Homicídio não tem sexo

Mary Zaidan

Ainda pendente da sanção de Dilma Rousseff, que, possivelmente a fará com pompa e circunstância para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a lei que torna hediondo o feminicídio foi aprovada. Isso quer dizer: penas mais duras para quem matar mulher pelo fato de ela ser mulher.

Mais do que uma bobagem populista para agradar ao público feminino perto do dia 8 de março, a proposta é discriminatória, ilegal e, claro, inconstitucional.

Matar é matar. Homem, mulher, gay, bi, transexual. É hediondo por natureza.

Não se pode fazer diferença entre matar um ou outro por gênero. É uma violação grosseira ao Artigo 5º da Constituição, aquele que assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, e todos os seus incisos. Uma afronta tão absurda que deveria – essa sim – ser considerada hedionda.

Além de ferir a Constituição, a lei para fazer bonito para as mulheres atenta contra a lógica. Até leigos sabem que punições maiores não inibem o crime, muito menos os homicídios. Há vários estudos que comprovam isso, incluindo os sobre a pena capital, que corroboraram para a redução desse tipo de punição nos Estados Unidos e para que vários países do mundo, a exemplo da Inglaterra e França, extirpassem a pena de morte de suas leis.

Pior: em um país em que os homicídios crescem assustadoramente, a lei do feminicídio é, para dizer o mínimo, tergiversar sobre a violência.

Os números são de arrepiar.

O Brasil responde por 13 em cada 100 assassinatos no mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país é campeão em números absolutos de homicídios. Nada menos de 64 mil em 2012, superando a populosíssima Índia, segunda colocada, com 52 mil.

Ainda que as mulheres sejam vítimas – e a lei Maria da Penha é importante para estimular a denúncia sobre a violência contra a mulher –, são os jovens do sexo masculino que engrossam as estatísticas dos homicídios: 74 por 100 mil quando se fala de garotos de 21 anos. Um escândalo.

Ninguém pensou em qualificar esses assassinatos como hediondos ou tipificá-los na categoria de jovencídio.

O problema é que aqui se esbarra em temas mais profundos que tanto o Senado quanto a Câmara insistem em adiar: a maioridade penal e o poder de polícia. Nunca se matou tanto jovem, mas também nunca tanto jovem matou tanta gente. Nunca se prendeu tanto e nunca tão pouco bandido continuou preso.

Ao contrário da quase unanimidade do feminicídio, que em nada mudará o aterrador quadro de violência do país, são temas complexos, populares por um lado, impopulares por outro. Ficam, então, para as calendas.

Sem coragem para pelo menos tentar soluções para reduzir o número indecente de assassinatos, o Brasil cria seus monstrengos. A partir da sanção da lei, mulheres que matam homens terão penas menores do que os homens que matam mulheres.

Enquanto isso, homicídios de todos os gêneros se multiplicam em ritmo endêmico.

Mary Zaydan é jornalista.

mar
05

DEU NO PORTAL EUROPEU TSF

A ex Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, anunciou ter pedido ao Departamento de Estado que publique os seus emails durante os quatro anos que ocupou o cargo, devido à polêmica de que apenas teria usado uma conta particular.

«Quero que os cidadãos vejam o meu correio. Pedi ao Departamento de Estado que os publique e disseram-me que iriam revê-los para publicação o mais rapidamente possível», escreveu Hillary Clinton na sua conta do Twitter.

Esta é a primeira reação da antiga titular da pasta dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos depois do New York Times ter revelado na segunda-feira que a antiga Secretária de Estado enviou as suas mensagens profissionais a partir de uma conta privada e que nunca teve conta oficial do Governo.

Desde então a polêmica tem crescido até que esta quarta-feira a comissão que investiga os ataques de 2012 em Bengasi, na Líbia, pediu para que os emails de Clinton fosse tornados públicos, no que diz respeito ao caso.

Além da suspeita de utilização de uma conta privada em exclusivo, sob Hillary Clinton também recaem dúvidas se entregou toda a documentação como estaria obrigada pela lei norte-americana.

Em novembro, segundo o Washington Post, Barack Obama determinou que todos os funcionários que utilizem contas privadas para enviar qualquer mensagem, que devem entregar o conteúdo destas em 20 dias para arquivo.

BOM DIA!!!


Kakay:criminalista sem clientes no Lava Jato

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Procura-se um bom advogado criminalista. Mas está em falta. O maior escândalo de corrupção da história brasileira saturou o mercado de defesa criminal do país e, agora que a Operação Lava Jato chega a sua fase política, com a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, poderosos senadores, deputados e governadores se arriscam a enfrentar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) representados por defensores de segunda linha.

O cálculo é simples: existem cerca de 40 escritórios de advocacia criminal de competência devidamente reconhecida no Brasil, e a investigação sobre desvios na Petrobras, à qual se somam mais 54 acusados do mundo político, já implicou criminalmente 87 pessoas, entre elas alguns dos mais poderosos empreiteiros do país. Quem foi acusado antes, como os empreiteiros de empresas como UTC, OAS, Mendes Júnior e Queiroz Galvão, conseguiu garantir estrelas da advocacia criminalista brasileira, como Alberto Zacharias Toron, Marcelo Leal de Lima Oliveira, Marcelo Leonardo e José Luiz de Oliveira Lima — que já haviam atuado no julgamento do mensalão —, e, ainda assim, tiveram de batalhar pelos defensores.

Uma das advogadas que atua na Lava Jato disse ao EL PAÍS que já no ano passado, quando tentava tirar seu cliente da cadeia, enfrentou dificuldade para encontrar defensores de capacidade que pudessem ajudá-la no caso. E encontrar um bom advogado deve estar ainda mais difícil agora, ainda que o poderoso cliente tenha dinheiro para pagar o preço necessário. O advogado Tales Castelo Branco, por exemplo, que defendeu o marqueteiro Duda Mendonça durante boa parte do escândalo do mensalão, diz que se surpreendeu com o mais de dez potenciais clientes que lhe procuraram nos últimos meses.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o ex-presidente do PT José Genoino no mensalão, também não atua ainda na Lava Jato e, questionado pela reportagem do EL PAÍS sobre o assédio de clientes, deixou a questão no ar: “Tudo ainda está por ocorrer. A hora ainda é de esperar os próximos passos desta investigação”. Outro renomado criminalista que ainda não defende ninguém na Lava Jato é Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que deixou a defesa de Alberto Youssef quando o doleiro decidiu firmar acordo de delação premiada.

Logo no dia seguinte à apresentação da denúncia ao STF, começaram as especulações de quem deve participar da defesa dos acusados, cuja identidade deve ser conhecida até o fim da semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que tem sido mencionado como possível denunciado, buscou o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza para atuar em sua defesa. Souza é o autor da denúncia ao STF que acusou 40 pessoas no mensalão. “Se todos os jornais estão publicando, declarando que eu estou com algum pedido de investigação, é natural que eu busque um advogado que possa buscar saber informações”, comentou o deputado.

Os advogados não revelam o valor de uma causa como essa, mas nos bastidores do mundo jurídico se comenta que, como resultado dos honorários da Lava Jato, não faltaram recursos, em dezembro do ano passado, às festas de fim de ano dos escritórios. E o preço dos defensores só tende a crescer com a competição de clientes endinheirados por seus serviços.

Em meio ao clima de disputa pelos melhores advogados, há até quem tenha reservado um defensor, na expectativa de que viesse a se transformar em réu no caso. Um escritório de São Paulo chegou a negar contratos de defesa porque acompanha os potenciais casos de três clientes que imaginam que ainda podem vir a aparecer entre os acusados.

mar
05
Posted on 05-03-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-03-2015


Caó, no portal de humor gráfico A Charge Online

http://youtu.be/p75OzkoWT2o

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DEU NO PORTAL TERRA

Fernando Diniz
Direto de Brasília

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, por 280 votos a 102, a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), para que explique declarações feitas sobre deputados federais. Em um evento no Pará, o ex-governador do Ceará disse que a Casa, composta por 513 deputados, tem 300 ou 400 “achacadores”.

No evento, Gomes disse que esses deputados se aproveitam de momentos de fragilidade do governo, segundo um áudio divulgado no blog do jornalista Josias de Souza. “Eles querem que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem emendas impositivas”, disse o ministro.

A fala de Cid Gomes gerou turbulência na Câmara dos Deputados, que discutiu a convocação do ministro por quase duas horas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou durante a sessão a retirada de pauta de um projeto do Ministério da Educação. No evento no Pará, Cid Gomes também opinou que a atual direção da Câmara “será um problema grave para o Brasil”.

O líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), chegou a defender a demissão do ministro, enquanto Raul Jungmann (PPS-PE) sugeriu um pedido de interpelação judicial. A ideia recebeu apoio de Cunha: “pode trazer que eu assino com o maior prazer”.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), Cid Gomes precisa explicar na Câmara quem são os achacadores. “Ele tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circuntâncias”, disse.

Falando em nome do governo, o líder José Guimarães (PT-CE) disse que a fala do ministro foi infeliz. “O governo não tem qualquer questionamento da presidência da Casa, a declaração foi infeliz. Nem sempre a radicalização é o melhor caminho”, disse.

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