Homicídio não tem sexo

Mary Zaidan

Ainda pendente da sanção de Dilma Rousseff, que, possivelmente a fará com pompa e circunstância para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a lei que torna hediondo o feminicídio foi aprovada. Isso quer dizer: penas mais duras para quem matar mulher pelo fato de ela ser mulher.

Mais do que uma bobagem populista para agradar ao público feminino perto do dia 8 de março, a proposta é discriminatória, ilegal e, claro, inconstitucional.

Matar é matar. Homem, mulher, gay, bi, transexual. É hediondo por natureza.

Não se pode fazer diferença entre matar um ou outro por gênero. É uma violação grosseira ao Artigo 5º da Constituição, aquele que assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, e todos os seus incisos. Uma afronta tão absurda que deveria – essa sim – ser considerada hedionda.

Além de ferir a Constituição, a lei para fazer bonito para as mulheres atenta contra a lógica. Até leigos sabem que punições maiores não inibem o crime, muito menos os homicídios. Há vários estudos que comprovam isso, incluindo os sobre a pena capital, que corroboraram para a redução desse tipo de punição nos Estados Unidos e para que vários países do mundo, a exemplo da Inglaterra e França, extirpassem a pena de morte de suas leis.

Pior: em um país em que os homicídios crescem assustadoramente, a lei do feminicídio é, para dizer o mínimo, tergiversar sobre a violência.

Os números são de arrepiar.

O Brasil responde por 13 em cada 100 assassinatos no mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país é campeão em números absolutos de homicídios. Nada menos de 64 mil em 2012, superando a populosíssima Índia, segunda colocada, com 52 mil.

Ainda que as mulheres sejam vítimas – e a lei Maria da Penha é importante para estimular a denúncia sobre a violência contra a mulher –, são os jovens do sexo masculino que engrossam as estatísticas dos homicídios: 74 por 100 mil quando se fala de garotos de 21 anos. Um escândalo.

Ninguém pensou em qualificar esses assassinatos como hediondos ou tipificá-los na categoria de jovencídio.

O problema é que aqui se esbarra em temas mais profundos que tanto o Senado quanto a Câmara insistem em adiar: a maioridade penal e o poder de polícia. Nunca se matou tanto jovem, mas também nunca tanto jovem matou tanta gente. Nunca se prendeu tanto e nunca tão pouco bandido continuou preso.

Ao contrário da quase unanimidade do feminicídio, que em nada mudará o aterrador quadro de violência do país, são temas complexos, populares por um lado, impopulares por outro. Ficam, então, para as calendas.

Sem coragem para pelo menos tentar soluções para reduzir o número indecente de assassinatos, o Brasil cria seus monstrengos. A partir da sanção da lei, mulheres que matam homens terão penas menores do que os homens que matam mulheres.

Enquanto isso, homicídios de todos os gêneros se multiplicam em ritmo endêmico.

Mary Zaydan é jornalista.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 5 Março, 2015 at 13:39 #

Preciso!

Incrível como os que fingem nos governar se vestem de cinismo e hipocrisia.

As mulheres continuarão morrendo, tendo em mãos a aberração das tais medidas protetivas, que magistrados em salas protegidas exaram a cada pedido de socorro.

Zaydan leciona, pena que não será ouvida, pelos que tranformaram em mero ganha pão o mister de cuidar e proteger os que estão expostos à violência.


Grazzi on 6 Março, 2015 at 7:54 #

Muito bom. Exatamente isso !! São questões a serem resolvidas em âmbito administrativo, com políticas contra a violência contra mulher, violência doméstica, familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Além disso, esse tipo de barbárie já se encontra contemplada nos tipos penais existentes na legislação brasileira (homicídio qualificado, sequestro, vilipêndio de cadáver etc.). O que não se pode esquecer é que, quando o Judiciário é chamado a atuar, o bem jurídico já foi lesado. Às medidas preventivas, portanto, é que devemos dedicar a maior parte de nossa atenção.


Augusta10I on 7 Março, 2015 at 3:50 #

This is my first time go to see at here and i am truly happy to read all at one place.


lourdes rosa on 9 Março, 2015 at 8:15 #

então tá, Mairen Zaidan. Hipócrita é o teu texto. Não deve ser do teu conhecimento, principalmente na Bahia, sobre a violência contra a mulher, especialmente por ser mulher, no âmbito doméstico, trabalho e sociedade. Em qual mundo vives?


lourdes rosa on 9 Março, 2015 at 8:17 #

Talvez odeias o PT, apenas por ser PT, e é Dilma quem está sancionando, ao ridicularizar esta lei. Correto?


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