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Posted on 04-12-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-12-2014


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)


Bolachas para aguentar o tranco na madrugada do Congresso

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DEU NO G1

Fernanda Calgaro e Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quorum mínimo de 257 deputados.

No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na próxima terça-feira.

“A democracia exige, sobretudo, que nós tenhamos paciência para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, à minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros após a sessão.

O que prevê o texto

O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.

Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

Confusão

Antes mesmo do início da sessão, pela manhã, o clima já era tenso na entrada do Congresso. Um grupo de manifestantes contrários ao projeto de lei foi impedido de entrar na Casa pela Polícia Legislativa, e os ânimos ficaram acirrados. O acesso do público às galerias do plenário foi vetado por ordem do presidente Renan Calheiros após o tumulto registrado na sessão de terça-feira.

Com gritos de ordem, faixas e apitos, os manifestantes chegaram a hostilizar parlamentares da base aliada que entravam e saiam prédio e balançaram o carro do senador José Sarney (PMDB-AP).
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Por volta do meio-dia, juntou-se ao grupo o cantor Lobão, que viajou a Brasília especialmente para acompanhar a votação. Com a ajuda de deputados da oposição, ele conseguiu entrar no Congresso, mas não teve acesso às galerias, que ficaram vazias o tempo todo, ocupada somente por alguns profissionais da imprensa.

A sessão

O debate começou por volta das 10h30 para apreciar dois vetos presidenciais que trancavam a pauta. A oposição usou diversos recursos para retardar a votação, incluindo a leitura do voto de cada um dos deputados, fazendo com o que o resultado final só fosse divulgado às 18h30.

Em seguida, teve início a apreciação de um projeto de lei que concedia um crédito adicional no Orçamento de R$ 248,2 milhões para o pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, ligado ao setor aéreo.
Aposentados da Aeros acompanham votação no plenário (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)Aposentados da Aerus acompanham votação no plenário (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Deputados e senadores da oposição recorreram ao microfone diversas vezes para estender os debates sobre o tema, mas o projeto acabou aprovado em votação simbólica (sem a necessidade de contagem de votos) por volta das 22h. Com isso, abriu-se caminho para a apreciação do projeto de lei que derruba a meta fiscal.

Oposicionistas criticam

Iniciada a discussão, os oposicionistas se revezaram nas críticas. Em discurso inflamado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, disse que o projeto “fere de morte” a Lei de Responsabilidade Fiscal e chamou o governo federal de “irresponsável”. Chegou a dizer que o senador petista Lindbergh Farias (RJ), defensor do texto, é um “ex-carapintada que se transformou em um senador chapa branca”.

Esse projeto significa o ‘liberou-geral’ com o dinheiro do contribuinte”
Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

“Perdemos a eleição, mas não perdemos a condição de sermos oposição a esse governo que tem cometido irresponsabilidades atrás de irresponsabilidades”, discursou.

“Esse projeto significa o ‘liberou-geral’ com o dinheiro do contribuinte”, disse o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA). “Não podemos avalizar essa irresponsabilidade fiscal, não estamos aqui para salvar a pele da presidente”, destacou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), acrescentou que a aprovação do projeto trará consequências “desastrosas” ao país. “Não venham os senhores com esse contorcionismo mental. Não me venham com lorotas”.

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04

BOM DIA!!!


Neto, Ricardo e Souto:”Salvador com o pé no acelerador”

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DEU NO CORREIO DA BAHIA

Da Redação

O ex-governador Paulo Souto, anunciado nesta quarta como substituto de Mauro Ricardo na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), vai encontrar a cidade com R$ 1 bilhão em caixa. O anúncio da mudança foi feita pelo prefeito ACM Neto. A transição na pasta começa hoje,4, e segue até 31 de dezembro – depois, Mauro Ricardo assume a Secretaria da Fazenda do Paraná.

O prefeito e o secretário destacaram as conquistas da gestão até agora. No fim de 2012 e início de 2013, a capital baiana tinha dívida de R$ 3,6 bilhões e um déficit de R$ 933 milhões. Hoje, além do R$ 1 bilhão em caixa, a dívida foi reduzida em 53,3%.”Estamos encerrando o ano com R$500 milhões em superávit. Ou seja, vamos poder entrar 2015 com o pé no acelerador, fazendo investimentos em obras e melhorando os serviços públicos de Salvador. Isso é algo espetacular”, afirmou Mauro Ricardo. “No período entre 2012 e 2014, houve um crescimento de 33,1% na receita, que vai chegar a 61,6% em 2015. Até 2015, teremos recursos adicionais da ordem de R$4,2 bilhões”, acrescenta.

O secretário também destacou a aprovação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas da prefeitura, depois de três anos sendo rejeitadas. As contas foram aprovadas nesta quarta, com ressalvas. Mauro Ricardo ainda falou de como Salvador se tornou uma “cidade ficha limpa”, zerando pendências com o governo federal.

O prefeito deve anunciar na sexta (5) uma reforma administrativa da Prefeitura. Ele também disse confiar no sucesso de Paulo Souto à frente da Sefaz. “É um dos homens públicos mais experientes do Brasil. E mostra que tem espírito público ao aceitar o nosso convite”, afirmou.

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04


Refinario Abreu e Lima em Pernambuco

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DEU NO DIÁRIO EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Oito das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que apura ilícitos em contratos com a Petrobras, podem ser impedidas de contratar obras com o Governo federal. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou nesta quarta-feira a abertura de processos administrativos de responsabilização contra Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

Essas empreiteiras, responsáveis pelas maiores obras do país, são suspeitas de participar de um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em sua relação com a petroleira brasileira, e muitos de seus dirigentes chegaram a ser detidos no mês passado. Segundo a CGU, a decisão é “resultado da análise de documentos e informações da investigação da Operação Lava Jato, que foram compartilhadas pela justiça Federal, pelo juiz Sérgio Moro”. Em nota, a Controladoria informou que, para abrir o processo, “a CGU se baseou não apenas nos depoimentos contidos no material compartilhado, mas principalmente nas provas documentais, como e-mails, notas fiscais, transferências bancárias e registros de interceptações telefônicas, entre outros”.

Apesar de o processo se restringir a oito empreiteiras, a Controladoria segue analisando o caso e avisa que “há a possibilidade de que novos processos sejam abertos contra outras empresas”. A notificação das empresas será feita pela Corregedoria da CGU nos próximos dias e os processos poderão acarretar, quando encerrados, o impedimento de celebrar novos contratos com a União e a aplicação de multas.

Na terça-feira, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, durante acareação em CPI com outro ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, que as irregularidades identificadas pela Operação Lava Jato acontecem “no Brasil inteiro, nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos e nas hidrelétricas”. Costa também confirmou todas as denúncias que fez à Justiça como parte de seu acordo de delação premiada. Apesar de não entrar em detalhes, o ex-diretor da estatal disse que implicou “dezenas” de políticos em seus depoimentos.

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DEU NO PORTAL TERRA

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB). Candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, Neves disse em entrevista no último sábado (29), a um canal de TV por assinatura, que perdeu a eleição presidencial para uma “organização criminosa”.

“Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”, acusou o senador.

Na interpelação apresentada nesta quarta-feira (3), o PT pede que seja confirmada a declaração do tucano, e o esclarecimento sobre a qual partido se referiu. O PT entende que a confirmação ofenderia “todo o sistema representativo e a própria democracia”, não apenas o partido. A petição será avaliada pelo ministro Gilmar Mendes.

“Todos sabem da verdadeira história do Partido dos Trabalhadores, da verdadeira história da agremiação de pessoas, cidadãos e cidadãs que se uniram para alcançar enormes avanços sociais e aprimorar mecanismos de combate à corrupção”, diz o documento. O pedido sustenta que “a lei que define organização criminosa e cria mecanismos para o seu combate, que foi resultado do esforço comum dos partidos políticos PT, PSDB e demais partidos políticos, o que evidencia a importância das agremiações políticas, que não podem ser acusadas e ofendidas de forma gratuita”.

De acordo com o pedido, confirmada a declaração, estaria confirmado o crime de difamação e que a declaração não é compatível com a conduta de um senador no exercício da atividade parlamentar, “mas, sim, de um irado perdedor”.

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