Acusados deixam carceragem da PF
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DEU NO ESTADÃO

Andreza Matais

O Estado de S. Paulo

A Justiça Federal já tem “provas robustas” da participação dos presidentes de três das maiores empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, além do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no esquema de corrupção que lavou R$ 10 bilhões da petroleira. Ao decidir por prorrogar as prisões de seis investigados por tempo indeterminado, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ao “reavaliar os fatos”, após a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, na última sexta-feira, é possível cogitar também o cometimento de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; fraude à lei de licitações e peculato. Ao mesmo tempo, Moro colocou em liberdade outros 11 empreiteiros envolvidos no esquema.

Os artigos mencionados pelo juiz no despacho são por “abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas, fraude em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente… elevando arbitrariamente os preços.”

Além dos presidentes da OAS, José Aldemário Pinheiro, da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, e da UTC, Ricardo Pessoa, e de Renato Duque, o juiz também manteve presos outros dois executivos: Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do Conselho de Administração da OAS, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa. Conforme o juiz, as prisões preventivas foram decretadas para os acusados “aos quais a prova me parece, nesse momento e prima facie, mais robusta.”

Ao mesmo tempo, Moro também mandou soltar 11 envolvidos, cujas prisões temporárias estavam vencendo. Para os que foram soltos, o juiz determinou a proibição de deixar o País, de mudar de endereço “sem autorização deste Juízo”, obrigação de entregar o passaporte no prazo de cinco dias, obrigação de comparecer a todos os atos do processo, inclusive mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone.

São eles Valdir Lima Carreiro (Iesa), Othon Zanoide de Moraes Filho (Queiroz Galvão), Jayme Alves de Oliveira Filho (policial federal), Alexandre Portela Barbosa (OAS), Walmir Pinheiro Santana (UTC), Ildefonso Colares Filho (Queiroz Galvão), Carlos Alberto da Costa (que trabalhava para empreiteiras), Otto Garrido Sparenberg (Iesa), Newton Prado Junior (Engevix), Carlos Eduardo Strauch Albero (Engevix) e Ednaldo Alves da Silva (UTC). A maioria dos investigados que foi solta respondeu às perguntas feitas pelos delegados da Polícia Federal em interrogatórios que se iniciaram no sábado.

No despacho, Moro ainda afirmou: “Os crimes narrados nas peças retratam uma empreitada delituosa comum, com a formação do cartel das empreiteiras, as frustrações das licitações, a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina a agentes da Petrobrás e as fraudes documentais, todo o conjunto a merecer idênticas consequências”.

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