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DEU NO ESTADÃO

Mariângela Gallucci e Beatriz Bulla – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Quem presenciou a cena ocorrida há quase duas semanas disse que o tom da conversa foi duro. Sem alarde nem divulgação, Ricardo Lewandowski recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do orçamento do Judiciário para 2015 e alertá-la de que o governo cometeria um ato inconstitucional se cortasse por conta própria a proposta da Justiça antes de remetê-la ao Congresso.

Tido por juízes, representantes de associações de magistrados, advogados e políticos como uma figura educada, afável e diplomática, Lewandowski estava tenso naquele 27 de agosto. Duas semanas antes de tomar posse como presidente do STF, enfrentava protestos e cobranças de magistrados e servidores por reajustes de salários.

No dia seguinte, Lewandowski submeteu aos colegas de plenário um projeto de lei que, se aprovado, garantirá um aumento de 22% na remuneração dos ministros do Supremo. Ao contrário do que ocorrera em outras ocasiões, a sessão não teve transmissão pela TV Justiça.

Como o vencimento no STF é o teto do funcionalismo público e os salários no Judiciário são escalonados, qualquer reajuste provoca um efeito cascata na folha de pagamentos da Justiça e, consequentemente, dos outros Poderes, em todas as esferas.

A resposta do governo veio em seguida. Mesmo com a advertência de Lewandowski, o Executivo encaminhou ao Congresso a proposta orçamentária do Judiciário com cortes. As reações foram imediatas. O decano do STF, Celso de Mello, disse que o ato é inconstitucional. Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou um mandado de segurança no STF questionando o governo.

Mas Lewandowski optou pela discrição. Não deu entrevistas. Ao ser indagado sobre o fato, limitou-se a dizer: “O que tem o orçamento? Está na Câmara”. Na quinta-feira, quando um buzinaço promovido por servidores atrapalhava a sessão plenária do STF, ele comentou, numa referência indireta à Presidência da República, que fez os cortes: “Acho que é o endereço errado”. No fim da sessão, ele sinalizou que terá uma boa relação com os servidores, dizendo que continuará a ouvir as pautas dos funcionários.

Nas semanas anteriores à posse na presidência do Supremo, marcada para o dia 10, Lewandowski foi aconselhado por assessores a evitar polêmicas. Ele enfrentou desgaste nos últimos meses por causa de embates com o ex-presidente STF Joaquim Barbosa, principalmente durante o julgamento do mensalão.

Barbosa foi o relator da ação que culminou na condenação de 25 réus. Lewandowski foi o revisor. Nessa função, defendeu algumas absolvições, divergindo do relator. Em entrevista, chegou a concordar que haveria a prescrição de parte dos crimes.

As polêmicas relacionadas ao mensalão e a Lewandowski começaram em 2007, quando o plenário do STF aceitou a denúncia contra réus. Na época, ele protagonizou dois episódios que arranharam a sua imagem perante a opinião pública.

O jornal O Globo publicou trechos de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da denúncia. Em seguida, o jornal Folha de S.Paulo veiculou o conteúdo de uma conversa telefônica entre o ministro e o irmão Marcelo na qual Lewandowski afirmava que “todo mundo votou com a faca no pescoço”.

Nomeado para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski tem um passado ligado ao ABC paulista e a associações de classe. Hoje com 66 anos, ele foi secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) nos anos 80.

Advogou e, em 1990, foi nomeado pelo então governador de São Paulo, Orestes Quércia, para o cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Depois, foi promovido para o Tribunal de Justiça e indicado por Lula para o STF.

Certificado. Conhecido por adotar sistema de gestão de qualidade no gabinete do Supremo, o ministro preza pelo certificado ISO que adquiriu em 2007 com os julgamentos de processos. À frente da Corte, vai priorizar os processos com repercussão geral reconhecida. Nesses casos, a decisão do STF deve ser aplicada pelo Poder Judiciário em processos semelhantes.

Paralelamente às funções de juiz, atuou em associações representativas da Magistratura. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Integrantes de entidades como a AMB acreditam que, durante o mandato de Lewandowski no STF, terão mais diálogo do que na administração de Barbosa, que pediu aposentadoria em julho.

Lewandowski foi autor de uma decisão que suspendeu a inspeção pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na época, foi divulgado que ele e o então presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, tinham recebido verbas extras de até R$ 700 mil relativas a auxílio-moradia. Os dois integraram o TJ-SP antes da ida ao Supremo. Agora no comando do STF, Lewandowski também exercerá a presidência do CNJ, órgão de controle externo do Judiciário.

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07
Posted on 07-09-2014
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Música: D. Pedro I
Letra: Evaristo Ferreira da Veiga
Instrumentação:. Francisco Braga

Já podeis da Pátria filhos
Ver contente a Mãe gentil;
Já raiou a Liberdade
No Horizonte do Brasil
Já raiou a Liberdade
Já raiou a Liberdade
No Horizonte do Brasil

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil,
Houve Mão mais poderosa,
Zombou deles o Brasil.
Houve Mão mais poderosa
Houve Mão mais poderosa
Zombou deles o Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil:
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.
Vossos peitos, vossos braços
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

Parabéns oh Brasileiros,
Já com garbo juvenil
Do Universo entre as Nações
Resplandece a do Brasil.
Do Universo entre as Nações
Do Universo entre as Nações
Resplandece a do Brasil.

Brava Gente Brasileira
Longe vá temor servil;
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.
Ou ficar a Pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil.

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“Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil:
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil.”

BOA TARDE DE 7 DE SETEMBRO

set
07
Posted on 07-09-2014
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Lula: a queda no palanque da campanha de Rui Costa, em Periperí
Foto: Portal A Tarde

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DEU NO BLOG POR ESCRITO DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES

Lula não viu desmonte ideológico do PT

Como parvo não é, o ex-presidente Lula joga sua última cartada – ou penúltima, já que a cada eleição lança mão infrutiferamente do mesmo discurso – ao conclamar os petistas ao “corpo a corpo” para evitar a “volta do coronelismo” na Bahia.

Os correligionários que Lula exorta não existem mais, o que há, na maioria dos casos, é a militância sustentada por cargos públicos que há muito nivelou o PT a todos os principais partidos do país.

A sociedade urbana que o apoiava desde tempos imemoriais, formada por trabalhadores, estudantes, intelectuais e segmentos religiosos, já se retirou, num processo de desmonte ideológico que vem deixando pedaços pelo caminho.

Fazem parte do passado petista, entre tantos outros, nomes como Hélio Bicudo, Plínio de Arruda Sampaio, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Heloisa Helena, Chico Alencar, Francisco de Oliveira, César Benjamim e… Marina Silva!

Hoje Lula critica essas personalidades – ou não, dependendo da conveniência – e se alia aos execrados de outrora, personificados na tríade Sarney-Collor-Renan. Imagina-se, certamente, um predestinado da eterna engabelação.

Sua aura de Midas da política, no entanto, desintegra-se. Os “postes” que elegeu, como Dilma e Haddad, são campeões de rejeição. Aqui mesmo, em Salvador, não foi capaz de barrar a Prefeitura ao herdeiro do “coronel”.
l

set
07
Posted on 07-09-2014
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Miguel, hoje, no Jornal do Comércio (PE)

Count Basie e Orquestra, Green Onions, um baile de talento na parada do BP!

BOM DOMINGO!!!

(Gilson Nogueira)


Lula e Dilma Rousseff, em foto de 12 de agosto.
Foto/ UESLEI MARCELINO (REUTERS)

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DEU NO JORNAL ESPANHOL EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Carla Jiménez São Paulo 6 SEP 2014 – 19:03 BRT

A militância do PT é formada por eleitores do partido, muitas vezes ligados a sindicatos de trabalhadores, que vestem literalmente a camisa. Sempre foram facilmente identificados pela camiseta vermelha e o boton em forma de estrela com o nome do PT. Na noite de sexta-feira, em um encontro do PT estadual em São Paulo, esses evangelizadores do partido foram convocados para um encontro com as lideranças, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A menos de um mês das eleições de 5 de outubro, a ideia do encontro era incentivar os militantes a ir às ruas para defender os candidatos da legenda, com material de campanha que o partido disponibiliza.

Quando o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, pegou o microfone para abrir o encontro, disse aos presentes que os panfletos, bandeiras e material em geral de campanha já estavam disponíveis, incluindo “as cédulas de Lula… quer dizer, de Dilma”, corrigiu-se Souza, para continuar falando que o “o caminho mais fácil do Lula voltar ao poder é a Dilma ser eleita”, explicou.

O ato, que acontecia ao mesmo tempo em que informações sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, José Roberto Costa, eram vazadas para a imprensa, tinha como foco principal fortalecer a candidatura de Alexandre Padilha a governador de São Paulo, que está em terceiro nas pesquisas eleitorais, com mirrados 7% das intenções de voto, segundo os institutos Datafolha e Ibope. Muito atrás do tucano Geraldo Alckmin e de Paulo Skaf (PMDB).
mais informações

Mas serviu para sentir as angústias das lideranças petistas, que têm uma disputa acirrada pela frente, com uma candidata da situação que precisa saciar a sede de mudanças do eleitorado brasileiro. Segundo especialistas, o plano A para o PT seria reeleger a presidenta Dilma Rousseff agora, que por sua vez precisaria corrigir os erros deste primeiro mandato, de modo a reverter o desgaste do partido, principalmente com as derrapadas na economia.

O plano B, por sua vez, seria aguardar a vitória de Marina Silva para então o PT voltar a mostrar sua força já a partir de 2015, quando os problemas sociais começarem a aparecer num ano que será difícil para qualquer um dos presidenciáveis que assumir o Palácio do Planalto em janeiro. Os movimentos sociais e sindicais poderiam ser mais enfáticos em suas cobranças no ano que vem, quando a economia ainda estará em marcha lenta. Diante de eventuais paralisações, o ex-presidente colocaria sua habilidade de negociação à prova. Seria uma oportunidade para que Lula retomasse seu papel de liderança. Assim, a legenda já estaria se mobilizando de olho nas eleições municipais de 2016, que serviriam de trampolim para 2018.

Essa seria, para alguns especialistas, a razão por que Lula preferiria não dar ênfase a ataques a Marina em suas aparições públicas. Durante o encontro em São Paulo, na sexta à noite, o ex-presidente disse aos presentes que “Marina é um caso à parte”. Com o microfone na mão, disse que estava destrinchando o programa [de governo] dela, “porque não terei divergência pessoal com Marina”. A estratégia de Lula é focar nas diferenças de conceitos adotados por cada um para os desafios nacionais que esperam o próximo presidente.

E a ordem do PT agora é mirar nas ideias já propagadas por Marina, como a independência do Banco Central, que deixaria a instituição livre, por exemplo, para subir juros quando a inflação sai do controle, sem levar em conta outras orientações do Executivo. “É fácil contar a inflação com redução de empregos e salários”, disse ele, numa clara provocação sobre o programa econômico de Marina, que carrega nas tintas neoliberais.

O problema é que o governo de Rousseff também não soube calibrar a dose para lidar com esse eterno fantasma brasileiro. Ela foi duramente criticada por ter reduzido os juros entre outubro de 2011 e março de 2013, quando a taxa Selic passou de 11,5% para 7,25%. Era uma boa intenção, que tinha o foco de baratear o custo para que os empresários tivessem acesso a dinheiro mais barato para investir, e os consumidores pudessem ter crédito mais barato para comprar.

Economistas viam ali um risco muito grande de a inflação voltar, ou persistir, diante de um consumo aquecido no período. A demora para elevar a taxa de juros se transformou num dos calcanhares de Aquiles de Rousseff, pois a inflação resiste até hoje no teto da meta estabelecida pelo BC – 6,5% ao ano.

Mesmo com a presidenta sinalizando mudanças num eventual segundo mandato, que incluiria a troca de ministros, não se sabe ao certo se a própria mandatária mudaria seu estilo, não esperando demais para tomar medidas, talvez antipopulares, mas que teriam efeitos no longo prazo.

Há, ainda, o desafio de retomar a confiança do empresariado para voltar a investir, e uma postura mais efetiva diante da Petrobras que se tornou alvo de ataques permanentes, diante de denúncias de corrupção e de dificuldades de cumprir suas metas.

Não por acaso, Lula e outros dirigentes do PT afirmaram que esta era a eleição mais difícil do partido desde a sua fundação, nos anos 80. De um lado está a missão de apoiar a reeleição de Rousseff para defender o legado de 12 anos do PT. De outro, contar com as mudanças necessárias para não desgastar o partido, frustrando as chances de Lula voltar em 2018.

DEU NO CORREIO DA BAHIA (COM INFORMAÇÕES DO ESTADÃO)

A menos de um mês das eleições, a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) lidera com vasta vantagem o volume de arrecadação. De acordo com a segunda parcial de prestação de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, a soma de doações feitas à candidata, ao comitê financeiro da campanha e ao diretório nacional do PT chega a R$ 123,6 milhões.

Os dados, compilados pelo Estadão Dados com base no banco do TSE, deixam de fora valores que foram doados ao diretório nacional do partido mas ainda não constam na arrecadação do comitê financeiro e da candidata. Isso porque essas doações ainda podem ser distribuídas pelo partido à candidatura presidencial ou às campanhas estaduais.

Em segundo lugar no ranking de volume de arrecadação aparece o candidato do PSDB, Aécio Neves, com R$ 46,5 milhões. A campanha presidencial do PSB conta hoje com R$ 23 milhões em doações. Esse montante leva em consideração valores depositados na conta bancária criada por Eduardo Campos antes de sua morte, ocorrida no último dia 13 de agosto. A atual candidata, Marina Silva, ainda não prestou contas de doações recebidas em seu nome, mas o que o PSB e o comitê receberam depois do acidente já está contabilizado.

A segunda prestação de contas leva em consideração os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e também os gastos realizados até o momento, com o detalhamento dos doadores e fornecedores, incluindo as informações que já foram prestadas na primeira parcial. Uma última prestação de contas final deverá ser entregue até o dia 4 de novembro por todos os candidatos.

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