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O ministro Joaquim Barbosa está oficialmente aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria de Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A partir desta quinta, ele deixa de fazer parte da corte. O retorno das sessões no STF, após o recesso, está marcado para amanhã, sexta-feira (1° de agosto), quando o ministro Ricardo Lewandowski será eleito novo presidente do STF.

Veja a íntegra do decreto de aposentadoria publicado no Diário Oficial da União de hoje, 31 de julho de 2014:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 30 de julho de 2014;
193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

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