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ARTIGO DA SEMANA

Justiça e Política: Encruzilhadas de Joaquim Barbosa

Vitor Hugo Soares

“Pessoal, familiar e empresarialmente, sobretudo em política, não se pode ser absorvido por bugigangas. Quem só cuida de coisas pequenas, torna-se pequeno. A ninharia é o ofício do pigmeu e o venenoso terreno dos répteis e das fofocas”.

(Ulysses Guimarães, uma das 100 frases recolhidas e selecionadas por dona Mora, publicadas no livro “Rompendo o Cerco”)

Diante da notícia da renúncia, esta semana, do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos encargos de todas as execuções penais do Mensalão e dos demais processos vinculados à Ação Penal 470, é inevitável relembrar ensinamentos do Decálogo do Estadista. Refiro-me, evidentemente, aos mandamentos da notável criação do deputado Ulysses Guimarães, publicados no livro “Rompendo o Cerco”.

Editado pela Paz e Terra em 1978, portanto nos anos de fogo do combate democrático à ditadura em seus estertores , logo em seguida ao histórico episódio dos cães e das baionetas para reprimir o ato comemorativo do 1º de Maio, em Salvador, com as presenças de Ulysses e Tancredo. Trata-se, ainda, de leitura mais que recomendada.

Principalmente neste tempo confuso e temerário de futebol misturado com jogos de poder. Encruzilhadas políticas, jurídicas e de muitos outros tipos mais, que se embaralham no País e apontam para caminhos contraditórios e ainda insondáveis.

Ao decidir afastar-se dos encargos do processo AP470 e de aplicador das penas aos réus condenados do Mensalão, o ministro Barbosa assinou um documento com graves considerações. Começa por afirmar que “vários advogados” que atuam nas execuções penais do processo, sem precedentes na história da justiça brasileira, deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar “politicamente” na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470 (Mensalão)”, anunciou o ministro no documento de renúncia, produzido às vésperas de Joaquim Barbosa deixar o comando da Suprema Corte de Justiça do Brasil e o próprio exercício profissional, em razão de aposentadoria precoce anunciada para o fim deste mês de junho.

Entre a política e a justiça, uma encruzilhada e tanto se anuncia para o futuro de um dos mais polêmicos e notáveis homens públicos do País na atualidade.

O Nono Mandamento do Decálogo do Estadista, segundo Ulysses, é AUTORIDADE. Está escrito no livro que este é um atributo inato. É consubstancial ao político e ao homem público. “A competência funcional é dada pelo cargo, a autoridade é pessoal, o homem público é gratificado por ela. É imantação misteriosa e sedutora, irresistível, temperada de respeito e admiração. Homem iluminado pela autoridade é visto por todos, ouvido por todos, onde está é pólo de atração” , diz o enunciado do mandamento.

No livro “Rompendo o Cerco”, o autor dá exemplos concretos. – Quando o presidente de Portugal, Craveiro Lopes, visitou o Brasil, conta Ulysses, sua esposa me disse que em concorrida reunião no Palácio São Bento, em Lisboa, de repente “sentiu”, embora sem vê-lo, que na sala entrara alguém. “Era o presidente Juscelino Kubitscheck que acabara de chegar”.

Líder da oposição ao Governo Ademar de Barros, em São Paulo, Ulysses conta que foi ao Rio de Janeiro com Marcondes Filho, presidente do Senado. Juntos foram ao Catete. Quando saiu do gabinete do presidente Café Filho, o senador Marcondes estava furioso: “Já disse ao Café Filho, que presidente da República também é ritual. Ele não pode admitir a liberdade a que se deu o senador Georgino Avelino, dependurando-se em seu ombro. Com Getúlio Vargas ninguém teria essa coragem”, desabafou o então presidente do Senado.

“É o poder de comandar com o olhar. A autoridade promove a pessoa em autoridade”, assinala Ulysses Guimarães, ao finalizar o enunciado do nono mandamento de seu decálogo.

E o que diabos isso tem a ver com a renúncia, esta semana, do relator do Mensalão e a saída do ministro Joaquim Barbosa da presidência da Corte Suprema , anunciada para os próximos dias?

Pergunto e arrisco uma resposta: Tudo ou quase nada, a depender do que virá depois de sua saída no comando e nas atitudes da Corte e da política brasileira. Dependerá, também, evidentemente, dos próximos passos de Barbosa diante das encruzilhadas postas agora em seu caminho.

Em tempo: O primeiro mandamento do Decálogo do Estadista é CORAGEM

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta.E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 21 junho, 2014 at 9:17 #

– Não se invoque Ulisses em vão!

A distância entre Ulisses, que hoje mora encantado no mar que Caymmi tantas vezes celebrou, e Barbosa é abissal.

Ulisses passou a vida buscando a democracia, desafiando o autoritarismo, mitigando a imposição de conceitos com a brandura do diálogo e do convencimento. Barbosa, ao contrário, irrita-se com qualquer contraditório, pensa ser senhor e dono da razão, num mister em que a verdade, quando aparece, só o faz após inúmeras tertúlias.

Não militariam na mesma bancada, caso acordassem em algo seria por interpostas pessoas, não pertine ao possível entrever similaridades entre eles.

Ulisses garantiu Sarney quando todos pediam que assumisse a vaga deixada por Tancredo, o mesmo Tancredo que só lá chegou pelas mãos do Sr. Diretas. Barbosa foge da posse de Lewandowski, o Sarney que lhe coube.

Excessos, especialmente os de comezinha inspiração, como o adiar a decisão dos agravos do mensalão, não colocando em pauta no plenário, misturando a figura de relator com a de presidente, são injustificáveis, até para quem tem o mimo diário de distraídos articulistas.

Quando ao comandar com o olhar, por improvável, prefere, e tenta, comandar com fígado, destilando truculências a quem não lhe diz amém.

Ulisses partiu encantado, no mar de Caymmi, deixando o alento da palavra contra a força. Barbosa apenas retira-se para uma aposentadoria precoce.

Não se invoque Ulisses!!!

Não, por Barbosa!

E claro, muito menos, por Dirceu e companheiros na Papuda!


luiz alfredo motta fontana on 21 junho, 2014 at 9:44 #

O custo da “atitude”

Ao decidir pela aposentadoria precoce, fará 60 anos em outubro, portanto teria, em tese de trabalhar mais 10 anos até a compulsória aos 70 anos.

Assim, nós, devidamente representados pela “viúva”, iremos arcar com os proventos de seu sucessor a ser ungido por Dilma, ao custo de aproximadamente R$ 30.000,00 ao mês, durante a próxima década.

Devemos aplaudir?


regina on 21 junho, 2014 at 12:02 #

Mas, já que foi citado, vamos lembrar um ítem do decálogo que, por definição, afasta o Ministro Joaquim Barbosa da imagem que tinha o Ulysses Guimarães do estadista, já que é o próprio autor que alerta: “A liderança é um risco, quem não o assume não merece esse nome”.

PACIÊNCIA – A impaciência é uma das faces da estupidez. Paciência é competência para fazer a hora, não se precipitar, seguindo a receita do Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. O estadista tem a paciência de escutar, não é falastrão. Tem a santa paciência de escutar! Como peixe, o mau político apodrece pela cabeça, morre pela boca. Um jovem desejoso de se dedicar à política foi aconselhar-se com Sarmiento: “Coma-se la lengua”, recomendou o estadista argentino. Em política deve-se evitar ao máximo proferir palavras irreparáveis.


rosane santana on 21 junho, 2014 at 12:33 #

O ministro Joaquim Barbosa é um gigante! Um negro num país escravocrata e corrupto, que chega onde ele chegou, por méritos próprios, sem jeitinhos, é merecedor de todas as glórias, inclusive de estátua em praça pública. Exemplo extraordinário de determinação, superação de adversidades e resilência. Avante Joaquim!


jader on 21 junho, 2014 at 12:40 #

Além de coragem , eu diria serenidade.
Qualidade do que é sereno:
calada, calma, calmaria, despreocupação, equilíbrio, eutimia, impassibilidade, imperturbabilidade, jazido, mansidão, mansuetude, mudez, mudeza, paz, placabilidade, placidez, ponderação, prudência, quietude, reflexão, sangue-frio, sensatez, silêncio, sossego, tranquilidade.

Gostei da palavra eutimia :
eu·ti·mi·a
(eu- + -timia)
substantivo feminino
[Psicologia, Psiquiatria] .Tranquilidade de espírito. = SERENIDADE

“eutimia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/eutimia [consultado em 21-06-2014].

Finalmente , como disse o Fontana anteriormente , o Quinzinho é um medroso. Sabia que iria ser derrotado pelo seu desmandos::
http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/personalidades-reagem-lancam-carta-e-montam-comite-para-desvendar-mensalao.html


luiz alfredo motta fontana on 21 junho, 2014 at 14:44 #

Uma comédia bufa.

Lula, “o antes nunca visto”, em entrevista recente a blogueiros, confirmou que a nomeação de Barbosa para o STF atendia ao seu desejo de ter um negro naquela corte. Lula quis, Lula fez. O resto é crônica e ilações nem sempre prenhes de realidade.

Noblat divagou sobre o tema, custou-lhe um processo.

O estado de direito, cantado em verso e prosa, tem, no exercício do direito penal, sua face mais complexa e reveladora.

Nele, o estado, representado pelo ministério público, titular da dita vingança pública, iguala-se ao cidadão, representado pelo advogado constituído pelo réu. Os dois , por seu turno estão em pé de igualdade ao magistrado. É deste equilíbrio que sobrevive a almejada democracia.

O advogado de Genoíno rebelou-se quanto a demora em pautar o agravo por ele manejado, protestou da tribuna, foi dela retirado, e Barbosa ameaça processá-lo. Cabe lembrar que Barbosa negou o pedido como relator e deixou de pautar o agravo como presidente.

Dois fatos, duas reações, dois alvos, a imprensa no caso de Noblat, a advocacia no caso do patrono de Genoíno.

Não parecem ser exemplos dignos de aplauso.

Aqui, na miudeza processual, e na retaliação exacerbada face à imprensa, resta exemplar a lição estampada no início do artigo da semana:

“Pessoal, familiar e empresarialmente, sobretudo em política, não se pode ser absorvido por bugigangas. Quem só cuida de coisas pequenas, torna-se pequeno. A ninharia é o ofício do pigmeu e o venenoso terreno dos répteis e das fofocas”.

De resto, lembro da infância e do menino mimado que bradava quando o jogo lhe era adverso:

– “Não brinco mais, minha mãe esta me chamando, voui para casa!”

Hoje o menino vai para Miami e nós pagamos a conta, do substituto, nos próximos 10 anos.


jader on 21 junho, 2014 at 14:58 #

Além de coragem , eu diria serenidade.
Qualidade do que é sereno:
calada, calma, calmaria, despreocupação, equilíbrio, eutimia, impassibilidade, imperturbabilidade, jazido, mansidão, mansuetude, mudez, mudeza, paz, placabilidade, placidez, ponderação, prudência, quietude, reflexão, sangue-frio, sensatez, silêncio, sossego, tranquilidade.
Gostei da palavra eutimia :
eu·ti·mi·a
(eu- + -timia)
substantivo feminino
[Psicologia, Psiquiatria] .Tranquilidade de espírito. = SERENIDADE
“eutimia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/eutimia [consultado em 21-06-2014].
Finalmente , como disse o Fontana anteriormente , o Quinzinho é um medroso. Sabia que iria ser derrotado pelo seu desmandos::
http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/personalidades-reagem-lancam-carta-e-montam-comite-para-desvendar-mensalao.html


regina on 21 junho, 2014 at 15:28 #

Quando nos cansaremos dos “santos de barro” que colocamos em andores em momentos de euforia, lembrem bem do fenômeno Lula… Uma leitura no seu currículo (do Ministro JB) e nas suas próprias palavras, em recente entrevista, ele revelou que foi sempre levado aos cargos por algum favor da vida… Sua cor/raça é algo que ele denominou “uma bobagem”, detalhe sem importância….


Rosane Santana on 22 junho, 2014 at 14:59 #

Joaquim Barbosa ministra aula na Franca, em francês. Na Alemanha, em alemão. Inglês e’ arroz de festa. Espanhol nem se fala. Negro, limpava banheiros antes de ir para a UNB. Joaquim Barbosa, avante! Você me representa.


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