Promotor Marcelo Mendroni, de São Paulo. / M. Novaes/El Pais

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DEU NO JORNAL ESPANHOL EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Mudam os esquemas, mas os protagonistas continuam os mesmos. Ano após ano, grandes empresas – em especial, construtoras – são apontadas como pivôs de escândalos suspeitos de desviar uma fortuna dos cofres públicos no Brasil. O mais atual, que atinge a empresa estatal mais importante do país, a Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pode ter causado um rombo de até 10 bilhões de reais. Para o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar crimes financeiros e cartéis, somente uma ampla reforma na legislação diminuirá a ocorrência de casos de corrupção que, na avaliação dele, é endêmica.

“Não há uma prefeitura, um Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de prestação de serviços”, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com pós doutorado na Università di Bologna, na Itália. Em entrevista ao EL PAÍS, na sede do Gedec, órgão do Ministério Público paulista criado em 2008 para investigar delitos de ordem econômica, Mendroni comparou as empresas envolvidas em escândalos dessa natureza à máfia italiana.
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O promotor é autor da denúncia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma concorrência pública para obras do metrô paulista. Embora sejam casos completamente distintos – um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT, e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB –, chama a atenção a repetição dos “personagens” da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de São Paulo há dois anos, seis estão agora sob a mira da Operação Lava Jato da PF: as construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Iesa e Odebrecht – todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados, entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos pela Polícia Federal.

Pergunta. Por que observamos a repetição de algumas empresas em casos diferentes de corrupção?

Resposta. Por causado volume de dinheiro envolvido nos contratos com grandes estatais. O Brasil parece que, indiretamente, vai copiando o modelo das atividades mafiosas. Se você for olhar a Cosa Nostra italiana, de um tempo pra cá, ela parou de praticar crimes violentos e entendeu que conseguia ter muito mais sucesso conseguindo ganhar grandes contratos com o poder público, através da infiltração nas obras públicas, da corrupção de agentes públicos e intimidação de concorrentes. Então eles ganham grandes contratos com o Estado, superfaturam essas obras, que foi exatamente o que parece que aconteceu na Operação Lava Jato e que acontece no Brasil… Aliás, verdade seja dita: é o que acontece em praticamente todos os municípios, todos os Estados e na União. É uma corrupção absolutamente disseminada em todo o país. Eu acho que não existe uma prefeitura nesse país, um Estado, que não tenha esquema de superfaturamento de contratos de obras e serviços públicos. E a União, evidentemente, é onde estão os maiores contratos.

Na corrupção a gente também não sabe quem vem antes, a empresa ou o político

Essas organizações empresariais também são organizações criminosas. Isso tem que ficar bem claro. Hoje em dia, sabemos de empresas perfeitamente lícitas que atuam como um modelo de organização criminosa empresarial, que praticam muitos crimes, além de corrupção, a formação de cartel, os crimes tributários, e outros por aí… ou seja, elas praticam atividades lícitas, mas se valem da estrutura empresarial pra praticar crimes.

P. O senhor foi enfático em mencionar que não tem conhecimento profundo sobre a Operação Lava Jato. Mas, pela sua experiência, é possível que o esquema que vimos na Petrobras hoje tenha começado há muitos anos, até em Governos passados?

R. Sem conhecer o caso, sem opinar especificamente sobre esse caso, acho que esse é um esquema que já vem de muitos, muitos anos. (…) A minha opinião é de que sim. Que isso não é um esquema novo. Não só a Petrobras, mas se fossem investigar a fundo as grandes estatais, todos esses contratos, a gente ia ver aí que muitos outros bilhões de reais foram levados através de superfaturamento de obras, de hidrelétricas, estradas, hidrovias, enfim… Não tenho a menor dúvida. Na verdade, eu diria que, com 99,99% de chance, sim que esse esquema existe há pelo menos aí uns 30 anos, desde que o Brasil saiu da ditadura militar… Meu palpite é que desde os anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos indistintamente. Talvez tenha sido mais forte em um Governo que em outro, dependendo muito da ação de Tribunais de Contas, do Ministério Público, da Polícia Federal, enfim, dos termos de investigação e repressão à criminalidade. Mas que existe há bastante tempo eu acho que sim.

Meu palpite é que desde os anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos indistintamente

P. Muitos classificaram como “histórica” as prisões de empresários na última semana – e recentemente de políticos envolvidos no escândalo do Mensalão. Qual a sua opinião?

R. Eu acho que o Brasil vive uma fase em que deveria rever toda a legislação, a questão da Justiça, pra de alguma forma passar o país a limpo… É lógico que a corrupção não vai ser extirpada, mas que fosse dado um golpe violento contra a corrupção, para que as pessoas tenham mais medo. Porque do jeito que ela existe hoje, eu não tenho nenhum medo de errar em dizer que a corrupção é absolutamente endêmica no Brasil. E não acho que só isso vai ser um divisor de águas. Se não se houver essa reforma processual penal e penal, eu acho que nós vamos viver esse filme mais algumas vezes, achando que dessa vez vai… E isso pode ter um efeito rebote muito perigoso, no sentido de que as pessoas fiquem incrédulas, desestimuladas…

P. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse à Folha de S.Paulo que algumas das empresas investigadas disseram ter sido alvo de concussão, ou seja, da exigência de dinheiro para fechar contratos. O que o senhor acha desse discurso?

R. É balela. (…) Assim como a gente não sabe quem veio antes, o ovo ou a galinha, na corrupção a gente também não sabe quem vem antes, a empresa ou o agente político. Porque é interessante para os dois. Na verdade, as duas partes se procuram…

LEIA ENTREVISTA NA ÍNTEGRA NO EL PAIShttp://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/18/politica

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