DEU NA REVISTA CARTA CAPITAL

Rendidos e desarmados. É assim que os 12 jovens supostamente assassinados pela Polícia Militar da Bahia no dia 6 de fevereiro são descritos pelas ruelas do bairro Cabula, na periferia de Salvador. Desde que a versão dos moradores para o massacre se espalhou, a PM passou a rondar o bairro distribuindo ameaças a seus moradores, denuncia a Anistia Internacional.

A história passou a circular na quarta-feira 11, quando os moradores do Cabula decidiram fazer uma passeata pelo bairro marcada para terminar no campinho de futebol, justamente onde os jovens, de joelhos, teriam sido executados. Responsável pelos direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder vem acompanhando o caso de perto. Ela conta que a entidade aproveitou a marcha daquele dia para conversar com os moradores que, sob a condição do anonimato, relataram a suposta execução.

Desde então, a versão ganhou corpo e os policiais passaram a visitar o bairro com frequência e demonstrar truculência excessiva. “Desde a marcha, a presença da PM vem sendo constante e ameaçadora. Ela coloca medo nas pessoas. Esse comportamento desestimula o testemunho de membros da comunidade diante da Justiça”, avalia Renata.

Quem passou a ser ameaçado pela polícia antes mesmo da marcha foi o ativista Enderson Araújo, que deixou Salvador. Ele conta ter sido abordado por um PM ao sair de uma padaria na segunda-feira 9. “Ele disse que era melhor eu segurar o dedo e parar de escrever porque ficaria sem segurança”, recorda Araújo, para quem a ameaça foi motivada por uma matéria dele publicada no site de CartaCapital sobre essa ação da Polícia Militar.

A história dos moradores contrasta com a narrativa dos policiais da Rondesp – o Bope baiano. Segundo o grupamento, os nove agentes envolvidos se defenderam de uma troca de tiros com 30 suspeitos de planejar um assalto bancário. As mortes, portanto, foram registradas como Auto de Resistência, a lesão corporal ou morte decorrente de intervenção policial. Nenhum PM, contudo, foi ferido ou morto após a suposta troca de tiros.

Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Segurança da Bahia confirmou que os nove policiais envolvidos na ação não foram afastados de suas atividades. Para a Anistia Internacional, um grave erro: “O ideal nesses casos é afastar o policial das ruas para que ele tenha acompanhamento psicológico. Matar uma pessoa não é banal, matar 12 é menos banal ainda”, acredita Renata, que diz ter evidências de que a cena do crime não foi preservada. “Se os agentes estão trabalhando é sinal de que nem as armas foram recolhidas para perícia.”

Pouco se sabe sobre o que o novo governador do Estado, Rui Costa (PT), pretende fazer a respeito 12 dias depois do evento. Por enquanto, sua única manifestação foi afirmar que um PM de arma em punho “é como um artilheiro em frente ao gol”. Procurado pela reportagem, não respondeu aos contatos de Carta Capital. Rui Costa também recusou-se a se encontrar com a Anistia Internacional e, convidado, não compareceu ou sequer enviou representantes a uma reunião com movimentos sociais na terça-feira 10.

PT defende o governador

Para o presidente estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, a liberdade dos suspeitos garante que eles não sejam condenados antes do inquérito, que precisa ser entregue pela polícia ao Ministério Público até o dia 10 de março. Sobre a postura do PT diante do caso, disse que espera do governo “uma apuração dura e profunda”, e promete: “o governador não tem nenhum compromisso com esse comportamento conservador.”

A segurança pública promete ser o calcanhar de Aquiles de Rui Costa, eleito governador pela primeira vez na eleição do ano passado. O índice de homicídios por 100 mil habitantes na Bahia pulou de 24,8 para 34,4 entre 2007 e 2013, de acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Além de ostentar o título de estado com o maior número de assassinatos (5.440 em 2013), a Bahia é dona da cidade mais violenta do Brasil: Simões Filho tem uma taxa de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes, longe da segunda colocada, Campina Grande do Sul, no Paraná, onde esse índice é de 107 por 100 mil habitantes.

“A Secretaria de Segurança da Bahia também não divulga as mortes cometidas por policiais”, lamenta Renata. Informalmente – com dados de delegacias –, o Anuário estima em 313 o número de pessoas assassinadas

BOM DIA!!!

fev
20
Posted on 20-02-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-02-2015


Aroeira, no jornal Brasil Econômico

Deu no Blog de Fernando Rodrigues/Portal UOL

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a criticar no Twitter o episódio no qual o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu advogados de acusados de corrupção na Operação Lava Jato.

Barbosa foi criticado por advogados e defensores de Cadozo, que o acusaram o ex-ministro do STF de ter aversão ao contato com advogados.

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo!”, rebateu Barbosa ontem (19.fev.2015) à tarde, na sua conta no Twitter.

Segundo ele, houve um “desvirtuamento”, pois “passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades” e que ele “não recebia advogados”.

O ex-ministro do STF diz que recebia advogados. Citou o caso em que aceitou conceder uma audiência a Márcio Thomas Bastos (1935-2014) quando comandava o julgamento do mensalão.

“Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR [procurador-geral da República]”, escreveu Joaquim Barbosa –sugerindo que, entre outros problemas, no caso de José Eduardo Cardozo houve também falta de transparência, pois as audiência com advogados da Lava Jato não constava originalmente na agenda do ministro da Justiça.

ÍNTEGRA DOS ‘TWEETS’ DE JOAQUIM BARBOSA:

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo! O objetivo é claro: desviar a atenção da essência daquilo que foi objeto do meu comentário“.

“S o q eu falei? S matéria jornalística em que se relatava uma tentativa de interferência da Política em assunto “jurisdicionalizado”. Só”

“Desvirtuamento: passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades; que eu não recebia advogados!”

“Noblat disse que eu queria aparecer! Qual a sua isenção, se eu o processei por racismo? Falta-lhe tbm isenção p outras razões“.

“Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P que?”

“Explico: o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, da igualdade de chances às partes“.

“No processo judicial não devem existir encontros “en cantimini”, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema“.

“Exemplo? No meio do julgamento da ap. 470, o saudoso Marcio T. Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR“.

fev
20
Posted on 20-02-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-02-2015

Ricardo Noblat

É mais fácil condenar o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, por ter se encontrado com advogados de empreiteiras envolvidas na corrupção da Petrobras do que absolvê-lo por não ter infringido lei alguma. Ou então reconhecer que ele cumpriu com sua obrigação.

Em nome das pessoas “honestas”, o ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Dilma demitisse Cardozo. O juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava-Jato, considerou a conduta de Cardozo “intolerável”.

Barbosa e Moro devem partir do princípio de que o encontro de Cardozo com advogados só pode ter servido para prejudicar as investigações. Ou então para abrir atalhos capazes de favorecer os acusados de roubar a Petrobras.

Existe alguma prova disso? Não. Alguma evidência forte disso? Não. Existe o quê? A desconfiança de que o encontro não serviu para boa coisa. Sinto muito, mas somente a desconfiança não basta para crucificar ninguém.

Cardozo é um servidor público. Obrigado a atender quem o procure. Se vira suspeito por se portar apenas como manda a lei, a conclusão óbvia é de que deveria ignorá-la para escapar de qualquer suspeição. Faz sentido? Nenhum.

Para efeito de raciocínio: digamos que o ministro estivesse interessado em facilitar a vida dos empreiteiros presos. Não teria sido mais prudente que ele recebesse os advogados dessa gente em algum lugar discreto a salvo da curiosidade pública?

Mas não. Recebeu os advogados no seu gabinete do Ministério da Justiça. Os nomes deles apareceram na agenda oficial de Cardozo.

Gaba-se Barbosa de não ter recebido advogados de defesa ou de acusação na época em que foi ministro do STF. E os colegas dele? Todos os colegas dele que receberam advogados? Foram desonestos? Ou menos honestos do que Barbosa?

Enquanto não surgir prova de que Cardozo prevaricou ao recepcionar quem bateu à sua porta, seria injusto incinerá-lo.

Quanto a Barbosa: ele não tem procuração para falar em nome das pessoas honestas desse país. E pensar diferente dele não torna ninguém menos honesto.

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