set
11
Postado em 11-09-2014
Arquivado em (Artigos) por vitor em 11-09-2014 01:04

=================================================================

DEU NO IG

Ao tomar posse oficialmente como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski prometeu algumas pequenas reformas no Poder Judiciário brasileiro. Entre elas, prometeu intensificar o julgamento das chamadas repercussões gerais pelo Supremo e enviar o novo Estatuto da Magistratura.

Com as repercussões gerais (ações cujo resultado devem ser seguidos por todos os juízes de base), Lewandowski pretende dar uma solução a pelo menos 700 mil processos que hoje estão pendentes em todo o Brasil.
Roberto Stuckert Filho/ Presidência da República
Presidenta Dilma Rousseff participa da posse de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10), em Brasília

Ao todo, esses processos correspondem a 333 ações com pedido de repercussão geral. Entre essas ações pendentes com repercussão geral está aquela que visa conceder indenizações a poupadores por perdas nos planos econômicos dos anos de 1980 e início dos anos de 1990.

Ainda na sua posse, prestigiada pela presidente Dilma Rousseff (PT); pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras autoridades, Lewandowski disse que pretende incentivar a adoção de meios eletrônicos para agilizar a tramitação de processos, além de fomentar formas alternativas de solução de conflitos, como a adoção do processo de conciliação judicial.

Ainda no aspecto normativo, Lewandowski prometeu elaborar e enviar ao Congresso Nacional um novo Estatuto da Magistratura, com alterações na prestação jurisdicional brasileira.

“Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária, como determina a Constituição da República, a qual todos os magistrados brasileiros, de forma uníssona, juraram respeitar e defender”, disse Lewandowski.

Be Sociable, Share!

Comentários

nilton de souza moraes on 12 setembro, 2014 at 10:28 #

itapeba


Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • setembro 2014
    S T Q Q S S D
    « ago   out »
    1234567
    891011121314
    15161718192021
    22232425262728
    2930