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Postado em 24-02-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 24-02-2015 01:40

DEU NO UOL/FOLHA

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

O relator dos processo da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, negou nesta segunda-feira (23) pedidos de liberdade feitos por dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini, diretor-presidente da empresa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de administração.

Nos pedidos, os executivos argumentavam que tal como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, solto por habeas corpus de Zavascki cerca de um mês após a prisão, os dois também teriam direito ao benefício.

Em sua decisão, o ministro ponderou que a libertação de Duque aconteceu pois sua detenção provisória era baseada unicamente no risco de fuga, e o STF tem jurisprudência consolidada de que tal situação não pode justificar pedidos de detenção.

De acordo com Zavascki, os casos de Auler e Avancini são diferentes, uma vez que a fundamentação de suas prisões levaria em conta outros fatores ligados à gravidade dos delitos praticados, uma vez que, segundo o Ministério Público, os executivos seriam uns dos responsáveis pela cartel de empresas que operou em licitações da Petrobras.

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