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DEU NO PORTAL DE A TARDE ( Com informações da Agência Brasil)

A pedido dos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. O processo deverá ser julgado na próxima terça-feira, 27, quando os ministros vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.

No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. Após passar mal, a defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde.

Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório, a pedido de Lewandowski, e concluiu que Prisco “não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar”. Com base na conclusão, na sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador seja transferido para o presídio federal em Porto Velho.

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.

Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

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DEU EM O GLOBO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou nesta terça-feira parcialmente a decisão tomada ontem, de libertar todos os presos da Operação Lava-Jato, e manteve a prisão os doleiros Alberto Youssef, Raul Henrique Srour, Nelma Mitsue Penasso Kodama e Carlos Habib Chater, além de Renê Luiz Pereira, acusado pelo Ministério Público Federal de movimentar recursos do tráfico de drogas. No total, agora, 11 pessoas estão presas – 10 no Brasil e uma na Espanha. Há ainda um foragido.

O único que foi solto foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que deixou na segunda-feira a sede da Polícia Federal em Curitiba. Apesar de ter saído da cadeia, Costa está proibido de deixar a região onde reside e deve entregar os passaportes às autoridades policiais até esta terça-feira.

Zavascki afirmou que a Justiça Federal do Paraná apresentou informações complementares sobre os processos e decretos de prisão e, por isso, decidiu manter as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal cautelarmente. Manteve, porém, a decisão de que todos os processos sejam encaminhados ao STF, apesar de nem todos envolverem autoridades com direito a foro privilegiado.

Permanecem também presos Carlos Alexandre de Souza Rocha, André Catão de Miranda, André Luis Paula dos Santos, Ediel Viana da Silva e Mária de Fátima Stocker, esta última na Espanha. É considerado foragido Sleiman Nassim el Kobrossy.

O ministro do STF havia mandado suspender todos os processos da Operação Lava-Jato, da PF, e mandou soltar 12 reús, incluindo o doleiro Alberto Youssef, além de Costa. Segundo a argumentação do juiz, o caso deveria ter sido enviado ao Supremo quando as investigações atingiram deputados federais, que têm foro privilegiado, como o deputado André Vargas (sem partido-PR), que era vice-presidente da Câmara pelo PT.

Na segunda-feira, o juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, que estava à frente dos processos, alertou para o risco de fuga dos réus.

Leia mais sobre esse assuto em http://oglobo.globo.com/

Grandioso piauiense Torquato! Dá-lhe, universal Gil!

Som na caixa, maestro.

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)


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DEU NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, DE LISBOA

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald alerta no livro “Sem Esconderijo” para os efeitos negativos da vigilância estatal sobre a liberdade de imprensa e dos cidadãos, controlados através do medo e da manipulação.

Com lançamento em Portugal marcado para dia 23, o livro debruça-se sobre os contatos de Greenwald com Edward Snowden, ex-analista da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), que denunciou os programas de vigilância daquele organismo do estado norte-americano.

“A partir do momento em que os repórteres são rotulados de ativistas, e assim que o seu trabalho fica manchado pela acusação de atividade criminosa, são banidos dos círculos de proteção dos jornalistas e ficam vulneráveis ao tratamento criminal”, lamenta Greenwald, afirmando que o jornalismo está cada vez mais controlado pelo poder, para prejuízo dos cidadãos e das democracias.

“Nem a própria NSA, com todas as suas competências, conseguia ler todos os e-mails, escutar todas as conversas telefônicas e localizar todas as ações dos indivíduos. O que torna um sistema de vigilância eficaz no controlo do comportamento humano é a consciência de que as palavras e as ações são suscetíveis de serem controladas”, escreve Greenwald, referindo-se ao clima de medo que a vigilância de Estado exerce sobre os cidadãos.

Glenn Greenwald foi o jornalista que, em conjunto com Laura Poitras, realizadora de documentários, publicou em junho de 2013 as primeiras notícias sobre as revelações de Edward Snowden sobre o programa PRISM de vigilância de correspondência eletrônica, telefones fixos e celulares, aplicado a nível global a partir dos Estados Unidos com a conivência dos serviços de informação do Reino Unido.

“Não é difícil compreender a razão pela qual as autoridades nos Estados Unidos e em outros países ocidentais se sentiram tentadas a construir um sistema ubíquo de espionagem dirigido aos seus próprios cidadãos. O agravamento das desigualdades econômicas, que se converteu numa verdadeira crise com o colapso financeiro de 2008, tem gerado graves instabilidades internas”, escreve Greenwald em “Sem Esconderijo”.

maio
20
Posted on 20-05-2014
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-05-2014


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Sponholz, hoje,no Jornal da Manhã (PR)

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DEU EM O GLOBO, EDIÇÃO IMPRESSA DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19

ARTIGO/OPINIÃO

O poder da transparência

Jorge Hage

Permanece desafio de fazer com que a Lei de Acesso à Informação seja satisfatoriamente conhecida e usada por todas as parcelas da sociedade, e não apenas pelas mais esclarecidas

Saber é poder. Conhecer aquilo que se passa nos meandros da Administração aumenta o poder de atuação do cidadão e dá a ele a possibilidade real de colocar em prática o desejado controle social sobre as instituições. Nós, na Controladoria-Geral da União, não temos nenhuma dúvida disso. Portanto, comemoramos com entusiasmo os dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De fato, sem informação não há como exercer controle algum sobre coisa nenhuma. E, por isso mesmo, fazer o discurso político sobre o controle social sem, todavia, abrir as informações, é pura retórica. Felizmente, no caso do governo federal, caminha-se, nos últimos anos, a passos largos, na direção da transparência nas coisas públicas.

Várias medidas já foram adotadas, a começar pela iniciativa de publicar na internet as despesas realizadas com o dinheiro público (o Portal da Transparência da CGU). A isso se seguiram a divulgação das faturas dos cartões de pagamento, a lista de empresas inidôneas, o Portal da Copa, os salários das autoridades e dos funcionários etc. Mas nada foi tão significativo quanto a aprovação da LAI, que permitiu o exercício de um direito previsto na Constituição de 1988, mas que dependia de regulamentação. Agora, além de acessar tudo o que o governo já publica, o cidadão pode pedir o documento específico que lhe interessa.

Muitos não acreditavam que fosse possível, em prazo tão curto, vencer as resistências e superar uma cultura de 500 anos de opacidade, onde o sigilo era a regra (e a publicidade, a exceção). Pois bem. O Brasil (ao menos na esfera federal) mostrou que isso é possível. Basta que haja vontade política e se mobilize a competência técnica disponível nos quadros da Administração, onde existe um amplo contingente de profissionais altamente qualificados e dispostos a servir ao país.

Assim é que hoje podemos mostrar que dos 173.744 pedidos formulados pelos cidadãos no período de quase dois anos (16/05/2012 a 05/05/2014), 169.422 (ou sejam, 98%) já tenham sido respondidos, sendo que 77% deles, positivamente. Apenas 11% foram negados, e 12% pediam informação inexistente ou fora da área do órgão. E mais: as respostas foram dadas no prazo médio de 13 dias (quando a lei permite até 30 dias). Olhando para esses dados, é possível afirmar ainda que o percentual de satisfação é da ordem de 94%, uma vez que apenas em 6% dos casos o cidadão recorreu contra a resposta.

São números que revelam tratar-se uma iniciativa vitoriosa.

Essa realidade, no entanto, ainda não está generalizada em todos os poderes e em todas as instâncias federativas. Conquanto seja compreensível que pequenos municípios (que são a grande maioria) ainda enfrentem dificuldades, não se justifica a inércia dos demais.

Embora fora de suas estritas atribuições, a CGU vem oferecendo auxílio e assessoramento aos que a procuram, por meio de seu Programa Brasil Transparente. Já tivemos a adesão de mais de 1.300 prefeituras; o que ainda é pouco, se temos mais de 5.500 municípios no país. Esse é um dos desafios que permanecem.

Outro é o de fazer com que a LAI seja satisfatoriamente conhecida e usada por todas as parcelas da sociedade, e não apenas pelas camadas mais esclarecidas. Mesmo porque uma de suas mais relevantes potencialidades é justamente servir de alavanca para o exercício de outros direitos sociais (o usuário do posto médico pedindo a lista dos médicos que deveriam estar de plantão; ou os servidores na agência do INSS e assim por diante). É o acesso à informação como porta de entrada para fazer valer outros direitos, inclusive aqueles mais fundamentais. E chegaremos lá.

Jorge Hage é ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

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Fruta Amarga

Letra:Homero Manzi

Voz: Adriana Varela

¡Corazón!
En aquella noche larga
maduró la fruta amarga
de esta enorme soledad.
¡Corazón!
¿En las nubes de qué cielo
la tristeza de tu vuelo
sin consuelo vagará?
Bien lo sé…
¡Aquel frío alucinante
de un instante, me cegó!
Fue en un viento de locura,
sin ternura, sin perdón
fue en el grito enronquecido
de un amor enloquecido
de dolor.
Eras la luz de sol
y la canción feliz
y la llovizna gris
en mi ventana.
Eras remanso fiel
y duende soñador
y jazminero en flor
y eras mañana.
suave murmullo…
viento de loma…
cálido arrullo de la paloma.
Ya no serás jamás aroma de rosal,
frescor de manantial en mi destino,
sólo serás la voz que me haga recordar
que en un instante atroz te hice llorar.
¡Ya no estás!
Y el recuerdo es un espejo
que refleja desde lejos
tu tristeza y mi maldad.
¡Ya no estas!
Y tu ausencia que se alarga
tiene gusto a fruta amarga,
a castigo y soledad.
¡Corazón!
Una nube puso un velo
sobre el cielo de los dos.
y una nube solamente
de repente me perdió.
¡Una nube sin sentido,
sin clemencia, sin olvido,
sin perdón!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Acompanhado das pré-candidatas ao governo do Estado, Lídice da Mata, e ao Senado Federal, Eliana Calmon, o pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, participa nesta terça-feira (20), do Seminário Dialogando com a Juventude, em Paulo Afonso (BA), na região do Vale do São Francisco, onde fará uma palestra para estudantes secundaristas e universitários do Colégio e da Faculdade Sete de Setembro (Facete), às 10h30, no auditório da instituição e também concederá entrevista coletiva. Em seguida, Campos, que desembarca pela quarta vez em solo baiano este ano, participa de um almoço com lideranças do PSB , prefeitos, vices-prefeitos e vereadores da região.

No período da tarde, a comitiva se desloca para Feira de Santana onde Campos fará uma visita ao Hospital da Mulher e dará uma entrevista coletiva, às 16h30, no Hotel Ibis. Á noite, às 19h, o pré-candidato do PSB à presidência da República, Lídice da Mata e Eliana Calmon serão palestrantes no evento Dialogando com Estudantes, promovido pela Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef).

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