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Postado em 24-02-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 24-02-2015 19:49


Porsche de Eike, leilão suspenso

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Deu no G1 Rio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) adiou nesta terça-feira (24) o leilão que aconteceria na próxima quinta-feira (26) com cinco carros que pertenciam a Eike Batista e foram apreendidos pela Polícia Federal no último dia 6. A ordem foi proferida pelo desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2.

Em sua decisão, o desembargador levou em conta que os automóveis não são bens perecíveis e não correm o risco de deterioração iminente. Por conta disso, o magistrado entendeu que a realização do leilão pode ser adiada, para que seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu.

“Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio”, explicou. Seriam leiloados uma Lamborghini 2011/2012 (lance inicial de 1.620 milhão), um Smart 2009 (lance inicial de R$ 30 mil), e três Hilux blindadas (lance inicial de R$ 50 mil).

Sindicância

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou nesta terça-feira um processo de sindicância para apurar a conduta do juiz federal Flávio Roberto de Souza, federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.

O advogado Sergio Bermudes, que representa Eike Batista, em conversa com o criminalista Ary Bergher, que também integra a equipe de defesa, considerou que, ao dirigir o carro do empresário, apreendido pela Polícia Federal, o juiz cometeu crime de peculato, artigo 312 do Código Penal que significa: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; pena: reclusão, de dois a 12 anos, e multa”.
Porsche está registrado no Detran com o nome de Eike (Foto: Reprodução / Detran)Porsche está registrado no Detran com o nome de

Um ofício obtido pelo G1 mostra que o juiz Flávio de Souza, responsável por julgar o processo contra Eike Batista por crimes financeiros, pediu autorização ao Detran para que dois carros que pertenciam ao empresário passassem a ser utilizados pela Justiça Federal. Dentre eles, o Porsche Cayenne que o magistrado foi flagrado dirigindo pelo jornal “Extra” nesta terça-feira.

O Detran confirma que acatou a solicitação feita para a transferência provisória dos veículos Toyota Hilux e Porsche Cayenne Turbo S para a Justiça Federal. A corregedoria do órgão abriu sindicância para apurar o uso do carro pelo magistrado.

O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, criticou a ação. “Absurdo o juiz usar contrariamente a lei, o bem cuja apreensão ele decretou. Ele age dolosamente fazendo uso do bem”, disse.

Em documento sigiloso, que tem como coautor o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado pede que os veículos “fiquem à disposição” da 3ª Vara Federal Criminal e que seja confeccionado um certificado de registro provisório para os carros serem utilizados pelo tribunal. A mudança valeria até o “trânsito em julgado da decisão que decretar o perdimento do veículo em favor da União”.

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Comentários

jader on 25 Fevereiro, 2015 at 9:08 #

saiu no Tijolaço:
http://tijolaco.com.br/blog/?p=25002

O juiz do Porsche tem direito de defesa ou vamos metê-lo numa cela da PF?
25 de fevereiro de 2015 | 08:24 Autor: Fernando Brito
porsche
O Dr. Flávio Souza, colega e aluno da escolinha do Dr. Sérgio Moro, mostrado ontem cedo aqui, horas depois foi flagrado dirigindo, gostosamente, o Porsche apreendido de Eike Batista, além de guardar, com alto espírito público, uma picape do empresário na garagem do seu prédio.
Ele, o juiz vingador, que ameaçava “esmiuçar a alma” do réu, “pedaço por pedaço” parece ter começado pelo pedaço mais agradável e invejado.
Eike decorava a sala de sua casa com um Lamborghini, o Dr. Flávio parece ter preferido decorar o Fórum com o carrão.
Abriu-se contra ele uma sindicância, não um processo criminal por peculato.
Muito menos fez-se a prisão – neste caso em flagrante, porque o carro ali estava, no momento da denúncia – contra o magistrado.
Ao contrário, o Juiz Flávio ainda tem a caradura de dizer à Folha que isso é praxe.
“É absolutamente normal, pois comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso.”
Será que os valentes integrantes do Ministério Público vão pedir a prisão provisória de Sua Excelência, numa cela coletiva com “privada em público” até que ele confesse, talvez em “delação premiada” que são os outros “vários juízes (que) fazem isso”?
Não seria o caso de um “ato exemplar” de Justiça?
Terá o Dr. Flávio o privilégio que não teria, certamente, o funcionário da garagem do Tribunal se decidisse “dar uma voltinha” com o possante?
Não, o Dr. Flávio deve responder por seus atos como qualquer pessoa e não pode ser coagido, pela prisão, a delatar os outros juízes bandalhos.
Tem o direito que não se lhe “esmiuce a alma”, mas apenas seus atos.
Pois, meu caro amigo e querida amiga, o Dr. Flávio é um ser humano e um cidadão e não deve ser submetido a ilegalidades, não importa o quão imoral tenha sido o ato praticado. O critério para a prisão é o da periculosidade e o de ter capacidade de impedir ou distorcer a investigação do crime, o que até se poderia alegar neste caso, “forçando a barra”.
Quando publiquei o post de ontem, saltava aos olhos que o Dr. Flávio havia perdido o decoro ao sair da posição de juiz isento e austero para a de “vingador da corrupção”.
E o decoro, como se sabe, é a antessala da violação.
Por isso, caro amigo, quando encontrar um moralista arrogante, que se quer mostrar “paladino da honestidade”, cuide da carteira e prepare o estômago.
E lembre que o Vinícios de Moraes, há uns 50 anos, cantou: “O homem que diz “sou”, não é!”


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