BOA TARDE!!!!

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DEU NA UOL/ FOLHA

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota de pesar na manhã desta quinta-feira (20) pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Dilma destacou o criminalista como “grande amigo” e “grande brasileiro”.

O ex-ministro morreu aos 79 anos nesta manhã no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a última terça-feira (18) devido à piora de uma doença crônica no pulmão.

“O país perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo”, diz trecho da nota. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota, também lamentou a perda do “amigo” e ex-ministro.

Veja a íntegra da nota:

“Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O país perdeu um grande homem, o direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.

Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre.

Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.

Dilma Rousseff

nov
20
Posted on 20-11-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-11-2014

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DEU NO G1

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.

Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital.

Um dos advogados criminalistas mais influentes do país, Bastos foi convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a equipe do primeiro mandato. Comandou o Ministério da Justiça entre 2003 e 2007.

Mesmo depois de deixar o ministério, continuou em evidência ao atuar em casos de grande repercussão nacional. Atuou, por exemplo, no julgamento do processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, em 2012. Na ocasião, defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos é internado no Sírio-Libanês, em SP
Prisão de Cachoeira é ‘antecipação da pena’, diz Thomaz Bastos

Durante o período do julgamento, entrou com reclamação contra o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, questionando o fato de Barbosa não ter levado pedidos da defesa dos réus para análise do plenário do tribunal.

Também foi o responsável pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que responde a processo por suspeita de participação em esquema de jogos ilegais.

Bastos atuou ainda na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.

A acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves são outros trabalhos de repercussão nacional no currículo do ex-ministro. Em 2012, Bastos foi contratado pelo empresário Eike Batista para defender o filho Thor Batista, que respondia por um atropelamento.

O ex-ministro se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958.

Em 1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor.

É fundador do movimento Ação pela Cidadania, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida. É fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

nov
20
Posted on 20-11-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-11-2014


Jota A, hoje, no Jornal O Dia (PI)

La Lune De Gorée

Gilberto Gil e Capinan (1995)

La lune qui se lève

Sur l’île de Gorée

C’est la même lune qui

Sur tout le monde se lève

Mais la lune de Gorée

A une couleur profonde

Qui n’existe pas du tout

Dans d’autres parts du monde

C’est la lune des esclaves

La lune de la douleur

Mais la peau qui se trouve

Sur les corps de Gorée

C’est la même peau qui couvre

Tous les hommes du monde

Mais la peau des esclaves

A une douleur profonde

Qui n’existe pas du tout

Chez d’autres hommes du monde

C’est la peau des esclaves

Un drapeau de Liberté

© Gege Edições Musicais ltda (Brasil e América do Sul) / Preta Music (Resto do mundo)

BRWMB0400583
(A lua de Goreia)

(A lua de Goreia)

A lua que se ergue

Na ilha de Goreia

É a mesma lua

Que se ergue em todo o mundo

Mas a lua de Goréia

Em uma cor profunda

Que não existe

Em outras partes do mundo

É a lua dos escravos

É a lua da dor

Mas a pele que há

No corpo de Goreia

É a mesma pele que cobre

Todos os homens do mundo

Mas a pele dos escravos

Em uma dor profunda

Que não existe não

Em outors homens do mundo

É a pele dos escravos

Uma bandeira de liberdade

BOM DIA!!!


Marcelo Nilo avança para quinto mandato
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DEU NA COLUNA POLÍTICA RAIO LASER, DA TRIBUNA DA BAHIA, EDIÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA, 20. NAS BANCAS.

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Após colocar seu nome à disposição como forma de oxigenar a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alan Sanches, do PSD, anunciou sua saída da disputa.

De acordo com o deputado, que é líder do PSD na Casa, embora ele tenha tentado “com afinco” o convencimento aos colegas, infelizmente, não conseguiu reunir as condições objetivas para levar a candidatura adiante.

“Percebi que a maioria esmagadora deseja a reeleição do atual presidente Marcelo Nilo, inclusive, o meu partido, e eu não me sinto confortável para manter minha candidatura. Temos que saber reconhecer a hora de parar”, disse, complementando, no entanto, se manter convicto da necessidade de oxigenar, alternar o poder no parlamento.

Sem barganha
O deputado estadual Alan Sanches enfatiza ainda que o acordo não trata sobre qualquer barganha por espaços.

“E, inclusive, não farei parte da mesa diretora. O meu colega Adolfo Menezes será o indicado para compor a vice-presidência da Assembleia”, concluiu.

Nilo, que completará oito anos no poder, tenta emplacar o quinto mandato.

nov
20


Executivo da UTC deixa PF após cinco dias de prisão em Curitiba. / R. B. (REUTERS
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DEU NO JORNAL ESPANHOL EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Os milionários executivos acusados de organização criminosa, corrupção, fraude na Lei de Licitações e lavagem de dinheiro no caso Petrobras lavam sua roupa sob o sol e têm a permissão de caminhar pelo recinto penitenciário até o começo da noite. As celas são humildes. São apenas seis: precisam dividir, e as duchas são públicas. Não podem receber alimentos de fora, mas almoçam e jantam dignamente. Alguns têm direito a uma ligação telefônica diária. As celas estão menos saturadas desde a noite de terça-feira, quando 11 dos 23 detidos foram liberados, com a proibição, no entanto, de sair do país.
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Saíram da prisão em silêncio, alguns deles escondendo o rosto, em companhia de seus advogados. O restante teve a prisão preventiva ampliada por um prazo de um mês, o que irritou alguns advogados. Entre eles, Celso Vilardi, advogado de João Auler e Dalton Avancini, máximos responsáveis da construtora Camargo Corrêa: “Meus clientes estão perturbados com o fato de que quatro dias depois de ser ditada a prisão temporária, sem nenhum elemento novo, a prisão preventiva tenha sido ampliada e sejam comparados ao grau de periculosidade dos outros presos”.

Entre os presos havia presidentes e ex-presidentes das maiores construtoras do Brasil, oficialmente acusados de terem organizado junto à petroleira estatal um esquema de subornos, corrupção e lavagem de dinheiro que, entre 2004 e 2012, pode ter desviado bilhões de dólares e financiou irregularmente durante anos os principais partidos políticos (em maior quantidade o governante PT, mas também o PMDB e o PP).

Um dos primeiros a ser tirado de sua residência, no Rio de Janeiro, foi Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Seu destino já estava traçado desde o dia em que foram descobertas suas contas bancárias na Suíça. Ao longo do dia foram caindo nomes aparentemente intocáveis: diretores da OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia, responsáveis por quase todas as grandes obras do país nos últimos anos. De todas as grandes empresas de construção brasileiras, só duas (Odebrecht e Andrade Gutierrez) se livraram, até o momento, de ter um dirigente na prisão. Suas sedes, no entanto, também sofreram buscas na sexta-feira.

Outro dos detidos, Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC/Constran, era, segundo as revelações da operação Lava Jato, o ‘chefe do clube’, o coordenador do cartel formado por 13 empresas construtoras. Esses presidentes e diretores-gerais dividiam as obras, calculavam preços, superfaturamentos e subornos, realizavam reuniões periódicas no que terminou sendo uma reinterpretação muito particular da política “Compre Nacional”, que, estimulada pela hoje presidente Dilma Rousseff quando era ministra de Minas e Energia, tinha o objetivo de desenvolver a indústria naval brasileira tendo como base a imposição de uma porcentagem de mão de obra, recursos e maquinário local nos projetos da petroleira.

O que deveria ser um fator de estímulo ao desenvolvimento nacional abriu brecha para negócios escusos. Os pagamentos ilícitos eram feitos em dinheiro ou através de transferências maquiadas com a etiqueta de “serviços de consultoria”, em contas brasileiras ou em paraísos fiscais. No seleto clube havia inclusive um subgrupo de eleitos “VIP”, formado pelas empresas ‘gigantes’, Camargo Corrêa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que algumas vezes se reuniam separadamente.

Na última sexta-feira, dia 14, esses Vips só tiveram tempo de encher uma maleta pequena com mudas de roupas, livros e uma necessaire. Os rumores sobre possíveis detenções de executivos estavam crescendo, mas só alguns dos suspeitos se anteciparam e ligaram para a Justiça com o objetivo de chegar a um acordo e evitar a prisão. Estupefatos, os brasileiros ficaram sabendo por toda a imprensa que 300 agentes da Polícia Federal tinham detido, logo na primeira hora, em 6 estados, 23 dos profissionais mais ricos e poderosos do país. Depois, tinham sido colocados em vários aviões e enviados a Curitiba, centro nevrálgico da já famosa Operação Lava Jato contra a corrupção que envolve a Petrobras, atendendo à sétima etapa da investigação, chamada de “Dia do Juízo Final”.

Nessa noite, e nas três seguintes, dividiram celas em uma delegacia repentinamente saturada e tiveram até que jogar alguns colchões no chão, já que em uma das dependências continua completamente isolado o doleiro “arrependido” Alberto Youssef, cujo testemunho na Justiça, junto com o de um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, levou a algumas das detenções e mudaram para sempre o rumo do maior escândalo de corrupção da história brasileira.

Tamanhos são os valores supostamente desviados no esquema descoberto, tão volumoso é o processo judicial, e tão inesperadas são as revelações dos últimos delatores que ninguém parece estar muito certo de nada nos escritórios da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em cuja carceragem estão os acusados. Os agentes cortaram a comunicação com os jornalistas até que sejam concluídos os depoimentos dos detidos. A entrada do local, com várias câmeras de televisão localizadas na porta, é um ninho de fofocas. Os rumores sobre novas delações entre os detidos são constantes, ameaçando quebrar definitivamente o futuro de alguns acusados e a tranquilidade de muitas pessoas cujos nomes ainda não apareceram diretamente ligados à investigação (políticos, empresários e intermediários).

“É impossível saber onde isso vai terminar”, reconhece em particular um dos advogados presentes, que acaba de assessorar seu clientes durante meia hora antes de um depoimento ao juiz. Até o momento, o juiz Sergio Moro, que comanda a investigação, ordenou a quebra do sigilo bancário dos presos e o Senado aprovou fazer o mesmo com um homem cujo nome tem aparecido com frequência na imprensa: João Vaccari, tesoureiro nacional do PT, acusado de ser um “operador do esquema” por Costa, que afirmou à Justiça que 3% dos contratos era destinado integralmente aos cofres do PT.

Não menos decisiva foi a delação premiada, no mês de outubro, de Julio Camargo, da Toyo Setal: não só rompeu a estratégia de negação ferrenha das acusações por parte das empresas corruptoras, como também eliminou qualquer dúvida sobre a detenção de Renato Duque e induziu o arrependimento de outros acusados relevantes: Augusto Ribeiro de Mendonça, também executivo da Toyo Setal e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav); e o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que se antecipou à ação do dia 14 e propôs proativamente à Polícia um acordo de delação premiada similar aos de Costa e Camargo, mas com muito mais dinheiro para devolver. Além de fornecer informação relevante, entregaria 100 milhões de dólares em troca de uma eventual redução de pena e direito à prisão domiciliar. O valor é o maior na história do Brasil a ser devolvido por um delator arrependido e equivale aproximadamente à quantidade gasta pela presidente Dilma Rousseff ou por seu adversário Aécio Neves na recente campanha eleitoral. Até o momento, cinco delatores premiados devolveram 423 milhões de reais aos cofres públicos.

Enquanto isso, a Petrobras cai na Bolsa (com um raro respiro nesta quarta-feira, de alta de 2,65%) e adia a publicação de seus resultados trimestrais em meio a uma assustadora crise de imagem, as construtoras interrogadas buscam fechar acordos com as autoridades para que as obras em andamento não sejam paralisadas pela investigação, e a oposição acumula munição para atacar o segundo mandato de Dilma Rousseff. As 23 prisões decretadas na ação de sexta-feira talvez sejam consideradas no futuro um ponto de virada na evolução institucional do país. Nesse sentido se manifestou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima na tarde da própria sexta: “Hoje é um dia republicano. Todos somos iguais, e aqueles que cometem um crime devem ser punidos da mesma forma”.

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