Eliana: pedra nos sapatos do PSB-Rede na Bahia ex-minista
do CNJ e ex-candidata ao senado, fala sem medo da verdade.
Foto Margarida Neide/A Tarde

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ENTREVISTA EXCLUSIVA PUBLICADA ESTA SEGUNDA-FEIRA EM A TARDE. NAS BANCAS

Biaggio Talento

A ministra Eliana Calmon, candidata derrotada do PSB ao Senado, que obteve 70 mil votos a mais que Lídice da Mata, candidata ao governo do Estado pela mesma legenda, acredita que a política do Brasil vai mudar após a Operação Lava-Jato, e as máquinas de compra de votos, que ela disse ter existido este ano, devem ser desativadas.

Ministra, antes de tratar de política, gostaria de ouvir a senhora sobre dois juízes que tem se destacado nacionalmente, um pelo aspecto negativo e outro pelo positivo. Primeiro, o juiz João Carlos de Souza Corrêa, que processou uma servidora carioca por multá-lo e dizer que ele não era Deus. A senhora já o investigou como corregedora do Conselho Nacional de Justiça?

Quando cheguei à Corregedoria já encontrei uma denúncia contra ele que foi o estopim de tudo, exatamente o fato dele estar dirigindo sem carteira de motorista, o carro sem placa, o que deu origem a busca e apreensão do veículo e que levou essa moça (a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini) a ser condenada. A partir daí, várias pessoas começaram a procurar para dar informações sobre o juiz, como um péssimo elemento. Aumentaram as queixas, a Corregedoria o estava investigando. As novas denúncias foram todas apuradas por mim.

Quais foram?

Por exemplo, ele não pagava a frutaria, a delicatessen da cidade de Angra (de sua comarca). Morava em um hotel e também não pagava. Havia também o envolvimento dele com questões de terra, mas isso ai não chegamos a ter provas concretas. Foram indícios que começaram a ser investigados. Eram muitos fatos e esses fatos demoraram a ser apurados, não cheguei ao fim dessa apuração, pois começaram em 2011 e eu sai da Corregedoria em 2012. Mas já deixei um processo disciplinar bastante volumoso, com diversas denúncias.

Ele a procurou para rebater as denúncias?

Sim. Foi com a mulher. Não gostei da postura dele. O achei muito arrogante. Chegava muita coisa contra ele e eu pensava: não é possível que aquilo tudo seja mentira.

O caso dele é abuso de poder?

Exatamente. Abuso de poder, muita prepotência e existe também denúncias de corrupção na área de cartórios. Agora, ele é muito ligado ao desembargador Luiz Zveiter que é o todo poderoso no Rio de Janeiro. Quem dá toda cobertura a ele é o Luiz Zveiter.

Isso explica o fato dele nunca ter sido punido no Rio.

Luiz Zveiter é muito poderoso e o poder maior dele (contra o qual eu abri sete processos disciplinares), vem de diversas situações. Ele é rico, o pai dele é Grão Mestre da Maçonaria, tem um grande escritório de advocacia e esse escritório, inclusive, é quem faz a advocacia da Rede Globo.

O outro personagem, desta vez positivo, é o juiz Sérgio Moro, que comanda o processo da Operação Lava Jato. De onde a senhora o conhece?

Ele era assessor da Ministra Rosa Weber (do Supremo Tribunal Federal) por ocasião do tempo que eu era Corregedora do CNJ. Passei a conhecê-lo mais de perto porque os juízes auxiliares da Corregedoria eram contemporâneos dele. E, às vazes, saíamos todos para almoçar. Ele é tido pelos colegas como um juiz exemplar. Estamos vendo isso agora. É um moço de bem, maduro, correto.

Ele é dessa escola de juízes como a senhora e o ministro Joaquim Barbosa que realmente levam o combate à corrupção a sério, não se intimidam.

Sim. Ele se especializou, fora do Brasil, para assumir uma das varas federais de lavagem de dinheiro, que a Corregedoria fez no tempo do ministro-corregedor Gilson Dipp. Então, esses contatos com o Coaf, Banco Central, CGU, tudo isso faz parte da nova escola da Magistratura que eu estava imbuída e quis fazer na Corregedoria. Não se esqueça que o grande problema que se deu comigo foi porque os juízes não aceitavam que a magistratura estivesse sobre a fiscalização do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão do Ministério da Fazenda). Agora, a Coaf se apresenta como importante veículo de combate à corrupção.

Entrando agora na política. Após as eleições a senhora se referiu a donos de partidos no PSB e na Rede na Bahia. Isso vai balizar uma decisão da senhora em relação ao seu futuro na política?

Sem dúvida. Na realidade, hoje, as pessoas ficam temerosas de terem nos partidos companheiros que pensem, que dê opinião, que falem. Sou uma pessoa que fala. Denuncio, digo o que está errado, o que está certo. Dentro do esquema dos partidos sou uma pessoa incômoda. Os partidos são, vamos dizer assim, empresas pequenas, onde três ou quatro dominam e as outras dizem amém. Eles querem pessoas acessíveis, que aceitem as normas. Não quem se rebela.

Em função disso, qual será o caminho da senhora?

Estou nos dois partidos (PSB e Rede). Fui colocada em nível nacional. Quem me levou para o PSB foi (o falecido ex-governador) Eduardo Campos. E na Rede entrei pelas mãos de Marina Silva, que é uma amiga minha. Estou em Brasília, onde passarei 15 dias, para conversar com ela, calmamente, sobre o futuro da Rede, como também conversarei com o Carlos Siqueira, que é o presidente nacional do PSB. A partir dessa conversa, eu vou me posicionar. Também não quero criar conflito com ninguém. Com esses políticos profissionais, que atravessaram a vida como políticos, não vou absolutamente criar problemas. Agora, creio que o quadro partidário vai mudar muito ano que vem. Não vamos continuar como estamos. Da onde é que vem o baixo nível dos políticos? Vem exatamente da postura dos partidos. Você não tem nome que represente novidade, de consistência, de envergadura moral, intelectual na Bahia. Não tem por quê? Será que a Bahia não tem gente nova? Não tem porque dentro desse esquema, ninguém quer, ninguém chega.

Essa primeira campanha para o Senado colocou a senhora a par da realidade dos partidos…

Foi a minha grande descoberta. Eu observei como as coisas se comportam. Por que na Bahia ocorre isso? Porque não existe incentivo para os novos nomes na política. Pelo contrário.

Então, uma definição só depois dessas conversas em Brasília?

Isso. Só vejo dizer: “Não, o PSB quer se reorganizar”. Reorganizar como, dentro do mesmo diapasão, com as mesmas pessoas? Se as pessoas atravessaram suas vidas dentro desse esquema, não vão querer melhorar a política. Quem é o grande da Rede na Bahia? Não tem. São pessoas que se deram mal nos outros partidos, principalmente o PT, correu para a Rede.

A senhora já declarou também que a senadora Lídice da Mata, candidata a governadora pelo PSB, foi mais petista que socialista na campanha…

Nunca foi diferente. Mas é coerência. Ela tem afetos, é ligadíssima à família (do governador) Jaques Wagner, ao (secretário José Sérgio) Gabrielli, que é compadre dela. Isso não se desfaz de uma hora para a outra. O rompimento de Eduardo Campos com o PT foi político, mas que não o levou a outros rompimentos. Era preciso ser muito político profissional para separar afetos pessoais de interesses políticos. E isso, com a formação latina que temos, é muito difícil.

Na campanha deste ano se falou muito em compra de votos pelo interior. A senhora recebeu alguma proposta nesse sentido?

Algumas pessoas foram oferecer. Mas é assim: “Olha eu tenho dois mil votos e custa tanto”. Isso ocorreu. Tenho um amigo político em Teixeira de Freitas que me disse. “Olha doutora Eliana, eu passei a admirar a senhora quando um cabo eleitoral chegou e disse que tinha três mil votos que custava tanto e a senhora respondeu: esses votos não me interessam. Eu quero votos espontâneos”. Acho que tive muitos votos, mais de meio milhão, mas o que digo é o seguinte: esses votos foram conscientes ou incentivados por pessoas que me conheciam e davam depoimento. Não teve voto de cabo eleitoral, comprado. O que prova que o povo quer mudança, quer seriedade. Estou numa situação muito cômoda para ser a terceira via. Em primeiro lugar não tenho os pecados originais, como não sou política, não tenho rabo de palha; segundo, tenho a vantagem de ter a minha aposentadoria (como ministra) e não ter problemas financeiros, não preciso de partido para sobreviver, não quero um emprego; em terceiro lugar tenho um nome já formado fora da política.

A senhora pretende, então disputar a próxima eleição municipal?

Na campanha eu dizia. Se Aécio Neves (PSDB) ganhar a eleição, vamos continuar a polarização (com o PT) e aí eu tenho condições de continuar sendo uma terceira via. Mas se Dilma Rousseff vencer não existirá mais a polarização. Isso, porque, na minha concepção, houve uma compra de votos de tal magnitude, um uso da máquina governamental de tal monta que não sobrou espaço para uma terceira via porque tudo virou comércio. Então, qualquer pessoa que entrar na política será esmagada por essa máquina do mal, porque ninguém desconhece que houve um absurdo de compra de votos e aparelhamento do Estado.

Uma reforma política não seria uma solução?

Acho que o modelo se esgotou. O que aconteceu nessas eleições possivelmente não acontecerá nas próximas. Pois tudo isso que se está vendo de apuração na Petrobras (na operação Lava-Jato) e já se encaminha para outras áreas como Correios, em Eletrobras, vai fazer com que o Brasil entre um novo ciclo. Vai acabar renovando a política à força. Que não será mais a força de aparelhamento do PT, pois como está não tem condições de alguém vencer a eleição. O prefeitos estão de pires na mão. O governo federal diminuiu os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e deram mais encargos aos prefeitos e eles, para sobreviver, precisam fazer alianças. Ninguém liga para a infidelidade partidária. O PSB tem 32 prefeitos na Bahia. Somente dois foram ostensivamente para o lado de Lídice. Os outros ficaram com o PT. E o PSB não fez nada.

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Comentários

Humberto Oliveira Soares on 13 junho, 2015 at 18:58 #

REPASSANDO E INFORMANDO POR UM PAÍS LIVRE E SOBERANO, UM JUDICIÁRIO SEM MORDOMIAS, SEM EXCELÊNCIAS E SEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS E UMA IMPRENSA LIVRE DO FASCISMO, DO CINISMO, DO RADICALISMO, DA HIPOCRISIA, DA DEMAGOGIA, DA CORRUPÇÃO E DO TERRORISMO,DEMOCRATIZAR AS COMUNICAÇÕES É DEMOCRATIZAR O BRASIL – MARCO REGULATÓRIO JÁ!

“A IMPRENSA BRASILEIRA HÁ MUITO DEIXOU DE INFORMAR PARA APENAS AGREDIR, SEDUZIR E DESINFORMAR”

“DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES, DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER CRESCER A “INJUSTIÇA”, DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS “PODERES NAS MÃOS “DOS MAUS”, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR-SE DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA, A TER “VERGONHA DE SER HONESTO” (RUI BARBOSA)

“EU NÃO TROCO A JUSTIÇA PELA SOBERBA. EU NÃO DEIXO O DIREITO PELA FORÇA. EU NÃO ESQUEÇO A FRATERNIDADE PELA TOLERÂNCIA. EU NÃO SUBSTITUO A FÉ PELA SUPERSTIÇÃO, A REALIDADE PELO ÍDOLO” (RUI BARBOSA).

O que juízes escandinavos acham das mordomias que seus colegas no Brasil se autoconcedem. Por Claudia Wallin
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Postado em 12 jun 2015por : Claudia Wallin
Goran Lambertz, da Suprema Corte sueca: “É inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”
Goran Lambertz, da Suprema Corte sueca: “Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”
O texto abaixo é da jornalista Claudia Wallin, radicada na Suécia. Autora do livro Um país sem mordomias e excelências, Claudia tocará o projeto especial sobre a vida na Escandinávia para o DCM. Estamos nos momentos finais da arrecadação de dinheiro que permita a investigação.

Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros.

In ambiguo, na dúvida, vejamos: em uma das maiores obscenidades já registradas em um mês das noivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição.

Ao bacanal de maio seguiu-se o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) para a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê auxílios para magistrados ab incunabulis, desde o berço até o caixão. Ganha uma toga quem adivinhar o resultado da votação do projeto pelos representantes do Congresso, a quem a dor dos vizinhos da praça dos poderes sempre parece incomodar.

O plano inclui o pagamento de até 17 salários por ano aos magistrados brasileiros, que deverão ter um leque admirável de benefícios extras e garantidos até o túmulo: até a conta do funeral dos juízes, conforme prevê a proposta do STF, será paga pelo erário.

Entre os vivos, encenou-se a devassidão de junho: os guardiões da lei do Rio Grande do Sul, que têm piso salarial de R$ 22 mil, acabam de se autoconceder um auxílio-alimentação de R$ 799 por mês.

Trata-se de um valor escandalosamente maior do que a maldita Bolsa Família (R$ 167,56 em média) dada aos pobres, que, segundo avançados estudos científicos conduzidos nos Jardins, não querem saber de aprender a pescar.

Como provavelmente não comeram nos últimos quatro anos, as excelências do Sul decidiram também que o pagamento do benefício deverá ser ex tunc, retroativo a 2011.

O indecoroso Bolsa Caviar contemplará todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores, assim como – suprema ironia – os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro dos impostos do cidadão. Tudo devidamente encaixado na categoria de verba indenizatória, para ficar isento de imposto de renda: afinal, o dinheiro público parece ser res nullius, coisa de ninguém.

Exempli gratia, por exemplo, levantamento do jornal O Dia mostra agora que 90% dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos que chegam a estourar o teto permitido pela Constituição Federal. Em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores fluminenses totalizou o equivalente a 50.279 salários mínimos.

E seguramente sem animus abutendi, intenção de abusar, procurou-se também calibrar ainda mais os supersalários da magistratura brasileira juris et de jure, de direito e por direito, no ano passado: foi quando os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público aprovaram o auxílio-moradia de até R$ 4.377 para todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Brasil – mesmo para quem já mora em imóvel próprio. Cálculos aproximados estimam que o impacto anual decorrente do benefício será de R$ 1 bilhão, nestes tempos dourados de PIB gordo e pleno emprego no País das Maravilhas.

Há que se registrar as notáveis exceções à promiscuidade, como por exemplo a postura do desembargador Siro Darlan de Oliveira – que, ao se posicionar de forma veementemente contrária ao auxílio-educação para filhos de juízes, foi afastado de suas funções pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Carvalho.

Mas quis custodiet ipsos custodes? – quem afinal vigia os vigias?

O fundamental respeito de uma sociedade por seu Judiciário vai aos poucos, e perigosamente, sendo engavetado como um processo de Geraldo Brindeiro.

Nas mídias sociais, a frase de um internauta dá a medida do temerário grau de escárnio que cresce entre tantos indignados com as benesses das Cortes: “Quando é que vai aparecer uma operação Lava-Toga”?

Recomendam o bom senso e a razão o graviter facere nos tribunais – agir com prudência, moderação, gravidade.

Decido ad judicem dicere, falar com um juiz, aqui na Suécia. Telefono então para
Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte sueca, para contar as últimas novidades da corte brasileira. Lambertz é aquele juiz que pedala todos os dias até a estação central, e de lá toma um trem para o trabalho – e que me disse há tempos, em vídeo gravado para a TV Bandeirantes, que luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral.

Quando descrevo a nova lista de benefícios dos juízes brasileiros, Göran Lambertz dispensa totalmente, para meu espanto, a tradicional reserva e a discrição que caracteriza o povo sueco.

“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.

Com o cuidado de avisar que não se trata de um trote, telefono em seguida para o sindicato dos juízes suecos, o Jusek, e peço para ouvir as considerações de um magistrado sindicalizado acerca da última série de benefícios auto-concedidos a si próprios pelos magistrados brasileiros — o Bolsa Moradia, o Bolsa Educação, o Bolsa Alimentação.

Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.

Meu telefonema é transferido então para o celular do juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato.

Sinto um impulso incontrolável de dizer a ele que fique à vontade para recusar o colóquio e bater impiedosamente o telefone como bate seu martelo na Corte, pois os fatos que vai ouvir podem provocar sensações indesejáveis de regurgitação neste horário inconveniente que antecede o almoço do magistrado.

Mas, como que invadida pela cegueira da Justiça, decido narrar de vez ao juiz, sem clemência nem advertência, todos os obscenos benefícios pedidos e concedidos aos colegas brasileiros no além-mar.

Para minha surpresa, o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade.

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz enfim o juiz, na sequência da risada que não pôde ou não quis evitar.

Recobrado o equilíbrio e a compostura que a toga exige, Carsten Helland continua:

“Um sistema de justiça deve ser justo”, ele começa, constatando o óbvio com a fala didática de quem tenta se comunicar com uma criatura verde de outro mundo.

“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e por essa razão os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir esta confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E consequentemente, não irão respeitar a lei”, enfatiza o juiz sueco.

Pergunto a Carsten o que aconteceria na Suécia se os juízes, em um louco delírio, decidissem se auto-conceder benefícios como um auxílio-alimentação.

“Acho que perderíamos o nosso emprego”, ele diz, entre novo surto de risos. “Mas é simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui”.

Por quê?

“Porque não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público. Os juízes suecos não podem, portanto, sequer pensar em fazer coisas desse gênero”, conclui Carsten Helland.

O juiz Helland: “É simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui. Não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes à custa do dinheiro público”
O juiz Helland: “É simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui. Não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes à custa do dinheiro público”
O salário médio bruto de um juiz na Suécia é de cerca de 60 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente 22,3 mil reais. O valor equivale ao salário de um deputado sueco, que em termos líquidos representa cerca de 50% a mais do que ganha um professor do ensino fundamental. O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

“Há uma pequena variação nos salários dos magistrados suecos, que se situam em uma faixa entre 50 mil a 63 mil coroas suecas”, diz o juiz.

Há algum outro tipo de benefício além do salário?

“Não, absolutamente não” – ele responde.

A negociação anual dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.

Para entender o sistema sueco, diz o juiz Helland, é preciso olhar um século para trás.

“A partir do final do século XIX, os sindicatos desempenharam um papel fundamental na construção da sociedade que temos hoje. Portanto, não é estranho ver magistrados ou qualquer outro profissional na Suécia sendo filiados a sindicatos. E é importante notar que ser membro de um sindicato, na Suécia, não significa que você seja de esquerda. Os sindicatos são parte essencial da base sobre a qual nossa sociedade foi consolidada – a dualidade entre trabalhadores e empregadores”, ele observa.

O reajuste salarial dos magistrados suecos trata normalmente, segundo o juiz, da reposição da perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.

“Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categorias de trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores gerais da economia e parâmetros como o nível de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)”, explica o juiz Carsten.

A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças:

“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial”, diz Carsten. “As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir deste orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”, explica o juiz.

“Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos apenas querer que seja possível ganhar mais”, acrescenta ele.

Greves de juízes não fazem parte da ordem do dia.

“Não fazemos greves, porque isso seria evidentemente perigoso para a sociedade”, diz Helland.

Já sei a resposta, de tanto fazer a mesma pergunta a jornalistas e a suecos em geral, mas resolvo perguntar mais uma vez: já ouviu falar de algum caso registrado de juiz corrupto na Suécia?

“Não”, diz Helland. “Nunca”.

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais também seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.

O salário bruto dos juízes do Supremo, segundo Goran Lambertz, é de 100 mil coroas suecas (cerca de 37 mil reais). Uma vez descontados os impostos, os vencimentos de cada juiz totalizam, in totum, um valor líquido de 55 mil coroas suecas (aproximadamente 20,4 mil reais). Sem nenhum benefício ou penduricalho extra, e sem carros com motorista.

Neste exótico país, os juízes da Suprema Corte também não têm status de ministro, e nem são chamados de excelências.

“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”, diz Göran Lambertz ao final da nossa conversa.

Ou em bom latim, conforme rezam os manuais jurídicos: nemo iudex in causa sua – ninguém pode ser juiz em causa própria.

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Claudia Wallin
Sobre o Autor

A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias.


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