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por Maíra Teixeira iG São Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria para analisar se os reajustes de planos de saúde estão acontecendo de forma adequada no País. No ano passado, os planos individuais tiveram reajuste de até 9,65%, enquanto os coletivos tiveram um aumento médio de 18%, com casos extremos de reajustes de até 90%. Segundo o TCU, o processo que trata de auditoria sobre reajuste de planos de saúde individuais e coletivos não pode ser comentado porque ainda está em andamento.

A advogada especialista em direito à saúde Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados – uma das fontes consultadas pelo TCU –, afirma que o foco da ação do tribunal é fiscalizar se há ineficiência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como órgão regulador.

Renata elenca uma série de fatores que levaram a essa auditoria, como os constantes abusos das operadoras e empresas do setor, o número crescente de reclamações, além da movimentação de grandes grupos que tornam praticamente impossível a adquisição de um plano individual hoje. Segundo dados da ANS, cerca de 80% dos planos de saúde hoje no País são coletivos.

“As operadoras vêm silenciosamente parando de comercializar os planos individuais porque os reajustes são regulamentados pela ANS, enquanto os planos coletivos não têm um órgão regulador”, explica Renata.

Para a advogada, a ANS não cumpre o papel de regulamentar o serviço, que está “cada vez pior” com a proliferação de planos coletivos. “Além do risco de altos reajustes, neste tipo de plano, as seguradoras podem desligar o cliente a qualquer momento e interromper o serviço. Muitas vezes, o beneficiário só percebe quando vai usar o plano. Já nos individuais, a decisão de rescindir o contrato não pode partir da operadora, uma vez que o serviço só pode ser interrompido por falta de pagamento”, destaca a advogada.

Planos individuais X coletivos

Levantamento do Idec indica que apenas 8 entre as 20 maiores operadoras que atuam em São Paulo comercializam planos individuais. Em números absolutos, 40% das 20 maiores operadoras de São Paulo oferecem planos individuais. No entanto, como as operadoras grandes não vendem planos individuais, a fatia do mercado que essas oito operadoras representam é bem menor: juntas, elas concentram cerca de 1,3 milhão de usuários em São Paulo, o que é apenas 28% dos 4,7 milhões de clientes que as 20 maiores empresas detêm.

“Os planos coletivos são economicamente mais atrativos para as empresas, pois, além de os reajustes anuais não serem regulados, as operadoras podem rescindir o contrato unilateralmente se o plano começar a dar ‘prejuízo’. Daí o interesse delas em deixar de comercializar planos individuais”, afirma Joana Cunha, advogada do Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec).

Operadoras
Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pela ANS, referente ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. Nos últimos quatro anos, (2011 a novembro de 2014), o valor do ressarcimento chegou a R$ 673,66 milhões.
No relatório sistêmico da saúde do TCU, que aponta a relação entre o ressarcimento e a regulação da rede de planos de saúde, o órgão define que ”o ressarcimento ao SUS existe em razão da incapacidade, por parte das operadoras de planos de saúde, de manter uma rede conveniada adequada – o que obriga os beneficiários a recorrerem à rede pública”.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

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Pode parecer brincadeira, absurdo ou que nome se queira dar, mas houve um longo tempo no Brasil em que o cafezinho era tabelado. De vez em quando, a extinta Sunab baixava portaria dizendo quantos centavos custaria a consumida infusão, e assim era necessário que a imprensa noticiasse.

A Tribuna da Bahia, para ilustrar a matéria, geralmente publicava a mesma foto, do espanhol Pepe, dono do bar em frente, encostado, sonolento, na máquina de café Monarcha, aquela niquelada que mais parecia um castelo cheios de torneiras, colocada sobre o balcão.

A cada aumento do cafezinho, lá estava Pepe, com a cabeça pendente e os olhos semicerrados, de quem já passou da hora de fechar o estabelecimento. Até que um dia não aguentou: atravessou a rua e foi à Redação pedir ao secretário Chico Ribeiro Neto que, por favor, tirasse aquela foto do arquivo.

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ARTIGO DA SEMANA

Zélia no Manhattan Connection: de tirar o sono

Vitor Hugo Soares

Domingo, 18 de janeiro. 2015 arranca desabalado em velocidade e tensão. Já se pode antecipar: temos um calendário de ano raro e diferente no Brasil, pois parece ter começado antes do Carnaval passar.A meia noite se aproxima. Já não se espera mais nada de relevante – factual e jornalisticamente falando. O cidadão comum só pede um sono tranquilo e reparador para aguentar o tranco da nova semana, neste temerário e assustador período da vida brasileira.

Ao telespectador assíduo do programa Manhattan Connection, no canal privado Globo News, no entanto (esse é exatamente o caso do autor do artigo), é sempre recomendável ficar em guarda. Preparado para algum susto ou ocorrência do inesperado. Neste caso, o sal do jornalismo avesso ao ramerrão.

Exatamente o que aconteceu na madrugada do começo desta semana, na entrevista especial da ex-ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. Conversa quente, multilateral e multifacetada. No estúdio de New York, a personagem central sentada na bancada, com os apresentadores Lucas Mendes e Caio Blinder. Além de NY, o restante dos entrevistadores ancorados em outros recantos do mundo.

Li e ouvi nos dias seguintes, críticas pesadas à convidada, aos responsáveis pelo programa e à emissora, por ter pautado a ex-ministra toda poderosa do Governo Collor em espaço tão qualificado, apesar do horário. Entre as pauladas, uma falava “da decadência do Manhattan”, que estaria perdendo as suas características originais de conteúdo crítico, informativo e cultural de alto nível e em sintonia fina com o mais interessante e atual da política internacional. Teria perdido suas marcas de sucesso e prestígio, “para tornar-se um programa humorístico de quinta categoria”, ataca o crítico.

Ele cita, ao justificar seu pensamento, uma passagem em que a ex-ministra fala da aparentemente inesgotável tolerância do povo brasileiro a governantes incompetentes e à corrupção.

“O povo brasileiro é muito feliz, e isso é um defeito, um problema. É um povo muito tolerante. Consegue conviver com coisas ruins durante muito tempo. Não sei qual vai ser o grau de tolerância, deveríamos estar já no limite”, disse Zélia ao responder pergunta de Diogo Mainardi, de Veneza, sobre política nacional atual, a economia e o governo petista de Dilma Rousseff.

Na parte que me toca, digo e assino: foi uma conversa de conteúdo e qualidade muito além da média daquilo que ultimamente se vê por aqui. Sem meias palavras e rara franqueza, no tempo em que o mais comum é a fala medida, quase murmurada para não fazer barulho ou incomodar os poderoso da vez.

Sem pedidos de desculpas em falsete, por parte da entrevistada ou dos entrevistadores. Desde a breve apresentação da convidada, seguida da primeira pergunta do âncora Lucas Mendes, foi um jogo de adulto, para gente adulta que está acordada e atenta já em plena madrugada de segunda-feira, em Brasília, pelo horário de verão.

Zélia, a ex-ministra do governo do “caçador de Marajás”, Fernando Collor de Mello, famosa e tristemente lembrada pelo confisco das economias dos brasileiros que confiavam, cegamente, na inviolabilidade da sua caderneta de poupança, traz marcas do tempo na face e as exibe, sem exagero de maquilagem, na mesa do Manhattan. Despojada no vestir e nos acessórios, sotaque inimitável e praticamente inalterado, apesar de tanto tempo morando e trabalhando na mais importante cidade do planeta, a antiga soberana da economia brasileira parece bem mais serena e sem aquele ar permanente de arrogância, misturada com insegurança e desconfiança que parecia carregar no seu tempo de mando .

Não se abalou, gaguejou ou tremeu a voz (atenção ministro Joaquim Levy) nem mesmo quando o apresentador Lucas Mendes (reforçado por Ricardo Amorim, de São Paulo), logo na abertura do programa, perguntou sobreo novo chefe da economia, semelhanças e diferenças com ela, em seu tempo de comando, e das relações de Collor com ela e Dilma com Levy.

“O ministro (Levy) tem todas as condições de controlar e colocar a economia em um estado melhor. Ele tem os instrumentos, tem a competência e a capacidade para fazer isso. O que ele não tem e eu tinha, quer dizer, não sei se ele não tem, é o apoio da presidente. Essa é a grande questão que nós vamos ter que testar nos próximos seis meses a um ano. (…) Nesse período ele vai precisar de apoio político da presidente da República, e isso, sinceramente, eu não sei se ele tem. Até agora, pelos discursos da presidente, inclusive no discurso de posse, eu não vi nada que indicasse que ela esteja disposta a suportar todas as medidas que eles (equipe econômica) vão ter que tomar. Medidas essas que não são agradáveis”.

A conferir, digo eu. E mais não digo para não estourar o espaço do texto, a não ser que a íntegra da entrevista de Zélia pode ser vista e ouvida, na íntegra, no espaço do Manhattan Connection, na página da Globo News, na Internet. Uma entrevista de tirar o sono na madrugada de domingo.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

BOM DIA!!!

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jan
24
Posted on 24-01-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-01-2015


Sid, no portal de hunor gráfico A Charge Online


Josias Gomes (com Zé Dirceu):novo mago do PT baiano

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DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Política eólica em Camaçari: ao sabor do vento

O DEM terá o vereador Elinaldo concorrendo à Prefeitura de Camaçari, o deputado federal eleito Luiz Caetano (PT) atropela por fora com mais que provável candidatura, Maurício Bacelar (PTN) está na raia e, imagina-se, o prefeito Ademar (PT) vai tentar a reeleição.

É um quadro da mais elevada estesia política: Ademar disputou em 2012 com o completo e incontornável apoio de Caetano, contra o eleitoralmente Maurício de Tude, civilmente Maurício Bacelar, que era aliado de Elinaldo.

A questão do sobrenome é lembrada porque, em primeiro lugar, sob o comando do grande líder do PTN na Bahia, deputado João Carlos Bacelar, irmão de Maurício, o partido saiu da base do prefeito ACM Neto e atrelou-se ao governador Rui Costa. Por extensão, tende a alinhar-se ao aliado de Rui, que é Ademar.

Numa visão mais ao longe, não são conhecidas, ao menos para os mais alheios, as ideias e pretensões do ex-prefeito e ex-deputado José Tude (PTN), candidato mais que vitorioso no último pleito, mas que, lamentavelmente, não pôde concorrer por falha que o deixou inelegível.

Caetano e Ademar têm uma disputa partidária a resolver, sendo, por enquanto, incerto o que poderá vir de uma medição interna de forças. Diz-se que Caetano controla o partido, mas o prefeito, além da própria máquina, conta com a do governador para ajudá-lo na pedregosa caminhada.
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Mago e pensador, Josias cuidará de Ademar

O quadro não é diferente do outro lado, e aí vem de novo a questão do sobrenome: o Tude original e o Tude sobressalente são do PTN, o que exclui um deles. A dúvida é se comporão irmãmente, como no passado, ou se sairão por partidos diferentes, o que obrigaria Maurício Bacelar a usar o nome de batismo.

O dado realista da equação é que, considerando os números equilibrados da última eleição em Camaçari, na qual o então caetanista Ademar teve 49% e seu adversário Maurício, 43%, uma aliança entre eles parece imbatível.

Essa aritmética não é tão simples, mas, por coincidência, o pensador Josias Gomes, escudeiro do governador, disse há poucos dias que, em política, dois mais dois não são quatro. Cabe-lhe tomar conta dessa calculadora para fazer a soma a seu modo – aí já com os poderes de mago.

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