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DEU NO POR ESCRITO (BLOG DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Verba opõe novamente Rui Costa e Marcelo Nilo

Os últimos acontecimentos em torno do reajuste da verba de gabinete da Assembleia Legislativa, a ser aprovado na sessão de hoje, prenunciam um novo embate entre o governador Rui Costa e o presidente da Casa, Marcelo Nilo, até com data marcada para um desfecho: agosto.

Verba correspondente foi reajustada este ano na Câmara dos Deputados, permitindo aos parlamentares estaduais beneficiar-se com o mesmo índice. Ocorre que não havia previsão orçamentária, e assim Nilo disse que solicitaria uma suplementação, mas acabou concedendo o aumento mesmo com a recusa de Rui de liberar os recursos.

Vale esclarecer os principais dados numéricos da questão. Cada um dos 63 gabinetes tem até o dia de hoje a verba de R$ 78 mil mensais para que o parlamentar preencha livremente de dez a 30 cargos. Ao passar para R$ 92 mil esse total, a Assembleia acrescenta cerca de R$ 11 milhões ao orçamento anual.

A imprensa registrou largamente ontem e hoje a divergência entre deputado e governador, e a situação teve uma espécie de debate pela manhã, na Rádio Metrópole, onde o apresentador Mário Kertész inquiriu os contendores por telefone.

Primeiro foi Nilo, que informou ter concedido o reajuste como fruto de um “acordo de cavalheiros” com os deputados na expectativa de que haja a suplementação até agosto, não se sabe se também na esperança de que o Estado, até lá, tenha recuperado a capacidade de arrecadação.

Se o governo se mantiver inflexível, a Assembleia, segundo o deputado, vai tirar recursos de outras despesas e os próprios parlamentares, que têm em seus gabinetes autonomia para isto, farão um remanejamento para assegurar o aumento dos servidores. “Não se trata de dinheiro para os deputados, mas para os servidores, que não têm aumento há quatro anos”.

Minutos depois, o governador Rui Costa ligou para a emissora e nem mesmo quis citar o nome do aliado Marcelo Nilo. “Não sei como alguém fala em suplementação num quadro de crise”, argumentou, acrescentando que não tem “aquela maquininha de imprimir dinheiro que o governo federal tem na Casa da Moeda e não usa porque causa inflação”.

O governador afirmou que a receita estadual no primeiro trimestre foi inferior à de igual período do ano passado e que está “vendo com o secretário da Fazenda” uma fórmula de organizar as finanças, dando ar de gravidade à situação: “O que eu não quero é atrasar o salário dos servidores”.

Ainda no ar os fluidos dos recentes conflitos relativos às presidências da Assembleia e Embasa e à vaga para o Tribunal de Contas, todos vencidos por Nilo, eis que os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo se bicam novamente, agora por suplementação de recursos.

Há quatro anos, polêmica semelhante ocorreu, o então governador Jaques Wagner resistiu, e na Assembleia chegou-se a elaborar uma emenda constitucional que tornava obrigatório o repasse para cobrir o déficit da Casa, mas um acordo dispensou a votação. É possível que o novo governador queira encarar.

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