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Postado em 04-03-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 04-03-2015 00:33

DEU NA VEJA (EDIÇÃO ONLINE)

Quase um ano depois da descoberta do maior propinoduto que se tem notícia na história do Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra políticos suspeitos de ter se beneficiado do esquema que assaltou os cofres da Petrobras.

Os pedidos de abertura de inquérito foram protocolados às 20h11 no Supremo. Em nenhum momento do dia, Janot esteve no tribunal para levar os processos referentes do petrolão. O procurador recomendou à corte o arquivamento de sete casos. No total, 54 pessoas, sem e com foro privilegiado – possuem foro políticos com mandato ou ministros -, devem ser investigadas no Supremo em inquéritos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A identidade de deputados e senadores ainda é mantida em sigilo, portanto não é possível afirmar quantos dos 54 nomes correspondem a políticos. O relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, fez um acordo com Janot e pretende dar publicidade aos nomes nos próximos dias, determinando que permaneçam em segredo apenas os casos que possam atrapalhar o andamento das apurações – como quebras de sigilo, escutas telefônicas e buscas e apreensões.

O procurador-geral decidiu enviar apenas pedidos de inquérito, e não as denúncias formais. Além de pedidos de produção de evidências, como novos depoimentos e apresentação de documentos de empresas, o Ministério Público Federal tem grande expectativa de que as delações premiadas dos executivos da Camargo Correa Eduardo Leite e Dalton Avancini possam oferecer provas robustas contra autoridades com foro privilegiado – e fortalecer as futuras denúncias.

“Se o procurador-geral, em vez de ofertar a peça primeira da ação penal, que é a denúncia, busca a instauração de inquérito, é porque ele entende que não há indícios suficientes para propor a ação penal”, disse o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.

Tramitação – Com a chegada dos inquéritos, o Ministério Público Federal pedirá autorização para ampliar a quantidade de provas contra cada político suspeito, podendo requisitar quebras de sigilos e a apresentação de documentos e contratos de empresas. Encerradas as investigações, o procurador-geral da República poderá apresentar denúncias contra os suspeitos de embolsar propina ou, se não houver indícios de crime, pedir o arquivamento dos inquéritos contra parlamentares.

Se as denúncias forem aceitas, a análise de futuras ações penais contra deputados e senadores – e/ou ministros – que levaram propina caberá à Segunda Turma do STF, atualmente composta pelos ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Uma quinta vaga está aberta desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

Para cruzar dados e esclarecer possíveis conflitos entre as delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os dois voltaram a prestar depoimentos complementares há cerca de um mês.

Paulo Roberto Costa assinou acordo de delação premiada no dia 27 de agosto e apontou o nome de deputados, senadores e ex-governadores que receberam propina do esquema criminoso. Reportagem de VEJA revelou que o ex-diretor afirmou à Justiça e ao Ministério Público que políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff e que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, receberam dinheiro do esquema. A lista de citados pelo delator inclui três ex-governadores, senadores, um ex-ministro de Estado do governo Dilma e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula, e continuou na gestão de Dilma Rousseff.

A lista de nomes inclui os ex-governadores Sergio Cabral (Rio de Janeiro), o ex-ministro e atual senador Edison Lobão (PMDB) e, conforme informou o Radar on-line, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também fazem parte da lista de Paulo Roberto Costa a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil e suspeita de ter recebido 1 milhão de reais para a campanha ao Senado, em 2010; e o governador do Acre, Tião Viana (PT), que teria recebido 300.000 reais em propina na campanha eleitoral de 2010. O nome do governador aparece na agenda de anotações de Costa registrado como “Tvian 0,3?. Também integram a lista de possíveis beneficiários de propina políticos do PP, do PMDB, do PT, além do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e do ex-presidente do PSDB Sergio Guerra (PE), morto no ano passado.

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Comentários

Cida Torneros on 4 Março, 2015 at 1:26 #

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Blog da Cida Torneros
Ando devagar, porque já tive pressa…

terça-feira, 3 de março de 2015

O fim do sigilo para a lista dos nomes dos politicos indicados na operação Lava-jato?

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Espera se que a transparencia seja a força da nova democracia brasileira.
O procurando geral da República, Rodrigo Janot, entregou a lista ao Supremo Tribunal Federal e corre em segredo de Justiça.
Cabe ao ministro Teori zavaskes Liberar a relação de nomes apontando que parece incluir peixões grandes da República Brasileira.
Reações inusitadas já surgem no cenario nacional. A presidente está considerada acuada mas como declarou a entrevistada Maria Aparecida de Aquino na rede globo News, a chefe do Executivo tem campo e triunfos para massa de manobra e deve lancar mao de estrategias que fortalecam as instituições e repetira os dizeres de Janot. Tudo sera apurado doa a quem dor. Segundo a entrevistada a presidente pode sair bem da crise apesar de tudo pois não parece ter compactuado com a corrupção e tem um propósito serissimo de recuperacao fical das contas públicas.
Seu momento e de crise mas há saidas politicas, economicas e institucionais.
Dilma terá a chance de se mostrar Estados a e independente.
Mas muito agua ainda vai rolar de baixo da Ponte. Com certeza a crise está intensa porém o ministerio publico brasileiro faz seu papel corretamente. A justiça também. Os politicos se arvoram. Brasília ferve. As noticias se atropelam e a Democracia se consolida custe o que custa e doa a quem dor.
A mídia se alvoroca e o povo vai assimilando decepções e receios. Mas o povo também quer transparencia.
E a operação lava-jato leva o país ao seu momento mais crucial dos ultimos 50 anos. Mudança de cultura e fortalecimrnto do respeito as leis. Levará um tempo para investigações e andamentos de processos. Mas o Brasil saira Vitorioso com certeza. Parlamentares investigados e povo informado sobre os poroes da corrupção.

Dilma que seja segura e forte. Supremo que seja justo. Brasil que corrija rumos e apresente soluções que não prejudiquem o povo mas que ajuda a nossa gente a faxinas um país cansado de ser enganado, roubado, ludibriar e desrespeitado.

Sem sigilo e com transparencia, vamos aguardar.
Cida Torneros


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