Polícia recolhe computadores e registradoras
na Operação Tesouro. Foto: A Tarde

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DEU NO PORTAL A TARDE

Priscila Machado
Um grupo de informática e 27 estabelecimentos do setor alimentício foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crimes de formação de quadrilha e sonegação fiscal.

O documento, apresentado na última quarta-feira, 31, reúne indícios de que o proprietário da Netoworks Informática Limitada, Luiz Barreto Neto – em associação com donos de pelo menos 27 bares, pizzarias e restaurantes de Salvador -, teria montado o esquema fraudulento que lesou o estado em mais de R$ 14 milhões.

Conforme as investigações, iniciadas em 2004, o empresário oferecia e instalava versões não autorizadas do software Colibri nos computadores dos estabelecimentos envolvidos na prática ilegal.

Este programa de informática permitia a desativação do emissor de cupom fiscal (EFC), o que impediu o registro de operações tributáveis no período de 2004 a 2007, conforme o MP-BA.

“Os valores disponibilizados à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) eram sempre inferiores aos reais”, explica Vanezza Rossi, promotora de justiça à frente do caso.

Restaurantes conhecidos, como o Baby Beef (Iguatemi), a Porteira (Boca do Rio e Dique do Tororó), Companhia da Pizza (Imbuí e Rio Vermelho) e o Alfredo di Roma (Ondina), estariam envolvidos na fraude.

As provas levantadas contra os denunciados foram obtidas a partir de mandados de busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário e fiscal, expedidos pela 1ª Vara Crime de Salvador, entre 2004 e 2007.

Segundo informações do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), evidências forneceram detalhes da participação de cada investigado e revelou que o dono da Netoworks ainda oferecia treinamento aos funcionários dos estabelecimentos para lesar o fisco por meio do Colibri.

Penas

A denúncia vai gerar uma ação penal, a ser apreciada na 1ª Vara Crime. Os investigados podem ser condenados à pena máxima de 12 anos de reclusão, por sonegação de impostos, e até 3 anos, por formação de quadrilha, conforme a promotora Rossi.

“Esse dinheiro sonegado poderia servir para a promoção de políticas públicas no âmbito da saúde, educação e infraestrutura. Esse dano, na verdade, é contra a sociedade”, disse.

Força-tarefa

A denúncia apresentada à Justiça é resultado da Operação Tesouro, efetuada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e pelo Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) – ambos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) -, em conjunto com a Sefaz e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

De acordo com a promotora de Justiça Vanezza Rossi, os primeiros indícios de fraude datam de 2004. Em outubro de 2007, sete pessoas foram presas temporariamente (proprietários de restaurantes, da empresa Netoworks Informática e da Stella Sistem, outra empresa de informática), conforme o MP-BA.

Na ocasião, foram apreendidos computadores, máquinas de emissão de nota fiscal, de cartões de créditos e notas fiscais, que, em seguida, foram periciados pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto. Os mandados foram expedidos pela Justiça e cumpridos pela Dececap.

Conforme a promotora, o processo demorou para ser concluído devido à complexidade do caso. “Foi registrada uma série de processos administrativos, e os envolvidos sempre recorriam. Só agora, que não coube mais recurso, pudemos concluir”, disse. Conforme o Gaesf, as investigações continuam.

Empresas

O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), Luiz Henrique do Amaral, preferiu não se pronunciar, porque, segundo ele, os advogados que acompanham o caso ainda não tiveram acesso à denúncia.

A TARDE tentou entrar em contato com a Netoworks, mas não obteve sucesso.

DEU NO UOL

DE SÃO PAULO

Pesquisas do Ibope divulgadas ontem (31/7) mostram a presidente Dilma Rousseff (PT) com dificuldades frente à candidatura do tucano Aécio Neves nos dois Estados com o maior número de eleitores no país, São Paulo e Minas Gerais.

Em Pernambuco, onde Dilma venceu no segundo turno de 2010 com 75,6% dos votos, o eleitorado aparece dividido entre a presidente e o ex-governador do Estado, Eduardo Campos, que concorre à Presidência pelo PSB.

Dilma, no entanto, lidera com folga no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral.

As pesquisas do Ibope foram realizadas entre 26 e 28 de julho e têm margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em São Paulo, Dilma aparece com 30% das intenções de voto. Aécio tem 25% e Campos, 6%. A petista e o tucano podem, portanto, estar empatados dentro da margem de erro no maior colégio eleitoral do Brasil, com 22,4% dos habilitados a votar.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 de julho mostrava Dilma e Aécio com 25% cada no Estado. Campos aparecia com 8%.

Em São Paulo, Aécio tem como aliado o candidato a reeleição no Estado, o também tucano Geraldo Alckmin, que tinha 50% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope. O candidato petista Alexandre Padilha aparecia com 5%.

Em Minas, que concentra o segundo maior número de eleitores no país (10,7%), Aécio lidera com 41%. O tucano governou Minas duas vezes.Dilma aparece com 31% e Campos, com 5%.

Os candidatos do PT e do PSDB ao governo de Minas, Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga, respectivamente, aparecem empatados no Estado (considerando a margem de erro do Ibope), com 25% e 21%.

No Rio, Dilma abre grande vantagem sobre os opositores. No terceiro maior colégio eleitoral brasileiro (8,5% dos votantes), a presidente tem 35% das intenções de voto, ante 15% de Aécio e 5% de Eduardo Campos.

Na disputa para governador no Rio, os dois melhores colocados na pesquisa do Ibope, Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Marcello Crivella (PRB), com 16%, apoiam a presidente Dilma.

O Ibope também pesquisou intenções de voto em Pernambuco, reduto de Campos, que governou o Estado duas vezes e de onde saiu candidato ao Planalto com altos índices de aprovação.

Em 2010, as votações proporcionais de Dilma para presidente e de Campos para governador no Estado estiveram entre as maiores do país.

No confronto deste ano, os dois aparecem empatados em Pernambuco, considerando a margem de erro da pesquisa. Dilma tem 41% das intenções de voto e Campos aparece com 37%. Aécio Neves tem 6%. Pernambuco concentra 4,4% dos eleitores.

Em termos nacionais, a mais recente pesquisa Ibope, divulgada no último dia 22, mostrava Dilma com 38% das intenções de voto. Em seguida, apareciam Aécio, com 22%, e Campos, com 8%


Thiago de Mello:poeta e cidadão do mundo
para a cadeira de Ariano Suassuna na ABL

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DA REDAÇÃO

Aos 88 anos, o poeta amazonense Thiago de Mello aceitou, pela primeira vez, concorrer a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Nesta quinta (31), o autor do célebre poema “Os Estatutos do Homem” (1964), traduzido para mais de 30 idiomas, encaminhou sua inscrição ao presidente da Casa. Concorrerá à cadeira 32, que foi ocupada por seu amigo Ariano Suassuna.

Com sete décadas de vida literária, considerado como um dos maiores poetas vivos em língua portuguesa, Thiago de Mello é autor de “Silêncio e Palavra”, “Narciso cego”, “Faz escuro, mas eu canto”, “A Canção do Amor Armado”, “Horóscopo para os que estão vivos”, “Mormaço na Floresta” e “De uma vez por todas”, entre outras obras. Sua trajetória poética foi saudada por nomes como Álvaro Lins, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Ênio Silveira, Otto Maria Carpeaux, Gilberto Freyre, José Lins do Rêgo, Sérgio Milliet, Alceu de Amoroso Lima e Carlos Heitor Cony. De presença forte na América Latina, manteve amizade com Pablo Neruda, seu tradutor, Salvador Allende, Gabriel García Márquez, Mario Benedetti, Jorge Luis Borges, Nicolas Guillén, Jorge Edwards e muitos outros ícones da literatura.

Em sua carreira diplomática na Bolívia e no Chile, contribuiu para a integração cultural das Américas, a começar pela tradução de grandes poetas do “Canto Castelhano”, como nomeou sua antologia. Depois do golpe militar de 1964, Thiago abrigou exilados brasileiros no Chile e decidiu renunciar à vida diplomática, partindo para a resistência aos militares. Os versos de “Os Estatutos do Homem” permanecem na memória dos brasileiros que lutaram pela democracia. Por exemplo, esta passagem:
“Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.”

Forte candidato à sucessão de Ariano Suassuna, Thiago de Mello deve concorrer com o jornalista Zuenir Ventura.

ago
01
Posted on 01-08-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-08-2014


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Aroeira, hoje, no jornal Brasil Econômico

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BOM DIA E ÓTIMO AGOSTO PARA TODOS.
SE FOR EM PARIS, MELHOR AINDA.

(Vitor Hugo Soares)


Cristina Kirchner e o ministro da Economia, Axel Kiciloff / David Fernández (EFE)
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DEU NO EL PAIS (EDIÇÃO BRASILEIRA)

Principal parceiro comercial da Argentina, o Brasil deveria assumir um protagonismo maior diante da crise do país vizinho, que ganhou contornos dramáticos durante a negociação com os fundos abutres, afirmam os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter classificado, nesta quinta-feira, o impacto do calote argentino no curto prazo como “nulo”, os exportadores brasileiros continuam apreensivos com uma previsível queda na demanda pelos seus produtos, em meio a um cenário de forte desvalorização cambial e queda da atividade entre os hermanos.

A diplomacia brasileira e o Ministério da Fazenda deveriam sair a campo para encontrar uma alternativa, segundo Roberto Gianetti da Fonseca, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Assim como os Estados Unidos ajudaram o México em 1995, e a Alemanha estendeu a mão para outros países da União Europeia na crise de 2009, cabe ao Brasil um papel de protagonista e mediador nesta situação atual”, avalia. “É mais barato ajudar a Argentina agora do que sofrer com a eventual crise que ela virá a sofrer depois deste momento”, completa.

Para Fonseca, é preciso mais do que discursos apoiando o Governo de Cristina Fernández de Kirchner nesta queda de braço com os credores internacionais. “Não sei a fórmula, mas o Brasil tem de encontrar uma forma criativa de resolver o problema, para ajudar a terminar o impasse em Nova York”, diz. “Agora é necessário ter essa confiança de líder regional para não deixar a Argentina entrar em default”, explica.
mais informações

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), segue a mesma linha. Segundo ele, o país poderia oferecer, a princípio, uma linha de crédito entre governos, porque no âmbito empresarial as limitações de liquidez seriam maiores. O objetivo inicial seria estancar os efeitos nocivos que o calote teria nas relações comerciais bilaterais. Os hermanos são atualmente os terceiros maiores parceiros comerciais brasileiros.

De janeiro a junho deste ano, as exportações brasileiras para a Argentina recuaram 20% ante o mesmo período de 2013 –a participação do país vizinho no total das vendas brasileiras ao exterior chegou a 6,7%, ante os 8,1% registrados nos primeiros seis meses do ano passado. A fim de pagar os seus credores e suprir as suas necessidades de financiamento, o Governo argentino se viu contra as cordas nos últimos anos, tendo de restringir as compras de produtos de outros países e gerar superávit –quando o valor arrecadado nas vendas ao exterior superam as importações.

Para piorar ainda mais as perspectivas, nesta quinta-feira uma segunda agência de classificação de risco rebaixou a nota argentina. A Fitch se juntou à Standard & Poor’s e colocou os hermanos em situação de ‘default restrito’, refletindo o vencimento do prazo para que Buenos Aires chegasse a um acordo com os credores que se recusaram a negociar a dívida com descontos.

“Não podemos deixar de levar em consideração o papel que a Argentina tem nas relações comerciais com o Brasil, na condição de segunda força do Mercosul, e assim evitaríamos ainda a abertura de mais uma porta ao concorrente”, acrescentou Castro, em referência direta à crescente presença chinesa na América Latina.

Ainda de acordo com o presidente da AEB, não seria nada impossível um cenário em que Pequim ajudasse a financiar a Argentina, roubando espaço do Brasil nessa relação. “O país asiático quer entrar cada vez mais na região e poderia condicionar isso à compra de seus produtos”, avalia. “Isso dificultaria ainda mais o nosso comércio”, acrescenta. Esse papel, consequentemente, seria desempenhado pelo Brasil.

Já segundo o argentino Roberto Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diferente do que ocorre com a maior parte das nações, as transações comerciais entra a Argentina e o Brasil são feitas por um mecanismo de compensação das moedas locais e não em dólar. Portanto, neste momento em que a Argentina enfrenta problemas em divisas norte-americanas – que devem prejudicar as importações de outras nações – as empresas brasileiras podem suprir o mercado do país vizinho. “É uma janela de oportunidades para as empresas brasileiras”, avalia Troster.

Até a véspera do anúncio do calote, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) confiava no sucesso da negociação entre os argentinos e os fundos abutres terminassem como êxito. “A Argentina é um mercado essencial para o Brasil, representa mais de 20% do que nós (o setor industrial) exportamos”, declarava José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Política de Planejamento e Estratégias da entidade.

As empresas, no entanto, já se preparavam para as consequências do calote, de acordo com Fernandes. Entre os riscos, além da queda das vendas ao país vizinho, calculam eventuais problemas de recebimento de produtos já exportados. “As empresas estão sempre avaliando os cenários de riscos, como este. Isto faz parte do jogo”, comenta o dirigente da CNI.

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DEU NO UOL

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, culpou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta quinta-feira (31) pelo fato de o aeroporto de Cláudio (MG) não ter sido ainda homologado.

Segundo o senador, há uma “grande demora” da agência federal nesse processo, o que fez com ele usasse inadvertidamente a pista do aeroporto, construído na terra do seu tio-avô desapropriada pelo governo do Estado, em 2008, quando Aécio era governador.

Ao ser questionado mais uma vez na sobre o aeroporto e o fato de tê-lo usado “três ou quatro vezes”, conforme admitiu, o senador repetiu que a obra foi “corretíssima e planejada como milhares de outras obras feitas em Minas Gerais”.

“O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac para fazer essas homologações, e fui de forma inadvertida. Não me preocupei efetivamente em saber se havia ou não homologação da pista. Se isso é um erro, eu assumo esse erro”, disse Aécio.

Ele, porém, voltou a defender a obra como instrumento de desenvolvimento regional e as gestões de quase 12 anos do PSDB e seu grupo político em Minas.

“O tempo mostrará a correção da obra, a transparência com que foi feita, o Ministério Público mostrou isso. O nosso exemplo em Minas Gerais, o nosso governo, é algo para ser seguido em todo o Brasil, em absolutamente todos os aspectos”, disse.

AUTORIZAÇÃO

A Folha revelou no dia 20 de julho que o governo de Minas gastou R$ 13,9 milhões para construir o aeroporto no terreno desapropriado do tio-avô de Aécio, Múcio Tolentino, e cujas chaves ficam guardadas com um parente do senador.

No dia seguinte, a Anac se manifestou sobre o aeroporto de Cláudio para dizer que a pista não tem autorização para receber pousos e decolagens.

Segundo a agência federal, que fiscaliza todos os voos operados no país, falta documentação para que o processo seja concluído.

O processo de homologação do aeródromo de Cláudio foi iniciado em julho de 2011, mas ainda depende de toda a documentação para ser concluído.

Somente em abril passado, segundo a Anac, a pendência da outorga do aeródromo junto à Secretaria de Aviação Civil foi solucionada com a assinatura do convênio delegando o aeroporto à competência estadual.

Na ocasião, a Anac disse que investigaria eventuais pousos irregulares na pista de Cláudio e poderia punir responsáveis.

A Anac informou que a homologação do aeródromo de Cláudio, iniciada em julho de 2011, não foi concluída porque o aeródromo ainda não entregou um parecer do Comando da Aeronáutica necessário ao processo. Afirmou ainda que essa pendência foi relatada ao governo mineiro em abril de 2012.

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