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DEU NO ESTADÃO

Fausto Macedo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que quase todo o efetivo de servidores da corte máxima da Justiça consome seu tempo de trabalho com causas “sem qualquer repercussão geral”.

“A maior parte dos recursos humanos e materiais de cada gabinete acaba sendo consumida para lidar com um imenso varejo de miudezas, sem qualquer repercussão geral. Processos que deveriam transitar em julgado após o pronunciamento da segunda instância.”

Barroso afirmou que o número de recursos extraordinários e de agravos em recurso extraordinário que ainda chegam anualmente a cada gabinete excede a “capacidade humana” dos ministros – mais de 3 mil para cada um. Além de todos os demais processos das outras classes, ações diretas, mandados de segurança, reclamações, habeas corpus, ações originárias e outros.

Barroso falou na noite desta segunda feira, 25, no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O tema de sua manifestação foi “Reflexões sobre as competências e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal”.

Ele apontou “três grandes gargalos” na corte. Segundo o ministro, o congestionamento do Plenário, o acúmulo de processos com repercussão geral reconhecida e o volume de hábeas corpus emperram os trabalhos dos ministros do Supremo.

“Ao assumir o meu gabinete, deparei com impetrações que aguardavam julgamento havia alguns anos”, declarou Barroso, que assumiu a cadeira de ministro do STF em junho de 2013. “Desnecessário enfatizar que habeas corpus que ficam pendentes de julgamento por prazos prolongados não preenchem quaisquer dos papéis a que se destinam.”

Para o ministro, “a verdade inexorável é que o dia tem um número fixo de horas, e juízes, mesmo no STF, têm uma capacidade máxima de trabalho”.

“Qualquer solução que não leve isso em conta será insatisfatória”, adverte Luís Roberto Barroso.

O ministro avalia que o congestionamento do Plenário “é um dos graves problemas que comprometem a funcionalidade e a celeridade na atuação do STF”.

Segundo informações da Secretaria do Supremo, com dados de dezembro de 2013, existia uma fila de 728 processos já liberados pelos ministros relatores, todos aguardando vez na pauta do Plenário. “Devo dizer, em favor de todos os ministros e de suas equipes, que o acúmulo não se deve à falta de trabalho”, afirmou Barroso.

Ele fez referência a um ex-presidente do Supremo. “Às vezes, ficamos todos tão enredados em processos que sobra pouco tempo para a reflexão. Lembro-me sempre da oração espirituosa que fazia o ministro Carlos Ayres Britto, quando clamava: ‘Senhor, não nos deixeis cair em tanta ação’.”

Barroso alerta que “o Supremo se aproxima da terceira década de sua existência democrática sob severa crise de funcionalidade”.

“Com a redemocratização, ocorreu no País um expressivo aumento na demanda por justiça, o que significou uma expansão exponencial de litigiosidade e, consequentemente, um grande congestionamento nos juízos e tribunais”, afirma o ministro. “De certa forma, esse processo era inevitável em uma sociedade que se tornou mais informada acerca de seus direitos e passou a ter uma maior consciência de cidadania. É chegada a hora, no entanto, de enfrentar com desassombro essa crise de crescimento.”

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 26 agosto, 2014 at 15:03 #

O Ministro é suave, sobrevoa o deserto sem jamais tocar na poeira, rouba dos poetas o verbo fingir, pode até encantar, mas nada além disto.

A realidade é cruel, afronta a dignidade dos que, colhidos pelo acaso, acabam com suas pretensões direitos à porta do tal judiciário.

Falar em “morosidade” quando o tempo mínimo de uma lide ultrapassa o interregno de 10 anos é sofismar. é falar em mal estar em casa de doente terminal, é inadmissível.

Culpa da lei processual?

Quem quiser acreditar que vista o manto de bobo da corte, que confesse sua credulidade paquidérmica.

O que temos é o desrespeito ao cidadão, é a indiferença com os males alheios, tudo em nome de manter uma estrutura arcaica, pesada, cara e ineficiente.

Pergunta-se, apenas para ilustrar:

O que acontece com um magistrado de primeira instância quando suas sentenças são costumeiramente reformadas nos tribunais?

A resposta: Nada.
Aceita-se, afinal ninguém está preocupado com a qualidade dela, apenas cumpre o ritual. Reforma-se a sentença e ignora-se deficiência do autor da mesma. Afinal passou em concurso e é vitalício.

Já a imensidão de processos aguardando em vetustas escrivaninhas nunca é enfrentado, jamais será aceito o fato de que o número de magistrados face ao público é ridiculamente minúsculo, o que interessa é manter o território, a jurisdição, jamais dividir a tal autoridade.

O Ministro é suave, e a Justiça, é sempre bom lembrar, é conceito divino, nada tem de semelhança com este “distribuir direito” havido entre nós.


luiz alfredo motta fontana on 26 agosto, 2014 at 15:25 #

Em tempo:

A solução de conflitos havidos nas lides entre cidadãos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, é obrigação do Estado, sendo que a demora em cumprir é inadmissível.

O cidadão brasileiro, por pura ineficiência dos que governam, já que não faltam recursos nos tributos exagerados, morre em filas de hospitais enquanto esperam decisões judiciais que se perdem nos escaninhos deste poder tão zeloso em meneios e jogos de cena. A toga, ao que parece, veste mutia empáfia e pouca disposição, Com a palavra os que esperam a prestação destes meros serviços públicos por definição.


luiz alfredo motta fontana on 26 agosto, 2014 at 15:43 #

Resumindo a ópera:

Barroso, ao discorrer sobre miudezas lembra Maria, aquela dos brioches.
Lá como cá, pão ou miudezas, é o que falta ao povo, apesar das exaustivas e exaustas laudas dos Barrosos de plantão.

A história é cruel, vai além dos prazos indecorosos com que manejam os diletos executores do direito.


luiz alfredo motta fontana on 28 agosto, 2014 at 22:56 #

Podem ser morosos, mas têm uma sede imensa!

Ministros do STF elevam seus subsídios para RS 35.900,00, afinal é “custoso” usar togas.

Vide a Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1507488-ministros-do-stf-querem-elevar-salario-para-r-359-mil.shtml


vitor on 29 agosto, 2014 at 0:05 #

Fontana

Bravo, poeta (e brilhante advogado). Bravíssimo por todos os comentários deste post. Merecem ser guardados. Em antologia.

TIM TIM!!!


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