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Postado em 14-04-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 14-04-2015 20:23

ANDREIA SADI
DE BRASÍLIA
MARINA DIAS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff indicará o professor Luiz Edson Fachin, 57, como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação será oficializada ainda nesta terça-feira (14), em Brasília.

Antes de ser oficializado no cargo, no entanto, Fachin precisa passar por sabatina no Senado, comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL), e ser aprovado pelos parlamentares.

A vaga em aberto é a que era do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.

Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.

Em sua batalha política contra o PT e o governo da presidente Dilma, o peemedebista Renan Calheiros chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com “a digital do PT” será aprovada pelo Senado.

O presidente do Senado chegou a ser consultado sobre Fachin.

Especialista renomado em Direito Civil e da Família, ele já esteve cotado para o STF anteriormente, quando sua indicação contou com a simpatia dos ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações), ambos petistas do Paraná, mesmo onde Fachin fez carreira.

A primeira vez seu nome foi cogitado ocorreu em 2011, na vaga de Eros Grau, que acabou ocupada por Luiz Fux. Em 2013, para a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, era dada com certa sua nomeação. Acabou perdendo para Luis Roberto Barroso.

No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Palácio do Planalto. Em artigo publicado na Folha no ano passado, Fachin defendeu o processo de escolha para ministros do STF.

PERFIL

Fachin tem um vasto currículo. Sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados, é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado e doutorado em direito pela PUC de São Paulo. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King´s College, na Inglaterra. Atualmente, é professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

A escolha dele é apontada como um aceno do governo aos movimentos sociais. Ele tem apoio do prefeito de São Bernardo do Campo (grande SP), Luiz Marinho (PT), e ligações históricas com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o PT.

Por indicação da central sindical, integra a Comissão da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar se assumir a cadeira do STF.

Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições. Fachin integrou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela CUT.

LAVA JATO

O Palácio do Planalto levou quase nove meses para escolher o novo ministro –por isso, Fachin não participará da 2ª Turma do STF, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Barbosa fazia parte da 2ª Turma junto com os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Com a demora para a nomeação, o ministro Dias Toffoli foi deslocado para a Turma.

Caso fosse nomeado até fevereiro, antes de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao STF a lista com o pedido de abertura de 28 inquéritos para investigar 54 nomes mencionados na Lava Jato, Fachin participaria do julgamento.

Colaborou CÁTIA SEABRA, de São Paulo. Com reportagem do Rio

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 14 Abril, 2015 at 21:12 #

Mais do mesmo

Apenas alguém abençoado pelo petismo. As ligações históricas apenas mitigam nossas desvalidas esperanças.

Enquanto isto nova conjugação do verbo prevaricar:

Eles prevaricam
Ele Hage

É poética a ironia.
É só o que nos resta.


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