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DEU NO ESTADÃO

Mariângela Gallucci e Beatriz Bulla – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Quem presenciou a cena ocorrida há quase duas semanas disse que o tom da conversa foi duro. Sem alarde nem divulgação, Ricardo Lewandowski recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do orçamento do Judiciário para 2015 e alertá-la de que o governo cometeria um ato inconstitucional se cortasse por conta própria a proposta da Justiça antes de remetê-la ao Congresso.

Tido por juízes, representantes de associações de magistrados, advogados e políticos como uma figura educada, afável e diplomática, Lewandowski estava tenso naquele 27 de agosto. Duas semanas antes de tomar posse como presidente do STF, enfrentava protestos e cobranças de magistrados e servidores por reajustes de salários.

No dia seguinte, Lewandowski submeteu aos colegas de plenário um projeto de lei que, se aprovado, garantirá um aumento de 22% na remuneração dos ministros do Supremo. Ao contrário do que ocorrera em outras ocasiões, a sessão não teve transmissão pela TV Justiça.

Como o vencimento no STF é o teto do funcionalismo público e os salários no Judiciário são escalonados, qualquer reajuste provoca um efeito cascata na folha de pagamentos da Justiça e, consequentemente, dos outros Poderes, em todas as esferas.

A resposta do governo veio em seguida. Mesmo com a advertência de Lewandowski, o Executivo encaminhou ao Congresso a proposta orçamentária do Judiciário com cortes. As reações foram imediatas. O decano do STF, Celso de Mello, disse que o ato é inconstitucional. Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou um mandado de segurança no STF questionando o governo.

Mas Lewandowski optou pela discrição. Não deu entrevistas. Ao ser indagado sobre o fato, limitou-se a dizer: “O que tem o orçamento? Está na Câmara”. Na quinta-feira, quando um buzinaço promovido por servidores atrapalhava a sessão plenária do STF, ele comentou, numa referência indireta à Presidência da República, que fez os cortes: “Acho que é o endereço errado”. No fim da sessão, ele sinalizou que terá uma boa relação com os servidores, dizendo que continuará a ouvir as pautas dos funcionários.

Nas semanas anteriores à posse na presidência do Supremo, marcada para o dia 10, Lewandowski foi aconselhado por assessores a evitar polêmicas. Ele enfrentou desgaste nos últimos meses por causa de embates com o ex-presidente STF Joaquim Barbosa, principalmente durante o julgamento do mensalão.

Barbosa foi o relator da ação que culminou na condenação de 25 réus. Lewandowski foi o revisor. Nessa função, defendeu algumas absolvições, divergindo do relator. Em entrevista, chegou a concordar que haveria a prescrição de parte dos crimes.

As polêmicas relacionadas ao mensalão e a Lewandowski começaram em 2007, quando o plenário do STF aceitou a denúncia contra réus. Na época, ele protagonizou dois episódios que arranharam a sua imagem perante a opinião pública.

O jornal O Globo publicou trechos de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da denúncia. Em seguida, o jornal Folha de S.Paulo veiculou o conteúdo de uma conversa telefônica entre o ministro e o irmão Marcelo na qual Lewandowski afirmava que “todo mundo votou com a faca no pescoço”.

Nomeado para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski tem um passado ligado ao ABC paulista e a associações de classe. Hoje com 66 anos, ele foi secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) nos anos 80.

Advogou e, em 1990, foi nomeado pelo então governador de São Paulo, Orestes Quércia, para o cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Depois, foi promovido para o Tribunal de Justiça e indicado por Lula para o STF.

Certificado. Conhecido por adotar sistema de gestão de qualidade no gabinete do Supremo, o ministro preza pelo certificado ISO que adquiriu em 2007 com os julgamentos de processos. À frente da Corte, vai priorizar os processos com repercussão geral reconhecida. Nesses casos, a decisão do STF deve ser aplicada pelo Poder Judiciário em processos semelhantes.

Paralelamente às funções de juiz, atuou em associações representativas da Magistratura. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Integrantes de entidades como a AMB acreditam que, durante o mandato de Lewandowski no STF, terão mais diálogo do que na administração de Barbosa, que pediu aposentadoria em julho.

Lewandowski foi autor de uma decisão que suspendeu a inspeção pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na época, foi divulgado que ele e o então presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, tinham recebido verbas extras de até R$ 700 mil relativas a auxílio-moradia. Os dois integraram o TJ-SP antes da ida ao Supremo. Agora no comando do STF, Lewandowski também exercerá a presidência do CNJ, órgão de controle externo do Judiciário.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 7 setembro, 2014 at 14:04 #

Se

Montesquieu é modelo

Se

O Estado brasileiro constitui-se em uma democracia

Se

O Judiciário é um dos três poderes

Então:

O poder de Lewandowski emana do povo

O aumento dos proventos é desejo das multidões

As verbas extras nada mais são que oferendas dos que o amam sobre todas as coisas

Amém

Ou

então

vivemos no ledo engano

Mas

com toda a pompa e circunstância

Evitemos, até mesmo, pensar

Naquela versão frequente em mesas de bares não tão eruditos

Que atribuem a unção à toga a fato mundano

A comezinha amizade havida entre sua mãe e a então Primeira-Dama

Por certo maledicência

Ou não?

Bons proventos!


luiz alfredo motta fontana on 7 setembro, 2014 at 14:17 #

Já que somos cordatos

Um bobo da corte aproxima-se e em tom de falsete, em inédito arauto, recita:

– “Ah o orgulho que sentimos, comparável ao que sentia o fiel servo face ao Senhor Feudal, na longínqua mas amada Idade Média, admirando a riqueza e o poder do manto.”

– “Curvem-se todos”

Enquanto curvamos, o homenageado consulta o relógio, a hora do chá da tarde aproxima-se

(Neste instante um gaiato grita ao fundo)

– A morosidade vicia!!!!!!

É imediatamente expulso pela legião de seguranças


luiz alfredo motta fontana on 7 setembro, 2014 at 14:34 #

Caro VHS

Um pequeno desafio

Cite um setorista, dos cadernos de Justiça da nossa dileta imprensa, que mereça respeito por sua eventual independência.

Tarefa impossível, são apenas focas vestidos de enorme e pesado temor reverencial, não ousariam sequer olhar para os lados.

Vida que segue.

Enjoada e triste.


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