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Posted on 15-03-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-03-2015


Bonecos gigantes do ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e do revolucionário Nelson Mandela, juntos, na manifestação deste domingo no Farol da Barra, em Salvador, em protesto contra a corrupção e o governo petista de Dilma.

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DEU NO G1

Morreu neste sábado (14) em São Paulo, aos 87 anos de idade, a advogada Therezinha Zerbini, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia. A causa da morte e local do velório não foram divulgados. A informação foi dada neste domingo (15) pela GloboNews.

Therezinha lutou pelo retorno de exilados políticos e pela redemocratização do Brasil. Durante a ditadura militar, conseguiu recursos financeiros para ajudar clandestinos no país.

Em 1968, ela foi presa por ter dado apoio a um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE). Por causa disso, ficou seis meses na prisão e foi enquadrada na chamada Lei de Segurança Nacional. Nesse período, conviveu com a atual presidente Dilma Rousseff.

Em 1975, Therezinha cricou o Movimento Feminino pela Anistia. Ela foi casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, cassado pelo golpe de 1964. Ela também foi cunhada do pioneiro em cirurgia cardíaca no Brasil, Euryclides Zerbini.

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Ê Ê, é domingo, outra vez domingou.

Vamos lá, que as ruas e as praças nos esperam!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO JORNAL EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Carla Jiménez

De São Paulo

Tempos estranhos vive o Brasil às vésperas do que ainda não sabe nomear em sua totalidade. Com as manifestações marcadas para este domingo, dia 25, em atos que podem cobrir 200 cidades, a tentação de comparar o momento atual com outras passagens de marcado apelo popular, como junho de 2013, ou a marcha do impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, é inevitável.

O desenrolar dos atos está sendo tão esperado quanto a ‘lista de Janot’ era há menos de duas semanas, quando havia um suspense sobre a a relação de políticos citados pela Procuradoria Geral da República, no escândalo da Lava Jato. A mesma expectativa parece percorrer o país quanto ao desfecho da marcha anti-Dilma deste domingo. Quantos brasileiros irão? Será maior que o protesto de junho? Qual pauta vai prevalecer? E depois o quê? Ninguém tem certeza.

De certo, apenas o fato que tanto nos protestos de junho de 2013 como na marcha pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello havia uma unanimidade evidente no país. Em junho, o mote era a tarifa zero para o transporte público mas eram os atrasos e gastos excessivos com a Copa do Mundo que iam subtraindo a paciência dos brasileiros, até chegar ao catarse coletivo, que surpreendeu o país e o mundo.

A massa, que marchou unida, no entanto, acabou se dividindo depois, o que ficou evidente em 2014. A presidenta Dilma, identificada como uma das responsáveis por todos os problema do Brasil na ocasião em 2013, acabou sendo reeleita, ainda que com margem estreita. O resto já se sabe de cor e salteado. Parte dos brasileiros que esteve nas ruas há um ano e meio voltou a protestar, logo após a eleição, pedindo seu impeachment e até a volta da ditadura militar. Ainda que a pauta não fosse unânime, foi um empurrão para outros quem estavam engasgados com os erros do PT no poder e os escândalos de corrupção na Petrobras. Os movimentos refluíram, embora tenham chegado a reunir 10.000 pessoas.
Agora, quem engrossa o coro não são os defensores da volta dos militares, mas quem não se identifica com o PT e cansou das denúncias de corrupção. Gente que não apoia o impeachment, mas não quer ficar calado diante do quadro atual, agravado ainda por medidas econômicas de arrocho. Com a paciência limitada, os brasileiros foram expostos a um aumento da carga de impostos logo no início do ano e do segundo mandato de Dilma, para cumprir um ajuste fiscal e cobrir um rombo que o próprio Governo abriu. Não se sabe se a gota d’água para o revide contra a presidenta foi essa alta de tarifas (de gasolina, de luz) ou a lista de Janot, que saiu no dia 6. O que se sabe ao certo é que quando a presidenta foi à TV, para ganhar a simpatia das mulheres no dia 8, o panelaço mostrou que a sua já baixa popularidade estava sendo rifada. Agora, o Governo conta as horas para ver o que virá.
“Manifestações devem ser vistas com absoluta tranquilidade”, disse ela na quinta-feira. “Pode se manifestar, deve se manifestar, faz parte do crescimento do país, do aprimoramento da cidadania. Agora, sem violência”, afirmou, em evento público no Rio de Janeiro. Mas, é difícil acreditar que no seu íntimo Dilma não esteja sentindo o peso da pressão deste momento e a angústia de não ter ideia de como estará o Brasil nesta segunda. Ainda que milhares de pessoas tenham saído em sua defesa na marcha da última sexta-feira, Dilma vive um inferno astral na política, e com parte da opinião pública, que faz barulho e quer forçar sua renúncia.

O número de pedidos de impeachment de seu mandato, registrados pela Câmara de Deputados, já chega a 19, a grande maioria registrados desde o início do ano, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Já são mais do que 17 que Fernando Henrique Cardoso teve também ao longo de suas duas gestões. Mas ainda distante dos 34 que o ex-presidente Lula teve entre 2003 e 2010. Por isso, há uma certa esperança de que tudo esteja dentro da normalidade. Lideranças políticas dos principais partidos já se disseram contrários à ideia. De Aécio Neves, e Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que estaria na linha de sucessão, em um caso de ruptura do gênero.

Neste sábado, foi a vez de Marina Silva (PSB-Rede) se manifestar a respeito em um texto publicado em seu site. “Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, escreveu. Ela lembrou que quando Collor foi deposto, haviam forças políticas mais favoráveis a uma transição.“Mas hoje quem domina as instituições são as parcelas do PMDB mais envolvidas com as práticas e métodos que estão na gênese da crise”, explicou Marina.

O cientista político André Singer, autor de Os Sentidos do Lulismo e Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro, avalia que o apoio de segmentos de centro ao grito anti-Dilma, depois das tímidas manifestações de direita no ano passado, deixam a presidenta na berlinda. “Abrir-se-á um tipo de polarização que, no passado, acabou em golpe”, escreveu ele em artigo na Folha de S. Paulo, neste sábado. “A uma manifestação seguirá, cedo ou tarde, uma contra manifestação, e assim por diante”, continua ele, que admite não acreditar em um desfecho como o golpe de Estado de 1964. Mas, prevê um processo de luta longo. A marcha deste domingo é parte desse processo, que vai testar mais uma vez a capacidade de resiliência da presidenta Dilma.

mar
15
Posted on 15-03-2015
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DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Diagnóstico

De alta do Hospital Sírio-Libanês a tempo de curtir o fim de semana, o ministro Cid Gomes tinha, segundo o boletim médico, “um quadro de febre, associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios”.

Quanto aos primeiros sintomas, nada a considerar, mas os calafrios certamente decorrem de sua convocação a depor aos, segundo ele, 400 achacadores existentes na Câmara dos Deputados.

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Caó, no portal de humor gráfico A Charge Online

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DEU NO JORNAL DE BRASÍLIA (COM INFORMAÇÕES DO ESTADÃO)

Em carta divulgada pelo Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil a entidade reservou grande espaço para tratar do combate à corrupção. No documento, distribuído há uma semana – quando os presidentes das seccionais da Ordem se reuniram em Florianópolis (SC) -, a entidade defendeu também o fim do ?investimento empresarial em campanhas eleitorais?.

Os repasses de dinheiro a campanhas políticas é um dos alvos da investigação da Operação Lava Jato. As maiores empreiteiras do País são as principais financiadoras eleitorais. Executivos de seis delas – Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa, Engevix, UTC e Mendes Júnior – estão presos preventivamente desde novembro do ano passado, acusados de participar de esquema de corrupção na Petrobrás, desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato. Há suspeita de que dinheiro de propina em obras da estatal tenham ido para caixa 2 de campanhas.

“A gravidade e a recorrência dos casos de corrupção demonstram que o problema possui abrangência sistêmica no Brasil. Não são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira”, diz a Carta de Florianópolis, da Ordem.

O Colégio de Presidentes deliberou que as Seccionais da OAB em todo o País terão autonomia para participar da forma que entenderem dos protestos deste domingo, 15. Segundo a entidade, que lançou também uma campanha de combate à corrupção, ?problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas?. A sugestão da OAB é uma reforma política democrática. Em campanha contra a corrupção, a entidade pediu ainda a criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais.

Leia a íntegra do documento:

Carta de Florianópolis

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2015, ao lançar a Campanha de Combate à Corrupção, proclama:

Os recursos drenados pela corrupção são subtraídos dos investimentos necessários à plena garantia dos direitos fundamentais. Quem suporta os maiores ônus da corrupção são as camadas pobres da população, que mais necessitam dos serviços prestados pelo Estado. A eliminação da corrupção é elemento essencial para o progresso econômico e social do País.

A gravidade e a recorrência dos casos de corrupção demonstram que o problema possui abrangência sistêmica no Brasil. Não são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira. Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. A Reforma Política Democrática assume uma dimensão estratégica. O financiamento empresarial das campanhas eleitorais degrada a vida política brasileira e corrompe as estruturas administrativas. O País não mais comporta o protagonismo político das empresas, que não fazem doações, mas investimentos, esperando retorno na forma de vantagens em contratos junto à administração e outros privilégios ilícitos.

A OAB espera a pronta conclusão do julgamento da ADI 4.650, em que se impugna o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Os tribunais organizam-se de acordo com o princípio da colegialidade. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser colegiadas. Violam esse princípio pedidos de vista que possam retardar ou impedir que julgamentos se concluam, o que equivale a conferir poder de veto individual a cada magistrado que integra o tribunal.

Ao lado da proibição do financiamento empresarial, deve se criminalizar a prática do “Caixa 2” nas campanhas eleitorais. O recebimento de recursos por candidatos, sem que ocorra a devida contabilização, contamina os mandatos e esgota a energia cívica que deve motivar a atuação na esfera pública.

A única via admissível para a moralização da vida política brasileira é a democrática. A solução para os problemas da democracia passa por mais democracia. O Colégio de Presidentes rejeita a adoção de quaisquer artifícios de ruptura da ordem constitucional e reafirma o compromisso histórico da OAB com a democracia e o Estado de Direito.

O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo. Deliberou o colegiado pela instituição do Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, ressaltando a indispensabilidade do advogado em todas as etapas da conciliação, da mediação e da arbitragem.

Os Presidentes de Seccionais reafirmam a importância fundamental do Exame da Ordem, sem o qual não é possível garantir ao cidadão que o advogado reúne as condições necessárias para defender com competência os seus direitos. Por isso, exorta parlamentares e cidadãos a se unirem na garantia desse importante instrumento de proteção da cidadania.

Propugnam pela necessidade de pagamento dos precatórios com a correção de acordo com a inflação, diante da inconstitucionalidade da TR, como definida pelo Supremo Tribunal Federal.

O Colégio de Presidentes defende a adoção da hipossuficiência econômica como critério exclusivo para delimitar o âmbito de atuação da Defensoria Pública. É igualmente indispensável o pagamento pontual e a valorização dos defensores dativos.

O colegiado afirma a necessidade de respeito, por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos exatos termos fixados em contratos de honorários firmados entre advogados e clientes, competindo somente à OAB a disciplina da matéria.

A OAB, Voz Constitucional do Cidadão, reitera o seu compromisso com o Estado de Direito e os postulados da Constituição da República, basilares para a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Florianópolis, 6 de março de 2015.

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