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DEU NA FOLHA/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corre o risco de tornar-se uma “corte bolivariana” com a possibilidade de governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016.

A afirmação é do único personagem desta conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff: o ministro Gilmar Mendes, 58.

A expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas preconizadas por Hugo Chávez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina.

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, disse. “Isto tem de ser avisado e denunciado.”

Sobre a eleição, Mendes fez críticas a Lula ao comentar representação do PSDB contra o uso, na propaganda do PT, de um discurso do petista em Belo Horizonte com ataques ao tucano Aécio Neves.

Lula questionou o que o Aécio fazia quando Dilma lutava pela democracia e o associou ao consumo de álcool. Ao lembrar do caso, Mendes disse: “Diante de tal absurdo, será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro? Porque nós sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio”, afirmou.

Folha – Durante a campanha, o PT acusou o senhor de ser muito partidário.

Gilmar Mendes – Não, de jeito nenhum. Eu chamei atenção do tribunal para abusos que estavam sendo cometidos de maneira sistemática e que era necessário o tribunal balizar. Caso, por exemplo, do discurso da presidente no Dia do Trabalho e propagandas de estatais com mensagem eleitoral. O resto, como sabem, sou bastante assertivo, às vezes até contundente, mas é minha forma de atuar. Acredito que animei um pouco as sessões.

Animou como?

Chamei atenção para que a gente não tivesse ali uma paz de cemitério.

O que quer dizer com isto?

Saí do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006. Não tenho tempo de acompanhar, mas achei uma composição muito diferente daquilo com que estava acostumado. Um ambiente de certa acomodação. Talvez um conformismo. Está tudo já determinado, devemos fazer isso mesmo que o establishment quer.

Diria que o TSE estava tendendo a apoiar coisas do governo?

Fundamentalmente chegava a isso. Cheguei a apontar problemas nesse sentido.

O PT criticou sua decisão de suspender direito de resposta contra a revista “Veja”.

A jurisprudência era não dar direito de resposta, especialmente contra a imprensa escrita. Quando nos assustamos, isso já estava se tornando quase normal. Uma coisa é televisão e rádio, concessões. Outra coisa é jornal ou revista. O TSE acabou ultrapassando essa jurisprudência e banalizou.

Quando diz que banalizou a interferência na imprensa, acredita que avançou sobre a liberdade de expressão?

Quanto ao direito de resposta em relação a órgãos da imprensa escrita, certamente. Mas temos de compreender o fato de se ter que decidir num ambiente de certa pressa. E todo esse jogo de pressão. A campanha se tornou muito tensa. Talvez devamos pensar numa estrutura de Justiça Eleitoral mais forte, uma composição menos juvenil.

Qual sua avaliação da eleição?

Tenho a impressão que se traça um projeto de campanha. Se alguns protagonistas não atuarem, inclusive como poder moderador, o projeto se completa. Eu estava na presidência do tribunal quando da campanha da presidente Dilma [de 2010]. O que ocorreu? Havia necessidade de torná-la conhecida. O presidente Lula, então, inaugurava tudo. Até buracos. Quando a Justiça começou a aplicar multas, ele até fez uma brincadeira: “Quem vai pagar minhas multas?” O crime compensava. Foi sendo feita propaganda antecipada, violando sistematicamente as regras. Agora havia também um projeto. Chamar redes para pronunciamentos oficiais, nos quais vamos fazer propaganda eleitoral. A mensagem do Dia do Trabalho tem na verdade uma menção ao 1º de maio. O resto é propaganda de geladeira, de projetos do governo.

O sr. não exagerou nas críticas ao ex-presidente Lula no julgamento de uma representação do PSDB, quando chegou a perguntar se ele teria feito o teste do bafômetro?

O presidente Lula, no episódio de Belo Horizonte, faz uma série de considerações. Houve uma representação [do PSDB]. Ele chegou a perguntar onde estava o Aécio enquanto a presidente Dilma estava lutando pela democracia nos movimentos da luta armada. A representação lembrava que Aécio tinha 8 ou 10 anos. Ela trouxe elementos adicionais da matéria, de que teve um texto de uma psicóloga que dizia que ele [Aécio] usava drogas, que era megalomaníaco. E Lula falou também do teste do bafômetro. Diante de tal absurdo, [eu disse] “será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro?” Porque sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, de que não se trata de um abstêmio.

O PT criticou muito suas falas sobre o ex-presidente.
Estávamos analisando só o caso. Em que ele reclamou de alguém que saiu do jardim de infância não ter atuado na defesa da presidente Dilma. Quem faz este tipo de pergunta ou quer causar um impacto enorme e contrafactual ou está com algum problema nas faculdades mentais.

Em dois anos o sr. será o único ministro do STF não indicado por um presidente petista. Muda alguma coisa na corte?

Não tenho bola de cristal, é importante que não se converta numa corte bolivariana.

Como assim?

Que perca o papel contramajoritário, que venha para cumprir e chancelar o que o governo quer.

Há mesmo este risco?

Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado.

Há algum sinal disso?

Já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do [Henrique] Pizzolato [a Justiça italiana negou sua extradição para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão]. Muito provavelmente tem a ver com aquele outro caso vexaminoso que decidimos aqui, do [Cesare] Battisti [que o Brasil negou extraditar para Itália], em que houve clara interferência do governo.

No mensalão, um tribunal formado em sua maioria por indicados por petistas condenou a antiga cúpula do PT.

Sim, mas depois tivemos uma mudança de julgamento, com aqueles embargos, e com a adaptação, aquele caso em que você diz que há uma organização criminosa que não pode ser chamada de quadrilha.

Ao falar de risco bolivariano, não teme ser acusado de adotar posições a favor do PSDB?

Não, não tenho nem vinculação partidária. A mim me preocupa a instituição, não estou preocupado com a opinião que este ou aquele partido tenha sobre mim.

A aprovação da proposta que passa a aposentadoria compulsória de ministros do STF de 70 para 75 anos não reduz esse risco, já que menos ministros se aposentariam logo?

Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos.

O STF deve analisar outro caso de corrupção, na Petrobras. Como avalia esta questão?

A única coisa que me preocupa, se de fato os elementos que estão aí são consistentes, é que enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.

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Comentários

jader on 3 novembro, 2014 at 11:25 #

Este Gilmar tem alguma moral para falar em politica ? Não é o mesmo que é grande amigo do Demostenes Torres ? Não foi o mesmo que deu o Habeas corpus para o Abdelmassi e Dantas ?”Não, não tenho nem vinculação partidária”. K,K,K,K,…
Me polpe Victor !!!!!!!!!!!!


jader on 3 novembro, 2014 at 11:32 #

Gilmar Mendes acha “banalizar” aquilo que é cumprir a Constituição
3 de novembro de 2014 | 08:31 Autor: Fernando Brito
gil
A grosseria, prepotência e a arrogância do Ministro Gilmar Mendes ultrapassam todos os limites do decoro.
Hoje, em entrevista à Folha, a quantidade de barbaridades que ele afirma não é apenas ofensiva aos demais ministros e à própria Corte.
Ofende a própria Constituição Brasileira.
Nem vou passar em revista a esta tosca onda de macartismo que se embute no uso transtornado da ideia de um “bolivarianismo” que assume semelhanças com os sons produzidos por uma matilha política cuja “caça”, quase ao alcance dos dentes, escapou-lhe pelas artes do voto popular.
Cinjo-me apenas a um trecho, aquele em que trata do direito de resposta, no caso à revista Veja, que imputou um crime à Presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula- omissão, art. 13, parágrafo 2°, a – com base exclusiva no suposto depoimento de um notório ladrão.
“A jurisprudência era não dar direito de resposta, especialmente contra a imprensa escrita. Quando nos assustamos, isso já estava se tornando quase normal. Uma coisa é televisão e rádio, concessões. Outra coisa é jornal ou revista. O TSE acabou ultrapassando essa jurisprudência e banalizou.”
É inacreditável que um ministro da Corte à qual incumbe zelar pelo respeito à Constituição deforme assim, com esta cara-de-pau, as decisões do Tribunal.
Porque isso é o mesmo que dizer que a Justiça decidiu que “não vale” o que está escrito no inciso V do artigo 5°, o que define os direitos, garantias e liberdades dos cidadões, individual ou coletivamente e é claro como a luz do sol: ” é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.
Desde quando “não vale” para uma revista o que vale para todos os brasileiros?
Aliás, a discriminação da imprensa e, nela, a da escrita, além de odiosa diante da essencial igualdade perante a lei, é o convite à burla, pela associação entre elas para difamar.
Basta que a “imprensa escrita” o faça para que as emissoras de rádio e televisão o possam fazer também: basta que se divulgue – o que, isto sim, não pode ser impedido em nome da liberdade de imprensa – a publicação difamatória para dar à agressão “imunidade jurídica”.
Neste campo, inclusive, Gilmar Mendes passou das ideias à pratica, ao suspender, por decisão pessoal, outro direito de resposta que, por unanimidade, o TSE havia concedido contra publicações da Veja.
É provável que sua decisão individual seja derrubada pelo plenário, quando já fizer pouco sentido responder àquilo que foi dito com inequívocos propósitos eleitorais. Seria o caso de se dizer que, então, “Inês é morta”, embora – apenas pela lucidez dos eleitores – Inês tenha sobrevivido.
Sua Excelência pratica um estranho critério de classificação do comportamento dos ministros do STF.
Quem foi indicado por Fernando Henrique Cardoso e segue com fidelidade canina todas as teses da oposição e da direita é um democrata, equilibrado e imparcial.
Já os que são indicados por um governo progressista, mesmo quando decidem contrariamente a ele, como cansaram de fazer ministros como Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, Aires Brito e outros, é “bolivariano”.
A única coisa útil na entrevista de Gilmar Mendes, aquele de quem o insuspeito Joaquim Barbosa dizia tratar os ministros do STF como “seus capangas lá do Mato Grosso” é revelar o quanto há quem pense levar o Judiciário brasileiro para o papel político-partidário de oposição.
E de uma oposição indecorosamente golpista.


vitor on 3 novembro, 2014 at 11:51 #

Desculpe, Jader, mas não dá para “polpar”. Se o fizesse tiraria de você e dos demais leitores o direito de contraditórios democráticos e de interesse geral , a exemplo deste que vc acaba de fazer na área de comentários, sobre o ministro Gilmar.

Nesse caso, seria melhor fechar as portas do BP e esperar – em silêncio complacente e bovino – a paz dos cemitérios se instalar de vez, em Brasília, na Bahia e no resto do País.

Estou certo de que não é isso você deseja. Nem eu e nem a maioria dos leitores e ouvintes do Bahia em Pauta.

Melhor seguir resistindo, como é próprio desse site blog. Resistiremos. Até onde der.
Grande abraço
Vitor Hugo, pelo BP


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