BOA TARDE!!!


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DEU NA TRIBUNA DA BAHIA, EDIÇÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 1/12.NAS BANCAS, A EXCLUSIVA DO MINISTRO CHEFE DA CGU AO EDITOR DE POLÍTICA, OSVALDO lYRA, PODE SER LIDA TAMBÉM, NA ÍNTEGRA, NA EDIÇÃO ONLINE DA TB. CONFIRA TRECHOS NO BAHIA EM PAUTATA.

Por Osvaldo Lyra

O ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, disse em entrevista à Tribuna que o escândalo investigado pela Operação Lava Jato pode servir como um ponto de partida para uma grande mudança no Brasil, principalmente no combate à corrupção.

Falou ainda que é preciso fortalecer os órgãos de fiscalização e que estatais não devem ficar livres de uma rigorosa auditoria e controle interno.

Questionado sobre a possibilidade de o país parar por conta do envolvimento das principais empreiteiras brasileiras com os escândalos de corrupção, o ministro foi enfático ao afirmar que existem outras empresas no Brasil e fora do país com expertise, estatura para assumir obras.

“Não acredito nessa conversa de que essas são as únicas. É uma conversa que interessa a elas para criarem ambientes de terrorismo de que o país vai parar. Segundo lugar, o país não para também porque não acarreta a rescisão dos contratos para as obras em andamento. O que ele acarreta é a vetação de novos contratos. A participação dela em novas licitações. Mas não há cancelamento dos contratos em curso”, explicou.

Tribuna da Bahia – Estamos presenciando, talvez, o maior escândalo de corrupção que se tem notícia no país. Como o senhor está vendo isso?

Jorge Hage – A população não tinha ideia da complexidade, da necessidade de destinar mais atenção e mais recursos humanos, materiais e financeiros, além da necessidade de uma maior articulação internacional para se combater a corrupção. Estou vendo com muita esperança de que isso signifique uma virada de página, uma mudança de patamar em termos da consciência geral para a importância do problema do combate à corrupção. O tamanho do escândalo, das cifras envolvidas, chocam a população, chocam todo o mundo e não acredito que depois do que está sendo mostrado e comprovado as coisas não mudem. Por razões óbvias, é muito importante o que está acontecendo. Então, agora é imprescindível que ferramentas como a Lei de Licitações para as empresas estatais, que está prevista na Constituição Federal desde 1998, seja colocada em prática, sobretudo, o que prevê a lei sobre licitações e contratos para as estatais, que até hoje não saiu do papel.

Tribuna – E por que é importante essa lei?

Hage – De um lado ninguém imagina que seria razoável submeter uma estatal que opera no mercado em regime comercial como a Petrobras. É uma lei adequada, mas que ao meu ver já está velha, mas na época foi adequada para administração direta e não para empresas estatais que operem no mercado. Essas tem que ter um regime mais flexível. Mas o problema é que como não se fez até hoje esta lei para as estatais. A Petrobras foi para outro extremo e opera com base em um decreto cujas regras são absolutamente insuficientes. Na prática, não faz processo concorrencial. Faz convite. São empresas cadastradas na Petrobras. Aí seguramente está uma das causas facilitadoras para os absurdos que aconteceram. Não é a resposta total. Então, este é um evento. A destinação de maior atenção para estruturação de sistema de controle interno nas estatais é outra necessidade. Agora, depois do ocorrido, a Petrobras está decidindo criar uma Diretoria de Governança, de controle interno. Coisa que até hoje não tinha ocorrido fazer. Ora, isso combinado com a nova lei chamada lei anticorrupção, que chamo de lei da empresa limpa, que vem propugnando pela criação de compartimentos de controle interno, nada mais oportuno do que se atentar de que as empresas estatais também precisam disso. Esse é outro ganho que precisamos ter a partir desse lamentável evento.

Tribuna – Qual a participação da Controladoria Geral da União nessas operações e investigações feitas pela Polícia Federal?

Hage – Na operação Lava Jato propriamente dita não há participação. Agora, pedimos o compartilhamento das provas, o juiz federal já concedeu e a partir dessas provas estamos abrindo processos punitivos na esfera administrativa contra as empreiteiras e contra os agentes públicos. Na próxima semana, devemos instaurar os processos administrativos. A minha equipe no momento, montei mutirão e força-tarefa, porque o material é muito volumoso. São milhares de páginas de inquéritos policiais, manifestações do Ministério Público para mapear, e identificando os fatos ilícitos atribuídos a cada empresa. Que é assim que tem que ser feito. A imprensa pode simplesmente dizer que há problemas com todas. Eu também acho que há. Mas não é assim que posso identificar. Eu tenho que saber quando ocorreu, como ocorreu, se foi antes da vigência da nova lei que entrou em vigor no dia 29 de janeiro. Porque os fatos posteriores, podemos processar por leis novas, com possibilidade de multas de valores pesados. Os fatos anteriores, que são maioria, serão punidos apenas pelas leis de licitação onde a pena é a suspensão do direito de contratar e licitar. A partir da análise desse material, dessas provas colhidas na Lava Jato, vamos instaurando os processos individualizados contra cada uma das empresas em relação às quais haja de fato provas concretas.

Tribuna – Corruptos e corruptores sempre atuaram nos círculos do poder. Acredita que a principal diferença da Operação Lava Jato é a prisão de grandes empreiteiros no país?

Hage – O país não corre risco de parar. Em primeiro lugar porque existem outras empresas no Brasil e fora do Brasil com expertise, estatura para assumir obras. Não acredito nessa conversa de que essas são as únicas. É uma conversa que interessa a elas para criarem ambientes de terrorismo de que o país vai parar. Segundo lugar, o país não para também porque não acarreta a rescisão dos contratos para as obras em andamento. O que ele acarreta é a vetação de novos contratos. A participação dela em novas licitações. Mas não há cancelamento dos contratos em curso. Nunca foi assim. Inclusive no caso da Delta. Não determinamos suspensão de obras em curso. Isso fica a cargo do gestor de cada contrato. Do ministério contratante, da empresa, a Petrobras, ela deverá avaliar o que é mais conveniente para o público. Se existem gorduras, sobrepreços, inclusive, entendemos que devem chamar as empresas para repactuar, passando a pagar os valores legítimos. Se a empresa não concordar, vai para a rescisão.

Tribuna – As principais empreiteiras que prestam serviço ao governo estão envolvidas no esquema de corrupção. Qual deverá ser a punição para elas? Vai declarar que elas ficarão inidôneas?

Hage – A grande diferença foi o uso da delação premiada. Isso precisa ser destacado. Se não fosse pela delação premiada, nada disso que está aí seria descoberto. Todo mundo sabe que isso sempre ocorreu. Desde Pedro Álvares Cabral no Brasil. E no mundo inteiro em outros países também. Agora com instrumentos como delação, acordos, o Brasil começa agora a praticar, é que surge a possibilidade de ter a revelação mais rápida e fácil porque um dos criminosos para redução de sua pena resolve abrir o bico e denunciar todo o esquema. Esse é o grande fator diferencial. A principal diferença por força do que se obteve por evidências concretas, que raramente se obtém, esse nível de segurança probatória… Não há nenhuma dúvida que a dimensão das empresas alcançadas dessa vez pela operação é muito maior que todas as vezes anteriores.

Colaboraram: Fernanda Chagas e Hieros Vasconcelos Rego.

dez
01
Posted on 01-12-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-12-2014


Sid, hoje, no portal de humor A Charge Online


Tabaré Vázquez no comício de encerramento da campanha,
dia 27 de Novembro AFP/PABLO PORCIUNCULA
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DEU NO “PÚBLICO”, DE LISBOA

O médico oncologista Tabaré Vazquez, de 74 anos, que integra a coligação Frente Ampla de esquerda, era o grande favorito na votação em segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai este domingo, 30.e a expectativa se confirmou nas urnas. Ele recupera o cargo que ocupou entre 2005 e 2010 e entregou ao seu correligionário José Mujica, que se tornou um dos políticos mais populares do mundo.

O novo Presidente do Uruguai pode reclamar um forte mandato para pôr em prática a sua agenda que conjuga uma visão econômica liberal e políticas de apoio social, depois de ser eleito com cerca de 54%% dos votos, deixando a mais de dez pontos o seu opositor de centro-direita, Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.

Aos 74 anos, o favorito Vázquez volta a ocupar o cargo que já exerceu entre 2005 e 2010 (a Constituição do país impede a reeleição). Recebe o poder, no próximo mês de Março, do seu correligionário da coligação de esquerda Frente Ampla, José “Pepe” Mujica, o ex-guerrilheiro que se tornou um dos políticos mais populares do país (e também no resto do mundo) – e agora se tornará senador.

A vitória de Tabaré Vázquez consolida a Frente Ampla como a força política dominante no país. Nas legislativas que coincidiram com a primeira volta da eleição presidencial, a coligação que congrega 27 diferentes partidos e movimentos políticos de esquerda obteve a sua terceira maioria parlamentar consecutiva. O Presidente eleito é classificado como um moderado, defensor de uma via mais social-democrata do que socialista.

A opção pela continuidade é explicada pelos analistas com a situação de estabilidade econômica e social do Uruguai, graças a um crescimento superior a 4% que mantém o desemprego na casa dos 6% e torna possível o financiamento de programas de redução da pobreza (que desde 2002 caiu de 40% para 11%), e de acesso à educação, saúde e habitação de grande adesão popular.

“Tabaré receberá um país com as contas em ordem, a dívida sustentável e o grau de investimento estrangeiro bom, nos 5% do PIB. Mas a conjuntura internacional apresentará desafios”, alertou a diretora do Instituto de Ciências Econômicas da Universidade da República, Gabriela Mordecki, em declarações ao jornal brasileiro Folha de São Paulo.

No seu primeiro mandato, o Presidente agora eleito recuperou o país da crise e operou uma profunda reorganização econômica, beneficiando das circunstâncias externas de alta do preço das matérias-primas (o Uruguai tornou-se um dos maiores exportadores de soja para a China, por exemplo). Desta vez, prometeu promover o investimento direto estrangeiro.

Apesar do saldo positivo das contas nacionais, nem tudo corre bem no país, onde a taxa de inflação ultrapassa os 8% e os índices de criminalidade estão em alta. A insegurança e o alto custo de vida foram apontados pelos eleitores como as suas principais preocupações durante a campanha eleitoral

Tratado pelos seus apoiantes apenas pelo primeiro nome, Tabaré, o novo Presidente do Uruguai é um self-made man, que na juventude conseguiu uma bolsa de estudo para tirar o curso de Medicina em Paris e agora dirige a mais importante clínica oncológica do país. A escolha da especialidade tem uma história: Vázquez dedicou os seus esforços à compreensão da doença que matou os seus pais.

Tabaré Vázquez deixou o palácio presidencial com uma elevada taxa de aprovação de mais de 70%, o que não quer dizer que o seu mandato tenha sido isento de controvérsias. Aliás, teve de defender-se de acusações de abuso do poder e nepotismo, depois de nomear o seu irmão Jorge para um cargo na presidência.

Na inevitável comparação com o atual chefe de Estado, o que mais salta à vista é a diferença do “estilo” pessoal: Tabaré é um homem de gostos requintados e caros, que frequenta locais luxuosos e sempre usufruiu de todos os benefícios inerentes ao cargo, ao passo que grande parte da simpatia mundial por Mujica se explica pela sua modéstia e humildade – o Presidente que nunca se quis mudar para o palácio de Montevidéo, todos os meses distribui 90% do seu salário.

Mas também há diferenças ideológicas entre os dois: Vázquez sempre foi contra a legalização do aborto, do casamento de homossexuais ou da produção, venda e consumo de marijuana, três leis aprovadas por Mujica, confirmando as suas credenciais mais progressistas. Durante a campanha, o Presidente eleito esclareceu que não tinha mudado de opinião em relação a nenhum desses temas, mas também sublinhou que nada faria para revogar a legislação. “Antes de tudo, sou um legalista”, garantiu.

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