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OPINIÃO
“Estadania” e eleições

Rosane Santana

A cidadania é um conceito histórico intrinsecamente vinculado ao contexto no qual se desenvolve. Em outras palavras, equivale dizer que ser cidadão no Brasil é diferente de sê-lo na América do Norte ou na Europa, por exemplo.

Segundo José Murilo de Carvalho, no Brasil, diferentemente do que ocorreu na maioria dos países de tradição democrática, como a Inglaterra, foi invertida a sequência de direitos – civis, políticos e sociais – que forma o tripé daquilo que historicamente é definido como cidadania no mundo ocidental, a partir da Idade Moderna. Esta inversão, herança do absolutismo português, ocasionou o fenômeno da “estadania”, pelo qual o Estado ocupa papel central na conquista dos direitos sociais, inibindo a participação popular na vida pública. Disto decorre a hipertrofia do Poder Executivo sobre os demais poderes, com a transformação do Poder Legislativo em um instrumento de mediação de interesses corporativos e troca de favores.

O resultado desse processo é uma organização de movimentos corporativos em torno do Estado, os quais buscam reivindicar melhorias pontuais para as categorias com maior poder de organização. Enquanto isso, a sociedade como um todo permanece sem vínculos que, em qualquer outra sociedade, transformam-na em um todo capaz de fazer avançar as conquistas sociais.

A “estadania” estimula o surgimento de líderes messiânicos, os quais a população acredita serem a solução para seus problemas, dispensando a intermediação da representação parlamentar. Este fenômeno também favorece o autoritarismo e a centralização, desencorajando, ao longo da história do país, a participação política.

Rosane Santana é jornalista, mestre em História Social, doutoranda em Comunicação e Cultura Contemporâneas e membro do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da UFBA.

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