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DEU NO UOL/FOLHA

O juiz Marcelo Matias Pereira determinou a soltura dos manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi nesta quinta-feira (7). Segundo ele, os laudos que mostraram não serem explosivos os artefatos achados com os réus, como revelou a Folha, na terça-feira (5), enfraqueceram a acusação.

O magistrado, que já havia recusado um pedido de liberdade anterior, foi, desta vez, contrário ao parecer de promotores de Justiça que denunciaram os manifestantes, presos durante protesto contra a Copa do Mundo, e que defendiam a manutenção da prisão.

Pereira é o juiz que associou os “black blocs” a “esquerda caviar”, termo originário da França para descrever pessoas que se dizem socialistas, porém, usufruem dos benefícios do capitalismo. Para a polícia, os dois ativistas lideravam os “black blocs” –manifestantes que pregam a depredação do patrimônio público e privado.

Na decisão, Pereira diz que “é forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, na medida que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário”.

Para o magistrado, as penas que podem ser impostas aos réus em caso de condenação ultrapassam quatro anos. Por isso, segundo ele, “não se justifica a custódia cautelar, até porque primários e de bons antecedentes”.

Hideki e Lusvarghi foram presos no dia 23 de junho durante um protesto na região da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Após a decretação da prisão preventiva, Hideki foi encaminhado para a penitenciária de Tremembé (SP) e Lusvarghi para o 8º DP (Brás).

O advogado de Hideki, Luiz Eduardo Greenhalgh, apresentou nesta semana um pedido de reconsideração da decisão anterior após a constatação de que não eram explosivos os objetos achados com Hideki e Lusvarghi.

Os promotores enviarão novos quesitos ao IC (Instituto de Criminalística) e ao Gate (grupo antibombas da PM), responsáveis pelos laudos. Para eles, houve demora na apresentação dos materiais para análise –uma garrafa de Nescau coberto com papel e elástico e um frasco de fixador de tintas para tecidos com pavio. Segundo a polícia no dia da prisão, eram artefatos explosivos. Para os promotores, os materiais inflamáveis podem ter perdido o efeito devido a essa demora.

Sobre a demora, o juiz Pereira disse “se o tempo transcorrido entre a apreensão do material e a realização da prova pericial levou a evaporação de eventual conteúdo dos frascos é lógico que os peritos não terão como afirmar se os mesmos teriam odor de combustível ou outro combustível”.

Ainda segundo o magistrado, “o porte de objetos com odor característico de qualquer substância inflamável não é crime e não pode ser confundível com artefato combustível incendiário”. Para ele, é desnecessária a realização de laudo complementar.

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