Imigrantes são resgatados ao desembarcar na Itália.
/ ALBERTO PIZZOLI (AFP)

DO EL PAIS

A Europa senta-se à mesa de negociações para abordar um desafio pretensamente comum, mas que encerra realidades diversas segundo o ponto de observação. A imigração irregular representa, para a Itália, centenas de barcas que cruzam o Mediterrâneo em direção à costa europeia. A Suécia cria novos cargos públicos para lidar com um aumento dos pedidos de asilo. O medo do jihadismo e do grande fluxo de estrangeiros levou a Bulgária a construir um muro que já se estende por 32 quilômetros na fronteira com a Turquia. Realidades tão distantes dificultam uma resposta comum por parte do território almejado por todos os estrangeiros que arriscam sua vida para procurar um futuro melhor: a União Europeia.

Acima de toda a casuística emergem dois polos que aglutinam boa parte dos Estados membros. Os países do norte, principalmente Alemanha, Holanda e os nórdicos, são resistentes a destinar mais recursos para conter os naufrágios no Mediterrâneo porque os estrangeiros que solicitam asilo acabam se fixando no norte da Europa. O sul, com a Itália à frente, recusa-se a enfrentar sozinho a pressão migratória do Mediterrâneo porque o problema diz respeito a toda a Europa. “Não se pode fazer vista grossa”, disse nesta segunda-feira o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.

A veemência do ocorrido na costa italiana esfumou a linha que separa esses dois blocos europeus e, pela primeira vez, surge uma vontade de responder conjuntamente ao fenômeno migratório. Fontes da UE asseguram que a Alemanha mostra agora uma atitude muito mais propensa a envolver-se no problema e que isso poderia mobilizar outros países céticos. Mas a complexidade da situação – além do drama dos naufrágios – e a falta de ousadia política dos Estados frearam, durante anos, as soluções.

Os 28 Estados membros da União Europeia registraram no ano passado 626.710 pedidos de asilo, segundo dados da Eurostat, a agência estatística da UE. Embora alguns especialistas alertem que muitos estrangeiros entram sem ser detectados e não solicitam proteção, a cifra demonstra que pelo menos boa parte de quem acessa o bloco europeu opta por solicitar esse status, que exige a comprovação de perseguição política ou outro tipo de ameaça que impeça o retorno ao país de origem.

Esse grupo se distribui de maneira muito heterogênea. A Alemanha registrou um terço desses pedidos. Suécia, França, Hungria e Áustria registraram outro terço, o que implica que o grosso se concentra em poucos países. Em todo caso, as coisas estão começando a mudar porque, já no ano passado, a Itália ficou em terceiro lugar em pedidos de asilo, com 64.625. Um novo marco europeu obriga quem busca proteção a inscrever-se no país assim que chega, mas essa prática ainda não é a norma.

Os dados são ainda mais eloquentes ao falar das concessões de asilo. De todas as respostas positivas do ano passado, metade foi concedida pela Alemanha, enquanto a Espanha só outorgou a condição de refugiado a 15 pessoas (e rejeitou 905). “Embora imigração e asilo sejam coisas diferentes, é inegável que as políticas de asilo deveriam estar mais coordenadas na UE. Há países que não estão aceitando sua parte”, diz Richard Youngs, especialista do instituto de pesquisa Carnegie Europe.

Para tentar homogeneizar os critérios, Bruxelas adotou há quase dois anos um novo sistema comum de asilo que desestimula as fugas de um país a outro em função do grau de benevolência para os refugiados. Era uma exigência dos Estados do norte para que o sul também se envolvesse nesses processos. Na prática, os Estados não o aplicaram. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, insistiu que o fizessem “sem demora”. “Na atualidade, um mesmo solicitante de asilo pode ter até 75% de possibilidades de receber asilo em um país da UE e menos de 1%, com os mesmos motivos, em outro país”, expõe graficamente Juncker em sua lista de prioridades para administrar a imigração.

O que ocorre muitas vezes é que, se não forem detectados ao entrar, os estrangeiros que fogem de áreas em conflito e se fixam em certos países do sul se recusam a formalizar o pedido de asilo. “Vemos casos como o da Grécia, onde gostariam de acessar o sistema, mas sabem que isso não implica em nenhum benefício porque, de qualquer maneira, vão viver na rua. Não há incentivos para solicitá-lo”, relata Ana Fontal, do Conselho Europeu de Refugiados e Asilados. Em um caso similar, os sócios do norte criticam a Itália por não fazer o suficiente para reter os estrangeiros que atracam em sua costa – e que legalmente deverão solicitar o status de refugiado na Itália – mas se deslocam a Estados onde a probabilidade de serem aceitos é maior.

Os países do sul admitem essa brecha, mas argumentam que o fenômeno migratório vai muito além dos potenciais refugiados e que atender – ainda que temporariamente – quem chega em primeira instância à costa italiana, espanhola ou grega constitui um esforço no qual o norte quase não participa. Além disso, muitos estrangeiros que chegam ali permanecem de forma irregular em seu território, muito mais propício à economia e ao trabalho informal que os Estados do norte. Sem dados que comprovem isso, o debate em Bruxelas acaba em grande medida apoiado em prejuízos e emoções. “O problema não pode ser resolvido apenas em uma parte da UE. Como os naufrágios desta semana foram tão dramáticos, os países do norte estão despertando”, acredita Richard Youngs, do Carnegie.

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