoado de tijolos, enquanto outras ficaram inclinadas, em um equilíbrio precário e ameaçando despencar a qualquer momento. Outros ainda sofreram quedas parciais e exibiam abertamente os pertences de seus habitantes.

Milhares de pessoas passaram a noite ao relento com temperaturas abaixo de zero e sob uma leve garoa, com medo de voltar a suas casas, destruídas. Muitos vagavam pelas ruas cobertos com mantas ou se sentavam nas calçadas com seus filhos pequenos no colo e carregando pequenas malas com seus pertences. Os novos tremores estão sendo sentidos desde o sábado.

Segundo a polícia, até 200 pessoas ficaram presas na torre Dharahara, uma das atrações turísticas mais importantes da cidade, construída em 1832 pela rainha do Nepal, e da qual restou apenas um pequeno pedaço de uma das paredes. Com a chegada do bom tempo, cerca de 300.000 turistas estavam no país quando, ao meio-dia do sábado (hora local, 3h em Brasília), a terra tremeu como não fazia desde 1934, quando um abalo de 8,1 graus deixou mais de 8,5 mil mortos (o de sábado alcançou 7,9 graus). O último balanço feito pelas autoridades nepalesas calcula 1.953 mortos, além de 53 na Índia e 17 no Tibete. O número de feridos passa de 4.500.

Muitos feridos continuam chegando aos hospitais, além de corpos retirados das montanhas de escombros. O oficial de polícia Sudan Shreshtha disse à Reuters que transportou durante a noite um total de 166 cadáveres ao Hospital Universitário de Tribhuvan. Ali os corpos ficaram armazenados, cobertos apenas por um pano. Outros, nem isso tiveram. Os suprimentos médicos estão se esgotando.

Com o governo nepalês sobrecarregado pela dimensão da tragédia, a Índia enviou suprimentos médicos e equipes de salvamento, um total de 285 membros de sua Força de Resposta a Desastres, enquanto a China mandou uma equipe de emergência de 60 pessoas. Organizações internacionais estão, ainda assim, reunindo voluntários para ajudar o Nepal e colaborar com as tarefas de resgate. Países como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Paquistão também ofereceram ajuda.

BOA TARDE!!!

Do blog de Fausto Macedo/ Estadão

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O enterro precoce do CNJ

Redação

* Por Gisela Gondin Ramos

Há pouco mais de três anos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instaurar processos administrativos e investigar juízes é concorrente à das corregedorias dos tribunais. Trocando em miúdos, o CNJ manteve o poder de passar a magistratura a limpo, quando necessário, sem ficar refém dos tribunais que tem de fiscalizar. Trata-se de algo que, sempre bom frisar, é uma de suas mais importantes atribuições.
Conselheira Gisela. Foto: CNJ

Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça bradava que, caso a decisão do Supremo fosse diferente, o CNJ se transformaria em um “leão sem dentes”. Ao menos a figura de um leão, mesmo sem mostrar os dentes, é capaz de inspirar respeito. Já o que se pretende fazer com o Conselho, hoje, é algo sem precedentes. Estão em pleno curso, sem velas ou coroas de flores, os preparativos para o cortejo fúnebre do CNJ.

Não é a primeira vez – e custo a crer que seja a última – que o Conselho está sob ataque. Em seus breves 10 anos de vida, o CNJ já enfrentou toda espécie de resistência. Antes mesmo de sua instalação, em 2005, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou no STF a existência do Conselho. Em abril daquele ano, a Corte Suprema decidiu que a criação do CNJ foi legítima e que é constitucional seu papel de órgão administrativo máximo do Poder Judiciário brasileiro.

Anos depois, a mesma a AMB tentou cassar a competência investigativa do CNJ. Em vão, mais uma vez, graças ao bom senso e à independência do Supremo Tribunal Federal. Poderíamos imaginar, então, que as ameaças ao bom trabalho do Conselho terminariam por ali. Ledo engano.

Se for aprovada como está a proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o CNJ se transformará em uma repartição burocrática de pouca utilidade para o País. A pretexto de zelar pela autonomia administrativa dos tribunais – que, como bem mostra a história nacional, poucas vezes serviu ao bom funcionamento da Justiça – a proposta acaba com o Conselho Nacional de Justiça.

O que as entidades da magistratura não conseguiram fazer pela via judicial, porque não tiveram suas ações acolhidas pelo STF, está sendo feito, agora, por meio de portarias editadas pelo presidente do Conselho, e chegará ao ápice com a aprovação na nova Loman. E o ápice é o fim do CNJ, pois a ideia de fundo das ações é suprimir da sociedade a possibilidade de controlar a atuação da magistratura e cobrar dela a necessária prestação de contas acerca do trabalho desenvolvido.

Muitos podem dizer que essa seria uma leitura exagerada do texto da nova Loman e das ações da Presidência do CNJ. Então, vamos ao projeto. Em seu artigo 92, inciso IV, o texto fixa como prerrogativa de juízes e desembargadores “não ser interrogado em processo disciplinar ou criminal, a não ser por magistrado de instância igual ou superior, ainda que integrante ou designado pelo Conselho Nacional de Justiça”. Ora, seis dos 15 membros do CNJ não são magistrados. Outros são juízes de primeira instância. Quem tomaria depoimento, por exemplo, de um desembargador investigado por corrupção? Um colega seu. Se isso não é um privilégio indevido, será difícil nomear o que seja.

Há mais. A proposta impede o CNJ de “criar novas atribuições por meio de atos internos do Plenário ou de quaisquer de seus órgãos fracionários”. Na prática, por exemplo, o Conselho não poderá mais tomar a iniciativa de propor ações como as semanas de conciliação ou os mutirões carcerários. Metas de julgamento, então, nem pensar, já que o artigo 273, § 5º, do projeto, é bem claro ao afirmar que “as metas e demais determinações aos tribunais” só poderão ser estabelecidas “após a oitiva dos seus respectivos presidentes”. O § 2º, do mesmo artigo, de outro lado, impede claramente o CNJ de expedir “normas abstratas”, conceito no qual se insere, por exemplo, a resolução sobre nepotismo, festejada pela sociedade brasileira em outubro de 2005, quando foi editada.

Os pontos destacados são apenas amostras de uma proposta que parece feita sob medida para esvaziar o Conselho. Por se tratar de um anteprojeto em discussão, as medidas ainda não estão em vigor. Mas, enquanto não vigoram, o CNJ está sendo enquadrado por meio de portarias.

Sem qualquer discussão prévia com o Plenário, o presidente do órgão criou dois conselhos consultivos para assessorar sua gestão. Um é formado por presidentes de associações de classe da magistratura. Outro por integrantes do chamado “Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça”, entidade de caráter privado, que não integra a estrutura judiciária brasileira.

Com justificativas bastante subjetivas, como “a necessidade de defesa das garantias e direitos dos magistrados” e a “necessidade de estabelecer rotina de atenção prévia no trato de assuntos de interesse direto da magistratura nacional”, na prática, e com o devido respeito, o presidente trouxe para dentro de sua gestão o lobby direto dos juízes, que poderão fazer pressão para pautar e tirar de pauta os temas que lhes interessam.

E a história – novamente ela – está recheada de exemplos de que a pauta corporativa dos juízes nem sempre é a pauta da sociedade. Para que não haja dúvidas: as portarias permitem que os líderes de entidades de classes de juízes, portadores legítimos das bandeiras corporativistas de sua classe, ditem a pauta do órgão de controle dos juízes. Salta aos olhos a incoerência. E é sempre bom lembrar: O CNJ é do Brasil, não dos seus juízes.

A sua principal missão é trabalhar pelo aperfeiçoamento da prestação da justiça, para que o Judiciário se torne transparente e que suas decisões sejam tomadas em tempo hábil. O papel vem sendo cumprido com excelência, na medida do possível, pelas composições dos últimos dez anos. Mas todo o trabalho está prestes a ser jogado fora.

Repito: estão em pleno curso os preparativos do cortejo fúnebre do CNJ. A bem da verdade, o cortejo já saiu. Cabe a nós, inspirados pela Páscoa que acabamos de celebrar, agir acreditando no milagre da ressurreição para impedir o enterro deste importante órgão da República.

Gisela Gondin Ramos é conselheira do Conselho Nacional de Justiça indicada pela OAB

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Governo amplia perdas do servidor estadual

Continuando uma política de arrocho salarial iniciada no governo de Jaques Wagner, a proposta de reajuste do funcionalismo estadual, já acatada pelas entidades representativas dos servidores, mas ainda não aprovada pela Assembleia Legislativa, determinará um perda de 3,41% em relação ao período janeiro-dezembro de 2014, quando a inflação alcançou 6,41%.

O cálculo foi feito por um servidor público que pediu reserva de seu nome, em resposta à afirmação do líder do governo, deputado Zé Neto, de que, “nos anos anteriores, o cumprimento da data-base nunca aconteceu”. A fonte lembrou que, realmente, muitos governos não enviaram a mensagem à Assembleia em janeiro, no entanto, “o reajuste respeitava a data-base porque era retroativo”.

A proposta oficial, que foi protocolada hoje(sexta-feira, 24) na Assembleia, é de aumento de 3,55% retroativos a março e 2,91% a partir de novembro, quando a reposição da inflação do ano passado exigiria a aplicação do índice de 6,41% desde janeiro.

“A trapaça”, segundo a fonte, “começou em 2013, quando o governo Wagner descobriu o mapa da mina, aplicando reajustes segmentados e sem retroatividade”. Grosso modo, de lá para cá, o salário do funcionalismo foi achatado em cerca de 10%. “Como a coisa vem dando certo, o governo Rui Costa resolveu dar uma garfada mais profunda”, completou.

Contestação fica difícil até para a oposição

O debate sobre o reajuste é aguardado com expectativa na Assembleia, quando nada pela curiosidade de se saber como se comportará a bancada da oposição, pois se os maiores interessados, que são os servidores, aceitam, pelos seus representantes, a proposta do governo, pode ser difícil para um deputado posicionar-se contrariamente.

Um exemplo da placidez com que as entidades sindicais receberam a proposta está na declaração de um diretor do Sindicato dos Fazendários durante a “negociação”, praticamente justificando a tunga, pois, se o governo anterior previra um dispêndio de R$ 300 milhões para pagar o reajuste linear, o impacto passaria a R$ 800 milhões em razão da taxa de inflação.

Médicos e professores do Estado se insurgem contra o “acordão” e prometem manifestações, o que talvez dê um alento para a oposição. Mas de pouco adiantará, porque, se unidos os servidores já não conseguem nada, divididos a derrota será ainda mais provável.

Sérgio Ricardo, ontem, hoje e sempre, fundamental!!!

BOM DOMINGO!!!

(Gilson Nogueira)

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26

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA ( DOS JORNALISTAS DIOGO MAINARDI E MARIO BONFIM)

De Dilma Rousseff a Dilma Rousseff

O Antagonista leu no UOL que “após mais de dez horas reunida com ministros e presidentes de instituições bancárias públicas no Palácio da Alvorada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff encerrou o encontro sem qualquer definição para seu novo plano de desenvolvimento da infraestrutura nacional. De acordo com assessores da presidente, a reunião não foi conclusiva, portanto, outras reuniões ainda terão de ser agendadas. Não há previsão de quando ocorrerão esses próximos encontros.”

Dez horas é o tempo de voo entre São Paulo e Nova York. A diferença é que você chega ao seu destino.

No governo de Dilma Rousseff, você demora dez horas para ir de Dilma Rousseff a Dilma Rousseff. Ou seja, para sair do nada e chegar a lugar nenhum.

abr
26
Posted on 26-04-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-04-2015


Caó, no portal de humor gráfico A Charge Online


Equipes de resgate no Nepal. / Reuters Live

DEU NO EL PAIS

Mais de 1.300 pessoas morreram, quase 2.000 estão feridas e um patrimônio cultural incalculável foi destroçado no terremoto de 7,9 graus na escala Richter que sacudiu o Nepal neste sábado, segundo as últimas estimativas oficiais, citadas pela agência Reuters. É a pior catástrofe natural sofrida pelo país desde 1934, quando outro terremoto deixou cerca de 8.500 mortos.

O tremor, que teve epicentro a 150 quilômetros a oeste de Katmandu, afetou também a Índia, onde foram registradas mais de 30 vítimas fatais, e o Tibete, onde as autoridades chinesas confirmaram a morte de pelo menos uma dezena de pessoas. Também causou uma avalanche no Everest, provocando a morte de mais de dez alpinistas, embora alguns meios de comunicação locais informem a cifra de 18.

Na capital do Nepal, onde vários edifícios desmoronaram, milhares de pessoas optaram por passar a noite ao relento, apesar da chuva que cai nesta noite sobre a cidade.

Aproximadamente metade das vítimas fatais confirmadas até o momento faleceu no vale do Katmandu, uma das regiões mais densamente povoadas do Nepal. Mais de vinte réplicas sacudiram o país depois do primeiro terremoto. Segundo mensagem do ministro de Finanças do Nepal no Twitter, em Barpak Larpak, zona do epicentro, “cerca de 90% de aproximadamente mil casas e cabanas foram destruídas”.

Os hospitais do país, de 28 milhões de habitantes e um dos mais pobres do mundo, estão completamente lotados e constantemente solicitando doações de sangue. Os trabalhos de resgate e auxílio são dificultados pelos estragos nas redes de comunicação e elétrica do país, que já são insuficientes. O Governo do Nepal alertou que o tremor pode aumentar os blecautes já enfrentados pelos cidadãos.

Vários monumentos desta capital de enorme riqueza histórica foram derrubados pelo terremoto. Imagens distribuídas pelas testemunhas através da Internet mostram tesouros como a praça Patan Durbar, considerada Patrimônio da Humanidade pela Unesco, na qual seus antigos templos hindus de madeira desmoronaram. Da torre Dharara, do século XIX, um dos símbolos de Katmandu e com 62 metros de altura, resta menos do que um toco. O monumento, no qual nos últimos dez anos era possível subir para admirar a paisagem da cidade, despencou causando a morte de dezenas de pessoas. Cerca de 200 pessoas haviam comprado ingressos para visitar o monumento neste sábado.

Segundo o site nepalês eKantipur.com, “monumentos históricos como a torre Dharara e as praças de Basantapur Durbar e Patan Durbar ficaram completamente destruídas”. O aeroporto Thribhuvan da capital, que fechou inicialmente como consequência do terremoto, voltou à normalidade poucas horas depois.

O Governo nepalês declarou estado de crise nacional e estabeleceu um fundo de 500 milhões de rupias nepalesas para a reconstrução da infraestrutura. O primeiro-ministro Sushil Koirala cancelou a visita oficial que faria à Indonésia e pediu aos cidadãos para que ajudem na medida do possível as tarefas de resgate.

Vários países ofereceram ajuda: o primeiro a chegar foi um avião militar Hércules da Índia, que transportava 3,5 toneladas de medicamentos e material de ajuda e uma equipe de 40 pessoas especialistas em tarefas de auxílio. Nova Déli tinha previsto enviar também um hospital móvel.

O Governo espanhol expressou consternação pelo terremoto e transmitiu suas condolências aos familiares das vítimas e às autoridades dos países afetados. Em um comunicado, o Ministério de Relações Exteriores informa que o Executivo transmite sua “solidariedade” e “proximidade máxima com o povo” nepalês, segundo a agênciaEfe, e afirma que, por enquanto, não há vítimas espanholas.

O terremoto representa um duro golpe para o Nepal em momentos difíceis. O país, encaixado entre a Índia e a China e sobre algumas das montanhas mais altas do mundo, tenta superar a crise causada pelo assassinato da maior parte da família real em 2001, cometido pelo príncipe herdeiro, Dipendra, antes de se suicidar. Em 2008, a monarquia foi abolida depois de uma rebelião maoísta.

O Governo atual tenta diversificar a economia, dependente do turismo e da agricultura, e ensaiou uma aproximação com a China, sem deixar para trás seus tradicionais laços com a Índia. Um dos projetos que avalia para sair do isolamento é a possível construção de uma linha de trem que conecte o país com a China através do Tibete.

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